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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007

Laqueaduras Os ministros do Supremo ainda não decidiram se aceitam ou não a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), por crimes de compra de votos, formação de quadrilha, estelionato e realização de esterilização em desacordo com a lei. O inquérito nº. 2197 investiga a suposta aquisição de votos em troca de laqueadura (cirurgia para impedir gravidez), quando o deputado concorria, em 2004, à prefeitura de Marabá. O MPF parte do depoimento de 13 mulheres que fizeram laqueadura no Hospital Santa Terezinha entre janeiro e março de 2004. Segundo a denúncia, elas foram encaminhadas para a cirurgia por meio do escritório do PMDB Mulher da cidade, em troca de apoio ao deputado. Elas não teriam passado pelos procedimentos pré-cirúrgicos para comprovar a necessidade da operação. O hospital não tinha autorização para realizar a laqueadura pelo SUS. Em entrevista ao site G1, de São Paulo, Asdrúbal Bentes se defendeu das acusações: “Os fatos denunciados teriam ocorrido no período de janeiro, fevereiro e março. Isso foi antes do período de registro das candidaturas, que é em julho. A pessoa só é candidata depois da convenção, que ainda não havia ocorrido”, disse. Questionado se não era, de fato, pré-candidato naquele momento, respondeu: “Nesse caso, ninguém pode fazer nada porque todo mundo sempre é pré-candidato. O camarada que é deputado já é pré-candidato à reeleição para os próximos quatro anos”. Asdrúbal também afirma que não há provas de abordagem direta dele às eleitoras, o que seria necessário para a configuração de crime eleitoral. Em alguns depoimentos, as mulheres que passaram pela laqueadura disseram que receberam orientações de outras pessoas para que votassem nele. Outro ponto questionado pelo parlamentar é sobre o encaminhamento das eleitoras ao hospital. Segundo ele, o PMDB Mulher desempenhava a “função social” de encaminhar pessoas para consultas em hospitais particulares, sem que houvesse recomendação de cirurgia. “Nenhum pedido de consultas dizia expressamente para fazer laqueadura. Se o médico achou, depois da consulta, que tinha que fazer a laqueadura, aí já é responsabilidade do médico”, defendeu-se.
Desvio de verba A Procuradoria Regional da República no Pará denunciou ao Tribunal Regional Federal (TRF) o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), por desvio de verbas públicas. Ele é acusado de usar recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para comprar veículos à Guarda Municipal de Belém. A verba da União seria destinada a ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária. Contudo, dos 115 veículos adquiridos pelo total de R$ 1,92 milhão, 50 foram destinados à Guarda. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos disse que vai aguardar notificação oficial do TRF para se pronunciar. Bem que a Procuradoria Regional da República no Pará poderia, né?, ampliar e interiorizar o universo de suas preocupações, pelo menos onde paira no ar o indisfarçável perfume do periculum in mora. Quem sabe daria o maior rock...
Empresários A Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (ACIP) dá posse hoje, (9/2) à sua nova diretoria. Tão logo empossado, o presidente José Rinaldo vai reunir –se com José de Fátima Rodrigues, coordenador do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará (PDF), presente ao evento. Rinaldo defende que a parceria com esse programa tem rendido bons frutos no incentivo ao fornecimento local para as demandas dos grandes projetos de mineração na região. Livre-pensar “As asneiras feitas podem ser, às vezes, remediadas; as que são ditas são irremediáveis”. ( Berthet)
Intransitável Entre a Folha 15 e o que resta do jamais inaugurado e absolutamente inútil porto da Portobrás, começo do bairro Santa Rita, estima-se que sejam mais ou menos dois quilômetros e meio. “Mas o trecho consegue ser pior do que o pior pedaço da Transamazônica, perto da Santarém-Cuiabá”, diz um caminhoneiro que faz entrega de seixo e areia para as empresas sediadas no Balneário das Mangueiras. Até os taxistas, que costumam encarar trechos bem cabeludos da periferia urbana, se recusam a passar por ali. De vários tamanhos, as crateras ocupam todo o perímetro desde a Vila Militar, impedindo tanto a passagem de pedestres quanto de veículos pequenos. “Não é a chuva que abriu esses buracos, disse o caminhoneiro. Eles estão aí pelo menos desde 2003, só aumentando, seja no inverno ou no verão”.
Balela De autoria do deputado federal José Roberto Arruda (PFL-DF), o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá está arquivado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O projeto de Arruda (n. PDC-1217/2004) foi apresentado desde 27/04/2004, tramitou pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e foi parar na zona do arquivo morto, de onde sairá no dia de São Nunca, de tarde. O resto é conversa fiada, para eleitor otário, sobre este cavalo-de-tróia que costuma ressuscitar toda véspera de eleição no sudeste do Pará.
Marabá é isso Por falar em educação, desde 2005 o tema virou aqui um calo político-bestialógico principalmente em torno do professor Dionísio Gonçalves, aquele jovem rapaz que teve a coragem de rastrear e denunciar vestígios de desvio de verba do Pronaf na Casa-da-mãe-Joana. Enquanto as apurações e a Justiça, para variar, demoram nas providências, a turma envolvida no escândalo especializa-se em espalhar nas escolas (e em certa imprensa calhorda) uma espessa cortina de fumaça tentando mudar o foco da questão. Agora a bulha sarapantada ganhou densidade promíscua ao agregar políticos de ideologia supostamente contrária à esbórnia mas, no fundo, iguais na mesma desfaçatez e na busca oportunista de uma representatividade que jamais possuíram, nem terão. Alguns, como numa escandalosa confraria comadres, foram em magote à Casa Grande dar conta de fuxicos da Senzala em que se fazem de vítimas de uma trama que quer despejá-los da mamata de anos e anos de mordomia. Como Salomés sem qualquer originalidade, chegaram a pedir (a quem não lhes pode dar) a cabeça daquele Dionísio herege que não os deixa dormir em paz. Fora de escantilhão Desde sua promulgação, a Constituição Municipal – vulgo Lei Orgânica de Marabá – determina que o ensino no município será ministrado com base na gestão democrática de ensino público, assegurando a participação de professores, funcionários, pais de alunos e alunos com idade superior a doze anos no processo de eleição direta para a escola da direção da escola. Direito coletivo, previsto no art. 252, VI, da LOM, que aliás nunca saiu do papel nem interessou aos detentores do poder, por ser bem mais fácil traficar influência e apadrinhar cupinchas naquelas funções. Agora, contudo, vereadores, alguns professores, deputados, gente do Sintepp e da assim chamada “assessoria jurídica” da Semed vão em caravana a Belém exigir da Seduc a permanência de diretores não eleitos pela comunidade escolar, sob pena de fecharem escolas e jogarem todos contra o governo do Estado. Não, nenhum da troupe tinha a cara pintada nem usava aquele nariz vermelho, postiço e hilariante, que alguns profissionais usam em certa instituição.
Pará é isso? Deu n’O Liberal de domingo: O Pará acumula perda de R$ 435,5 milhões ao ano por conta da repetência e da evasão escolar. É a mais alta taxa da região Norte, onde se desperdiça quase R$ 1 bilhão em verbas para a educação. “A maior taxa de evasão escolar no ensino fundamental (1ª a 8ª série) do Pará está justamente na transição do que anteriormente se chamava do primário para o ginasial, ou seja, da 4ª para a 5ª série. Enquanto que a média nacional de abandono da escola na 4ª série é de 7,4%, no Pará o índice sobe para 10,5%. Já no ensino médio (antigo 2º grau), a maior dificuldade está no primeiro ano. Ao avançar do ensino fundamental para o médio, as dificuldades de absorção do conteúdo pedagógico fazem com que mais de 25% dos alunos de escolas públicas paraenses abandonem a escola.” Infelizmente a reportagem não apresenta sequer uma única explicação sobre as causas dessa tragédia. Talvez por serem óbvias demais.
Volta às aulas no Pronera Mais de 800 estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) estão retornando às aulas no Sul e no Sudeste do Pará. São filhos de assentados que cursam desde o Ensino Fundamental até a graduação, direcionando seus conhecimentos para a aplicação prática da agricultura familiar. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os movimentos sociais, o Pronera mantém sete turmas de alunos: uma de Educação de Jovens e Adultos (EJA), duas de Ensino Médio (com ênfase à Técnica Agropecuária ou Magistério) e outras três em nível superior (Ciências Agrárias, Letras e Pedagogia), além de uma turma de especialização em Residência Agrária. Informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que desde 30 de janeiro a Escola Família Agrícola (EFA) de Marabá (PA) – que também tem convênio com o Pronera – retomou o ano letivo, com apresentação da nova equipe de direção, balanço das atividades de 2006 e integração entre os parceiros. A escola possui em torno de 200 alunos, todos ligados a Projetos de Assentamento (PA) do Incra. Hoje, a EFA atende estudantes de 16 assentamentos de nove municípios da região. O ensino é baseado na metodologia de EJA (onde o nível fundamental é concluído em dois anos) e na pedagogia da alternância (as aulas são divididas em quinzenas, entre a escola e o campo). Tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio visam trabalhar áreas de conhecimentos específicos, mas de forma interdisciplinar. “A partir do que aprende na escola, o aluno se familiariza com a realidade que vive no lote. O campo de pesquisa vai desde a reflexão familiar até a compreensão social do movimento de reforma agrária”, explica a educadora da Escola, Zélia Vanuza Marques. Segundo ela, o método de ensino da EFA acaba se tornando uma avaliação da agricultura familiar desenvolvida nos assentamentos da região, uma vez que o aluno traz para a sala de aula as experiências vividas no campo. “No terceiro ciclo, por exemplo, o estudante analisa o assentamento como comunidade produtiva, refletindo sobre o impacto das políticas públicas e a função da assistência técnica social no lote”, acrescenta Zélia. A proposta da EFA – de formação com qualificação profissional, com noções em técnicas agropecuárias e ênfase em Agroecologia – também se tornou exemplo para o Saberes da Terra, um programa do Ministério da Educação. Em dois anos, o projeto oferece Ensino Fundamental a jovens e adultos, entre 15 e 29 anos, que trabalham na agricultura familiar. Hoje, o Pará é um dos 12 estados brasileiros que desenvolvem a iniciativa. Na EFA funciona uma das turmas, composta de 30 alunos. Além de Marabá, também há outra turma em andamento em Xinguara. A média de idade dos estudantes é de 17 anos e todos buscam, além da educação regular, uma oportunidade de melhoria de vida no campo.
Pedro Cavalcante: chove mais dentro que fora Não é só no Centro de Referência Integrado à Saúde da Mulher (Crismu), onde faltam médicos e sobram rachaduras, que os servidores temem que o teto lhes caia sobre a cabeça. Também no Centro de Saúde Pedro Cavalcante todos vivem apavorados com a possibilidade de que essas chuvas enormes e pesadas façam desabar sobre eles a cobertura e as paredes cheias de infiltrações. Entre poças d’água no assoalho e goteiras na cabeça, o atendimento ao público se torna um problema bem sério: “Já houve caso de paciente idoso e com seqüelas de acidente vascular escorregar no piso molhado e desabar no chão”, diz uma testemunha. Chegar cedo ao posto, logo após uma noitada de chuva, é uma experiência traumatizante. Como as infiltrações ficam próximas ao banheiro, o odor de urina se espalha insuportavelmente por toda parte e acaba se fixando na sua narina para sempre. E não adiante as mulheres do serviço geral se desdobrar na limpeza do posto porque não cessam os vazamentos. “Em regra, diz outra fonte, não adianta sequer reformar os postos de saúde. Eles são, em maioria, obras de péssima qualidade e acabamento de R$ 1,99, como a maioria das obras públicas entre nós.”

terça-feira, 6 de fevereiro de 2007

Archimedes, Consulta e outras nostalgias Grande parte de sua vida, mais de 40 anos, meu pai Valdemarzinho catou e cortou castanha nas terras de Pedro Marinho de Oliveira. Enquanto Don’Ana lavava roupas no Itacayunas, Valdemarzinho remava sua canoa Tocantins acima e ia embora: entrava pelas sinuosas curvas do Tauaryzinho até desfazer-se por longos meses nas matas do castanhal Consulta. Solitário e corajoso, meu pai gostava mesmo era de trabalhar e estar só naquelas matas de tempos verdes e duendes. Em 1974, já adulto, e meu pai mesmo idoso ainda escarafunchando a mata, fui de penta, nos primeiros meses do ano, época de cheias, conhecer a colocação. Só de ida a viagem, que seria de seis a oito horas, durou dia e meio. Celso “Pato” Brasil, Seu Rico e aquele monstruoso par de óculos escuros Fittipaldi, Zezé Rosa, seu Edésio, Tunico Braga, Ademir Martins, o piloto Diodésio, eu e outros que me fogem à memória (mas juro que Nego Quinca estava lá!), bebemos neste escasso período uma caixa, um engradado, duas sacas de sarrapilheira atulhadas de garrafas cheias até o gogó e mais alguns litros avulsos de cachaça enquanto navegávamos numa algazarra de espantar as jaçanãs. Tauaryzinho acima, quase em frente à morada de Mané Pifeiro o motor empacou. Anoitecia e tivemos de aportar na ribanceira porque era impossível continuar escuro a dentro, entre galhos que desciam de bubuia ou avançavam ameaçadores das margens estreitas do igarapé. Aparecera alguma encrenca no Archimedes, máquina sueca maravilhosa que desde os tempos épicos empurrava barcos carregados de castanha, e surpreendeu-me a coincidência: fomos dar prego bem em frente à casa do maior festeiro das redondezas. E prego dos bons, justo no martelete do cabeçote de ignição, o que forçou seu Edésio a vir de cavalo, no meio da noite, buscar peça nova em Marabá. O defeito era pura invenção! Diodésio armara a coisa para a gente passar a noite em casa do Mané Pifeiro, longe dos olhos de camiranga de seu Edésio, homem sério e da confiança do patrão. Armadas as redes, barriga cheia de frito, garrafa de cachaça ao alcance da mão, naquela noite até gato voou. Um monte de carvão ocupava praticamente metade do barracão de Pifeiro, onde as redes foram atadas à luz de uma poronga. Já meio bicados, contávamos piadas deitados e ríamos por qualquer coisa quando começaram a voar e a cair enormes pedaços de carvão sobre nossas cabeças. Penso ainda hoje que foi Tunico Braga quem iniciou os arremessos. Em resposta, planou para todos os lados uma revoada de chinelos, precatas, congas, e no meio de tanto granizo um gato caiu dentro da rede e em cima do peito de Celso Brasil. Qual dos dois uivou mais assustado dentro da noite não se sabe. Nem bem apeou da montaria, seu Edésio soube de tudo por Mané Pifeiro, o linguarudo. A cabroeira, o magote de porre, não tinha princípios cristãos nem de cidadania, disse ele. Esparramaram meu carvão de encomenda, o barracão está imundo e ainda rebolaram meu gato de estimação, onde já se viu?! Aquilo não era mesmo proceder de gente, admitiu seu Edésio, fôlego ainda célere da cavalgada noturna. Tinha a voz pausada e macia, de pelica, mas as lapadas da língua queimavam como umbigo-de-boi. E já que era para jogar rebolo, ia sapecar n’água aquela sandália que acabara de acertar-lhe o ouvido. “A sandália é minha, mestre, mas não fui eu que joguei. Até me acertaram um gato e não sei o que vou dizer em casa quando a mulher me ver todo arranhado no peito”, reclamou Celso Brasil. E o Tunico Braga ali, na bucha: “Diz que foi o gato e ela te mata!” Até seu Edésio riu do jogo de palavras. Levantamos cedo e jogamos Zezé Rosa dentro d’água. Como ele não sabia nadar, amarramos o manilhão do barco por baixo de seus braços e ele veio algum tempo a reboque, a ressaca de molho. O castanhal Consulta ficava logo após a curva do rio. Uma prainha de areias brancas, uma ponta de terra com alguma grama, o barracão meio cheio de castanha e o ressôo da mata virgem por detrás. Pulamos na água fria, cor de ouriço, e comemos galinha caipira. O arroz era muito alvo na panela de ferro, e em torno da mesa de madeira dividimos alguns goles com o cozinheiro. Da mata vinha o cheiro de seivas, folhagens e por trás do canto das aves um enorme silêncio. O sol estalava sobre as folhas do verde oceânico. Encontrei meu pai e ficamos ali, juntos, terremotos de silenciosa ternura a desmantelar o coração – sempre foi assim. Desde então a Consulta me é uma referência mágica, tal qual os extintos garimpos de diamante do Tocantins, abaixo do Itupiranga – Bagagem, Piranheira, Sumaúma, Urubuzinho – onde a saudade em correnteza levou-me certo dia em busca do meu pai também naqueles anos 70, quando ele, Zé Garimpeiro, Pedro Cascalho e outros septuagenários levaram sua nostalgia em viagem de despedida às corredeiras e seus diamantes que seriam afogados para sempre sob a represa. Se o castanhal era parte da vida do meu pai, a outra parte aflorava entre pedrais, ternos de peneira, farrachos, guriatãs e córregos por onde subiam levas de matrinchãs. Tantos anos depois e me vem esta vontade de tornar à Consulta, hoje um povoado de camponeses. Tudo porque dia desses encontrei no terminal rodoviário do km-6 o Elvan do Vale (Sadôba), que me apresentou Siliveste, daquela comunidade. Eles então me falaram que na Consulta são já moradores antigos (e me deu vontade de ir conhecê-los) o João Magro, o Chico Galinha, Rofé, Xará, Emoge, Conceição Castanheira, Maria Buchéca, Raimundo Bulacha, Maria Godóia, Antônio Neite “Mosquito”, e um artista da voz chamado Gabilanha. Tudo gente da mais fina estirpe. Como meu pai.