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sábado, 17 de novembro de 2012

Mineração em terras indígenas


Nos rugidos do monstro
"A preocupação com fortes indicativos de aceleração da mineração, em especial a abertura das terras indígenas através da aprovação do PL 1610 e a aprovação de um novo marco regulatório da mineração conduzido na surdina pela Casa Civil da Presidência da República, e principalmente os fortes impactos de mineração sobre comunidades quilombolas e camponesas, motivou o encontro promovido pela CPT, sobre mineração. Foi um primeiro momento, dum debate e enfrentamento urgente. O Cimi participou levando as preocupações dos povos indígenas a esse respeito. Um grupo  de trabalho irá implementar os encaminhamentos e dar continuide ao processo de reflexão, debates e embates", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

A mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais. Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras. Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.
A Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema "Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas".
Durante três dias, participantes de diversas regiões do país, onde existem projetos de exploração mineral em curso, ou que já são impactados por séculos de mineração, como em Minas Gerais, Goiás... socializaram as realidades vivenciadas pelas comunidades afetadas.
Foi um primeiro passo para aprofundar e entender uma realidade tão complexa, que faz parte do atual modelo de desenvolvimentismo do país, dentro da lógica do mercado globalizado.
Dentre os inúmeros desafios debatidos mereceu especial atenção a legislação obsoleta do Código de Mineração, que é de 1940 e foi atualizado pela ditadura militar para estimular os investimentos das grandes mineradoras mundiais no país. Está sendo anunciado o aumento de quatro vezes da produção mineral até 2.030.
O preocupante é que o novo Marco Regulatório da Mineração, está sendo tratado de forma fechada pelo governo, estando enclausurado na Casa Civil, prestes a ser colocado à aprovação, sem nenhum debate e participação da sociedade civil. Ao que tudo indica, ele terá a característica de aceleração da exploração dos recursos minerais, com a modernização legal, através de uma Agência Nacional reguladora, como tem acontecido em outras áreas econômicas. Às comunidades certamente serão oferecidos fundos de migalhas da mitigação dos impactos.
Como se trata de uma estratégia arquitetada pelo governo dentro do modelo de aceleração agroextrativista para exportação, é possível entender as pressões para liberar a mineração em terras indígenas, quilombolas e remover todos os obstáculos para incorporar todas as áreas disponíveis nesse processo de exploração.
Diante desse quadro de ameaças e incertezas, os participantes do encontro, e diante dos desafios levantados, viram a importância de ampliar a discussão e reflexão nas comunidades, trocar experiências, realizar intercâmbios, sistematizar informações e articular os diversos segmentos que serão afetados pela aceleração dessa atividade extrativa. (Site Mineração)

Tecido à prova de podruras


A companhia japonesa "Inodore" anunciou produto que promete acabar situações constrangedoras envolvendo odores corporais e flatulências, ao desenvolver um “tecido-desodorante” capaz de absorver até 99% do cheiro ruim emitido pelo corpo, de acordo com o site “Oddity Central”.
O professor da Universidade de Hiroshima, Hiroki Ohge, afirmou que a inspiração veio de uma viagem aos EUA, enquanto ia ao país para estudar a maneira como doenças poderiam afetar as flatulências dos pacientes. Após observar que os materiais vendidos no país possuíam falhas no design e na tecnologia, Hiroki voltou ao Japão e aperfeiçoou o tecido neutralizador.
O produto está sendo usado para criar vestimentas capazes de impedir o cheiro exalado pelos pés, axilas e gases, além de odores emitidos pela urina, fezes. “Vi o anúncio e decidi testar. Depois de soltar um pum [em um par de calças], fiquei chocado. O efeito desodorante é fantástico”, disse um consumidor satisfeito. Só vale lembrar que, por mais que essa roupa possa impedir situações comprometedoras, ela ainda não é à prova de som.

Desse tipo aí, duvido que o tecido resista...

De tudo, um pouco



Lixo
O lixo domiciliar depositado em gôndolas, disposto sobre a calçada ou largado até mesmo no meio das ruas da Folha 17 desde a quinta-feira, 8 de novembro, foi mal e porcamente recolhido à noite de quinta-feira, 15. Lamentavelmente, o lixão da novela “Avenida Brasil”, inclusive com urubus decorativos, inunda a cidade desde o retorno de Maurino Magalhães (por onde anda?) ao Executivo.  Consta que haveria uma ordem judicial para a empresa responsável voltar ao trabalho, mas só consta.
Só para lembrar:
Foi em abril de 2011 que a empresa Leão Ambiental S.A, vencedora da licitação, assumiu a coleta do lixo no município. O contrato duraria cinco anos, ao custo (preço da época) R$ 109.257.900, ou R$ 1.820.965,00 por mês. O contrato foi assinado na segunda-feira, 4, pelo prefeito Maurino Magalhães e pelo diretor-presidente da Leão Ambiental, Luiz Carlos Pacola. Na oportunidade, Carlos Pacola disse que a Leão atuaria com cerca de 50 máquinas e 300 trabalhadores , inclusive incorporando a seu quadro os garis municipais.


Quase parando
Faltam apenas 38 dias para o Natal e não se vê qualquer iniciativa da prefeitura ou do comércio no sentido da ornamentação do centro comercial da Marabá Pioneira ou de qualquer outro núcleo urbano.
Presidente do Sindicato do Comercio, o economista Paulo César Lopes admite que o segmento dos negócios esteja deixando até mesmo de alimentar a expectativa habitual com a injeção do 13º salário dos trabalhadores no meio circulante ou com a história de grandes projetos como a Alpa.

Derrocamento
Por falar em Alpa, circulou na cidade que a Vale teria concluído e entregue esta semana ao Ministério do Desenvolvimento o projeto do derrocamento do pedral do Lourenção, em Itupiranga. Paulo César, do Sindicom, diz que, caso confirmada a notícia, será iniciada uma mobilização para arregimentar representantes locais numa jornada a Brasília, em busca de apoio das autoridades políticas e ministeriais. 

A mesma coisa
A vinda logo de três supermercados do grupo Mateus, do Maranhão, animou os trabalhadores locais, não só os comerciários. Mas os que foram inscrever-se em busca de uma vaga acabaram se decepcionando com o teto salarial: R$ 750,00, qualquer que seja a função.

Siderurgia
Fórum de Siderurgia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indica que seria necessário plantar mais dois milhões de hectares para atender a demanda da produção de aço nacional. Dados da ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Floresta Plantada) mostram que atualmente a área plantada no Brasil é de 6,5 milhões de hectares. Os dados foram apresentados esta semana durante o 4º Congresso Florestal Paraense.

Ferrovia
O Ibama liberou quarta-feira (14) a licença para as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, entre Paraupebas (PA) e o Porto de Itaqui (MA), da Vale.
A duplicação é parte estratégica dos planos de expansão da mineradora no mercado internacional, com a exploração da nova mina S11D, em Canaã dos Carajás.
De acordo com a Vale, já foram investidos neste processo de duplicação U$ 2,8 bilhões. Com a expansão, será elevada a capacidade de transporte das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas em um primeiro momento, devendo chegar a 230 Mtpa.

Estão esperando o quê? Cadeia neles!!!

No Parsifal Pontes:

Tanto numa como noutra, desde que seja uma das duas

A Penitenciária de Tremembé, onde são recolhidos os condenados cujos crimes tiveram ampla repercussão na imprensa (Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá cumprem pena na ala feminina) está tendo uma das suas alas reformadas.
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que as melhorias estavam previstas desde o início do ano, mas os maledicentes semeiam que o governador teria atendido a um pedido da presidente Dilma Rousseff, para que o estabelecimento fosse preparado para receber José Dirceu.
Os advogados de Dirceu, no entanto, opinam que, no momento oportuno, é preferível requerer ao juízo das execuções penais do Estado de São Paulo, responsável pelo cumprimento da pena de José Dirceu, para que, alegando falta de espaço nos presídios comuns, ele seja enviado o Centro de Ressocialização de Limeira, que abriga presos de baixa periculosidade e oferece melhor estrutura.
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No centro em questão, considerado uma unidade modelo no sistema, não há superlotação, as instalações contam com bibliotecas, salas de aula, barbearia, espaço para exercícios e todos podem receber visitas nos fins de semana.
Algo assim como toda penitenciária deveria ser, o que é índice de que o sistema está falido por desleixo e não por falta de recursos.

O DNA Petista


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Gil Cordeiro Dias Ferreira

Por seu teor, a execrável nota da direção do PT sobre o julgamento da Ação Penal 470 – ou “mensalão” – evidencia verem-se, os militantes petistas, como instância acima do Supremo Tribunal Federal, que tenta impingir à sociedade argumentos delirantes, repetindo-os à exaustão, na expectativa de que, ao melhor estilo do Dr Goebbels, acabem tornando-se verdade.

Todavia, tendo o partido se colocando na contramão da opinião pública brasileira, seu tiro saiu pela culatra: contam-se às centenas as manifestações de repúdio à nota, em editoriais, colunas e cartas de leitores. Raríssimas, entretanto, abordam um aspecto crucial: o DNA do PT.

Sim, como o fabular escorpião que pica mortalmente o sapo que o transporta para a outra margem do rio, e justifica-se dizendo “ser essa a sua natureza”, o partido de Lula traz em seu genoma os vieses autoritários, corporativistas, arrogantes e, principalmente, ideológicos, predominantes nas principais correntes que o fundaram em 1980; a esses vícios de origem, parecem ter-se juntado o nepotismo, o fisiologismo e a plutocracia.

Partidos ideológicos têm um projeto imutável – o de conquistarem o poder e nele se perenizarem, despindo-se, para tanto, de quaisquer escrúpulos na luta por sua causa, sob a visão leninista de que “os fins justificam os meios”; e negam, impassíveis, a realidade incontestável, como fica claro na citada nota.

Esse é o caminho que o PT continuará a trilhar, sem poder evitá-lo, pois “essa é a sua natureza”. Espera-se, ao menos, que parcela sensível da população reflita sobre tudo isso, antes de voltar a lhe outorgar seu voto.

Gil Cordeiro Dias Ferreira é Administrador.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Um aviso aos que navegam contra a liberdade de imprensa e de opinião


Ayres Britto cria comissão para monitorar liberdade de imprensa

Em seu último dia de atuação à frente da presidência do CNJ, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, apresentou projeto que pretende monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa. De acordo com o Estadão, a ideia é analisar temas como censura, segredo de Justiça e assuntos de interesse público.
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Neste domingo, ao completar 70 anos, Ayres Britto se aposenta e deixa o cargo público (Imagem: Divulgação)
Chamado de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, o plano vai acompanhar todas as ações que estejam ligadas diretamente ao tema, identificar a atuação dos magistrados e ajudar com informações que possam orientar sentenças em todas as instâncias da Justiça. "As relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo seu umbilical vínculo com a democracia. O Conselho Nacional de Justiça não podia deixar de se interessar pelo modo como tais relações são cotidianamente equacionadas pelo nosso poder Judiciário", disse Ayres ao Estadão.
O Fórum vai trabalhar a pauta em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com escolas de magistratura dos tribunais. O grupo que fará parte do projeto é composto por membros do Conselho Nacional de Justiça - um deles terá cargo de presidente do fórum -, integrantes da OAB, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e dois magistrados (um da Justiça estadual e outro da federal) indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo plenário.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Toffoli não quer mensaleiros presos

De Opinião & Notícias


Ministro do STF, que fez carreira no PT e já defendeu José Dirceu, é contra as penas restritivas de liberdade aplicadas aos réus condenados

fonte | A A A
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli defendeu, na quarta-feira, 14,  que os condenados no julgamento do processo do mensalão não sejam presos. Durante a sessão, que marcou a despedida de Ayres Brito da presidência do STF, o ministro Toffoli, que fez carreira como advogado do PT e chegou a defender o próprio José Dirceu, criticou de forma exaltada as sentenças proferidas pela Corte, disse que a prisão é um resquício medieval e defendeu abertamente a aplicação de penas pecuniárias aos condenados.
Para defender sua tese, Toffoli citou a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que afirmou preferir a morte a cumprir pena dentro de um presídio brasileiro. Toffoli defendeu a aplicação de multa no lugar do regime fechado. “Para mim, pesam mais os efeitos pecuniários do que os efeitos restritivos de liberdade”, argumentou. O ministro afirmou que é preciso ser “contemporâneo”: “As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não têm parâmetros com o processo judiciário brasileiro”.
A degradação ou superlotação do sistema carcerário brasileiro por vezes é usada para justificar a progressão de regime do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o fechado. Mas no processo do mensalão, quem definiria esse benefício seriam os juízes da Varas de Execução Penal e não os ministros do STF.
O STF definiu a pena de Dirceu em dez anos e dez meses de reclusão, além de uma multa no valor de R$ 670 mil. Já para Genoino, o Tribunal determinou que o ex-presidente do partido cumpra seis anos e 11 meses de prisão, além de uma multa equivalente a R$ 468 mil. Para Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, a pena ficou em oito anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.

Além do abandono, um rio de merda.

No blog do Aurismar Queiroz:


AVENIDA ITACAIÚNAS - AFOGADA NA MERDA

FOTO:Aurismar Queiroz
Quem é da minha década vai lembrar da grota da Laranjeiras. Ficava por ali, no finalzinho da avenida Pedro Marinho e descia rumo às terras do senhor Manoel de Barros. Até meados da década de 1980, era um local onde as mulheres iam lavar roupas, enquanto os molequinhos brincavam com caracóis bastante comum por lá. Eu mesmo lembro-me muito dessas ocasiões nas quais eu ia fazendo companhia à minha mãe. 
Com a urbanização daquela área, criando-se o Bairro Laranjeiras, há uns 30 anos, essa grota foi canalizada, pavimentou-se a rua criando a Avenida Boa Esperança. Na altura da avenida, onde funciona uma lanchonete com o nome fantasia de "Rei do Lanche", a grota, já colhido todo o esgoto do bairro, artificialmente, ganhava caminho parra as terras da dona Lucinha. Até chegar ao rio Itacaiúnas. 
Vocês lembram da invasão da Lucinha, que virou o Bairro da Paz? Pois foi. Ai é que a coisa deu errada. Os  moradores que disputavam um pedaço de lote, acabaram por aterrar a vala que dava vasão à antiga grota. O resultado não foi outro: deu merda! Isso mesmo, em meio as águas da chuva da madrugada de hoje (15) que a fizeram transbordar, podia-se ver boiando coisas que deveriam estar dentro de uma fossa. A principal avenida do Bairro Bom Planalto é hoje um mar de lama. Se não for feita alguma coisa pela prefeitura, e acho difícil isso acontecer até o final de dezembro desse ano, os moradores vão ter que mudar do local. Isso é uma prova de que o homem não pode lutar contra a natureza. 


Policial militar envolvido com pistolagem

No Terra do Nunca?

Sargento PM e filho são presos acusados de envolvimento em crime de pistolagem


O sargento Domingos, da reserva remunerada da PM, está internado depois de ter sido baleado durante troca de tiros na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá. Ele teria tentado matar o empresário Carlos Alberto, que saiu baleado com um tiro nas nádegas, cujo projétil ficou alojado na coxa. O tiroteio ocorreu na madrugada desta quinta-feira (15).
O filho do sargento, Autobele Cavalcante, o “Belo”, também participou da ação criminosa e foi preso por uma equipe composta por policiais civis e militares.
Um terceiro elemento, identificado apenas pelo prenome de Gleisson, também teria se envolvido no crime, mas conseguiu fugir.
Segundo o tenente Teixeira, comandante do Grupo Tático Operacional (GTO), que participou da ação, o acusado “Belo” confessou que se tratava de crime de encomenda. Eles iriam receber R$ 10 mil para matar o empresário.
Ainda de acordo com ele, a ação dos acusado só não deu certo porque a vítima, mesmo baleada, reagiu e atirou no sargento Domingos com a própria arma deste.
A bala atingiu a clavícula de Domingos e ficou alojada no peito. Ele está internado no Hospital Regional de Marabá.
Por sua vez, o empresário Carlos Alberto, que está internado no mesmo hospital, disse que não sabe por que foi vítima da tentativa de homicídio.
Por outro lado, o acusado “Belo” é velho conhecido da polícia. Já esteve preso mais de uma vez por assalto e porte ilegal de arma.
Já o sargento Domingos, quando ainda estava na ativa chegou a ser preso com uma caminhonete roubada.

Não bastava o Judiciário!?...

|No Contraponto Marabá:

Promotor de Justiça manda "fechar" blog no Pará

Na imagem acima vocês podem ver o ofício da lavra do Promotor de Justiça Arlindo Cabral Júnior, da Comarca de Uruará (PA) através do qual determina o "fechamento" do blog Uruará em Foco, mantido por Valdecir Mecca. Segundo entendi a partir da leitura do ofício, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) foi citado de forma que achou indevida em alguma das postagens do blog, tentou valer-se do direito de resposta e não foi atendido. Como retaliação, determinou o "fechamento" do blog. A Associação de Profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu (Aspiatx) divulgou nota de repúdio à medida tomada pelo MPE. Na sua manifestação a Aspiatx afirma que "entende isso (o "fechamento" determinado pelo Promotor) como uma tentativa de censura" e ato que atenta contra a liberdade de imprensa.

Muito bem. Mesmo considerando que o confrade tenha ido além do que recomenda a prudência nas críticas e que tenha negado o direito de defesa ao MPE, ainda assim, impor que um blog, no ambiente livre da web, seja retirado da rede é algo que extrapola o razoável. Que esta medida seja tomada no curso de ação penal ou reparatória cível por juiz competente é capaz de gerar estranheza e insatisfação. No caso em questão, infelizmente, sequer processo foi instaurado! Trata-se de mero exercício distorcido do legítimo poder de polícia do MPE por parte de um de seus representantes.
No ofício, como vocês podem ver, fala-se ainda que o conteúdo do blog seria inadequado para menores de 18 anos. Confesso que não conhecia este blog e, portanto, fiz questão de passear por diversas postagens da página. Vê-se que que trata de assuntos policiais e apresenta denúncias contra diversos órgãos e autoridades que atuam na cidade. Apesar de considerarmos péssima qualidade nos serviços públicos e desvio de dinheiro público uma imoralidade, não dá para afirmar que o conteúdo seja pornográfico ou excessivamente violento. Trata-se de mais uma demonstração de excesso de zelo do representante do MPE.
Espero que o Promotor de Justiça reflita com cuidado sobre sua decisão. Nós e nossos pais lutamos muito pelo restabelecimento da normalidade democrática no Brasil. Vivemos uma quadra em que, apesar dos pesares, o respeito às liberdades e garantias individuais somente podem encontrar paradeiro quando confrontam a Lei e assim são declaradas pela Justiça. Exorbitar o exercício do direito de expressão é tão nocivo quanto exceder o MP o munus que lhe foi atribuído pela Constituição Federal. Ainda que ambos estejam errados, onde já se viu dois erros formarem um acerto?
Que o respeito às leis e à liberdade de expressão seja nosso mantra! Em Uruará ou em qualquer outro lugar.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

O tamanho estimado do rombo na Assembléia Legislativa do Estado


No Parsifal Pontes:

Juiz decreta indisponibilidade dos bens do senador Mario Couto e mais cinco réus

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Lavrado em 24.10.12, foi publicado ontem (13) e a partir daí em vigência, o despacho do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, no qual concede, em sede liminar, a indisponibilidade dos bens do senador Mário Couto (PSDB).
A medida foi decretada na esteira de uma Ação de Improbidade Administrativa que o Ministério Público do Estado do Pará move contra o senador, por supostas fraudes por ele perpetradas quando exercia o cargo de presidente da Alepa.
> Valores bloqueados alcançam R$ 13,3 milhões
A liminar se estende a outros cinco requeridos no mesmo processo: Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira.
Alega o MPE-PA que as fraudes teriam alcançado o erário em mais de R$ 13 milhões.
O item “d” da liminar determina que o juízo espeça ofício ao Banco Central para que a instituição rastreie e bloqueio valores cuja titularidade seja dos requeridos até o montante de R$ 13.3 milhões. A determinação, na prática, é uma quebra de sigilo bancário stricto sensu.
> Medida pode ser revogada pelo próprio juiz ou em grau recursal
Observe-se que a decisão é liminar, ou seja, de exceção e eventual, tomada antes mesmo de ouvir as partes reclamadas, que serão citadas para oferecer as suas respectivas defesas.
O próprio juízo que concedeu a liminar poderá revoga-la em se convencendo, após as manifestações das partes, da desnecessidade da medida, para todos, ou para parte dos defendentes.
Como a lavra foi de juízo singular, as partes podem também recorrer ao Tribunal de Justiça demandando a revogação da medida.

Um comentário:

  1. Engraçado é que o Senador Mario Couto, em entrevista à televisão, fala que será absolvido pelo TJE-PA. Mas ele fala com uma certeza, com uma intimidade que, sei lá, mas pega até mal. Não para ele, Senador, mas para o TJE-PA, no qual muita gente ainda acredita na seriedade (santa inocência...)
    --------

    N'A Perereca da Vizinha:

    Fraudes na Alepa podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões


    Medrado: só um processo deve envolver R$ 100 milhões(Foto: Diário Online)



    As fraudes cometidas entre 2004 e 2010 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará 
    (Alepa) podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões.
    A estimativa é do promotor de Justiça Nelson Medrado, dos Direitos Constitucionais
     e Patrimônio Público, que, junto com o promotor Arnaldo Azevedo, da área criminal, 
    investiga as fraudes ocorridas naquela instituição.
    Até agora, o cálculo do MP era de que essas irregularidades somassem cerca de R$ 120
    milhões.
    No entanto, segundo Medrado, só um dos processos que ele espera ajuizar até o final
    deste ano envolve um prejuízo ao erário de cerca de R$ 100 milhões.
    A Ação Civil Pública (ACP), a de maior valor em relação às fraudes da Alepa, deverá 
    atingir servidores da instituição, mas em número que o promotor ainda não sabe 
    quantificar.
    As acusações abrangem a cessão irregular de servidores, inclusive temporários, 
    parcelas remuneratórias pagas ilegalmente e acumulação de vencimentos.  
    A ACP deverá incluir, também, o ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil, além 
    de ocupantes, à época, de cargos diretivos.
    Segundo Medrado, a ACP se baseará em relatório de auditoria do Tribunal de 
    Contas do Estado (TCE), relativo a 2010, que apontou um rombo superior a R$ 100
    milhões na Alepa, em decorrência de fraudes ocorridas naquele ano.
    “Estamos preparando uma nova ação, com base nessa fiscalização do TCE, que
    nos trouxe fatos novos”, contou.
    Caso se confirme a previsão do promotor, as fraudes da Alepa terão consumido, 
    em apenas seis anos, dinheiro suficiente para construir e equipar três hospitais 
    como o Metropolitano, em valores atualizados pelo IPCA-E.
    “É um poço sem fundo: quanto mais se investiga, mais coisa aparece”.
    Até agora, nas contas do promotor já foram ajuizados cerca de 20 processos, 
    entre ACPs e ações penais, em decorrência de fraudes que somariam mais de R$ 100
    milhões.
    Além de Domingos Juvenil, outro ex-presidente da Alepa acusado de participação 
    nessas irregularidades é o hoje senador Mário Couto Filho. (Leia mais na Perereca da Vizinha)



Magister sperneandi... Era só o que faltava!


Campanha por presença de juiz nas comarcas preocupa associações

Associações de juízes manifestaram, mais uma vez, preocupação com a campanha divulgada pela Corregedoria Nacional de Justiça para promover a permanência dos juízes nas comarcas durante toda a semana. Em notas enviadas por e-mail, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ponderaram a iniciativa do ministro Francisco Falcão, corregedor-nacional de Justiça, que lançou o projeto no fim de outubro, no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para Nino Toldo, presidente da Ajufe e juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, há comarcas que não oferecem ao juiz condições adequadas para moradia, o que justifica que ele resida em município próximo. “Estimular que o juiz resida em sua comarca pode parecer adequado, mas isso deve ser feito com cuidado e observadas as devidas situações específicas, conforme a própria Constituição autoriza”, afirma. Ele cita o exemplo da cidade de São Paulo, onde o juiz pode morar e trabalhar em cidades vizinhas. - “Outra situação é a de municípios vizinhos, como na Grande São Paulo, em que a mudança de município mais parece uma mudança de bairro. Um juiz em Santo André não poderia morar em São Caetano do Sul, por exemplo? Há prejuízo para a jurisdição? Não”, defende.
Quanto à exigência de que os juízes compareçam às varas todos os dias, Toldo afirma ser obrigação dos magistrados estar presentes, mas que a Corregedoria deve evitar generalizações. “Se há abuso, que as corregedorias apurem. Os juízes, em sua absoluta maioria, cumprem os seus deveres funcionais e éticos.”
Já o presidente da Anamages, o juiz aposentado Antonio Sbano, critica a campanha, culpando a Ordem dos Advogados do Brasil. “As observações do senhor corregedor nacional repetem outras iguais, sempre tendo o mesmo reclamante — o presidente da OAB”, diz.
Segundo o ministro Francisco Falcão, o intuito do projeto é convencer os magistrados a marcar audiências preferencialmente às segundas e às sextas-feiras, dias em que o quórum de juízes nos fóruns é mais baixo. “A grande maioria dos magistrados cumpre seu papel e mora nas comarcas, mas há casos pontuais de juízes que só comparecem de terça a quinta-feira, e outros ainda que só aparecem às terças”, afirmou. (Grifei. É o famoso TQQ)
“Cabe às corregedorias, nacional e local, fiscalizar a presença dos juízes. Não se admite a imputação genérica. Se existem casos pontuais, que se instaure o procedimento pertinente e se puna o infrator, antes verificando se a ausência não se dá porque o juiz está acumulando comarcas, nem sempre próximas, ou está ausente do fórum para cumprir com os inúmeros encargos que o CNJ a cada dia coloca sobre seus ombros: visitar presídios, delegacias, abrigos, fazendo relatórios e estatísticas repetitivas”, afirma Sbano. Segundo o juiz, fazendo audiências todos os dias, os juízes não terão tempo para examinar autos e sentenciar. Ele também aponta a falta de juízes em todas as comarcas, o que faz com que um julgador tenha que atender em dois municípios diferentes.  (Conjur)

Mordaça na internet?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 

Por Francisco Vianna

Por inúmeras vezes alertei aqui no blog que o PT deseja impor a censura à internet, por meio de uma lei denominada "marco regulatório da internet". Dito e feito. Na edição da Folha de São Paulo deste domingo, Élio Gaspari denuncia isso em nota intitulada "Querem domesticar a internet", emulando o modelo chinês.
Engraçado. Até agora, às vésperas do projeto ser votado na Câmara dos Deputados é que o assunto é citado pelo jornal numa coluna, não de reportagem da redação. E fica a pergunta: por que a reportagem dos jornalões – como a Folha –, que cobrem a Câmara, silenciou sobre a tramitação e conteúdo do projeto? 
Leiam o que informa Élio Gaspari:
“O comissariado quer um marco regulatório que assegure a liberdade na rede, desde que”... E lá vem chumbo. 
Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos e prestidigitadores. 
Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º: "Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ‘ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação’”. 
É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo. Felizmente, o Deputado Miro Teixeira apresentou uma emenda supressiva ao texto do comissariado, cortando-o a partir de "ressalvadas as hipóteses".
Outro dispositivo diz que, para "assegurar a liberdade de expressão", o provedor poderá ser responsabilizado civilmente se não cumprir uma ordem judicial que manda bloquear uma conexão.
A coisa fica assim. O soldado Bradley Manning rouba 750 mil documentos secretos do governo americano, transmite-os para o site WikiLeaks por meio de um sistema impossível de ser rastreado (ele só foi descoberto porque contou sua proeza) e um juiz de Mato Grosso manda o Google esterilizar o link. Se não o fizer, pagará uma multa e seu gerente poderá ser preso.
O projeto, que poderá ser votado na terça-feira, fala na defesa da liberdade de expressão e de acesso à informação para aspergir limitações. É a técnica da reunião que baixou o AI-5, na qual se falou 19 vezes em democracia e criou-se a ditadura. 
Francisco Vianna é Articulista.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dá para crer? Quase morto, Águia é condenado à extinção



Galvão ainda busca um título de relevo no Águia

Galvão ainda busca um título de relevo no Águia (Foto: Junior Oliveira)
(Foto: Junior Oliveira)
Já está decidido: João Galvão permanecerá em Marabá para a temporada 2013. Pelo menos essa é a vontade de Sebastião Ferreira, o “Ferreirinha”, presidente do Águia. A única dúvida, porém, é se ele ficará mesmo como técnico ou como diretor. “Hoje, o Águia de Marabá é o segundo colocado do Pará no novo ranking da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) graças ao trabalho dele (João Galvão). Temos um reconhecimento muito grande por ele por isso. Mas também temos que pensar no que é melhor para o Águia. Não sabemos se ele pode permanecer como técnico ou atuando nos bastidores. Mas, isso já está sacramentado”, informa Sebastião Ferreira. 
Com isso, o pensamento em Marabá, agora, é a respeito do pagamento dos salários do plantel que atuou no Campeonato Brasileiro da Série C.
“Estamos correndo atrás de recursos para quitar todos os jogadores. Está difícil, mas vamos acertar com todos”, confia. Segundo Ferreirinha, alguns patrocinadores do Azulão estão em débito de até quatro meses com a agremiação e isso dificultou o pagamento dos jogadores. 
Mesmo com essas dificuldades, a partir da primeira quinzena de janeiro, as atividades no futebol devem retornar. Um novo time será montando a partir de uma base de sete a oito jogadores com contratos até 2013 com time marabaense. Válido lembrar que ano que vem, o Águia está garantido em três competições: Campeonato Paraense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série C.
E mais: Segundo Ferreirinha, o novo prefeito eleito em Marabá, João Salame (PPS), já adiantou que o Estádio Municipal da cidade será concluindo no próximo ano. (Diário do Pará)

38 crianças passam fome no "abrigo"

No Terra do Nunca:


MP aguarda decisão da Justiça sobre falta de alimentação no abrigo da prefeitura


Está nas mãos do Poder Judiciário, a Ação que o Ministério Público ingressou contra a prefeitura, para que seja dada alimentação para os 38 adolescentes e crianças que estão no abrigo da prefeitura.
Uma fiscalização feita pelo Ministério Público semana passada constatou que a comida existente no abrigo era pouca e só tinha arroz e feijão.
Para piorar a situação, há duas crianças que têm carências nutricionais e insuficiência renal no abrigo, e carecem de alimentação especial, mas não estavam recebendo.
Em alguns casos, os funcionários do abrigo é quem estavam levando os menores para casa, para poderem se alimentar corretamente.
O Ministério Público denunciou o fato à Justiça e aguarda providências, assim como toda sociedade.
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A ação tramita na 3ª Vara. Sai?


domingo, 11 de novembro de 2012

Enquanto isso, na Bahia......


No Parsifal Pontes:

O paradoxo da ética

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Em matéria lavrada hoje (10) a “Folha de S. Paulo” revela que a banca do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi contratada pelo Consórcio Belo Monte “no mesmo mês em que a obra foi alvo de uma audiência pública na OAB em Brasília.”.
> Excesso de pragmatismo
Cavalcante, que na qualidade de presidente da OAB tem tecido críticas a Belo Monte, retruca que não feriu a ética pois quem delibera as posições da OAB é o Conselho Federal.
Todavia, ele é o presidente desse Conselho e a sua atitude denota uma dualidade pra lá de pragmática: quando ele é presidente da OAB investe contra Belo Monte; ao mesmo segundo, quando toma assento na sua banca, advoga a favor do empreendimento, ou seja, contra ele mesmo.
> Contratação se deu 15 dias após audiência pública
Reporta a “Folha” um detalhe capcioso, mas que não deve passar despercebido: em 09.04.12, na sede da OAB em Brasília, sob o comando de Cavalcante, ocorreu a audiência pública com a “presença de representantes de ONGs, Senado e Ministério Público”, que questionava, sob vários aspectos, as obras em Belo Monte. Quinze dias depois dessa audiência “o escritório de Ophir em Belém (PA) foi contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte.”.
> Movimento Xingu Vivo demonstra surpresa
À “Folha” a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, desconsola-se: “é uma surpresa, não sabíamos. Eu fico chocada porque a OAB é uma instância em que a gente, de qualquer maneira, deposita uma confiança, uma esperança, por ter um papel na defesa da democracia, das leis.".
> Paradoxo
Um ex-presidente da OAB, que se reportou à “Folha” pedindo reserva da sua identidade, comparou a atitude do atual presidente ao de um “procurador da República que começa a investigar uma acusação e acaba contratado pelo investigado.”.

Paysandu perde para o Macaé, mas se classifica para a Série B 2013

N'O Mocorongo:


Ontem (10), no estádio Cláudio Moacyr, em Macaé, no Norte Fluminense, o Paysandu conquistou o tão aguardado acesso à Série B do Brasileirão, competição que disputou pela última vez em 2006. Em uma partida eletrizante do começo ao fim, o time da casa venceu  por 3 a 2, mas a vantagem conquistada no jogo de ida das quartas de final em Paragominas, no Pará, foi vital para definir a classificação para as semifinais do Campeonato Brasileiro Série C. Agora, o time paraense, já garantido na Segunda Divisão, enfrenta o Icasa pelas semifinais da Terceira.
O Macaé marcou com Douglas Assis e duas vezes com o atacante Jones, mas Yago Pikachu e Vanderson decretaram a festa do torcedor do Papão da Curuzu. Eliminado, o time do Norte Fluminense encerra a temporada e começa a pensar no Campeonato Carioca do ano que vem.
Yago Pikachu e Vanderson marcaram os gols do Papão
Ficha Técnica:
Macaé: Luis Henrique; Edson (William), Diego, Douglas Assis, Edu Pina; Gedeil, Eberson, Vagner, Norton; Zambi e Jones.
Paysandu: Joao Ricardo; Yago Pikachu, Marcus Vinicius, Fabio Sanches, Rodrigo Fernandes; Ricardo Capanema, Vanderson, Thiago Potiguar (Leandrinho), Alex Gaibu; Kiros, Rafael Oliveira

Remistas são lembrados em charge (de Waldez) no jornal Amazônia, edição deste domingo: