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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Lembrança de amigos


Pore onde anda meu parceiro (esquerda)Ademir Martins?

No meio do campo, o espantalho

(Ademir Braz) No meio das coisas que não me afligem nem me despertam, provo deste sentimento de perda e dessa coisa-angústia. De que importam os sorrisos que encontro, as mãos que me estendem essas promessas inconfessáveis, se penso unicamente em ti, se ouço apenas tua voz a despertar-me infinitudes esquecidas e agonias soterradas? Eu nada sei, sequer de mim. Mas aqui, agora, no meio de todos esses estrangeiros da minha dor, no meio dessa alegria venal com que me disfarço, eis que vos dou a resposta: é inútil o gesto de procurar teus olhos na multidão.

Milagres

O escritor José Brandão, hoje residente em Taguatinga (DF), lembrou-se de mim e mandou-me dois livros pelo amigo e advogado Adão Lucas: um sobre aquela bela cidade, onde levou-me certo vez um desesperado amor, o outro sobre a centenária romaria de Nossa Senhora da Abadia de Andrequicé, que se passa no distrito de Galena, município de Presidente Olegário (MG). Na apresentação de “Festa do Andrequicé”, Brandão conta que nos 115 anos de existência dessa atividade religiosa é a primeira vez que ela sai do anonimato, ou seja, justamente através dessa obra. Além de contar a procissão com riqueza de detalhes, Brandão junta e reproduz algumas declarações de devotos que alcançaram graça pela intercessão da Senhora da Abadia, e é aí que sua pesquisa ganha em graça, leveza e humanidade, ao expor as agruras de incomensurável segmento social brasileiro a que nada resta senão o apelo à divindade em busca de amparo e cura para seus males. Entre tantas histórias comoventes, relatadas por escrito pelos próprios devotos, inclusive com a juntada de fotos que comprovam o recebimento da graça celestial, destaco uma que fala de amor, desejo e realização pessoal. Diz a nota: “Se acontecer o que vou pedir, colocarei meu retrato aos pés de Nossa Senhora d’Abadia de Andrequicé. Desejo o seguinte: Eu peço a Deus e à Nossa Senhora d’Abadia para me dar a sorte de amigar com Odílio ou, senão, casar com ele. Uma dessas coisas peço que aconteça, se Deus quiser. Peço a Nossa Senhora dê um jeito p’ra mim. Assinado: Maria Antônia dos Santos.” Pela foto da mulher transbordante de felicidade e com uma criança ao colo, seguramente dona Antônia agarrou seu Odílio.

Contratação de escritórios

O prefeito de Guarujá, litoral paulista, Farid Said Madi, virou réu em uma Ação Penal Pública. A decisão foi tomada na terça-feira (19/2) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que recebeu denúncia contra o prefeito, acusado do crime de peculato-desvio (quando o agente público destina verba pública para outro fim que não aquele determinado por lei). O prefeito terá oportunidade de apresentar a defesa judicialmente. A informação é da Revista Consultor Jurídico, também de 19 de fevereiro. Farid, diz a acusação, contratou irregularmente escritórios de advocacia para defender interesses da Prefeitura, quando o município dispunha de um corpo jurídico. O contrato teria causado prejuízo ao erário no valor de R$ 140 mil. A instrução penal será de responsabilidade de um desembargador do Tribunal de Justiça. Farid será convocado para prestar depoimento na capital paulista. No caso de ser considerado culpado, o prefeito de Guarujá estará sujeito à perda do mandato, a ficar inelegível por cinco anos e a ser obrigado a devolver aos cofres públicos todo o valor do desvio, acrescido de juros e correção monetária. As penas variam de dois a 12 anos de reclusão para os casos de apropriação ou desvio de recursos públicos. Recentemente, em Marabá, o prefeito Sebastião Miranda prorrogou por mais 12 meses o contrato de prestação de serviços de Consultoria Jurídica que mantém com o escritório do advogado Inocêncio Coelho Jr., em Belém, embora possua uma boa equipe de procuradores. O contrato - R$ 120 mil – foi fechado pouco depois que Inocêncio conseguiu a suspensão da liminar que afastou Miranda de suas funções. Qualquer coincidência... Não vale alegar que o corpo jurídico da prefeitura não é especializado nas áreas de atuação do escritório contratado.

Vale pra quem?

E por falar em saudade, segundo a (harram!) “grande imprensa”, a Vale anunciou reajuste de 71% para a venda do ferro de Carajás a seus clientes internacionais. Diz André Reis, gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), que isso elevará o valor exportado pelo Estado só com essa commodity mineral para cerca de US$ 4,1 bilhões, isto é, US$ 1,8 bilhão a mais em relação ao obtido em 2006. Esse reajuste, acrescenta, vai fazer com que as exportações paraenses de todos os minérios juntos representem 84% do total das exportações, ou mais de US$ 8 bilhões de dólares de exportações de produtos minerais em 2008. No ano passado essa participação ficou em 80,49%, atingindo o valor de US$ 6,3 bilhões. Lúcio Flávio Pinto (Jornal Pessoal n. 411, 2ª. quinzena deste mês) não vê motivo para festa: “... só o minério de ferro de Carajás representou, no ano passado, 13 bilhões de dólares. Quanto desse valor ficou para o estado do Pará? Se foram incluídos na avaliação itens como a massa de salários, a compensação financeira, o royalty e compras locais, a percentagem pode ir a algo próximo de 10%, se tanto. (...) O que a Vale está deixando em território paraense é uma pequeníssima parte da riqueza que o Pará lhe possibilita alcançar.” E acrescenta: “O Pará é uma das bases do enriquecimento da Vale do Rio Doce e do seu futuro. Mas não consegue partilhar os benefícios da empresa. Ela cresce cada vez mais, enquanto o estado segue em rota oposta. Há como conciliar os dois sentidos ou estamos condenados a ser um detalha na grandeza da corporação?”

Peso pesado

O leitor Derze Bastos diz ao repórter estar preocupado com as enormes carretas que trafegam sobre a ponte do rio Itacaiúnas, cujo peso pode ameaçar as estruturas daquela obra da Transamazônica, dentro da área urbana de Marabá, hoje com 25 anos de uso crescente e ininterrupto. Derze Bastos não está só nos seus temores. Segundo uma fonte, que pediu reserva do seu nome, os carretões transportam minério daqui para Minas Gerais e Bahia, às vezes até com mais de 100 toneladas cada um, sobrecarregando o leito precário das rodovias regionais. É tanto peso, segundo a fonte, que as carretas são equipadas com pneus cheios de hidrogênio para suportá-lo. Fica aí, então, o relato para que as autoridades verifiquem a existência ou não de danos e riscos para a segurança das estradas e demais veículos no trânsito.

Juizados especiais

As Varas de Juizados Especiais da Comarca de Belém vão passar a funcionar, a partir do dia 1º de abril, das 8h às 14h, conforme dispõe a Portaria nº. 0241/2008-GP, publicada no Diário da Justiça. A mudança decorreu da necessidade de adequação do horário semelhante ao da Justiça Comum, que é das 8h às 14h, para melhor eficiência e racionalização na prestação dos serviços judiciais. As Varas de Juizados estão interligadas por sistemas informatizados de dados, sendo que, alguns deles, como o de Arrecadação de Custas Judiciais, operam em horário diferenciado acompanhando o expediente bancário, o que onera a operacionalização. Nesse caso, a mudança de horário elimina o que pode configurar transtornos ao trâmite processual. Além disso, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Albanira Bemerguy, levou em conta na elaboração da portaria, o que estabelece o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 9.099/95 (que diz respeito ao horário de funcionamento dos Juizados Especiais); e o disposto nos artigos 23 e 25 a Lei Estadual nº 6.459/02, alterada pela Lei 6.869/06, a qual estabelece que a Secretaria da Coordenação dos Juizados Especiais funcionarão todos os dias úteis, em horário a ser designado pela presidente do Tribunal, mediante proposta da Coordenadoria Geral, nunca inferior a seis horas. Enquanto isso, em Marabá, o Juizado Especial Cível vai continuar funcionando à tarde e segundo a disponibilidade de juízes lotados nas Varas comuns, o que tem resultado em ações que duram até mais de ano, quando deveriam ser resolvidas com maior celeridade processual.

São João

O vizinho são João do Araguaia está sem juiz desde 19 de dezembro, período em que também esteve sem promotor público, em razão de férias do titular. O magistrado Bruno Favacho pediu (e conseguiu) remoção para Santa Maria do Pará, na BR-316, perto de Belém, e se mandou. Já o promotor Júlio César Costa, que também responde por Marabá, está de férias.

Triste Maranhão!...

Pesquisa do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) revela que 85% das crianças entre três e seis anos de São Luís estão em situação de violência doméstica. O documento informou ainda que 72% das crianças da capital não possuem o nome do pai no registro e 69% recebem assistência de irmãos mais velhos, avós maternos ou vizinhos para que a mãe possa trabalhar. Os dados da pesquisa foram coletados em 18 bairros da periferia. O projeto visitou 500 residências, entrevistou 170 professores da rede pública de ensino e 200 agentes de saúde que atuam nas comunidades estudadas. A pesquisa entende como violência qualquer forma de mau trato físico e emocional, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, ou qualquer outro tipo de exploração que resulte em danos reais ou potenciais à saúde na relação de responsabilidade, poder ou confiança da criança com um adulto.