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quarta-feira, 26 de março de 2008

E la nave va

O vereador Maurino Magalhães (PR) lidera, absoluto, a disputa pela prefeitura de Marabá, com 46% das intenções de votos, segundo pesquisa encomendada pelo PT. O seu mais próximo adversário é o ex-prefeito de Salinas, Asdrúbal Bentes (PMDB), com 20%. Os demais candidatos, neste momento, estão a uma distância abissal de Maurino Magalhães e Asdrúbal Bentes. A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) tem 8% das intenções de voto; o deputado estadual João Salame (PPS), 6%; e Ítalo Ipojucan Araújo Costa (PDT), atual vice-prefeito, 2%. A fonte é o Blog do Barata, que não faz menção ao vereador Ferreirinha, candidato do PSB. Em Marabá, diz-se que Sebastião Miranda andaria arrancando os cabelos que lhe restam, porque nunca apostaria suas fichas em Maurino, parceiro de ontem e desafeto de hoje, após este haver gerido a prefeitura (sem ouvi-lo e abandonando-o no ostracismo) entre 21 de abril e 05 de outubro de 2005, quando a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Miranda. Já deputada federal Bel Mesquita disse ao blogueiro Marcelo Marques (Blog do Bacana) que vai candidatar-se ao Executivo de Parauapebas, onde reinou por dois mandatos sucessivos. “Bel falou mais, que resistiu o quanto pôde, que se sente feliz e útil sendo deputada federal, que os problemas e as soluções para o país passam pelo Congresso, mas que a pressão dos correligionários foi grande e venceu”, diz Barata. Na repercussão do Quinta Emenda (Juvêncio Arruda), “o atual prefeito (de Parauapebas) e candidato à reeleição, Darci Lermen, do PT, já mandou aviar sua receita de medicamentos tarja preta.” E acrescenta: “O ex-prefeito e pré-candidato, Faisal Salmen (ex-prefeito do Pebas e ex-marido de Bel Mesquita), se prepara para abrir seu saco de maldades. Na expectativa pela Câmara Federal, primeira suplente Ann Pontes, atual presidente da Paratur.” Renovação política é isso aí...

Farta água

Para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado por toda parte em 22 de março, a Companhia de Saneamento do Pará (que entre nós jamais abriu sequer um metro de esgoto urbano), comemorou solenemente: não permitiu que pelo menos uma gota d’água chegasse a várias Folhas da Nova Marabá. Aliás, como ao longo de 300 dias por ano. Tudo isso propõe um momento de reflexão sobre a necessidade de medidas urgentes. O fechamento da Cosanpa, entre elas.

Candidaturas limitadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não vai homologar, no próximo pleito, o registro de candidatos encrencados com a Justiça. Diz o presidente do TRE/RJ, Desembargador Roberto Wider, que esse entendimento é norteado pelo princípio constitucional que exige a moralidade para o exercício de função pública, e a moralidade é percebida pela vida pregressa do indivíduo. Para fazer concurso público, mesmo que para a função mais humilde, o cidadão precisa comprovar uma reputação ilibada. “É aceitável que isso não seja exigido de quem pretende ser vereador, prefeito, deputado etc.?, indaga. Um indivíduo que responde a vinte inquéritos por corrupção pode ser candidato? Ou um que tem condenações em primeira instância por homicídio? Como eu disse, trata-se antes e acima de tudo de bom senso”, pondera ao Jornal Mensageiro dos Lagos. No pleito passado, muitos dos atingidos pela exigência do TRE/RJ foram ao TSE e, em decisão apertadíssima (apenas um voto de diferença, 4 a 3), lograram reaver seus registros, apoiados em liminares que acabam por institucionalizar a impunidade dos que devem à justiça de alguma forma. “E este ano a coisa é ainda pior para o lado deles. A primeira instância é o juiz local. Se ele negar o registro, o candidato recorre ao TRE e só depois ao TSE. Isso demanda tempo. E, enquanto não sai uma decisão final, o candidato não pode fazer campanha. Não me parece inteligente que os partidos pretendam correr esse risco”, avalia o desembargador Roberto Wider. Se essa moda chega por aqui, xiii!, vai fazer um estrago da porra entre candidatos já declarados.

E o “Macarrão”, nada?...

Prefeito Paulo Jasper, o “Macarrão”, desabafa que em razão da operação do Ibama, Força Nacional de Segurança, Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Federal, “Tailândia virou palmatória da Amazônia, do Brasil e do mundo”. Tailândia é aquele município onde a Operação Arco de Fogo, em andamento, já apreendeu até agora mais de 23 mil metros cúbicos de madeira ilegal, em tora e serrada, aplicou mais de R$ 23 milhões em multas, destruiu 1.175 fornos clandestinos, desmontou completamente 4 serrarias, embargou outras 10, e já contabiliza mais de 4 mil hectares desmatados. Terra boa!... Embora prefeito, porquanto representante do poder público, Paulo “Macarrão” fala como se não tivesse nada a ver com isso, essa desenfreada destruição da natureza em sua doce e virtuosa Tailândia. Ora, a Constituição Federal, que deveria ser livro de cabeceira de todos os cidadãos e cidadãs, dedica um capítulo inteiro (o VI do Título VIII – Da Ordem Social, art. 225), ao meio ambiente e onde se diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Para assegurar esse direito, incumbe ao poder público, entre outras coisas, proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Enquanto prefeito, “Macarrão” representa o poder público. Assim, quando sai em defesa da permanência de atividade lesiva ao meio ambiente, mesmo a pretexto de assegurar trabalho e renda, motivos ali assentados em atividade criminosa, ele está renegando sua obrigação para com o interesse e o direito da comunidade.

Síndrome de Tucuruí

A reunião do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) com a Eletronorte, dia 19, para discutir os impasses gerados pela invasão da hidrelétrica do Rio Madeira, foi um grande fiasco: não apareceu ninguém do governo federal nem da empresa de eletricidade. Segundo Josivaldo de Oliveira, que faz parte da coordenação nacional do MAB, a reunião foi ruim. "Esperávamos a participação de diretores da Eletronorte e representantes do governo. Além disso, os estudos de nossa pauta são muito extensos e as reivindicações não andaram em três ou quatro horas de debate" comenta Josivaldo. Outro entrave para a discussão, segundo ele, foi a postura da empresa "que se fazia de inocente, alegando que as exigências são medidas governamentais e fogem de suas atribuições". Devido à falta de encaminhamentos práticos, está agendada uma nova reunião no dia 31, na qual são esperados representantes de órgãos do governo como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infra-estrutura, dentre outros. Nesta reunião será debatida a execução de projetos de geração de renda destinados aos grupos assentados. Entre as reivindicações estavam o assentamento de 650 famílias desabrigadas na década de 1980 pela construção da Hidrelétrica de Samuel e melhorias na infra-estrutura dos existentes. A situação de abandono dos desalojados, a ver navios a quase três décadas, deveria servir de alerta para as comunidades ribeirinhas desta região – São João do Araguaia, por exemplo, que vai perder quase 70% do seu território com a hidrelétrica do Tocantins acima da ponte rodoferroviária, e onde os proprietários de terra estão achando que serão indenizados pela Eletronorte. Eles deveriam mirar-se também no exemplo que vem de Tucuruí.