Pages

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

De mal a pior

Vale a pena transcrever o post do Quinta Emenda, do prof. Juvêncio Arruda, do último 10 de janeiro: "Onde Estamos, Para Onde Vamos Rodopiou, rodopiou e caiu o comandante geral da PM paroara, coronel Luis Claudio Ruffeil. É a quarta autoridade de alta patente na área de segurança do governo Ana Julia a deixar o cargo em dois anos, depois, pela ordem, do chefe da Casa Militar da Governadoria, coronel Coêlho, da secretária de Segurança, Vera Tavares e do delegado geral Raimundo Benassuly. Prossegue, impávido, o atual n° 1 do setor, Geraldo Araújo, que em entrevista ontem, 9, mostrou-se disposto a deixar o cargo se a OAB sugerisse um nome e a governadora aprovasse. Uma boutade. Nem a OAB indicaria, nem a governadora aprovaria. Prossegue, também, o silêncio do governo em relação às estatísticas, a pretexto de não criar um clima de pânico na população. Lorota. O clima já existe e é tórrido. O silêncio reforça as suspeitas de que os números de Ana Julia podem ser piores que os de Jatene, terrível incômodo. A chegada da Força Nacional para reforçar a segurança da capital durante o Forum Social Mundial pode até dar um refresco na situação, mas a verdade é que o governo demorou a acordar, e levantou de pé esquerdo. Continua deixando a desejar a atuação das corregedorias na área de segurança. É generalizada a percepção de corrupção nos quadros públicos do setor. A governadora recebe, em seu gabinete, denúncias de malandragens, por exemplo, de delegados, principalmente do interior, onde a catação atingiria níveis inéditos. Noutro front, advogados garantem que grande parte dos habeas corpus concedidos sequer são tombados. A presença de marginais com extensa ficha criminal nos últimos crimes de vulto ocorridos na capital mostra que utilização de expedientes legais de liberação temporária de presos precisa ser acompanhada com mais rigor. Preocupa os especialistas a presença, a esta altura descarada, do crime organizado no estado. Já tem gente que se pirulitou do Pará, tangido por ameaças de poderosas quadrilhas, e o MPE nada fala sobre o assunto. Os programas sociais, sempre lembrados como medidas que efetivamente vão amainar a situação, não parecem ser capazes de gerar mudanças estruturais, menos por seus méritos e direcionamentos e mais pela escassez dos recursos neles investidos. Querem um exemplo? O Bolsa Trabalho recebeu 60% a mais do valor que foi dispensado em licitações ao Hangar, o centro de convenções. Ilegal? Não, desproporcional. Os deficits prolongados e crescentes no atendimentos às demandas sociais permitem concluir que a situação vai piorar, ao contrário do discurso demagógico e irresponsável que vem sendo apregoado. Não é possível diminuir a violência apenas com programas sociais. Enquanto uma desembargadora ladra, um delegado ponteiro e um deputado corrupto não forem parar atrás da grades da penitenciária Anastácio das Neves, a tendência não vai inverter. No Pará, nenhum dos exemplos acima listados veste a camisa listrada. Nunca vestiu! ------ A violência é a derradeira linha que separa o estado de natureza hobesiano da sociedade política, engenhosa construção do sec. XVI para submeter o cidadão ao Leviatã. Ela mostra, singularmente, o funil no qual desemboca a exploração, a má distribuição, a degradação dos controles, a face perversa da ação política, a submissão ao crime. Encontro da escassez com o desejo, a violência exibe a fratura das relações, daí sua indiscutível força enquanto categoria de análise da cena social. Quando o Estado, detentor do monopólio da violência, deixa de exercê-la contra os agentes públicos que assaltam a res publica, sucumbe aos bandidos. E avaliza a violência. É exatamente o que acontece nestas bandas. O Pará quebrou. Nova Déli quebrou. Os parlamentos movem-se com muita dificuldade, e só quando submetidos a intensa pressão da opinião pública. Fazem o que podem e o que não devem para negar a representação. O Judiciário, aqui arrogante ali acovardado, deteriora-se a olhos vistos. O Executivo lambuza-se no crime. Quem faz a mediação das informações à sociedade? Uma imprensa envolvida até as sobrancelhas na corrupção, na fraude, na cachaça, na jogatina. E que ainda se dá ao desplante de escrever editoriais hipócritas, tirando uma de bacana. Invadir, depredar, incendiar, matar, estuprar, roubar, traficar, caluniar, extorquir. É por meio de verbos como esses que se conjuga o cotidiano paraoara. Falta tudo no estado e nos municípios, tudo. Medicamentos precisam de liminares para serem distribuídos; equipamentos são desviados ou destruídos antes de serem montados; concorrências são dirigidas; licitações são desprezadas; resultados eleitorais são desrespeitados; o banco de fomento ao micro empreendedor é alvo de ladrões; sentenças são vendidas e a vendedora recebe uma singela advertência; prefeitos somem com documentos públicos; políticos e lideranças sindicais são assassinadas; as concessionárias de serviços públicos debocham do governo e da população. Os responsáveis por tudo isso, inclusive os que teriam a responsabilidade de coibir os crimes e não o fazem, estão todos nas ruas. Todos. E em ação continuada. ------ A sociedade começa a perceber que as articulações políticas, na mais rasteira acepção possível da expressão, dominam a agenda de trabalho das autoridades do governo. Chantagem, cooptações, desdobros, acertos, tudo isso parece drenar a disposição e a inteligência do governo. A gestão do Estado, propriamente dita, parece estar em segundo plano. A locomotiva está ficando para trás da composição. Aqui, dois anos depois dos doze anteriores - a última e cada vez mais fraca linha de defesa do governo atual- o Pará parece pior. Para completar a obra, os quatorze anos (que tal assim?) trazem de volta à ribalta a figura sombria de Jader Barbalho, cada vez mais linkado - por obra e graça de Almir, Jatene e Ana Julia - a tempos mais felizes da sociedade paraense. Aí é a roça. De vez." ------