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sábado, 2 de junho de 2007

Os miseráveis

Há 16 pessoas “morando” dentro do bambuzal da rodoviária municipal, no chamado km-06 da Transamazônica – na verdade entroncamento desta rodovia com a PA-150 – porque a cidade não dispõe sequer de um dormitório para o povo das ruas. Na colônia do bambuzal já houve até assassinatos – fora a morte pura e simples daqueles que acabam sepultados sem nome, velas ou pelo menos uma lágrima: os indigentes. Indigentes, também, são as mulheres, crianças, idosos e outros desvalidos que fizeram das ruínas do Clube de Mães, na Marabá Pioneira, seu abrigo. Talvez seja esta a razão porque o “prefeito” Tião unhadefome Miranda tenha proposto transformar o local em escola, sem explicar direito o que vai fazer com os personagens de Victor Hugo que habitam os escombros. Presença de flagelado da enchente ou da vida parece ser o leit-motiv que atrai as vistas de Tião boa praça Miranda. Pelo menos é o que se pensa depois que ele mandou construir muros no entorno da antiga feirinha da entrada da Velha Marabá e da área ao lado do colégio Gaspar Viana, na Nova Marabá, espaços habitualmente ocupados por barracos de palha e famílias numerosas durante as enchentes.

Fórum Social Mundial-2009 em Belém

Reunidos na Alemanha desde o dia 29, os membros do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial decidiram, nesta quinta, que a próxima edição do evento acontecerá em Belém. Cidade bateu candidatos como Indonésia e Coréia do Sul. Verena Glass - Carta Maior SÃO PAULO – Com a decisão, tomada no último encontro do Fórum Social Mundial, de que 2008 não terá um evento unificado do FSM, como aconteceu no início de todos os anos desde 2001, a grande expectativa entre os movimentos e ativistas altermundistas era o destino do Fórum em 2009, quando novamente ocorre um encontro mundial. Reunido em Berlim desde o dia 29, o Conselho Internacional do FSM, a sua instância máxima de decisão, acabou por apoiar nesta quinta (31) a proposta apresentada por várias organizações brasileiras de, nestes tempos de debate sobre aquecimento global e sustentabilidade planetária, levar o evento para o coração da Amazônia. Apesar de ter se candidatado bem depois de outras virtuais sedes, como a tradicional Porto Alegre, Curitiba ou Salvador, Belém deve ser o destino do outro mundo possível em 2009, batendo também candidatos como Coréia do Sul, África e Indonésia, entre outros. A informação da escolha de Belém chegou à Amazônia na tarde desta quinta através de um e-mail do secretario geral Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Adilson Vieira. "Companheiros e Companheiras, acabou agorinha a reunião do CI do FSM. Havia muitas candidaturas fortes: África, Coréia do Sul, Amazônia, etc… Foi uma boa discussão. (…) Mas enfim, a Amazônia vai sediar a edição 2009 do FSM. Creio que para nós será uma grande oportunidade de colocar as nossas lutas do dia a dia numa agenda internacional, ganhado assim mais força". Segundo Vieira, a próxima reunião do CI acontecerá já em Belém, ainda sem data definida. Procurada pela Carta Maior, a governadora Ana Julia Carepa (PT) se disse emocionada e muito feliz com a escolha. "O Pará vai receber de braços abertos e com muita alegria os participantes do Fórum Social Mundial", afirmou. Segundo ela, será uma oportunidade para que os ativistas de todo mundo "conheçam um novo modelo de desenvolvimento que valoriza a exploração dos recursos naturais sem destruição do meio ambiente e com justiça social". Leia a seguir a carta enviada ao CI sobre a candidatura da Amazônia: Ao Conselho Internacional do FSM. Nós, movimentos sociais e Organizações Não Governamentais da Amazônia, vimos solicitar a este Conselho a apreciação da candidatura da região amazônica para sediar a edição do FSM no ano de 2009. A pertinência da candidatura está expressa em vários aspectos, sejam eles políticos, culturais e ambientais, mas também no apelo global que a temática das mudanças climáticas vem ganhando após o relatório do IPCC das Nações Unidas. A Amazônia é a última fronteira florestal do planeta com as maiores reservas de biodiversidade e água doce, além de abrigar enorme sociodiversidade, representada nas suas populações tradicionais e povos indígenas. As ameaças que pairam sobre esse patrimônio da humanidade não se restringem apenas às mudanças do clima, mas são aceleradas pelas atuais políticas de desenvolvimento que apontam para a ampliação de atividades predatórias como as monoculturas agrícola e pecuária, exploração de commodities minerais e instalação de infra-estrutura que viabilizam esse processo predatório, com pouquíssimas externalidades positivas para o conjunto da sociedade amazônica. Neste contexto, a realização do Fórum Social Mundial, na Amazônia, tem grande representação simbólica e vem somar esforços ao prestar visibilidade para a temática da conservação dos recursos naturais e o respeito à pluralidade de modos de vida que vem sendo ameaçados pelo avanço do processo de globalização neoliberal nessa região estratégica para o planeta. É também relevante o apoio que o movimento social da região tem dado a proposta de realização do Fórum Social Mundial na Amazônia, pois isso fortaleceria as lutas contra o desmatamento, em favor da redução da pobreza e da manutenção de nossa diversidade socioambiental. Entidades de base e ONG's, da região e de atuação nacional, vem se manifestando a favor dessa iniciativa, tecendo uma teia de apoio que legitima o processo, antes de tudo, perante a própria sociedade civil organizada, criando um cenário positivo para o sucesso dessa empreitada em terras Amazônicas, que estão sempre esquecidas por seus países e que coloca em risco de extinção centenas de culturas que vivem isoladas e distante das ações de seus governos. A realização do FSM na Amazônia daria voz e visibilidade a milhares de grupos étnicos que são ameaçados com a invasão de seus territórios e o descaso do poder publico, que vê com naturalidade o extermínio de grupos como os do Vale do Javari, fronteira Amazônica de Peru, Colômbia e Brasil. A região possui ótimos antecedentes em sediar grandes eventos internacionais do movimento social, que desde 2002, vem realizando edições do Fórum Social Pan Amazônico, com ampla participação dos movimentos sociais dos 9 países amazônicos e se consolidou na agenda internacional como um espaço de lutas que passam por todo o continente Americano. A região possui centros urbanos com condições de sediar o FSM, e nesse sentido, apresentamos a cidade de Belém, segundo maior centro urbano da Amazônia com 1.500.000 habitantes. A cidade de Belém, apresenta condições ideais para sediar a edição do Fórum Social Mundial em 2009. Cidade histórica, de tradição revolucionária, Belém foi palco entre 1835 a 1840 da maior revolta popular da história da Amazônia - a revolta dos Cabanos - única na região a realmente derrubar um governo local. Com localização geográfica estratégica, se acha privilegiada, por estar situada na foz do rio Amazonas e no extremo norte da malha rodoviária do país, além de possuir aeroporto internacional, o que facilita o deslocamento de pessoas, do Brasil e do exterior para a cidade. Enfim, gostaríamos que essa candidatura fosse considerada não como uma candidatura do Brasil, mas como a candidatura de uma região que possui nove paises, milhares de povos indígenas com centenas de línguas e uma diversidade socioambiental das mais ricas do planeta. Possui também grandes contrastes sociais e hoje é vista como região estratégica para as grandes transnacionais e corporações que exploram nosso povo e nossa riqueza. Se um outro mundo é possível, a região Amazônica reúne todas as condições para a construção desse novo mundo! Vamos amazonizar o mundo! Fórum Social Mundial na Amazônia - Belém 2009 GTA - Grupo de Trabalho Amazônico Conselho Nacional dos Seringueiros Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Associação Brasileira de ONGs – ABONG Fórum da Amazônia Oriental STTR/Santarém.Fórum Matogrossense de meio Ambiente e Desenvolvimento Projeto saúde e Alegria Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico Fundação Vitória Amazônica Associação Etnoambiental Kanindé Argonautas Ambientalistas da Amazônia FASE Instituto Paulo Freire Fonte- www.cartamaior.com.br-31-05-07

quinta-feira, 31 de maio de 2007

Voz do povo

O melhor veículo de combate ao fogo existente no quartel do Corpo de Bombeiros em Marabá foi levado para Redenção. Em troca, de lá veio uma sucata que melhor destino teria se vendida a uma guseira do distrito industrial. Justificativa, segundo as vozes maldosas: interferência política porque Redenção, uma cidadezinha maior do que a Velha Marabá, tem prefeito do PMDB. Esse o tititi mais recente nas paradas de ônibus da Cidade Nova.

A Educação, segundo o estatuto tocantino

A emancipação político-administrativa, com a criação do Estado do Tocantins, foi benéfica para a maioria dos municípios do antigo nortão goiano. Cristalândia, por exemplo, localizado na microrregião de Rio Formoso e instalado em 1989, teve sua população aumentada de 6.699 (1991) para 7.318 em 2000, e no mesmo período, a taxa de urbanização cresceu 12.76, passando de 81.36% para 91.73% . Outro avanço deu-se na renda per capita média do município, que cresceu 4.67% - de R$ 156.52 para R$ 163.83 – refletindo-se na redução da pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000): de 53.6% em 1991 para 46.0% em 2000. Na educação, caiu a taxa de analfabetismo – de 32.6% para 21.5%. Os ganhos em educação seguramente seriam muito maiores se não houvesse a intervenção da politicagem mais rasteira nos negócios do ensino público, como vem acontecendo nos anos recentes. Em Cristalândia, dizem vários testemunhos, acontecem coisas que levam a pensar no coronelismo como coisa ainda muito vivas, forte e sem qualquer possibilidade de mudança. Não, pelo menos, enquanto permanecer nos cargos de mando a cadeia de beneficiários e responsáveis por esta situação absurda, devidamente documentada. Em 22 de janeiro deste ano, professores reunidos em assembléia geral elegeram para a diretoria do Colégio Estadual a professora Marizélia Reis, cargo ocupado interinamente pela secretária Helena Campos Barbosa. Empossada, Marizélia Reis convocou educadores da sua confiança para ajudá-la, dispensando os préstimos da secretária interina, na presunção de que teria a necessária liberdade para cumprir suas novas responsabilidades. Para surpresa de todos, no dia 24 de janeiro o presidente da Câmara Municipal, Márcio Viana Sardinha, e seus colegas Francisco de Assis A. Nascimento, Didácio Veras Costa e Juarez Rodrigues Cavalcante, remeteram ofício ao deputado estadual Ângelo Agnolin pedindo “a permanência da servidora Elena Campos Barbosa” na função de secretária geral da escola. Em despacho manuscrito no próprio expediente recebido, o deputado determinou ao diretor da Unidade Regional de Educação, Neivon Bezerra, que atendesse ao pleito dos vereadores. Neivon, por sua vez, despachou ordem à prof. Marizélia nos seguintes termos: “Não é para trocar o cargo da senhora Helena, deve a mesma permanecer como secretária geral desta escola”. A tramitação da correspondência entre vereadores, deputado, diretor da URE, e diretora eleita do Colégio Estadual de Cristalândia deu-se no mesmo dia: 25 de janeiro de 2007. Não por acaso, o diretor da URE é cunhado de (H)Elena Campos Barbosa. No dia 23 de fevereiro de 2007, professores do colégio estadual enviaram ofício à secretária estadual de Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, com as seguintes ponderações: um sexto ano, na faixa etária de 9 a 12 anos, e um 8º. ano de adolescentes, ambos com mais de 30 alunos por sala, representa uma queda na qualidade de ensino e na aprendizagem, além de elevado índice de reprovação; como existiam salas e professores disponíveis, sugeriu-se a constituição de turmas com no máximo 25 alunos numa e noutra série, com vistas ao aproveitamento máximo do processo educacional. O pedido, feito dia 23 de janeiro, teve resposta imediata do técnico regional de recursos humanos, Edmilson Bonfim Gabino de Sousa: “os procedimentos para matrícula-2007 determinam que as turmas do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental devem ter no mínimo 35 alunos e no máximo 40 alunos.” E ele mesmo decidiu: a diretoria da escola “deverá fazer a junção dos aklunos e constituir apenas duas turmas de cada série”.
Ou seja, a Lei de Diretrizes e Bases, que estabelece o número máximo de alunos por sala de aula, que vá queixar-se ao arcebispo do Estado do Tocantins. Mas não é só isso, naquele Tocantins de tantos mandatários. Outra preciosidade educacional para todo o Estado foi gerada e posta no mundo jurídico pela secretária de Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Insatisfeita em dispor sobre procedimentos relativos às aulas em substituição nas UREs, a douta secretária decidiu também incursionar e legislar na área do Direito do Trabalho, seara de competência exclusiva da União. Através da Instrução Normativa n. 016, de 19 de dezembro de 2006, a judiciosa funcionária dispôs que: “Art. 5º. Nas faltas justificadas por Atestado Médico, o professor deverá apresentar o calendário de reposição do conteúdo programático referente ansodias que se ausentou de suas atividades, devendo o mesmo ter aprovação do Diretor da Unidade. Parágrafo único. Não havendo apresentação ou cumprimento do calendário de reposição do conteúdo programático, o professor ficará sujeito às penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado.” Em outras palavras, professor do Estado do Tocantins não tem sequer o direito de adoecer em paz. E se morrer, é provável, vai acabar na cadeia.

Pesca bandida

Criado no Maranhão, onde acabou proibido em razão dos danos que provoca à fauna aquática, o “amarrador” é a praga mais recente que se espalha pelo lago de Tucuruí “mais do que a malária e a dengue”. A denúncia está no blog do jornalista Hiroshi Bogéa e interessa, além do Ibama e dos ambientalistas, a todas as comunidades localizadas ao longo do rio Tocantins. O “amarrador”, diz Bogéa, é uma arapuca para apanhar cardumes que sobem o rio e consiste em várias malhadeiras amarradas entre si – nas laterais e em sua altura -, com objetivo de atingir a parte mais funda do reservatório formando depois raio de 360 graus, quando é fechada em determinado ponto do lago com grande quantidade de peixes presa. O arranjo chega a ter 300 metros de comprimento por 80 metros de altura. “Na ponta inferior das malhadeiras – descreve o blog - são colocadas grandes quantidades de chumbo que ajudam o “amarrador” a atingir a parte mais funda do lago. Próximo ao local onde se espalha sobre o rio a arapuca criminosa fica um marginal que eles por lá denominam de “observador”, propriamente dito um jagunço postado no alto de uma árvore, usando binóculo e armado geralmente de revólver ou espingarda calibre 12, para ver quando o cardume entra no “amarrador”. Daí em diante, esse cara sinaliza para o restante da quadrilha que se encontra postada perto das malhadeiras iniciar o serviço de fechamento em círculo da arapuca, geralmente cheia de peixes de todas as espécies e tamanhos. O “observador” tem a missão também de afugentar barcos que se dirijam em direção ao “amarrador” temendo que a embarcação destrua a malhadeira espalhada. Há casos de “observadores” usarem até de violência contra indefesos barqueiros que não obedecem a suas determinações.” Enquanto isso, providência, que é bom, ninguém toma.

Sobre a falência da inocência

Recebi do escritor e professor da Universidade Federal do Pará Gutemberg Guerra, o comentário transcrito a seguir: “Li com o interesse de sempre a sua instigante página Política & Desenvolvimento que trata dos Distritos Florestais Sustentáveis. Considero que, na seqüência, o comentário ("Não há inocentes”) que atribui grande parte da culpa pelo desmatamento no Pará aos assentamentos de Reforma Agrária contém afirmações (do site “O Eco”) que são vagas, sem nenhuma precisão quanto ao método de construção da informação. "Em grande parte" e "tudo indica" são frases de efeito, ou hipóteses e não demonstrações cabais de que isto esteja de fato acontecendo. O dado mais preciso se refere à área total aproximada ocupada pelos assentamentos (mais de dois milhões de hectares), sem dizer quanto de pastagens, capoeira, mata ou outro tipo de uso estivesse sendo feito. No mesmo Estado do Para, a área ocupada por grandes fazendas de pecuária e de soja que vêm ampliando seu domínio deve ser levantada no novo censo em curso, e aí sim, saberemos quem esta fazendo o que, e como. (Gutemberg Guerra)

Riqueza econômica e pobreza social

Na quinta-feira passada, 23.5, a Fundação Vale do Rio Doce apresentou um estudo intitulado “Diagnóstico Integrado em Socioeconomia no Sudeste do Pará”, indicando que a região é, potencialmente, a mais rica do Estado. Potencialmente é um termo dúbio, mais afeito a oráculos que a cenários: desde quando ainda galos cantavam nos quintais, eu ouço esta coisa de que o Brasil é um país com um grande potencial. A pujança econômica do Sudeste do Pará é vista a olhos nus, se usarmos os mesmos óculos que Adam Smith usou quando escreveu “A riqueza das nações”. A Vale do Rio Doce talvez queira que o contribuinte interprete os dados como tendo sido ela a grande responsável pela proximidade dos números do Sudeste paraense com os da capital, que ainda concentra o maior PIB do Pará. Vai mais longe na bondade e dobra os sinos do progresso ao anunciar que isto não é nada perto do que virá: ,mais investimentos em projetos de mineração na região, farão com que o sudeste tenha crescimento médio de 20% até 2010. A diretora superintendente da Fundação Vale do Rio doce, Olinta Cardoso, define o trabalho como “um grande esforço de mudança” que a CVRD está fazendo para o desenvolvimento econômico do Estado. O estudo demonstra o combustível da economia do sudeste paraense: agropecuária e mineração e, ao final, conta como a mineração é uma panacéia para a economia e para a distribuição de renda; os municípios da área sob influência dos projetos minerais da Companhia Vale do Rio Doce têm o maior PIB per capita do Pará. Um estudo da mesma Diagonal, se encomendado para mostrar a miséria, a má qualidade de vida, o péssimo IDH e o espantoso passivo ambiental do Sudeste do Pará teria a mesma confiabilidade; afinal, pujança econômica e desenvolvimento humano não estarão na mesma proporcionalidade se o modelo estiver equivocado. A Vale do Rio Doce, em que pese os investimentos feitos no Pará, e não para o Pará, está para o Estado mais ou menos como estava a britânica Companhia das Índias Orientais para a Índia colonial: tão poderosa na colônia que até tinha o seu próprio exército. Levou luxo e riqueza à Índia, mas somente para os ingleses que lá se instalaram. Os nativos e a plebe de sua majestade curtiam a miséria de estarem à margem do PIB imperial. O Pará não soube elaborar uma agenda inclusiva na esteira da distração desenvolvimentista do seu Sudeste. A coisa ali se deu, de novo, à inglesa, na base do laisser-faire e, até hoje, a região é terra de ninguém: o Estado não chegou lá e só contabiliza o PIB. A agropecuária é extremamente centralizadora de renda. A renda gerada pela mineração não alcança a massa populacional. Esta nem sabe o que são estes números divididos por um valor econômico, cujo quociente lhe dá uma renda per capita de R$ 7.000,00: alguém precisa lhe entregar este salário nunca visto. A Vale do Rio Doce precisa fazer algo mais pela inclusão social do que estudos com números verdadeiros, mas de resultados inclusivos falaciosos. A questão social não é responsabilidade exclusiva da empresa, que precisa dar satisfação aos seus acionistas com lucros, mas alguém precisa lhes dizer que responsabilidade social vai muito além de patrocínio de eventos e saraus. (Parsifal Pontes, Diário do Pará, 27.05.07)

Cada vez pior

Divulgado na última semana, o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indica que a região Norte, entre 2003 e 2005, sofreu redução em indicadores de saúde e educação, destoando das demais. “Chegou a ocorrer uma involução da cobertura de esgoto na Região Metropolitana de Belém, como se a população tivesse aumentado e a rede de esgoto não', disse à Agência Estado um dos autores do estudo, Francisco Ferreira. O IDS é formado a partir de dados de saúde, educação e renda da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que vai de zero, a pior possibilidade, a um, a melhor. Ferreira observa que as maiores desigualdades estão relacionadas à proporção de domicílios ligados à rede de esgoto. Enquanto essa proporção é de 8,3% no Norte, no Sudeste ela é dez vezes isso: 83,5% das residências são ligadas à rede. Por isso, acredita que investir em saneamento é um dos meios mais rápidos e eficazes de diminuir as desigualdades regionais. Seguramente os dados divulgados pela Vale do Rio Doce não levaram em conta as análises do BNDES.

Direito no contexto regional

“A formação jurídica no contexto amazônico” é o seminário que a Universidade Federal do Pará realiza dia 12 de junho, a partir das 18h00, no auditório do Campus 1. Promovido pela comissão responsável pelo novo projeto político pedagógico do Curso de Direito e visa obter informações dos intelectuais e outros segmentos da região sobre o que eles pensam do ensino jurídico local, no que o curso deve centrar a sua formação, relacionando estes itens com a nossa cidade e região (violência urbana e rural, meio ambiente, grandes projetos etc.). Integram a mesa redonda o agrônomo e ambientalista Raimundo Gomes da Cruz Neto (Cepasp), empresário Gilberto Leite (Associação Comercial e Industrial de Marabá), advogado Carlos Nunes, Procurador Geral do Município de Marabá, sacerdote e advogado Henry des Roziers (Comissão Pastoral da Terra), e o advogado e jornalista Ademir Braz.

“Vai virar lago”

O estudo feito pelo consórcio interessado na construção da Hidrelétrica do Estreito (entre Maranhão e Tocantins) não levou em consideração os impactos que a barragem pode causar em certas comunidades que vivem próximas do Rio Tocantins. "No primeiro momento, o estudo não considerou os indígenas como impactados. Os indígenas tanto Apinajé quanto Krahô não foram considerados atingidos pela barragem de estreito", assegura a advogada da CPT, Maria Trindade, explicando que as comunidades reivindicam um novo estudo de impacto ambiental. Este assunto foi tratado em audiência pública no início desta semana (28/5) quando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi a Palmas, capital do Tocantins. Segundo o líder indígena Antônio Apinajé, o estudo de impacto ambiental do consórcio levou em consideração apenas 6 mil indígenas enquanto estima-se que existam 20 mil indígenas e ribeirinhos vivendo na área afetada. Antônio acredita ainda que o governo precisa investir em outras fontes de energia e não deve construir mais barragens. "Tudo tem um limite. Por que o governo não investe em outras formas de energia limpa que não prejudiquem tanto o meio ambiente? Desse jeito o Rio Tocantins vai virar um lago", sugere. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Tocantins, deputado Luiz Couto, é preciso chegar a um consenso. Não se pode deixar de lado as reivindicações das comunidades, mas é preciso realizar as obras de infra-estrutura, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nós na tevê

O violeiro Roberto Corrêa vai apresentar-se na na TV Cultura, dia 10 de junho às 09:00h, no programa “Viola minha Viola”, de Inezita Barroso. No repertório, está a música "No Giro da Folia", feita em parceria com o nosso compositor Néviton Ferreira em janeiro de 2005 em Brasília (DF).

Dedo no gatilho

Ponto de vista do prefeito Denimar Rodrigues, de São Félix do Xingu, sul do Pará, em entrevista à Agência Estado, publicada no último dia 21 de maio: a reserva indígena Apyterewa, naquele município, desperta a cobiça de empresas madeireiras e de grileiros envolvidos com a especulação imobiliária. Mas, como Pilatos, Denimar Rodrigues “diz que esse é um problema do governo federal”. Não obstante, o prefeito já tomou partido: em Brasília, onde foi pedir ajuda, criticou a Funai e afirmou que os índios andam agitados e violentos, destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo "incitados" pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques.

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Diagnóstico

A Fundação Vale do Rio Doce e a Diagonal Urbana Consultoria apresentam hoje à tarde (14hs), na estação ferroviária, escritório local da mineradora, o "Diagnóstico Integrado em Socioeconomia no Sudeste do Pará". Contratado pela Fundação e realizado pela Diagonal, o estudo - diz o convite - "proporciona a gestores públicos e sociedade civil acesso a informações que podem ser usadas para potencializar o desenvolvimento integrado e sustentável da região".
Presentes na apresentação, o consultor jaime almeida (Diagonal), Liesel Filgueiras (coordenadora da FVRD) e José Carlos Gomes Soares (diretor do Departamento de Ferrosos Norte da Vale).

Floresta em terra devastada

Oficialmente, ainda restam 50% de floresta dentro do perímetro do futuro Distrito Florestal de Carajás (que abrange 25 mil hectares entre Pará, Tocantins e Maranhão). Mas viajando pela área, é difícil acreditar no número. Quem pega a estrada de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, que liga a Floresta Nacional do Carajás (PA) ao porto de São Luís (MA), encontra pelo caminho uma terra onde impera o pasto, pontuada por algumas plantações de eucalipto ou paricá (uma espécie nativa de crescimento rápido). Se depender dos idealizadores da proposta, levada a frente pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), as pequenas plantações de árvores serão em breve mais presentes na paisagem. Entre os dias 14 e 18 de maio, uma equipe do governo federal visitou quatro cidades na região – Marabá (PA), Paragominas (PA), Açailândia (MA) e Araguatins (TO) – realizando audiências públicas para colher sugestões e críticas à proposta, que ainda pode se modificar. O procedimento não é obrigatório, mas serve para medir o grau de engajamento da população local. “Se sentirmos que não há aceitação, pode ser que o projeto não saia”, disse nas consultas Tasso Azevedo, diretor geral do SFB. A idéia foi recebida com algum entusiasmo entre empresários e políticos da região, mas com desconfiança por movimentos sociais. Ao contrário do primeiro distrito florestal implementado na Amazônia, na região da BR-163, o distrito de Carajás não se concentrará apenas na concessão de planos de manejo para organizar a exploração da floresta. O motivo é simples: aqui são poucas as árvores a serem manejadas. E o cenário atual não poderia ser mais desanimador para as que restam. A região é uma das duas únicas onde o desmatamento cresceu no último ano (a outra é a Ponta do Abunã,na divisa entre Rondônia, Amazonas e Acre), as indústrias siderúrgicas usam carvão vegetal produzido ilegalmente e o gado ganhou na última semana o estímulo de ser considerado livre da febre aftosa (o que lhe abrirá caminho no mercado externo). O que se pretende com o distrito é propor dispositivos que facilitem o reflorestamento, para uso econômico. Um exemplo é o crédito do BNDES, que incluirá um mecanismo para compra antecipada da madeira produzida (o produtor recebe o dinheiro ao longo do período em que as árvores estão crescendo). Também será criado um centro em parceria com a Embrapa para desenvolver pesquisas ligadas à silvicultura de espécies amazônicas. O SFB estima que seja possível plantar florestas em cerca de um milhão de hectares, a maior parte com espécies nativas, para produzir anualmente cinco milhões de metros cúbicos de toras para serragem e 17 milhões de metros cúbicos de madeira para carvão. Também haverá espaço para fruticultura e biocombustíveis, com ênfase em sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris. Há intenção de ter como parceiros assentamentos rurais, que, segundo o projeto, deverão ter licencamento ambiental (coisa prometida pelo Incra em um Termo de Ajustamento de Conduta de 2003, que tem tido o prazo para cumprimento prorrogado desde o ano passado, já que pouco foi feito). O distrito comporta mais de 400 assentamentos, grande parte dos quais começa com a total derrubada da floresta nativa. Carvão plantado O Pólo Carajás é o maior produtor de minério de ferro do mundo. São 14 usinas num raio de 150 quilômetros, que consomem 14 milhões de metros cúbicos de carvão ao ano – três a menos do que o SFB estima ser possível produzir sustentavelmente. Hoje, pelo menos 60% desse total têm origem ilegal, marcada por uso de mão-de-obra análoga à escrava, com péssimas condições de trabalho. Com a imagem cada vez mais desgastada e tendo em vista operações do Ibama que apreenderam 200 mil metros cúbicos de carvão ilegal só no último ano (o que equivale a três mil caminhões), a perspectiva é que a produção seja atingida em breve. A falta de combustível legal tem deixado inquietos os produtores. “Não dá mais para viver nesse país”, reclamava ao fim da audiência de Marabá o presidente da Associação de Produtores de Ferro Gusa de Carajás, Afonso Albuquerque Oliveira. Azevedo não vê muita saída para a crise, no curto prazo. Segundo ele, é provável que a produção diminua enquanto não houver oferta de carvão legal suficiente para suprir a demanda das indústrias. Associações de carvoeiros apostam na idéia do distrito, assim como o setor siderúrgico. Mas até que as árvores cresçam, lá se vão no mínimo sete anos de espera (no caso do eucalipto, por exemplo). Com isso, marca-se para 2015 a legalização do setor no nível atual de produção. Enquanto isso, (levando-se em conta o esforço do setor em abandonar a ilegalidade) há também possibilidade de que as empresas comecem a empregar carvão mineral (coque) no processo, um combustível mais poluente e caro. Outra opção será o corte do pouco que ainda resta de floresta fora de reserva legal em propriedades regularizadas. Resistência A consulta de Marabá, no Leste do Pará, foi marcada por pedidos para que o distrito fosse aumentado. O governo do Pará propôs formalmente a inclusão de mais de 20 municípios. Já em Açailândia , na segunda rodada de discussões, aconteceu exatamente o oposto. A proposta foi recebida com desconfiança por movimentos sociais, que a viram como uma medida imposta à região pelo governo federal e criticaram o estímulo de espécies de rápido crescimento, como o eucalipto (conhecido por gerar impactos ambientais quando plantado em regime de monocultura). Também era clara uma certa desinformação quanto ao teor do projeto. “Isso é uma forma do governo seguir com as obras do PAC”, disse um representante de povos indígenas, Diego Janatã. Logo que a palavra foi aberta ao público, choveram reclamações indignadas. “As quebradeiras de côco de babaçu repudiam essa proposta”, dizia em alto tom a presidente da Associação Interestadual de Quebradeiras de Côco de Babaçu, Maria Adelina Chagas. Para Adriana Carvalho, superintendente do Ibama em Imperatriz do Maranhão, a posição dos movimentos reflete o trauma da população local com uma série de grandes projetos do governo para a Amazônia, que sempre prometeram o desenvolvimento da região. “Na prática, só se refletiram em mais desigualdade social e degradação do meio ambiente”, diz. O clima da audiência foi “esquentado” por aparelhos de ar condicionado que não davam conta do recado e por cadeiras de plástico que, de tempos em tempos, cediam ao peso de seus ocupantes. Nada propício para uma conversa calma. O SFB quer que o distrito seja decretado na primeira semana de junho, pelo menos no que diz respeito aos estados nos quais as audiências foram mais tranqüilas. Mas Azevedo planeja mais diálogo com os movimentos sociais no Maranhão antes consolidar a idéia ali. “Nada impede que o estado entre depois”, diz ele. (Eric Macedo – O ECO)
P.S. - Os negritos são meus (A.B.)

domingo, 27 de maio de 2007

Babaçu: riqueza inexplorada

Uma das mais antigas referências ao babaçual existente na região de Marabá está no relatório da Viagem ao Tocantins do então secretário de Estado Deodoro Machado de Mendonça, no ano de 1926. Ao referir-se, pela primeira vez, à flora marabaense “uma das ricas e mais bellas da Amazônia”, o autor acrescenta que as palmeiras “contam-se por dezenas de espécies em todo o município, desde o assahy, a bacaba, o patoá, até o prodigioso babassú, de que há extensas florestas ao longo dos rios”. E prognostica que resolvido o problema do transporte, “o babassú constituirá a segunda fonte de receita do município, que já hoje o exporta em pequena escala para a praça de Belém, sobretudo no verão, finda a safra da castanha”. Este mesmo relatório, de autoria não definida, dedica um capítulo inteiro á “riqueza inexplorada” do babaçu, que então espraiava-se em ambas as margens do Tocantins a partir de Arumatheua, e “infelizmente toda essa formidável fonde de renda jaz ainda improductiva ao longo do grande rio, à espera da resolução do grande problema tocantino e quiçá brasileiro – o transporte.” Barruel de Lagenest, sacerdote francês e pesquisador que viveu em Marabá na segunda metade do século XX, também se refere ligeiramente à floresta de babaçu e ao raro aproveitamento de suas amêndoas. Não obstante, seu livro – Marabá, cidade do diamante e da castanha, publicado em São Paulo em 1958 – assinala que na cidade, à época, 73% das casas eram de taipa e coberta de palha. O que Barruel não esclarece é que essa palha era tirada do babaçuzeiro, tanto para as paredes externas quanto para as divisórias internas e a cobertura da moradia. Da palha do babaçuzeiro fazia-se também os abanos, as esteiras, os cestos para armazenamento ou transporte de mandioca, farinha, milho e outros produtos agrícolas desde a zona rural até o mercado consumidor na cidade. Brinquedos de palha de babaçu são feitos ainda hoje em certas regiões do interior do município. De Tucuruí ao extremo sul do Pará, o babaçual ocupava uma longa e larga faixa no meio da floresta densa dos castanhais. Muito dessa vegetação extraordinária foi destruída, juntamente com as castanheiras, para a formação de fazendas de gado. Importa dizer que a extração manual e o beneficiamento da amêndoa do babaçu foi uma atividade de pouco valor econômico: atendia mais ao consumo doméstico das famílias camponesas de origem nordestina, na forma de leite ou azeite, porque na culinária urbana predominava a gordura de porco. Em 1976, em viagem à cidade de Tocantinópolis (então Goiás, hoje Tocantins) conheci a Tobasa – Tocantins Babaçu S.A. – que produzia e enlatava óleo e fazia bebida a partir do fermento da levedura existente entre a casca e o caroço do babaçu. Na segunda metade dos anos 90 do século passado, com a crescente demanda de carvão vegetal pelas siderúrgicas no Distrito Industrial de Marabá, houve um início de carbonização dos cachos de babaçu – sua utilização menos nobre – para a redução do minério de ferro nos altos-fornos. O custo elevado da produção desse tipo de insumo parece haver desestimulado sua continuidade. A indústria do babaçu seria uma alternativa excelente para a base produtiva do sul do Pará, se os investidores não tivessem olhos apenas para o umbigo do boi. Já não é aceitável dizer que falta tecnologia para o beneficiamento em larga escala de derivados da castanha do babaçu quando, efetivamente, a produção dessas amêndoas é uma forte geração de emprego e renda principalmente para as trabalhadoras camponesas. O que não se permitirá é a exploração dessa mão de obra em trabalho semelhante à escravidão, como ocorre com os produtores de carvão. Leitura complementar As 985 mil toneladas de cascas do coco babaçu obtidas anualmente com o aproveitamento industrial de castanhas, no norte e nordeste, poderiam gerar o equivalente a 104 mW por ano, o que corresponde a 5% da matriz energética nacional. É o que revelou uma tese de doutorado defendida ontem (26) na Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp. Incluindo as cascas que as quebradeiras de coco jogam no mato, a biomassa de babaçu chega a 2,9 milhões de toneladas por ano, o suficiente para produzir 260 mW de energia em sistema de co-geração. “O estudo demonstrou que a biomassa de babaçu é uma alternativa energética altamente viável”, diz o autor da tese, Marcos Alexandre Teixeira. De acordo com ele, o aproveitamento da casca do coco como fonte energética poderia ser adotado principalmente em centros comunitários de beneficiamento da castanha do próprio babaçu. O fruto ocorre naturalmente em toda a Amazônia Legal além dos estados do Piauí e Maranhão. Todos os dias, as catadeiras de coco deixam nas matas de 5 a 7 quilos de casca. Segundo Teixeira, a tecnologia para geração de energia a partir do babaçu é a mesma usada em relação à biomassa de cana-de-açúcar. “São necessários apenas algumas ajustes nas caldeiras”, explica. Além disso, segundo o pesquisador, o babaçu apresenta como vantagem adicional uma densidade 2,5 vezes maior e um teor de umidade menor, de 15% a 17%, enquanto o teor de umidade do bagaço de cana fica em torno de 50%. Isso significa que as cascas de babaçu armazenadas em um metro cúbico produzem 2,5 vezes mais energia do que o bagaço de cana e queimam melhor porque estão mais secas. “Outra vantagem é que o babaçu ocorre em abundância em áreas onde normalmente a cana não vai bem”, diz Teixeira. Segundo ele, trata-se de um sistema de geração de energia ecologicamente correto em locais onde a cana não é uma boa opção. Na tese, orientada por Luiz Fernando Milanez, o pesquisador fez um cálculo custo/benefício, concluindo que a melhor alternativa seria produzir vapor de alta pressão a 4,56 Mpa (Mega Pascal) a 420 graus centígrados. Mega Pascal é uma unidade de pressão de fluidos que pode ser genericamente traduzida por força sobre a área. O vapor de alta pressão alimentaria as turbinas para gerar energia elétrica. Teixeira conta que a energia gerada poderia ser usada na própria cadeia produtiva do babaçu, alimentando máquinas de centrais de beneficiamento, onde se extrai o óleo das castanhas. “Ainda teríamos um vapor de média pressão, que poderia ser usado no aquecimento da pasta de babaçu, para separar o óleo, usado na indústria, e a torta, fornecida como ração animal”. Babaçu: Alternativa de Geração de Renda na Amazônia Uma palmeira muito comum no norte do Brasil pode ser a resposta às preces do Governo, dos ambientalistas e dos moradores de áreas remotas da região amazônica. Graças a uma nova tecnologia denominada "aproveitamento total", desenvolvida na tese de doutorado de Edmond Baruque Filho, do Programa de Engenharia Química (PEQ) da COPPE, o babaçu (Orbygnia martiana) pode transformar-se em fonte de renda para a população e matéria-prima para a produção de álcool. Enquanto as indústrias tradicionais de produção de óleo de babaçu só utilizam 7% do coco, através da tecnologia desenvolvida na COPPE os frutos da palmeira são aproveitados integralmente na produção etanol, óleo e carvão. A nova tecnologia vem sendo colocada em prática pela empresa. Fundada em 1970, em Tocantinópolis, a Tobasa é a primeira destilaria de álcool de babaçu do país a operar em nível industrial. Para implantar a tecnologia de aproveitamento total, a infra-estrutura da fábrica foi toda reformulada e o projeto concebido na COPPE, em parceria com a Tobasa, pelo próprio pesquisador. Na contramão da história Apesar de conhecido o potencial do babaçu como matéria prima para uma ampla gama de produtos, a palmeira continua sendo subaproveitada. Segundo Baruque, até hoje só se produzem, basicamente, óleo e torta extraídos das amêndoas. "Isso representa apenas cerca de 7% do peso do coco. O restante é desperdiçado"- critica o pesquisador, alertando para os resultados que a otimização da utilização do produto poderia representar em termos de economia em divisas ao País. Atualmente o setor tradicional de produção de óleo de babaçu está passando por uma crise muito séria. Óleo de palma, conhecido no Brasil como dendê, importado da Ásia, tem esvaziado o mercado nacional. "Sem investimento ou política industrial relativa ao produto, o processo de produção ainda é muito artesanal e a maioria dos produtores não consegue competir com uma produção mecanizada e uma mão-de-obra muito mais barata" explica Baruque. Mas o que é que o Babaçu tem? Por conter amido, o babaçu é a única palmeira no mundo que pode ser utilizada na produção de etanol. Na floresta nativa é possível encontrar, em média, 200 palmeiras por Km2. Cada planta, sem receber nenhum cuidado especial, produz no mínimo 2,5 toneladas de frutos por ha/ano. Quando as plantas são tratadas, a produção chega a 7,5 toneladas por ha/ano. Para se ter uma idéia, uma tonelada de frutos processados resultam em 80 litros de etanol, 145 kg. de carvão, 40 Kg. de óleo e 174m3 de gás. "Se considerarmos toda a reserva disponível de babaçu no país, o potencial de produção de energia chega a 5 mil Mega-watts. O que equivale a mais de 10% de toda a capacidade de geração de energia de origem hidrelétrica no Brasil", ressalta Baruque. O custo de produção de etanol do babaçu é elevado porque o amido tem que ser transformado em açúcar para poder produzir o álcool. Mas a experiência da TOBASA demonstrou que os outros subprodutos conseguem compensar este déficit, tornando este etanol competitivo e até mais rentável que o produzido através da cana-de-açúcar. O óleo de babaçu, por exemplo, é um produto muito utilizado na fabricação de cosméticos, gordura e sabão de coco, entre outros. O carvão e os gases são utilizados na geração de energia. Já a qualidade do etanol extraído do babaçu é tão superior à de outras fontes que este é utilizado até na produção de licores finos. "Parte da produção da TOBASA é destinada a estas indústrias", confirma o pesquisador. Social e Ambientalmente Correto Segundo Baruque, a exploração do babaçu pode ser uma alternativa para dois problemas cruciais da região amazônica: desemprego e degradação ambiental. A indústria do babaçu gera muitos empregos e sua produção é auto-sustentável, não ameaça o meio ambiente. "Esta palmeira não poderia entrar num processo industrial de produção, pois seu plantio não compensaria o investimento. Cada planta demora entre 12 e 15 anos para dar frutos". O babaçu é uma fonte energética renovável que apresenta balanço favorável entre a fotosíntese e a combustão, removendo dióxido de carbono da atmosfera e gerando oxigênio. O beneficiamento da palmeira representa um enorme potencial de geração de postos de trabalho para a população de áreas isoladas. "Só na TOBASA, considerada uma empresa de médio porte, foram criados 2050 postos de trabalho", garante Baruque. (Jornal Coppe 27/2/2003)

Só Jesus salva?

A invasão e ocupação por cerca de 600 pessoas do núcleo central da hidrelétrica de Tucuruí traz à tona uma série de questões, algumas que deveriam interessar à mais alta administração brasileira. A UHE Tucuruí é um equipamento estratégico para a Nação, e em breve seus tentáculos chegarão ao extremo norte do país. Embora nos falte uma política mais agressiva de interiorização da energia ali produzida (a usina foi construída para alimentar prioritariamente a Albras-Alunorte, agregar insumos à alumina para exportação), mesmo de forma precária o "Luz para todos" está saindo do papel. Sei que não existe eletricidade ali mesmo no entorno da hidrelétrica, mas a culpa é de quem - além dos sucessivos governos do Estado que fazem de conta que os mega-projetos aqui existentes na verdade foram implantados em Saturno? Aterrador, mesmo, é a ausência de segurança numa empresa com tamanho significado para a economia e o desenvolvimento nacionais. Foi uma ação doméstica de terrorismo, sem dúvida, mas a facilidade de acesso ao coração da usina nos faz imaginar como seria desastroso se - em vez de um grupo de sem-teto - fossem terroristas treinados ou soldados de um país inimigo. E as usinas nucleares brasileiras, construídas próximas de centros urbanos desenvolvidos, na costa do Atlântico, ao alcance de qualquer míssil lançado de um submarino nas águas territoriais? Sabe com que instrumento se pode derrubar uma torre da Eletronorte? Uma simples chave de boca!