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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Obrigado, leitores!

Um abração de agradecimentos aos mais de 52 mil acessos a Quaradouro. Minha esperança é que aprofundemos a discussão sobre esta região, em 2010.

Pense numa operação delicada!...

Cola não é crime

Para o Superior Tribunal de Justiça, acreditem, utilizar aparelhos eletrônicos para burlar vestibulares e concursos públicos não configura crime. Pelo menos foi assim que decidiu a 6ª Turma do STJ ao conceder habeas corpus para anular uma ação penal contra um acusado de integrar um esquema de “cola eletrônica”. Segundo os ministros, a fraude não está tipificada (prevista) no Código Penal e não pode ser equiparada ao estelionato.  A decisão do STJ também anulou a denúncia por falsidade ideológica, já que o indigitado era acusado de falsificar documentos para que pudesse fazer as provas no lugar de inscritos, além de comprar e vendia gabaritos do concurso. A defesa do réu apelou para o princípio da consunção, ou seja, quando existe relação de dependência entre um crime e outro. Ao analisar o caso, o desembargador convocado Haroldo Rodrigues além de afastar a incidência do crime de estelionato, observa que a aplicação do crime de falsidade ideológica é imprópria. “Se a ‘cola eletrônica’ é conduta lícita como pode ela absorver uma conduta ilícita? Se é reconhecida a atipicidade dessa prática, significa que crime ela não é. Se não é crime, não pode absorver outras -condutas típicas, lícitas e autônomas”, afirmou o relator do processo. Vocês todos entenderam, né?

Tome essa atitude!

Você, consumidor explorado, pode acabar com a taxa telefônica que lhe é cobrada em todas as faturas - R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial). Basta ligar para 0800-619619, digitar o nº 1 (um) para falar com a atendente e dizer-lhe que quer votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo. É que tramita na Câmara Federal , desde 2001, o Projeto de Lei é o de n.º 5476 que acaba com este pagamento por nenhum serviço prestado pelas operadoras de telefonia. Como esse tipo de assunto não é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso, apesar do relevante interesse público, nós, que pagamos o abuso, é que temos de acabar com ele. Então ligue para o 0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h00 e subscreva o projeto de lei. Vale a pena. Com a aprovação dele, você só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal. O projeto está tramitando na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

Caloteira

A União dos Vereadores do Sul do Pará – Uvespa -está há um ano sem pagar o aluguel do prédio que ocupa na Avenida Duque de Caxias, em Belém. “A dona do prédio, diz o Diário do Pará, disse a um interlocutor que espera que os vereadores sulistas, que tanto querem separar o Estado, separem logo o dinheiro para pagar o aluguel. Se o pendura continuar, ela vai transformar a ameaça em ação e ingressar na Justiça para despejar os maus pagadores.”

Feliz Ano Novo!

Rêmora é um peixe muito comum dos mares tropicais e intertropicais, com cerca de 75 cm de comprimento, colorido uniforme, acinzentado a marrom-escuro. É também chamado de peixe-piolho, piolho, piolho-de-cação e, principalmente, piolho-de-tubarão, porque vive agarrado como parasita a esse e a outros peixes predadores, alimentando-se do resto da comida deles. “Operação Rêmora” foi o nome dado à ação deflagrada pela Polícia Federal, autorizada pelo juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D'Oliveira, em novembro de 2006. Segundo a Assessoria de Comunicação da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará, a Justiça autorizou a operação e a prisão de dez pessoas porque viu indícios da ocorrência de crimes que envolveriam, entre outros, os empresários Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, e João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, condenado como mandante da morte dos irmãos Novelino, em abril de 2007. Outro acusado de participar de suposta organização criminosa para fraudar a Previdência Social e processos licitatórios, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foi o ex-auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Luiz Fernando Gonçalves da Costa, o homem forte dos arranjos contábeis da Prefeitura e Câmara de Marabá. Essa eminência parda e de fino trato, que transita com desenvoltura na administração pública marabaense, responde aos seguintes processos: 2005.39.00.009748-4 Classe: 64 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA na 5ª VARA FEDERAL .Data de Autuação: 29/11/2005 Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (30/11/2005) Objeto da Petição: 1030803 - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO Observação: PROC.ADM.PRDC/PR/PA 04/2002 Dependente ao: 2004.39.00.010130-9 2007.39.00.009138-8 Classe: 15201 - SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATORIAS na 3ª VARA FEDERAL Data de Autuação: 02/10/2007 Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (02/10/2007) Objeto da Petição: 5102200 - ESTELIONATO MAJORADO (ART. 171, § 3º) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – PENAL 5194900 - INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES (ART. 313-A) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PENAL 5190800 - CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAL Nº. do Inquérito: 022006  Observação:   Localização: TRF Dependente ao:2006.39.00.000287-8 2008.39.00.008603-3 Classe: 279 - INQUÉRITO POLICIAL Vara: 3ª VARA FEDERAL  Juiz: RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Data de Autuação: 25/08/2008 Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (28/08/2008) Objeto da Petição: 5201000 - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º AO 3º DA LEI 8.137/90 E ART. 1º DA LEI 4.729/65) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - PENAL Número do Inquérito: 9292008 _ 31/07/2008 Observação: ART. 1º E 2º DA LEI 8137/90 Localização: DPF Processo: 2009.1.059440-4 - ÇÃO CIVIL PUBLICA POR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Em andamento na 1a VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Data da Distribuição: 22/06/2009 Em 19/12/2009, mandado de notificação devolvido pelo Oficial de Justiça sem cumprimento.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Erro no sistema operacional

E-mail do usuário de computador à assistência técnica: "Prezado Técnico: Há um ano e meio troquei o programa Noiva 1.0 pelo Esposa 1.0 e verifiquei que o programa gerou um aplicativo inesperado chamado Bebê.exe, que ocupa muito espaço no HD. Por outro lado, o Esposa 1.0 se auto-instala em todos os outros programas e é carregado automaticamente assim que eu abro qualquer aplicativo. Aplicativos como Cerveja_Com_A_Turma 0.3, Noite_De_Farra 2.5, ou Domingo_De_Futebol 2.8, não funcionam mais, e o sistema trava assim que eu tento carregá-los novamente. Além disso, de tempos em tempos um executável oculto (vírus) chamado Sogra 1.0 aparece, encerrando abruptamente a execução de um comando. Não consigo desinstalar este programa. Também não consigo diminuir o espaço ocupado pelo Esposa 1.0 quando estou rodando meus aplicativos preferidos. Sem falar também que o programa Sexo 5.1 sumiu do HD. Eu gostaria de voltar ao programa que eu usava antes, o Noiva 1..0, mas o comando Uninstall.exe não funciona adequadamente. Poderia ajudar-me? Por favor! (Ass: Usuário Arrependido)" Resposta do técnico "Prezado Usuário: Sua queixa é muito comum entre os usuários, mas é devido, na maioria das vezes, a um erro básico de conceito: muitos usuários migram de qualquer versão Noiva 1.0 para Esposa 1.0 com a falsa idéia de que se trata de um aplicativo de entretenimento e utilitário. Entretanto, o Esposa 1.0 é muito mais do que isso: é um sistema operacional completo, criado para controlar todo o sistema! É quase impossível desinstalar Esposa 1.0 e voltar para uma versão Noiva 1.0, porque há aplicativos criados pelo Esposa 1.0, como o Filhos.dll, que não poderiam ser deletados, também ocupam muito espaço, e não rodam sem o Esposa 1.0. É impossível desinstalar, deletar ou esvaziar os arquivos dos programas depois de instalados. Você não pode voltar ao Noiva 1.0 porque Esposa 1.0 não foi programado para isso. Alguns usuários tentaram formatar todo o sistema para em seguida instalar a Noiva Plus ou o Esposa 2.0, mas passaram a ter mais problemas do que antes (leia os capítulos 'Cuidados Gerais' referente a 'Pensões Alimentícias' e 'Guarda das crianças' do software Casamento. Uma das melhores soluções é o comando Desculpar.exe /flores/all assim que aparecer o menor problema ou se travar o micro. Evite o uso excessivo da tecla ESC (escapar). Para melhorar a rentabilidade do Esposa 1.0, aconselho o uso de Flores 5.1, Férias_No_Caribe 3.2 ou Jóias 3.3. Os resultados são bem interessantes! Mas nunca instale Secretária_De_Minissaia 3.3, Antiga_Namorada 2.6, ou Turma_Do_Chopp 4.6], pois não funcionam depois de ter sido instalado o Esposa 1.0 e podem causar problemas irreparáveis no sistema. Com relação ao programa Sexo 5.1, esquece! Esse roda quando quer. Se você tivesse procurado o suporte técnico antes de instalar o Esposa 1.0, a orientação seria: Nunca instala o Esposa 1.0 sem ter a certeza de que é capaz de usá-lo! Boa Sorte!"

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

A redivisão: um bem

Foi induzido ao erro quem, surpreendido pela manchete de capa de O Liberal, passou a considerar iminente o desmembramento de um quarto do atual território do Pará (280 mil quilômetros quadrados) para nessa área constituir um novo Estado, o de Carajás. O projeto foi apenas aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde estava desde 2007, quando foi apresentado pelo senador Leomar Quintanilha. É provável que a iniciativa venha a ser aprovada no plenário da Casa, já que 33 senadores a subscreveram dois anos atrás. Mas ainda passará pela comissão técnica e pelo plenário da Câmara Federal, onde a aprovação é considerada problemática, na melhor das hipóteses para os defensores do novo Estado. Ultrapassada a barreira do Congresso Nacional, começará a fase do plebiscito. Os pró-emancipação, porém, ou ignoram as normas legais específicas ou agem de má-fé: a população "diretamente interessada" a ser ouvida não é apenas a que mora nos 38 municípios do sul e sudeste do Pará que constituiriam o Estado de Carajás; o plebiscito terá que abranger tanto a população do território que se pretende desmembrar "quanto a que sofrerá desmembramento", conforme a lei que regulamentou a matéria, sancionada em novembro de 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Se os emancipacionistas vencerem, será a vez de propor lei complementar para a criação do novo Estado, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas levando em conta as informações que lhe forem prestadas pela Assembléia Legislativa do Pará. O caminho, portanto, além de ainda ser muito longo, é pedregoso. Os defensores do retalhamento territorial do Pará terão que fazer proselitismo em todo o Estado para convencer a população a aceitar a redivisão. A população de Carajás é menor do que a da área metropolitana de Belém, onde a posição dominante é contra a separação. No oeste os separatistas deverão ter vantagem, mas nas demais áreas ficarão em minoria. Nessa correlação de forças, o mais provável é que percam o plebiscito, uma possibilidade que também parece prevalecer na composição da atual Assembléia Legislativa. Os fogos soltados em torno da aprovação do projeto no Senado são, por enquanto, de artifício. Mas a realização do plebiscito pode ser o caminho mais certo para colocar o debate sobre a fisionomia territorial do Pará sob novos parâmetros, afastando o bate-boca inócuo que tem sido travado até agora. Pode ser que a ameaça de um fato concreto sirva para alertar os paraenses para a importância de encarar a questão com a seriedade - e a conseqüência - que ela merece. Não com mero passionalismo ou pelo impulso de interlocutores incompetentes ou de má fé. (Lúcio Flávio Pinto, transcrito de Adital)

HRM vai realizar cirurgias do coração

O Hospital Regional de Marabá, que atende 15 especialidades médicas, está se preparando para realização de cirurgias cardíacas, conforme informação do 11º Centro Regional de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). É o que diz a Agência Pará, informativo do governo Ana Júlia (PT). A implantação do serviço de hemodinâmica, fundamental para o suporte das cirurgias no coração, é uma das metas do Governo Popular para o ano de 2010, assim como o fortalecimento das ações do Colegiado de Gestão da Saúde que vem trabalhando no sentido de melhorar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da participação compartilhada de prefeituras e secretários municipais da pasta na região Sudeste do Pará. Segundo a agência, o diretor da Divisão de Organização, Controle, Avaliação e Auditoria do Centro Regional, Werbert Carvalho, disse que a região Sudeste do Estado foi dividida em cinco Colegiados de Gestão que se reúnem periodicamente para avaliar o setor em 22 municípios paraenses. O colegiado está previsto na Portaria 399/2006, do Ministério da Saúde, que recomenda ainda a celebração de pactos federal e estadual, no sentido de melhorar o atendimento na rede básica de saúde. "Os municípios que não cumprirem o que está previsto no documento poderão ser penalizados com a suspensão do recurso da saúde, seja por meio do Ministério ou do Governo do Estado", alerta. Paralelo às discussões do Colegiado de Gestão, o Governo Popular investe cerca de R$ 2,5 milhões na manutenção dos serviços do Hospital Regional de Marabá. De acordo com relatório parcial, foram realizadas, no primeiro semestre do ano, 8.006 consultas; 1.125 internações; e 7.286 exames laboratoriais. A meta para atendimento em 2010 é de 1.760 consultas especializadas, considerando que o Hospital Regional é referenciado para atendimento de pacientes espalhados em 22 municípios da região Sudeste, além dos que estão na divisão com o Estado de Tocantins. Outra boa notícia é que, a partir de 2010, o número de exames especializados, como tomografia e ressonância magnética, também vai crescer com previsão de 500 atendimentos cada um. E, com a implantação do serviço de hemodinâmica, que garante suporte técnico à realização de cirurgias de grande porte, o Hospital Regional de Marabá também estará habilitado para fazer cirurgias do coração.

Bancos: menos 2.076 postos

Apesar de não terem sido atingidos pela crise e de manterem o ritmo de crescimento de seus lucros, os bancos que operam no Brasil fecharam 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009, segundo estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O fim dessas vagas ocorreu nos bancos privados, sobretudo em razão das fusões, compensadas em parte pelas admissões nas instituições financeiras públicas. O estudo, que toma por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, mostra ainda que os bancos estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos trabalhadores e que mantêm a discriminação em relação às mulheres, que estão sendo contratadas com salários inferiores aos dos homens. As empresas financeiras desligaram 22.803 bancários e contrataram 20.727 nos primeiros nove meses do ano. É uma inversão do que ocorreu no mesmo período do ano passado, quando houve um aumento de 14.366 novas vagas no mesmo período (44.614 contratações e 30.248 afastamentos). Além da redução do emprego, está havendo também uma diminuição na remuneração média dos trabalhadores do sistema financeiro. Os desligados de deste ano recebiam remuneração média de R$ 3.494,25. Já os contratados têm remuneração média de R$ 2.051,80 (diferença de 41,28% - quase a metade). Isso porque os desligamentos foram concentrados nos escalões hierárquicos superiores e as admissões ocorrem principalmente nos cargos iniciais da carreira. Esse movimento intensificou a tendência observada no mesmo período do ano passado, quando a diferença entre os salários médios dos bancários contratados e desligados foi de 39,19%.

Jornal do campus

O Campus Rural de Marabá (CRMB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) aproveitou o ato solene de lançamento das obras de construção definitiva da sede para apresentar seu jornal institucional Ecocampo, que terá periodicidade trimestral. No Editorial, o diretor do campus Antônio Cardoso e a diretora de Ensino Idelma Santiago informam que Ecocampo “será um instrumento de (in)formação dos projetos e ações do CRMB, bem como de debate da Educação do Campo, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Escolar Indígena e da Agroecologia no sudeste paraense. Constitui-se pioneiro pelo lugar institucional e social de sua produção”. Esse pioneirismo tem antecedentes, diz o texto. A divulgação da proposta político-pedagógica do CRMB foi realizada em dezembro de 2008, com a publicação de um boletim do Fórum Regional de Educação do Campo (FREC) dedicado à implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá. Esse fórum tem sido o principal sujeito coletivo da construção do CRMB, sucessor da Escola Agrotécnica Federal, e tem demonstrado o potencial da participação social na democratização e qualidade da elaboração e implantação de políticas educacionais. Com esses propósitos deverá, também, “fomentar o debate de questões pertinentes à educação, ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento sustentável do sudeste paraense” e um espaço “de expressão das parcerias interinstitucionais e com o movimento social que têm tornado possíveis a materialização de projetos que priorizam a construção de vida digna aos povos do campo. Especialmente porque às instituições superiores de ensino, pesquisa e extensão está posto o desafio de gerar a própria ciência desta região, visando construir uma nova matriz técnico-científica agroecológica para a agricultura regional”. Esse primeiro número tem matérias sobre os cursos iniciados este ano e aqueles em elaboração, dados sobre a construção das instalações físicas do campus, destacando-se, ainda, duas outras seções: uma sobre formação de professores, com artigos de reflexão teórico-metodológica a partir das experiências desenvolvidas nas licenciaturas em educação do campo; outra, de pesquisa acadêmica, apresenta o estudo sobre a construção da organicidade dos assentados no PA 26 de Março.