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sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Pedra fértil

Pedro Castro é um anjo só riso e asas. Menino, corre em cadeira de andar e sobe nos telhados como um pássaro a assuntar os ventos. Tem Pedro Castro o pranto largo e a linguagem assinalada das coisas contidas nessas coisas do pranto e do amor como faces e peixes ocultos na ilha que o avaro e ciumento mar jamais revela. Se Pedro não existisse, careceria reinventar as árvores, corrupiões, guriatãs; recompor o que excede, mas não basta, a memória do chão e do rio que nos atam ao tempo, à terra mesopotâmica e amada, aos filhos que não tiramos do ventre seco das deusas. ( Ademir Braz, 09.11.2007)

Sábias palavras!...

Antes de desabar em mais uma coma alcoólica, o cara de Redenção entrou em transe e mandou um recado às jovens casadoiras da região: “Cabra que anda com gaiola, usa tamanco, assiste novela, cata arroz, diz “Xô, galinha!” e dá dinheiro pra mulher guardar... Xiiiii!... Pode largar que não presta.”

Açulando

Como quem não quer nada, volta e meia O Liberal tenta atiçar os órgãos de segurança pública contra a atuação de movimentos camponeses no sul do Pará. O pretexto é sempre o mesmo: a suposta Liga dos Camponeses Pobres, que até hoje por aqui ninguém sabe, ninguém viu. Nessa quarta-feira (14), o Repórter 70 sugere a requisição da Força Nacional “para acabar com os grupos que estão assaltando e saqueando fazendas” na região. Ora, grupos armados por aqui, e muito bem armados e organizados, só as quadrilhas que assaltam nas estradas. Esta semana mesmo, segundo a imprensa, pelo menos dez bandidos armados até com metralhadoras assaltaram um coletivo na Transamazônica.

Meio Ambiente

De 7 a 9 de março de 2008 será realizada em Belém a III Conferência Estadual do Meio Ambiente, cuja plenária, após os pertinentes debates e aprovação de resoluções, elegerá os delegados e delegadas do Pará que participarão da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em Brasília no mês de maio. Com o intuito de discutir a organização da Conferência Municipal do Meio Ambiente em Marabá e em outros municípios do Sudeste do Pará, o coordenador do evento, prof. Pere Petit, está convocando representantes dos movimentos sociais, sindicatos, ONGs e outras entidades que defendem os interesses e representam à sociedade civil de Marabá e da região, para a reunião que acontece nesta sexta feira, dia 16, às 17hs00 no Campus da UFPA em Marabá.

Pescaria

João, o pai, chamou o filho Luís e lançaram no Tocantins os espinhéis. O rio estava calmo, a pescaria uma sonolência, e bem mais tarde, quando os dois já cochilavam após terem atado a ponta da linha no banco da canoa, o menino sobressaltou-se com um socavão e acordou o velho. Era um peixe enorme, pressentiu o pai, recolhendo a poita para deixar a canoa solta, ao sabor da fúria apanhada no anzol. E tão enorme era o fisgado que arrastou os dois, noite a dentro e rio abaixo, até perto da corredeira do Capitariquara, enquanto o velho mal segurava o jacumã. Seja o que Deus quiser, rezava, enquanto o menino choramingava deitado no fundo da montaria. Muito, muito lá embaixo, o peixe fez um rodopio e voltou cortando água em velocidade espantosa. E do jeito que veio subiu a ribanceira, avançou pela rua central do povoado, atravessou a mata quebrando paus com estrondos, até livrar-se dos anzóis e desaparecer no meio do descampado. Durante anos especulou-se com espanto e terror na vila que visagem seria aquela – o nego d’água, a buiúna, ou a própria alma do Tocantins. Mas foi assim que se abriu o primeiro ramal ligando Itupiranga à Transamazônica. (Histórias marabanesas, obra ainda inédita)

A culpa é tua!...

Empresa de vigilância e segurança patrimonial instalada há mais de dois anos em Marabá teve suas atividades encerradas pela Delegacia de Policia Federal, a pretexto de atuação não autorizada. Tanto aqui quanto nas suas filiais, a empresa teve armas, munições e equipamentos apreendidos e recolhidos à unidade regional da PF. Tudo estaria posto em sossego se não fosse um porém. O setor competente da Polícia Federal está distribuindo, a empresários e pessoas físicas que contrataram da empresa seus serviços de vigilância nesta cidade insegura e cada vez mais violenta, um Auto de Notificação em que ameaça responsabilizá-los penalmente por haver contribuído “de qualquer modo, para a prática de crimes tipificados nos arts. 205 e 330 do Código Penal Brasileiro.” É como se cada empresa ou cidadão, ao buscar onerosa guarida privada por causa da ausência do Estado no seu dever de garantir a segurança pública, também fosse obrigado a fiscalizar se a empresa supostamente idônea e regularmente constituída está ou não autorizada por quem de direito.

MP altera acordo coletivo

O Sindicato do Comércio de Marabá (Sindicom) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar) entraram esta semana em nova fase de negociações em torno da convenção coletiva que vai reger as relações trabalhistas entre ambos até de 30 de julho de 2009. Este ano, há um elemento novo a ser considerado: a Medida Provisória n°. 388, em vigor desde 5 de setembro recente, alterou o art. 60 da Lei nº. 10.101, de 19.12.2000, e agora autoriza o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, assim como nos feriados, desde que acordado na própria convenção coletiva. Em razão disso, a cláusula que nos acordos anteriores suspendia o trabalho nos feriados nacionais e estaduais, foi acrescida, em Marabá, daquelas em que se comemora o aniversário da cidade (5 de abril) e seu padroeiro, São Félix de Valois (20 de novembro). Uma fonte disse que o sindicato dos comerciários estaria discordando da abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos e se mobilizando para que lei municipal seja criada neste sentido, com amparo no art. 30, inciso I, da Constituição Federal. Contudo, segundo a fonte, ancorada em parecer jurídico, se a jurisprudência é uníssona no sentido de que efetivamente os municípios podem legislar sobre o horário de funcionamento do comércio, “a legislação municipal não poderá conflitar com as normas federais ou estaduais”. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou, através da Súmula nº. 419, que essa competência do município só ocorre no vario de legislação federal e estadual. “Qualquer lei municipal que regule o horário de funcionamento dos supermercados de forma restritiva, proibitiva ou condicionada, já nasce fulminada pelo vício da inconstitucionalidade”, diz o parecer técnico coletado pelo Sindicom. A convenção coletiva 2007/2009, com efeito retroativo a 1º. de agosto passado, dispõe sobre três faixas salariais distintas: a primeira, de balconista vendedor não comissionista a promotor de vendas; a segunda, de repositor de mercadorias a empilhadores; e a terceira, dos zeladores aos office-boys. Excetuam-se dessas regras as empresas com até cinco trabalhadores.

Camponeses querem unidade na luta

Proposta por organizações do Pará, Maranhão e Tocantins, reunidas na Via Campesina e outros fóruns de debates da região, diversas assembléias dos movimentos sociais da Amazônia estão sendo articuladas para o início do ano que vem. Segundo Charles Trocate, uma das lideranças do MST, “a Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia é a forma que encontramos para criar unidade de análise, de lutas e de princípios, e que, embora distantes geograficamente, possamos organizar um sentido unitário de lutas na região.” Leia, a seguir, o inteiro teor da convocatória: Estimados Companheiros e Companheiras. A carta circular que escrevemos a vocês é fruto de uma reflexão coletiva de um conjunto de organizações que hoje compõem a Via Campesina Pará, Tocantins e Maranhão. Escrevemos para juntos propormos um espaço de debate e reflexão mais amplo do que esse por nós vivenciado nesse último período que é a construção da Via Campesina no Pará, Maranhão e Tocantins. Estamos avançando na compreensão dos desafios e no estímulo organizativo que as lutas devem ter, como forma de politizar a questão da Amazônia e os desafios atuais a serem enfrentados por cada organização. Sobretudo queremos sugeri uma metodologia de trabalho organizativo para o ano de 2.008 como um esforço conjunto para a realização da ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA AMAZÔNIA. Um espaço de debate e deliberação que extrapole o que já estamos construindo em nossos estados e em nossas organizações. Que seja um espaço da diversidade Amazônica, político, étnico e cultural, mais seja também um espaço da construção da unidade e da formulação das lutas. A rigor, o inimigo é único em todas as partes, possui diversas características mais o projeto de dominação é o mesmo. O nosso entendimento é que as Assembléias ajudarão a compreender os dilemas enfrentados na organização da luta dos trabalhadores frente aos inimigos centrais que hoje atuam deliberadamente no esmagamento dos interesses dos trabalhadores e da biodiversidade da região. Estão se tornando hegemônicas políticas e práticas de saque pelos governos e pela força brutal do capitalismo selvagem e imperialista em marcha na Amazônia. Como também as Assembléias ampliarão através do debate e reflexão o sentido da luta nesse momento conjuntural, que estimule uma ofensiva por nós debatida e organizada em todos os níveis. A luta da terra, da água, da floresta e da sociedade em geral. Certamente um segundo elemento que nos alertou para essa possibilidade é a realização do Fórum Social Mundial e a Realização do Fórum Social Pan Amazônico em Belém do Pará em janeiro de 2.009, daí, nossa preocupação de nos mobilizarmos para construirmos uma linha de enfrentamentos, hoje ignorados por amplos setores da sociedade. Temos como preferência reunir diversas organizações, Fóruns específicos, localizados ou não. Dirigentes, intelectuais militantes homens e mulheres e etc... que pautam suas lutas e tarefas no enfrentamento concreto, diário, ao modelo dos grandes projetos e do capital imperialista na região. O esforço que iremos fazer é impulsionar um espaço para aprofundarmos a análise política e a construção da estratégia e táticas coletivas. Esse espaço estamos chamando, de Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia para irmos acumulando para além do Fórum Social Mundial que ocorrerá em 2.009 na nossa região. . 1. ENTEDIMENTOS IMEDIATOS O nosso cuidado primeiramente foi de formular uma linha de raciocínio, em que pudéssemos responder duas perguntas fundamentais: o que é a Amazônia para os Amazônidas? E que tarefas políticas devem desenvolver de forma permanente, a sociedade e os movimentos sociais da Amazônia? Dessas perguntas e outras tantas questões colocadas pelo padrão da luta política nessa região nos ajudarão a formular os desafios mais imediatos. A necessidade de construirmos um projeto de análise coletiva, do que somos e representamos; Onde estamos e quais são os bloqueios políticos que nos impedem de avançar na formulação teórica e construção de táticas de lutas que responda o atual nível de enfrentamento político e jurídico na região. Em síntese, formulamos essas questões como ponto de partida: 1. Toda luta política na Amazônia, independentemente da nossa vontade se transformará numa luta antiimperialista, o modelo de desenvolvimento agrário, mineral exportador hegemonizado pelo grande capital não permitirá o avanço de outra pauta, de um outro modelo de desenvolvimento econômico político e social. 2. As diversas frentes desse modelo, a pecuária, a soja, a madeira, o mineral, siderurgica e hidro-negócio estão impondo um novo comportamento jurídico sobre a região. Alimentam a idéia que são a direção moral política e intelectual desse novo ciclo econômico da Amazônia. 3. Que parte significativa da sociedade amazônida está cooptada e embrutecida por esse novo ciclo de desenvolvimento. Imobilizada por não portar uma visão utópica de si mesma, alienada do que poderia ser. 4. E por último em marcos mais gerais é que o campesinato, entendendo suas diversas vertentes, indígena, Quilombola, Ribeirinha e etc foram rebaixados da luta política, pelo excessivo grau de violência que sofreram. Ou porque suas organizações, suas táticas de lutas foram alcançadas pelo estado ou porque se retiram do conflito opcionado, ou não. Os camponeses na sua ação política cotidiana construíram com esforço e desprendimento enorme, suas organizações sindicais, suas federações e etc, assistiram nesse ultimo período essas organizações passarem da negação do inimigo ao consentimento do inimigo. A natureza institucional que essas organizações foram assumindo, de luta coorporativa e economicista, freou o projeto político emancipador, deixando-os órfãos no terreno do enfrentamento. Isso fez com que a burguesia agrária dessa região aliada ao capital impusessem-lhes sucessivas derrotas, rebaixando-os da centralidade da luta política da Amazônia. 2. ENTEDIMENTOS EM CURTO PRAZO Nessa perspectiva a análise que estamos formulando é que a nossa tarefa principal nesse novo período histórico é formar um novo bloco histórico de organizações camponesas na Amazônia. Um novo bloco histórico pressupõe a organização de três questões: a) Unidade de analise histórica e conjuntural; b) Unidade nas linhas políticas e de ação; c) principio de ação – que toda a luta produza conquistas econômicas culturais e sociais, que produza organização da classe trabalhadora e acumulo de força política para o projeto de sociedade que queremos construir. Porém, não se trata de travar lutas ideológicas e metodológicas com outras organizações camponesas indígenas e Quilombolas e Ribeirinhos, partimos do principio que é necessário fugir a esse preceito, porque estamos em um vasto território geográfico e político e que estamos fundamentado uma tática e uma estratégica já negada por determinados grupos e organizações. Pra que serve um novo bloco histórico? Para disputar a centralidade da política, com lutas e uma nova concepção de desenvolvimento político econômico e social na nossa região. O outro bloco histórico formado anteriormente e que hegemonizou a luta camponesa nessa região não tem mais disponibilidade para continuar o processo. Acham inclusive que já cumpriram sua missão histórica. O novo bloco histórico que se propõe, tem a tarefa de estimular uma analise política e histórica da nossa região e inaugurar novas formas de lutas. O esforço de gerirmos a construção desse espaço de debates e encaminhamentos que é a Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia vem da clareza de que não podemos avançar sozinhos e mais do que em outros momentos as condições estão dadas. Percebe-se a disponibilidade das organizações e seus dirigentes, a clareza do nível de enfrentamento, por fim o momento histórico conjuntural que estamos vivendo. 3. METODOLOGIA DA ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA AMAZONIA. Olhando nossa região, a Amazônia Brasileira, percebemos as distancias que possuímos mais claramente, por isso estamos estimulando um calendário de reuniões primeiramente regionais e depois uma data para realização da grande assembléia. As reuniões regionais têm a tarefa de estimular reflexões e encaminhamentos políticos. Por isso construirmos os seguintes objetivos e aprofundamentos dos desafios; Objetivos: a) Cada Assembléia regional tem que ser Massiva (entorno de 300 participantes) b) Representativa das organizações das diversas regiões. c) Que estimule a análise política e encaminhamentos concretos das lutas. Desafios: d) O desafio da territorialização das organizações. e) O desafio da organicidade das organizações, das novas formas de lutas. f) O desafio da formação de quadros, dirigentes e militantes, para fazer avançar a luta política. g) O desafio das lutas em defesa da Amazônia por um outro modelo de desenvolvimento econômico e social. O calendário de reuniões que definimos segue a lógica das grandes regiões; a primeira reunião será em Imperatriz do Maranhão de 22 a 24 de fevereiro de 2.008, participarão as organizações do Sul e Sudeste e Nordeste do Pará. Tocantins e o Maranhão. A segunda reunião ser em Santarém de 25 a 27 de abril de 2.008; participarão as organizações do Baixo-amazonas, Transamazônica e do Estado do Amazonas. A terceira reunião será em Rondônia; de 27 a 29 de junho de 2.008 participarão as organizações de Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas e Mato Grosso. E por último a grande Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia com (500 participantes) em Belém de 28 a 30 de novembro de 2008, que será resultado dos debates anteriores nas regiões. OBSERVAÇÕES; Em cada região, as organizações locais têm a tarefa de assumir a construção das Assembléias, a infra-estrutura e todo o material pedagógico. Um coletivo de dirigentes e militantes acompanharão todas as Assembléias regionais, como forma de ajudar a dar organicidade aos debates e os encaminhamentos gerais de cada assembléia regional. Esperamos sinceramente com essas idéias expostas possam avançar na construção dessa jornada de debate, que julgamos importante para a articulação da luta política na nossa região. Contra o Imperialismo; Soberania Popular na Amazônia! Marabá 15 de novembro de 2.007

Com aftosa, pode?

Está no informativo da prefeitura: "As secretarias municipais de Agricultura e Saúde aguardam para esta quarta ou até sexta-feira uma nova decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado acerca da inspeção e fiscalização da carne bovina comercializada em Marabá, suspensas por decisão da juíza Maria Aldecy Pissolati. Segundo a juíza, a carne deve ser vendida sem inspeção, obedecendo ao costume da população, não devendo essa prática ser suspensa abruptamente como desejam os órgãos de inspeção/fiscalização. A decisão contrariou o serviço de inspeção e o Ministério Público do Estado que também, a exemplo da Prefeitura, entrou com ação no sentido de revogar a decisão de Maria Pissolati."