tag:blogger.com,1999:blog-2260639784368949832.post8795470897253162920..comments2023-10-05T06:59:34.519-03:00Comments on Quaradouro: CNJ quer garantir desocupação pacíficaAdemir Brazhttp://www.blogger.com/profile/10363398392057419010noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2260639784368949832.post-55429501458774661762009-12-09T08:13:19.709-03:002009-12-09T08:13:19.709-03:00Bom dia, caro Poeta:
há três décadas leio, conviv...Bom dia, caro Poeta:<br /><br />há três décadas leio, convivo, leio,convivo, leio. Vivo, estudo, acompanho. E os responsáveis e beneficidos pelo caos fundiário, nem por respeito à paciência de alguém, sequer inovam suas rôtas (ainda tem acento?), mas sempre eficazes estratégias.<br /><br />Em 1996 o INCRA detinha um estoque de terras de cerca de 800 mil hectares. Imagine o montante do que ele não "conhecia" aqui na região! Mas, se tivesse destinado esses 800 mil, éramos felizes sem saber. Porém, a "política fundiária" era o cumprimento de liminares.<br /><br />Uma década e meia depois, e espero sinceramente que o estoque de terras tenha se reduzido pela destinação e pela ocupação, ainda não se prioriza a função social da terra - constitucionalmente recomendada - nem a sua posse/propriedade legal.<br /><br />Sugiro que se proponha um mutirão que comece suspendendo o cumprimento de liminares duvidosas, porque os juízes não costumam consultar o INCRA ou o ITERPA para arguir a legalidade do título, até que as instituições - INCRA. ITERPA, TJE, Defensoria Pública, representantes do CNJ - façam a correição dos cartórios mais notórios como esquentadores de documentos - até a imprensa é capaz de listá-los - cumpram as decisões da correição no TJE, que ainda não foram integralmente cumpridas.<br /><br />Daí, verificada a legalidade dos títulos, para retomar o que não é legítimo, a turma se esforça para revirar o estoque e encontrar áreas públicas, desde que garantida a infraestrutura, para assentar aqueles que estiverem em terras privadas com titularidade inquestionável e que cumpram a função social (deve ser raríssimo encontrar por aí quem cumpra estes dois "quesitos"). Daí, aproveita-se os que não os cumprem e liste-os para a desapropriação.<br /><br />Simples, né? Talvez por isso, não aplicável.<br /><br />Sabe aquele movimento das dondocas e dos colunáveis paulistas, o "Cansei"? Pois é, por motivos diferentes, eu também.<br /><br />AbraçãoBianoreply@blogger.com