Estelionato,
associação criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem,
falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes. São
muitos os embasamentos da Operação Asfixia, que mobilizou hoje cedinho 150
policiais federais, divididos em 37 equipes, que cumpriram em Belém,
Marabá, Parauapebas e Xinguara 51 medidas judiciais: 5 prisões
preventivas, 3 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas e 35
mandados de busca e apreensão, em empresas, cartórios, órgãos públicos e
secretarias vinculadas às prefeituras de Marabá, Parauapebas e
Xinguara.
O "X"da questão é esquema criminoso em licitações públicas de gases destinados a hospitais, operado por um grupo de empresários e funcionários públicos. A PF estima
que tenham sido desviados mais de R$ 30 milhões. O caráter competitivo
dos certames licitatórios eram fraudados, com o direcionamento das
exigências do edital de maneira a favorecer apenas uma das empresas
participantes do consórcio criminoso. Após a vitória de uma delas, as
“perdedoras” eram subcontratadas pela vencedora. Também foi detectado
alto grau de influência junto a órgãos e a servidores públicos federais,
estaduais e municipais.
Os
indiciados criaram empresas de fachada, algumas registradas em nome de
“laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais proprietários. A
quantidade de recursos públicos desviados foi tal que um parecer do
Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a
quantidade de gases contratada para seis meses daria para abastecer, por
um ano, a cidade de Goiânia(GO), que é muitíssimo maior e mais
populosa.
Em
três anos, os investigados faturaram mais de R$ 30 milhões.
Dentre os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos, há carros de
luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de
R$ 700 mil, além de uma fazenda com pista de pouso para jatos
executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos
públicos do SUS. (Frassinete Lorenzano)
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