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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Cerimonial

Ademir Braz Olho sem ver a bela a aquecer-se na tarde de nuvens enfurecidas. Mal pressinto as mãos pequenas, a cabeça na ternura elíptica dos gestos distraída. Penso que hoje eu a amo e a desejo mais que ontem, quando me vi refletido no lago de chá de seus olhos, primavera. Por encanto, faço-lhe versos, comovido: “Quisera em rosa pura ou lírio transformar-me" e assim pudesses carregar-me, ó deusa dos amores, junto ao seio, aonde fores...” Calo-me, contudo, e parto. Mas trago comigo seu cheiro. E um desejo. (fev08)

Contra o poder. Qualquer poder.

Daqui a dois meses, em abril, minha página "Política & Desenvolvimento" vai completar oito anos de publicação semanal e ininterrupta no Correio do Tocantins, em Marabá. Ela saiu à primeira vez em 07 de abril de 2000, à página 12 da edição n. 893, ano XVIII, objetivando, “com enfoque e vínculo preferenciais na região sul/sudeste do Estado, expor, questionar e suscitar de maneira simples – abrigando igualmente a manifestação dos leitores – uma reflexão crítica sobre as contradições desses e de outro temas de interesse público, no alcance possível do jornal e nos limites da percepção do jornalista”. Uma das características de P&D é sua desvinculação de patrocínios, exatamente para evitar atrelamento a interesses políticos ou financeiros, e preservar sua independência crítica, que às vezes conflita com a linha editorial do jornal. Prevalece, por outro lado, o compromisso com os leitores cultivados ao longo desse período (e de outros desde a “Panela de Pressão”, em O Marabá, de Sarmento Jr., a partir de 1974, depois no “Jornal de Vanguarda”, 1976/77, e por “Ademyr Braz Repórter”, no Opinião, e no “Convergência” dos anos 90). Esta fidelidade, aliás, tem seu preço, cada vez mais alto, porque a remuneração da página é a mesma desde sua primeira edição, o que me leva a bancar as despesas cada vez maiores de telefone, transporte e outras para a coleta de informações semanais. P&D me tem rendido a desafeição – e o problema é deles, não meu - dos eventuais senhores do poder político e econômico porque, acima deles, a página prioriza, por princípios e fado existencial, o interesse coletivo de uma comunidade regional cada vez mais sacaneada e entregue, desde sempre, ao próprio azar.

Mal na foto

Município de Tailândia, no Pará, ocupa o 6º lugar no ranking dos 100 municípios brasileiros mais violentos, segundo o Mapa da Violência publicado no final de janeiro pelo Ministério da Justiça. Marabá, ninguém se iluda, vem em 11º lugar, seguido de Itupiranga (12º), Novo Repartimento (18º), Cumaru do Norte (28º), Goianésia do Pará (31º) e Eldorado dos Carajás (76º).

Porta errada

Vila Cocal é uma comunidade com mais de 150 anos existente na zona rural do hoje município maranhense de São Pedro da Água Branca. Em sua população, paupérrima, as mulheres vivem da quebra de coco babaçu, cuja produção é trocada pela comida escassa que conseguem. É escambo mesmo, troca de produto por mercadoria. Mas as quebradeiras de coco, organizadas em associação, conseguiram apoio de estudantes da UFPA e elaboraram projeto de construção de uma sede, avaliada em R$ 45 mil. Com o projeto em mãos, procuraram a Vale, maior mineradora de ferro do mundo, cuja ferrovia passa praticamente dentro de Vila Cocal, em busca de algum apoio. Você sabe o que a Vale disse? Que a vila e suas quebradeiras estão fora da área de influência do seu projeto, porquanto que fossem, quem sabe, tocar tambor noutra ilha – como se dizia antigamente sobre atitudes que tais. Por falar em ilha, existe a possibilidade que parte da vila e seus coqueirais acabem no fundo do Tocantins, com a barragem que se vai (fazer o quê, né?) construir e que destruirá a beleza fulgurante do encontro das águas deste com o rio Araguaia.

Manobra?

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93) considera serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: (I) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; (II) pareceres, perícias e avaliações em geral; (III) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras; (IV) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; (V) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas (VI) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; e (VII) restauração de obras de arte e bens de valor histórico. Ressalvados esses casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. Não obstante, e mesmo a despeito disso, a Comissão Municipal de Licitação (CML) da prefeitura está divulgando, via Diário Oficial, Editais de Inexigibilidade para a habilitação de pessoa física especializada em Psicologia, Assistência Social e Pedagogia (cujas atividades não se enquadram no art. 12 da lei 8.666/93), requisitados pela Secretaria de Ação Social, a serem pagos com recursos dos Programas Sentinela/Projeto Colibri. Isso pode levar à idéia de que tudo é apenas manobra para evitar a realização de concurso público.

Efeito sucata

Dengue comum, malária, rinite, dengue hemorrágica e uma virose que lhe dá febre alta, frio de bater o queixo, dores musculares e de cabeça, náusea, inapetência e cãibras. Este o quadro da saúde pública apresentado em Marabá desde meados do ano passado, agora acentuado com a quadra invernosa. É o resultado de uma política de longo prazo de sucateamento das medidas sanitárias preventivas, que vem desde o lamentável governo Collor de Mello, que juntou a Fundação Sesp e a Funai na Fundação Nacional de Saúde (FNS), determinando a falência de ambas e no recrudescimento em médio prazo de doenças como a febre amarela, banida há anos do país. A municipalização da saúde é outra medida de terra arrasada. Profissionais gabaritados de hospitais e postos de saúde da Fsesp foram substituídos por servidores públicos municipais recém-aprovados em concurso público e não submetidos a qualquer treinamento, forçando os primeiros a emigrar para a Funai e quejando e o resultado é o que se vê: desrespeito com a clientela enferma, mal atendimento, falta de urbanidade no trato com a população.

Frigorífico

A Bertin S/A vai ampliar seu frigorífico e redimensionar a estação de tratamento de efluente em Marabá. Pedido de renovação de sua licença ambiental foi encaminhado à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam).

Duplicação

Prefeitura de Marabá define via edital, para o próximo dia 11 de março, a abertura das propostas recebidas para a realização do projeto básico de engenharia para a construção da travessia urbana de Marabá, com duplicação, drenagem e pavimentação da Transamazônica na área urbana, assim como a construção de outra ponte sobre o rio Tocantins. A obra foi orçada em cerca de R$ 80 milhões, com aporte de R$ 75,6 milhões do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes, mais a contrapartida de R$ 3,98 milhões da prefeitura. Correndo por fora, a briga pela paternidade da obra entre o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) e o vereador Maurino Magalhães (PR), ambos candidatos à sucessão municipal. Enquanto este diz que o projeto leva seu DNA, engendrado quando prefeito na cassação e afastamento de Tião Miranda em 2006, o primeiro anuncia que conseguiu a liberação, já entregue à prefeitura, de R$ 26 milhões para início da obra que vai acabar com um dos maiores gargalos do trânsito urbano.

Minerário

A Vale perdeu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, recurso contra o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) em caso que envolve o pagamento à União, pela mineradora, de R$ 1,8 bilhão em royalties. No entendimento do órgão, que fixou o valor, a empresa deixou de pagar durante 15 anos - de 1991 a 2006 - os valores cobrados em contrapartida à exploração mineral. Trata-se do pagamento de recursos referentes à Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos 19 municípios de Minas Gerais onde o minério de ferro é explorado. Prevista na Lei nº 97.990/89, a CFEM é de 3% sobre o valor do faturamento líquido da empresa, resultante da venda do produto mineral obtido após a última etapa do processo de beneficiamento adotado e antes da transformação industrial.

PMM vai às compras

Prefeitura de Marabá abre pregão eletrônico, dia 18 de fevereiro, para aquisição de materiais odontológicos, gases medicinais, equipamentos e mobiliários. No dia seguinte, a licitação é para a compra de quatro ambulâncias, medicamentos injetáveis, materiais de limpeza, acondicionamento e gêneros alimentícios. Tudo na modalidade de menor preço por item.