Pages

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Virou rotina: MPE pega maurino na mentira.

31/05/2012
 MP Eleitoral pede multa de R$ 25 mil ao prefeito Maurino
O Ministério Público Eleitoral ingressou ontem, quarta-feira, 30, com uma Representação contra o prefeito Maurino Magalhães de Lima na 100ª Zona Eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea, alegando que ele tem afixado diversas placas, banners e outdoors (com dimensões superiores a 4m²) em todos os bairros da cidade, divulgando obras da Prefeitura Municipal de Marabá, inclusive, oriundas de verba federal. “Contudo, essa pretensa propaganda institucional está sendo utilizada com finalidade eleitoral (propaganda antecipada)”, diz a promotora eleitoral em Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan.
Na contabilidade do Ministério Público Eleitoral, somente no decorrer da quinzena, mais de 115 placas foram afixadas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, dentre as quais, 64 compreendidas no trecho entre a cabeceira da ponte sobre o Rio Itacaiúnas e o Aeroporto, sendo que 25 delas foram afixadas no dia 23 deste mês, quando o oficial de serviço do Ministério Público flagrou os servidores da Secretaria de Obras conduzindo equipamentos para fixação das placas nos canteiros.
Em todas as placas constam as inscrições “ATENÇÃO EM OBRAS – O TRANSTORNO PASSA A OBRA FICA”. No entanto, observa-se que não há obras em todos os locais em que as placas estão afixadas, especialmente em trechos da Rodovia Transamazônica. “É impossível não perceber as placas afixadas (muitas nesta semana) nos canteiros da Rodovia Transamazônica, onde aproximadamente a cada 100 metros há uma anunciando obra no trecho. Repise-se, sem que haja a obra anunciada, o que agride os princípios norteadores da propaganda institucional e, no caso da presente representação, os princípios da propaganda eleitoral, pois o Representado antecipa-se aos demais candidatos, infringindo o princípio da igualdade, norteador da propaganda eleitoral”.
Ainda segundo o Ministério Público, além das placas citadas, o prefeito Maurino espalhou pela cidade diversos outdoors nos quais há alusão acerca da entrega de casas populares do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, onde consta “Prefeitura entrega chaves de 2.500 casas para a população”, e seguidamente menciona “Primeira a gente faz, depois a gente mostra”.
Em outros outdoors medindo 27 metros quadrados, contém enorme fotografia do prefeito passando em revista a guarda municipal constando os seguintes dizeres: “Prefeitura Cria Guarda Municipal – Maior segurança para a população, repetindo o slogan “Primeira a gente faz, depois a gente mostra”.
Para o Ministério Público, o prefeito chama a atenção para si “a gente”, e não mais para a administração de modo impessoal, tanto que estampa nos outdoors sua fotografia, acrescentando a afirmação de que trabalha “faz”, “numa pertinaz propaganda antecipada”.
Outro fato levantado pela promotora Alexssandra Mardegan diz que a propaganda é reforçada com a utilização das cores azul, branco e vermelho, cores oficiais do PR (Partido da República), ao qual o prefeito Maurino está vinculado. “Isso remete o eleitor ao candidato e ao partido ao qual está vinculado”.
O Ministério Público Eleitoral lembra que o gestor municipal está no primeiro mandato, e este seria mais um indicativo de que é candidato em potencial para a reeleição. Ele assumiu essa condição em assembléia da AMAT-Carajás realizada esta semana em Marabá.
“A propaganda que ele faz é custeada pelos cofres públicos, bem como utilização de servidores e veículos da Secretaria de Obras, conforme certificado pelo oficial do Ministério Público e fotografias.
Em outro trecho da Representação, o MP avalia que “é inegável o desvirtuamento da pretensa propaganda institucional pela evidente conotação eleitoral, pois leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, que embora não tenha havido convenção, é assumida publicamente pelo Representado”.
Diante das alegações, o Ministério Público Eleitoral pediu ao juiz da 100ª ZE que determine a retirada das placas afixadas nos locais relacionados, além de pedir que o prefeito seja condenado a pagar multa no valor de R$ 25.000,00, ou equivalente ao custo da propaganda.
Sem notificação
O Gabinete do prefeito Maurino Magalhães designou o secretário de Agricultura, Cláudio Almeida, para falar em nome do gestor sobre a Representação do Ministério Público Eleitoral. Ele informou que até o final do dia de ontem Maurino ou seus advogados não foram notificados sobre a ação interposta na 100ª ZE. “Não consideramos que haja nada de irregular, porque estamos seguros de que o que está sendo feito é uma divulgação normal das obras que estão sendo executadas”, ressaltou Almeida. (Ulisses Pompeu)

Protesto contra a Vale


A duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está causando perda de territórios, alagamento de áreas, mais barulho, mais atropelamentos e mais mortes. Só em Marabá este ano já foram vários atropelamentos e duas mortes. As populações dos bairros Coca-cola, Araguaia, Km-07 e Alzira Mutran, além desses problemas, estão sendo apartadas pela construção de um muro ao longo da ferrovia. Outra dificuldade é que apenas uma via de acesso, para os bairros Cocacola e Araguaia não é suficiente.
Os moradores que sofreram com a morte de seus parentes não foram assistidos. E os que sofreram com alagamento de suas residências com as chuvas do dia 2 de novembro de 2011, até agora não foram indenizados pelos prejuízos. Entre tantos, a perda de plantio de hortaliça, formação de áreas com alagamento permanente; perda de eletrodomésticos (geladeira, fogão) e móveis; casas que tiveram as paredes e pisos danificados.
Ou seja, não faltam motivações para uma jornada de protestos contra a Vale em Marabá. Por tudo isto, dia 5 de junho próximo terça-feira próxima, (quando se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, e Dia da Ecologia),  CPT, CEPASP, MST, Movimento Debate e Ação e FEAB
 Pretendem mobilizar essa população atingida diretamente em manifestação pública na chamada passarela da Coca-cola.

Mas, até lá?


O departamento municipal de trânsito da remota Ulianópolis, à margem da Belém-Brasília, chama-se Demutran.

Propaganda


  1. Desde 18 de maio, data suposta do seu aniversário, imensos out-doors com a cara de Helder Barbalho espalham-se pelas estradas em quase todas as regiões do Pará. Tudo, claro, com patrocínio de amigos e admiradores, e sob o olhar distraído do Ministério Público Eleitoral. 

Mercado de quê? Onde?


O segmento da pesca do município de Marabá será contemplado, em breve, com a reforma completa do mercado de peixe do município, atendendo antigo pleito da população, que precisava de um local com infraestrutura adequada para a venda do pescado.
A informação é da Agência Pará de Notícias, ligada ao governo do Estado, e que não explica onde fica esse bendito mercado.

“Prêmio Herzog” para Lúcio Flávio Pinto


O jornalista santareno Lúcio Flávio Pinto vai receber o “Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012”. A escolha de seu nome foi unânime entre os componentes da Comissão Organizadora do prêmio por “sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal, (que) são motivo de orgulho para todos os jornalistas brasileiros”. Além de Lúcio Flávio Pinto, excepcionalmente este ano será também laureado o jornalista Alberto Dines.
“As entidades representadas na Comissão Organizadora, diz o comunicado ao editor do Jornal Pessoal, acompanham com preocupação as pressões que se opõem ao seu trabalho jornalístico. Causa consternação que, 24 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, esse tipo de cerceamento ainda medre no país. Sabemos que seu trabalho à frente do Jornal Pessoal combate justamente esse Brasil atrasado e autoritário. É exemplar o seu esforço para manter uma publicação independente que contraria interesses hegemônicos”. E, adiante: “Obrigado, Lúcio Flávio Pinto, pelo exemplo e pela motivação que sua atuação transmite à nossa sociedade. Receba, por meio desta carta, o nosso reconhecimento, nosso apoio e nossa gratidão”.
A premiação acontece no próximo dia 23 de outubro, às 19h30, no Teatro da Universidade Católica – TUCA – em São Paulo.
Subscrevem o documento da Comissão Organizadora, Ana Luísa Zaniboni Gomes, Curadora da 34ª edição; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ‐ ABRAJI; Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo – ABI/SP; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Federação Nacional dos Jornalistas ‐ FENAJ; Fórum dos Ex‐Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo; Instituto Vladimir Herzog; Ordem dos Advogados do Brasil ‐ Seção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

MPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, da Vale


Dois anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de nível da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó.
O MPF também quer a condenação da Vale a pagar todos os danos materiais e morais causados aos índios nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. O empreendimento da Vale em Canaã é de R$ 1 bilhão.
A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção. O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.
Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.
A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz inclusive de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação.
Os estudos, feitos pela própria Vale e aprovados pela Funai com enorme atraso enumeram impactos severos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios: pressão de invasões sobre o território indígena, risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento. A Terra Indígena Kayapó, notadamente as aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca de 4.500 índios, também é afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra.
“O ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas). Ainda, as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase 4 anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”, diz a ação do MPF.
Desde agosto de 2008 já está ocorrendo o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério no projeto, que fica bem ao lado da Terra Xikrin. Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação.

A Vale engorda. O Pará emagrece.


Lúcio Flávio Pinto

"Vale paga ninharia de imposto. E o Pará, nem quer saber disso?" Leia a última matéria de Lúcio Flávio Pinto e conheça as propostas de Justiça nos Trilhos a respeito de uma redistribuição dos lucros da mineração.
De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a exportação de produtos semielaborados (ou não industrializados), até o ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de 540 milhões de reais em ICMS ao Pará pela venda ao exterior do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor chegou a R$ 197 milhões.
Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Simão Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$ 236 milhões. Nos quatro anos de Ana Júlia Carepa, do PT, a soma foi de R$ 304 milhões.
Por incrível que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o erário com menos de R$ 6 milhões em impostos sobre minério de ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, não por mera coincidência, entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de Fernando Collor de Mello e então deputado federal por São Paulo, Antônio Kandir. O ICMS pago pela Vale foi então de R$ 18.828,37. Menos do que pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.
O recolhimento deu um “enorme” salto no ano seguinte: foi para R$ 173 mil. Patinou em R$ 177 mil em 1999. Saltou para R$ 1,9 milhão em 2000 e foi multiplicado para R$ 4,5 milhões em 2001. Ou seja: em seis anos, a média anual de contribuição tributária da mineradora para o Estado foi de R$ 1,2 milhão. Parabéns ao deputado Kandir. E – provavelmente – otras cositas más para ele.
Aí a China atacou o mercado internacional com sua fome insaciável de aço. O ICMS recolhido em 2002 alcançou R$ 38 milhões. Baixou para R$ 26 milhões do ano seguinte, infletiu para R$ 38 milhões em 2004 e ficou pouco acima de R$ 60 milhões em 20005 e 2006.
Neste caso, sim, por mera circunstância quanto a políticas e realidades locais, a fatura tributária da Vale despencou para pouco abaixo de R$ 40 milhões entre 2007 e 2008, já no governo de Ana Júlia. Aparece então o fenômeno de 2009, dos R$ 197 milhões. Graças à recuperação da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para R$ 29 milhões e R$ 31 milhões nos dois anos, respectivamente. Nos quatro meses deste ano a conta ainda não chegou a R$ 12 milhões
O minério de ferro ainda é o grande negócio da Vale – no mundo, no Brasil e no Pará. Mas os números mudam com o avanço da mineradora sobre outras substâncias minerais depositadas no subsolo de Carajás. No mesmo período a exploração de ferro na nova mina, a de Serra Leste, subiu de R$ 6 milhões no acumulado até 2006 para R$ 299 milhões em 2001, sendo R$ 259 milhões só nesse último ano. Nesses 14 anos, a exploração do cobre da Serra do Sossego rendeu R$ 218 milhões de ICMS. A iniciante produção de níquel do Onça Puma e do Vermelho recolheu pouco mais de R$ 70 milhões.
Todo o Sistema Norte de mineração da Vale rendeu em 14 anos aproximadamente R$ 1,3 bilhão de ICMS ao Pará. A média é de menos de R$ 100 milhões por ano. O Pará vai viver disso?
Esta é a conta do povo. Agora, a contabilidade da empresa.
Em 2011 as exportações totais do Pará foram de 18,3 bilhões de dólares (em torno de R$ 33 bilhões), sendo quase US$ 17 bilhões (ou mais de 90% do total, ou mais de R$ 30 bilhões) de produtos de origem mineral, em bruto ou semielaborados – isentos de impostos, portanto.
A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares, correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$ 20 bilhões renderam R$ 30 milhões de ICMS. Ou 0,15%. Alíquota de desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo. E fazer a festa de outro povo, como o chinês: desses 97 milhões de minério de ferro extraídos e exportados, 47 milhões (exatamente a metade do total) foram para a China, que pagou US$ 5,8 bilhões.
Dá uns US$ 120 por tonelada. É muito se comparado com os US$ 15/25 por tonelada do início de Carajás, na metade dos anos 1980. Mas quem possui minério igual? E quando ele acabar, não depois de 400 anos de exploração, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um século, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produção passará para inacreditáveis 230 milhões de toneladas anuais?
Talvez continue a ser maravilhoso para os donos de papeis da Vale com direito a dividendos prioritários, mas e para o Brasil? E para o Estado do Pará? Quem garante? Quem sabe das coisas?
Todos deviam saber. Mas raros se interessam. O que é uma pena – e muito cara. Criei um blog (www.valeqvale.wordpress.com) justamente para conhecermos melhor essa portentosa companhia, esfinge ou cavalo de Tróia. Poucos se apresentaram.
Agora estou colocando nas ruas um dossiê especial sobre a Vale (“A Vale engorda. O Pará emagrece”, é o título da publicação, com 44 páginas).
É tentativa de provocar o debate, despertar o interesse e mobilizar a vontade dos paraenses. Mais tarde será irremediavelmente tarde. Como já está sendo. Os paraenses continuam desatentos ao movimento do maior trem de cargas do mundo, que leva o filé-mignon dos minérios de Carajás para o exterior, com destino certo: a Ásia. A história do Pará parou, como manda a dança. O trem, não.
*Lúcio Flávio Pinto é editor do Jornal Pessoal.
Fonte: Adital, 21 de maio de 2012