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sábado, 22 de outubro de 2011

O Pará não tem jeito!

Depois de absolver o tarado e pedófilo Luis Seffer, agora a Justiça do Pará deixou impunes os assassinos do sindicalista de Altamira Raimundo Flexa, torturado e morto no tristemente famoso Castelo dos Sonhos, na região do Xingu, sudoeste do Pará. É o que diz o blog da bela Franssinete Florenzano:

E a matança continua
Quem assistiu ao julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, ontem, ficou estupefato. Depois de 15 horas, os acusados do assassinato, com requintes de perversidade, do líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira Bartolomeu Moraes da Silva, o Brasília, foram absolvidos.
O fazendeiro Alexandre Manoel Trevisan, 51, o Maneco; Márcio Antonio Sator, 40, o Márcio Cascavel; e Juvenal Oliveira da Rocha, 44, o Parazinho, negaram a autoria do crime, mas não souberam explicar por que foram denunciados pelo MP, pronunciados pelo Juízo criminal e submetidos a júri popular. 
A acusação, sustentada pelo promotor de justiça Mário Raul Vicente Brasil, contou com o advogado Marco Apolo Santana Leão como assistente, representando a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos.  
Só uma testemunha da promotoria – o radialista Douglas Araújo -compareceu para prestar depoimento. Cinco foram arroladas e testemunharam em defesa dos réus.
Em 21.07.2002, depois de fazer denúncias de grilagem de terras, corrupção em órgãos públicos e ameaças anônimas que vinha sofrendo, Brasília foi torturado, teve braços e pernas decepados e foi executado com vários tiros na cabeça, em Castelo dos Sonhos, na região do Xingu, sudoeste do Pará, rica em recursos naturais como o mogno e outras madeiras nobres, e marcada por grilagem de terra e devastação ambiental, onde já tombaram outras lideranças que enfrentaram madeireiros e fazendeiros, como “Dema” (2001) e irmã Dorothy (2005).
Dados da Comissão Pastoral da Terra dão conta de 20 assassinatos no campo no Pará só em 2002. De 2001 a 2010, foram 160 mortos, dos 376 em todo o País, muitos defensores dos direitos humanos em conflito com grileiros, fazendeiros e madeireiros. Este ano, o Pará foi mais uma vez exposto mundialmente pelos crimes motivados por conflitos agrários.

Frente pró-Carajás bate cabeça

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), contrário à emancipação de Carajás, no último dia 15 postou no Twiter a seguinte declaração: “Decepção é o que o povo está tendo com aqueles que, em nome de uma causa, sumiram com R$ 5 milhões da campanha”.
O fazendeiro Luciano Guedes, a quem Jordy seguramente dirigiu a peçonha virulenta, como diriam Autusto dos Anjos e nosso Degas, assinalou no dia seguinte que a dentada atingiu-o em pleno fígado e reagiu:
“... não vou aceitar um mentiroso, caluniador, utilizar do mandato para intimidar cidadãos de bem da nossa região. Temos que utilizar de instrumentos jurídicos para comprovar ou desqualificar as denúncias feitas por este Deputado. Se não adotamos tais medidas, parece para todos que estamos coniventes com desvios relatados por este senhor.”
A frase é de e-mail dele enviado aos seusprezados companheiros Salame, Giovanni, Haroldo e Ademar”, antigos e atuais integrantes da Frente Pró-Carajás, em que explica não ter sido ordenador de despesas do Ipec (Instituto pró-Estado de Carajás, e articulado em Redenção), onde era o presidente com “a responsabilidade estatutária de representar apenas institucionalmente a entidade”.
Amortecida a bola no peito, Luciano Guedes a remete, num voleio, aos três tesoureiros do Ipec – Hidelfonso, prefeito de Abel Figueiredo, Ítalo Ipojucan  e  Marcelo Queiroz, “que assinam documentos em número de no mínimo de dois”.
Atirado o trio ao monte de lenha seca das piores suspeitas, Guedes hipoteca solidariedade a esseshomens que dedicaram parte do seu tempo à causa e lutaram bravamente para colocar os nossos trabalhos nos trilhos, com credibilidade, viabilizando iniciativas que precisávamos de uma instituição para legalmente contratar e pagar alguns serviços essenciais ao inicio dos trabalhos”.
Depois acende o fogo da fogueira pública sob os três suspeitos da iniqüidade, enquanto considera, com gravidade, “ser injustiça agora deixarmos os três companheiros responderem sozinhos por algo absurdo (a denúncia de que eles desviaram R$ 5 milhões).”
Antes, por fim, de lavar as mãos Luciano Guedes deixa assar bem a batata e a arremete em brasa a seus prezados companheiros: “Espero ainda que a nossa frente tome providências, pois se trata de uma estratégia ardilosa de um adversário da nossa causa, que está utilizando de uma mentira para desestabilizar o nosso grupo e induzir a opinião pública a descredenciar-nos a possuirmos a credibilidade necessária do nosso grupo, quando estivermos em trabalho de arrecadação de recursos imprescindíveis a viabilidade da nossa campanha.”
Atual presidente da Frente pró-Carajás e filiado ao mesmo PPS de Jordy, o deputado João Salame não se fez de rogado. Na segunda-feira, 17 de outubro, mandou e-mail a Luciano Guedes informando-lhe não ter medo de entrar na justiça contra ninguém, “mas o próprio Jordy, numa das mensagens no twitter, disse que não era de mim que ele estava falando. E que o suposto desvio ocorreu antes de eu assumir a frente. Portanto, ele está falando da pré-campanha. Do IPEC”.
E devolve a batata ardente: “A Frente não tem o que responder porque não arrecadou nada. O IPEC arrecadou. Por sinal, até hoje eu não sei o que foi arrecadado e onde foi gasto. pedi o relatório, mas não me entregaram. Portanto, não posso responder por algo que não sei de nada”. Dada a mordida, não deixa de assoprar: “Sou solidário a você porque lhe conheço. Mas essa demanda quem tem que acionar é o IPEC. Se precisar de mim, estou junto.”
Para quem está de camarote assistindo a guerra intestina da Frente pró-Carajás, ficou a impressão que seguramente R$ 5 milhões de origem meio obscura (fruto de arrecadação com leilões de gado doado) viraram bufa de visagem, para dizer o mínimo. E logo logo se recorda da boataria de que os donos de Carajás teriam torrado R$ 1,5 milhão com um advogado que sequer apareceu em Brasília para defender, no Supremo, a causa da emancipação regional.

Esbulho possessório

O terreno contíguo à área da Estação Meteorológica, entre esta e a Transamazônica, onde aterraram, cortaram o bambuzal e meteram uma cerca para construir um posto de gasolina, volta ao noticiário. É que a Justiça Federal acaba de conceder liminar em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, e mandou notificar os supostos proprietários – Sebastião Tadeu e outros - para que suspendam qualquer construção sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
O MPF também envolveu a prefeitura de Marabá na querela porque a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU, chefiada por Miguelito Gomes) não poderia conceder a ninguém o título de propriedade da área, pertencente à União

Bola de cristal


Empresa de construção civil com sede em Marabá está à venda: 100 milhões de dólares (algo em torno de R$ 185 milhões). 
Alguma coisa no ar está incomodando o proprietário.

Mil vagas na Susipe

Ainda este ano, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe-PA), lançará seu primeiro concurso público para a contratação de agentes penitenciários. Serão mil vagas para provimento imediato, e a formação de cadastro será de acordo com a capacidade orçamentária do estado, segundo o coordenador geral penitenciário, coronel André Luiz de Almeida e Cunha. A instituição organizadora do certame ainda não foi definida.
Poderão se candidatar à função de agente aqueles que possuírem o nível médio. O coronel André também apontou que é preciso ter, acima de tudo, serenidade, auto-controle e elevado grau de controle emocional, para trabalhar em uma "área muito complexa da admnistratção pública", como definiu.
A remuneração inicial para o cargo será em torno de R$ 1.500. Esse valor inclui as gratificações (risco de vida, adicional noturno e tempo integral). Os servidores também receberão, a mais, o vale-alimentação, no valor aproximado de R$200.

Obra sem fim

Em Portugal, na freguesia de São Vicente de Fora, onde é hoje o Panteão Nacional encontra-se a igreja de Santa Engrácia.
Sua construção levou 350 anos para ser concluída.
Por causa desse fato, qualquer construção ou serviço que parece não acabar mais.
Em Marabá também temos nossaobra de Santa Engrácia”. É a unidade do Sesc em Marabá, quedez anos aguarda a conclusão e entrega de seus serviços ao segmento comerciário.   
Entra ano e sai ano, o casarão da Transamazônica na Cidade Nova não sai nunca. Tem pelo menos 80% de seus equipamentos concluídos há quase dois anos e parou por .
Como ninguém reclama, a coisa vai na valsa até parar de vez.
Enquanto isso, em Belém o Sesc comprou e reformou imóveis do seu patrimôniodentre eles o belíssimo Sesc Boulevard.
Enquanto isso, o presidente da Federação do Comércio do Pará e do Conselho Sesc-Senac, Carlos Marx Tonini se finge de morto e deve, no mínimo, uma explicação à sociedade marabaense.

Pô, Jatene, esse que é teu papel?

O desgoverno Simão Jatene não tem o menor respeito pelos professores.
Querem ver?
Na tentativa de conciliação convocada pelo juiz Elder Lisboa, em Belém, a turma do Jatene propôs pagamento do piso salarial em 24 meses.
Ou seja – até o fim do mandato.
O Sintepp, claro, nem discutiu: imediatamente rechaçou tal proposta
Quanto ao desconto dos dias parados, o juiz declarou que julgou a abusividade da greve e não a sua ilegalidade, e afirmou que caso o Estado desconte os dias parados irá sentenciar a devolução do dinheiro descontado ilegalmente.
Que governo vocês elegeram, hein?

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Mais um acidente na Estrada de Ferro de Carajás

A Justiça nos Trilhos informa que, no último dia 18 de outubro, mais um acidente ocorreu na Estrada de Ferro de Carajás (EFC), sob concessão da mineradora Vale. Por volta das 13h o trem de passageiros da empresa, com destino a São Luís, no Maranhão, que transportava 525 passageiros bateu contra um caminhão num nível de passagem, próximo a comunidade de Novo Oriente, em Açailândia.
“Chovia quando eu fui cruzar a linha férrea e o caminhão patinou, tentei dar ré e vi pelo retrovisor que tinha outro caminhão, quando olhei para o meu lado direito já vinha o trem, aí tive apenas tempo de pular e correr”, diz o motorista do caminhão, senhor Edgar.
Segundo o caminhoneiro que carregava carvão para o polo siderúrgico de Açailândia, “em nenhum momento o trem buzinou, e esboçou frear, pois nem maquinista tinha no primeiro vagão, só foi parar mesmo quando bateu”, conta.
Para outro caminhoneiro, Edivaldo Nascimento, que carrega carvão e trafega há três anos pela região, falta sinalização no local. “Aqui deveria ter uma cancela, um farol sinalizando a chegada do trem, mas tem apenas esse pare,olhe, escute, é muito pouco”.
O senhor Edgar pretende processar a empresa, pois seu prejuízo foi de aproximadamente 200 mil reais, “pois o caminhão virou sucata”, diz.
No entanto, o que mais impressiona o caminhoneiro que está no Maranhão há menos de dois meses, é o modo como a mineradora trata as pessoas ao longo da EFC.
“Nem quiseram falar comigo, nem me explicaram com fazer um boletim de ocorrência quando perguntei para funcionários da Vale e bombeiros no local, apenas tiraram o veículo mais para longe dos trilhos com uma máquina. Não respeitaram minha vida nem as dos passageiros transportados pela empresa”, indigna-se Edgar.
Na EFC, em 2007 foram contabilizadas 23 mortes, em 2008 o número caiu para nove vitimas fatais, mas foram registrados 2860 acidente ao longo da ferrovia, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT.

Nos bastidores do Águia de Ferreirinha


Outra grande sacada de Pedro (O resto do Icewberg) Gomes


É mentiroso mesmo!

Está provado: o desprefeito Maurino Magalhães é o Maior Mentiroso do Município de Marabá.
 Vejam o que disseram nessa quarta-feira Chagas (Terra do Nunca) Filho e Pedro (O resto do Iceberg) Gomes,  não por acaso, dois dos cinco blogueiros que  reafirmam diariamente a inarredável aversão dele à verdade e ao trabalho, e que ele processa exa.  

... De novo
Depois que nós da Imprensa expusemos toda a mentirada do prefeito Maurino Magalhães em relação à misteriosa viagem à Alemanha, o gestor admitiu ontem (18/10) na Câmara Municipal de Marabá que, na verdade, na verdade, ele vai participar de um seminário naquele País e não vai receber prêmio coisíssima nenhuma. Disse também que vai bancar os custos da viagem com dinheiro do próprio bolso (tá bom).
Este seminário, segundo pesquisei, terá realmente a presença de prefeitos de grandes cidades do mundo, mas também de cidades pequenas em desenvolvimento no Brasil, como Itororó (CE), Lajedo (PE), Caucaia (CE), entre outras.
Além disso, apesar de a Assessoria de Comunicação da Prefeitura afirmar que Maurino vai ter oportunidade de falar durante 20 minutos e terá ainda mais 40 minutos para tirar dúvidas, não tem nada disso na programação oficial do evento (confira no site www.urbantec.de).
Sabe o que aconteceu? O Maurino pensou que aqui em Marabá todo mundo era otário pra acreditar nessa historinha de prêmio.
Um recadinho ao prefeito: apesar de Marabá ter um prefeito assim, que inventa uma lorota atrás da outra, ainda tem gente com um pouquinho de esclarecimento e zelo pelo dinheiro do povo. Um abraço e boa viagem.

Maurino mentiu... de novo
No dia 25 de agosto, dentro do Fórum de Marabá, o prefeito Maurino Magalhães disse que sua viagem à Europa seria bancada pelo Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).
Ele declarou isso para mim (Chagas Filho), para o professor Ribamar Ribeiro Júnior e para os jornalistas Ademir Braz, Laércio Ribeiro e Pedro Gomes Neto.
Pois bem, é mentira.
Os vereadores de Marabá se apressaram em aprovar a ida de Maurino à Alemanha (com exceção de Vanda Américo e Edivaldo Santos), sem ao menos questionar quem está pagando essa despesa.
Os vereadores que aprovaram a viagem de Maurino a Alemanha, onde supostamente vai receber um prêmio por estar entre os 300 melhores prefeitos do mundo, deveriam ter vergonha do que fizeram.
Segue abaixo publicação feita pelo blog O Resto do Iceberg, que comprova mais uma mentira de Maurino.

Itamaraty não vai pagar as contas
da viagem de Maurino ao exterior
Ao contrário do que foi divulgado anteriormente pela assessoria de comunicação da prefeitura, não será o Itamaraty quem irá custear as despesas da viagem que o prefeito Maurino Magalhães fará para a Alemanha, onde - segundo ele - receberá prêmio por feitos de sua gestão.
Para que não pairassem dúvidas sobre o assunto, entrei em contato no dia de ontem (17) com o Ministério das Relações Exteriores e obtive a seguinte resposta que publico abaixo:
“Do Ministério das Relações Exteriores em 18/10/2011
Ao Ilustríssimo Senhor
Pedro Gomes
Prezado Senhor,
Em resposta a sua mensagem de 17 de outubro de 2011, informo que, até o momento, esta Assessoria não recebeu informação ou solicitação referente à missão do Prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, à Alemanha.
2.  Acrescento, ademais, que é vedada a este Ministério arcar com os custos de passagem e acomodação de prefeitos brasileiros no exterior.
Atenciosamente,
Sérgio França Danese
Embaixador Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares

Mauriníada: Jornada da estrela
(Grande sacada de Pedro Gomes)


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

TRE/PA julga Bernadete hoje

Será julgada amanhã, em sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra a deputada estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) Bernadete Ten Caten. O processo é resultado da denúncia de uso de servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), no período de agosto a setembro de 2010, para fins de captação de votos. 
A juíza-relatora do processo, Vera Araújo, e o revisor, André Bassalo, já se manifestaram pela absolvição de Bernadete. Porém, o julgamento foi interrompido em junho deste ano pelo pedido de vistas do juiz federal Antonio Carlos Campelo.
A ação integra uma série de denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral, com base nas investigações da Polícia Federal (PF), contra servidores da Sema, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo passado e políticos como os deputados federais eleitos Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Cássio Andrade (PSB) e Gabriel Guerreiro (PV). 
Em sua conclusão, a juíza relatora Vera Araújo afirmou que as provas captadas contra Bernadete não evidenciam irregularidades ou benefício eleitoral, sendo, portanto, insuficientes para a impugnação do mandato. O juiz André Bassalo também concordou com a magistrada.
Além deste processo tramita na Justiça Eleitoral uma representação contra Bernadete, que ainda não foi concluída e não tem data prevista para ser julgada.
Também será votado o pedido de aplicação de multa por captação ilícita de sufrágio da ex-governadora do Estado, Ana Júlia Carepa.
(Com informações do DOL)

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sai Vale, vem Cikel


Distrito Industrial de Marabá
Quem primeiro levantou a lebre, em julho deste ano, foi o blog de Hiroshi Bogéa:A usina de ferro gusa da Vale, instalada no Distrito Industrial de Marabá, tem data definida para desativação. Em outubro próximo, a Ferro Gusa Carajás desmobiliza seu parque industrial, no embalo da crise que abate o setormais de três anos.”
A desativação, segundo ele, decorreria da falta de insumos próprios para consumo, uma vez que o carvão vegetal utilizado na produção de ferro gusa era todo produzido na área de reflorestamento da mineradora, no Maranhão, cuja propriedade a Vale repassara a Suzano Papel e Celulose, que montará uma fábrica de celulose na cidade de Imperatriz com capacidade de 1,5 toneladas, para ativação no final de 2013.
Para o Sindicato dos Metalúrgicos de Marabá (Simetal), parece que a ficha só caiu agora em outubro, quando seus representantes procuraram o Correio do Tocantins para contar que ouviram dizer que a Ferro Gusa Carajás vai fechar. Outra que também ouviu dizer foi a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia.
Jogando enfim uma luz sobre tanto ouvi-dizer, a Vale mandou nota ao CT informando que “está desenvolvendo estudos para avaliar a desmobilização das operações da Usina Ferro Gusa Carajás (FGC), em função da indisponibilidade de carvão legal produzido a partir de madeira de reflorestamento. Os estudos preveem que os empregados da FGC, uma vez aprovado o processo de encerramento das atividades, sejam transferidos para outros projetos ou operações da Vale na região e os ativos remanescentes sejam vendidos somente para empresas que comprovarem uso de carvão legal”.
Para as ruas, o óbvio: lá se vai mais uma empresa da Vale para o Maranhão. Enão há qualquer garantia de que a Alpa saia da prancheta.
Mas enquanto a Vale vai embora, ao que comentam por pressões no escalão de cima feitas por Johannpeter Gerdau, uma fonte disse ao jornalista que o Grupo Cikel vai entrar no ramo da produção de gusa no Distrito Industrial de Marabá, já a partir de dezembro próximo. Inclusive, há quase três anos o grupo havia adquirido uma guseira já instalada e fechada no auge da crise do carvão vegetal e das multas milionárias do Ibama. 
O Grupo Cikel é um dos mais importantes do segmento empresarial do Brasil. Administra uma área de florestas de aproximadamente 500 mil hectares, possui mais de 1.900 profissionais, em sete complexos industriais no Pará, Maranhão e Paraná, e produz anualmente mais de 120.000 m³ de madeiras serradas e beneficiadas, pisos, compensados e lâminas torneadas, trabalhando com espécies de madeira tropical. Seus clientes espalham-se pelo Brasil, Europa, EUA, Caribe, Oceania e Ásia, e ela também atende distribuidores e revendedores de madeira, empresas ferroviárias e as indústrias de construção civil, moveleira, naval, de embalagens, e de componentes e artefatos de madeira.
Em Marabá, o grupo empresarial aliou-se a outras guseiras e a fim de escapar do monopólio da Vale compraram uma reserva de minério de ferro em Curionópolis. Assegurada a fonte de matéria-prima, a Cikel vai alimentar seus altos-fornos com o carvão que já produz e vende a terceiros a partir das sobras da madeira que produz e processa para exportação.
A intenção, segundo a fonte, será gerar pelo menos 600 novos empregos diretos com a guseira trabalhando em quatro turnos.
É uma excelente notícia para uma região em que o desemprego acentua-se da noite para o dia e a economia dá sinais de recessão. 

A fome dos despejados não comove ninguém?

Polícia dá ultimato a sem-terra em Marabá
Policiais federais intimaram os sem-terra acampados na Praça do Mogno, em Marabá, a desocupar a área até domingo, dia 23.  Ontem (17/10) pela manhã, pelo menos 10 famílias remanescentes da fazenda Pioneira, reintegrada em agosto deste ano por ordem judicial, continuavam na área, de propriedade da siderúrgica Cosipar.
As famílias de sem-terra ocupavam o terreno há pelo menos cinco anos, vivendo de pequenas culturas de leguminosas, frutas e verduras.  Com o despejo, os colonos montaram acampamento em frente à superintendência do Incra no município.
Muitas famílias afirmam não ter para onde ir.  João Pereira de Sena, 40 anos, representante dos sem-terra, alega que há mais de dois meses recebem apenas promessas.  “Dias antes de sairmos da área foi feita uma reunião conosco, onde o ouvidor agrário nacional (Gercino José da Silva Filho) estava presente e nos foi prometido que o Incra vistoriaria três fazendas para onde seríamos remanejados, mas tudo não passou de promessa”, afirma.
As fazendas mencionadas pelo sem-terra são a Cajueiro, em São Geraldo do Araguaia, Baixão, em Marabá, e Califórnia, localizada em Palestina do Pará.  Segundo João Sena, até então não há informação sobre nenhum encaminhamento nesse sentido.
“Não sei para quem apelamos e não sabemos para onde vamos.  Pensamos, se despejados, acampar no Incra, pois não temos direção alguma”.
Fome
Enquanto a situação não se resolve, os sem-terra permanecem na Praça do Mogno, área pertencente à Polícia Federal, onde futuramente deve ser construída a sede da instituição.
Sob os precários barracos de lona e palha de babaçu, as famílias receberam uma minguada cesta básica, composta por dois frascos de óleo, um pacote de dois quilos de açúcar, dez quilos de arroz, um quilo de leite em pó, um pacote de fubá de milho e dois quilos de farinha branca.
“O alimento que doaram pra gente mal deu pra dez dias.  Por isso muitas famílias foram embora, tentam se arrumar de outras formas, pois aqui a situação é precária”, diz André Carvalho da Costa, o “Irmão”.
A falta de alimentos e também as precárias condições de higiene têm afetado as cerca de 50 crianças do grupo, que estão sem escola e com a saúde em risco.  A trabalhadora rural Maria Aparecida Vansoski Silva, 44 anos, lembrou que a proximidade do inverno, as crianças estão suscetíveis a contrair doenças.  “Precisamos de atendimento de saúde urgente”.
Quanto ao futuro dos sem -terra, ela diz que não tem qualquer perspectiva de para onde serão remanejados.  “Estamos sem saber pra onde ir, pois até então não temos nenhuma informação”.
As famílias aguardam pela avaliação do Incra sobre três fazendas, nos municípios de Marabá, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará. (Diário do Pará)

Itupiranga: fraude no seguro-defeso

Um grupo que inscrevia falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Os sete acusados por estelionato agiam na colônia de pescadores Z-44, em Itupiranga, no sudeste paraense. Caso condenados, podem receber penas que vão de sanções restritivas de direitos, em alguns casos, a até seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.
Na ação penal, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo relata que investigações feitas pela Polícia Federal comprovaram que o presidente e o tesoureiro da colônia Z-44 efetuavam os falsos registros e encaminhavam o requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego para fraudar o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.
Além de registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Ao conseguir o benefício, a dupla ficava, em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome dos beneficiários ilegais.
O presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma “taxa” para o recebimento do benefício até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.
Pelo mesmo tipo de fraude, em 2010 e em maio e julho deste ano, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça outros grupos que atuavam nas colônias de pescadores Z-45, em São João do Araguaia, Z-43, em Jacundá, e Z-58, em Nova Ipixuna.
Fonte: ISTOÉ Independente