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quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Sugado do blog do Waldyr

Cientista denuncia Vale

Lideranças camponesas e agricultores do sul do Pará denunciaram esta semana que a Vale vem adquirindo ilegalmente lotes de terras de assentamentos do Incra na região de abrangência do Projeto Onça Puma, de exploração de níquel, nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã. “A empresa vem "persuadindo" agricultores a venderem seus lotes. Situação completamente ilegal. Há uma pressão para que o Incra desafete áreas destinadas à reforma agrária para que as mesmas passem a categoria de "terras para mineração". Se a questão não ganhar publicidade, tenho dúvidas que o Incra resista às pressões”, diz a cientista e pesquisadora Ângela Cordeiro em correspondência a João Pedro Stédile, liderança nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Ângela Cordeiro passou duas semanas de trabalho de campo no Pará, na região da Terra do Meio e imediações, e diz ter ouvido a denúncia dos camponeses. “As organizações locais estão fragilizadas, sem recursos e sem gente. Como a questão é muito delicada, as pessoas não podem ser expostas. Como você bem sabe, todo mundo corre risco de morte por ali”, diz a cientista. De sua parte, João Pedro Stédile repassou a informação às lideranças do MST no sul do Estado para dar visibilidade ao que vem ocorrendo. De certa forma, caso seja verdadeira a denúncia, a Vale parece repetir a mesma tática usada no entorno da Serra de Carajás, a maior mina de ferro do mundo, na região de Parauapebas, quando ela comprou dezenas de lotes de colonos residentes no entorno do garimpo de Serra Pelada, no início desta década.

Câmara aprova contratação irregular de pessoal

Em sessão extraordinária convocada pelo Executivo, a Câmara Municipal aprovou a toque de caixa, à noite de terça-feira, 18 de dezembro, projeto de lei que “autoriza a contração de servidores, em caráter temporário e em situação de excepcionalidade, nos cargos e funções de desempenho nos serviços essenciais, e indispensáveis à continuidade da prestação dos serviços públicos, e dá outra providência”, cujos efeitos retroagem a janeiro de 2005. A pedido da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara – presidida por Ademar de Alencar e integrada por Júlia Rosa e Sebastião Ferreirinha -, o Procurador Jurídico-Legislativo Valdinar Monteiro de Souza emitiu parecer contrário à tramitação do processo, ao verificar, no mérito, que não estão especificados os cargos para os quais haverá contratação temporária de pessoal e, mais que isso, o art. 8.º do projeto de lei prevê efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2005. “Entendo, por isso, que a matéria não se enquadra na permissão do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, qual seja, a de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” Apesar disso, a Câmara aprovou o texto por 11 votos a 1, incluídos aí os de Ademar de Alencar e Júlia Rosa, da Comissão de Justiça; Apenas Sebastião Ferreirinha votou contra, justificando sua posição com amparo no parecer da Procuradoria, desrespeitado pelos seus próprios colegas de comissão. Segundo uma fonte, causa estranheza a remessa e aprovação desse projeto de lei porque a prefeitura não tem mais tempo, nestes oito dias que faltam para o término de 2007, de contratar temporários ainda neste exercício. “Possivelmente o objetivo é justificar, nas prestações de contas do Executivo ao TCM, a contratação de pessoal sem o permissivo da Câmara e sem concurso público nesses últimos três anos, assunto que deveria interessar ao Ministério Público do Estado”, sugeriu.

Marlon vai a julgamento em 2008

O fazendeiro Marlon Lopes Pidde deverá sentar no banco dos réus no primeiro semestre de 2008. Ele é acusado de ser o mandante da chacina de seis trabalhadores rurais na antiga Fazenda Princesa, às margens do rio Itacaiunas, neste município, crime ocorrido em setembro de 1985. O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos para matar as vítimas. Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e a pedras e atirados no fundo do rio. Somente uma semana depois é que foram encontrados. Os corpos só foram localizados mais de uma semana depois. Denunciado, e mesmo com prisão preventiva decretada, Marlon Pidde permaneceu 20 anos foragido. No final de 2006, uma operação da Polícia Federal o prendeu na cidade de São Paulo. Desde então, encontra-se recolhido em uma penitenciária de Belém, aguardando julgamento, segundo alguns, ou criando gado no interior de Jacundá, segundo outros. Desde que fora preso, os advogados do fazendeiro vêm tentando livrá-lo da acusação e da prisão através de recursos aos tribunais superiores. No último dia 12, o Superior Tribunal de Justiça, indeferiu recurso dos advogados de Marlon. Com isso, o julgamento pelo tribunal do júri poderá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2008.

O caso Dezinho: impunidade?

O Juiz da Comarca de Rondon do Pará, Haroldo Fonseca Júnior, impronunciou o fazendeiro Lourival de Sousa Costa, o Perrucha, absolvendo-o da acusação de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido no dia 21 de novembro de 2000. Na mesma sentença, o Juiz impronunciou também Domício de Sousa Neto, o Raul, que estava preso há cerca de um ano, acusado de ter ajudado na intermediação do crime e de ter fornecido a arma utilizada pelo pistoleiro Wellington de Jesus. Raul foi preso em uma operação da Polícia Federal no final do ano passado. Com a decisão, Raul foi posto imediatamente em liberdade. Segundo nota divulgada ontem por Fetagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon e Comissão Pastoral da Terra (CPT), o mesmo Juiz, um ano atrás, a pedido da promotora Lucinery Helena Ferreira, impronunciou o principal acusado de ser mandante do crime, o fazendeiro e madeireiro Décio José Barros Nunes, o Delsão. “Logo após a impronúncia de Delsão, a promotora deixou de responder pela Comarca de Rondon”, diz a nota. O promotor que assumiu em lugar de Lucinery, requereu a pronuncia de Perrucha e Raul, mas o juiz não acatou o pedido e absolveu os dois acusados. “Se dependesse apenas da decisão do juiz de Rondon do Pará, o assassinato do sindicalista Dezinho estaria na vala da impunidade. O único condenado pelo crime seria o pistoleiro Welingon de Jesus, preso pelo próprio Dezinho, instantes antes de morrer”, ponderam as entidades. Em relação à impronúncia de Perrucha e Raul, o promotor de Rondon ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça em Belém. Já em relação a impronuncia de Delsão, os advogados da viúva do sindicalista ingressaram com recurso contra a decisão do juíz ainda no início do ano. O processo foi distribuído para a Desembargadora Therezinha Martins da Fonseca. Enviado à Procuradoria do Ministério Público da Capital, o parecer do Órgão foi a favor do recurso e contra a decisão do juiz. O processo aguarda o voto da referida desembargadora. Caso o parecer da Procuradoria do MP seja mantido, Delsão terá que enfrentar o Tribunal do Juri.

A sindrome de Dorothy

Condenado duas vezes à mesma pena de 27 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, teve dia 17 seu segundo julgamento anulado pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará. O novo julgamento não foi marcado, mas deve ser no primeiro semestre. Rayfran tem direito a novo júri porque no primeiro, em dezembro de 2005, foi condenado a uma pena superior a 20 anos. Ele está preso na penitenciária de Americano, juntamente com Vitalmiro Moura, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Batista, também condenados pelo assassinato. Regivaldo Galvão é o único que não foi julgado. Diante da anulação, o Comitê Dorothy e a CPT distribuiram nota apotnando que “a decisão dos desembargadores abrange apenas uma questão de ordem técnica processual, ou seja, um suposto erro do juiz no momento da quesitação. A decisão não tem nada a ver com a questão de mérito (se Rayfran é inocente ou culpado), isso não está em julgamento. A defesa poderá usar as artimanhas jurídicas que puderem mas temos a certeza de que se 10 vezes Raifran for a juri, 10 vezes ele será condenado”. Para as entidades, “a decisão do Tribunal é um passo atrás no processo de luta contra a impunidade e a violência no campo no Estado do Pará. O Estado é campeão de violação de direitos humanos no campo (assassinatos, ameaças de morte, despejos violentos, trabalho escravo, etc.) e decisão como essa só contribui para o agravamento da situação”. Entendem que um terceiro julgamento de Raifran aumenta o descrédito da sociedade com a atuação da Justiça paraense. “A sociedade decide pela condenação e o judiciário anula a decisão. Fica a impressão de que o Judiciário paraense está sendo complacente com a pistolagem, com o crime organizado no campo e com um réu confesso que assassinou uma missionária de 73 anos a sangue frio. O Tribunal se coloca na contramão da sociedade”, diz o comunicado.

Coisas de mulher...

Com o título acima, recebi do professor da UFPA Gutemberg Guerra o poema abaixo. Guerra atribui a peça à “autoria desconhecida”, mas não sei não!... E recomenda que eu mande para mulheres que precisam rir, ou para homens que possam lidar com essa realidade... Então, tá!... “Que mulher nunca teve/Um sutiã meio furado,/Um primo meio tarado,/Ou um amigo meio viado?/Que mulher nunca tomou /Um fora de querer sumir,/ Um porre de cair/ Ou um lexotan para dormir?/ Que mulher nunca sonhou/Com a sogra morta, estendida,/Em ser muito feliz na vida/ Ou com uma lipo na barriga?/Que mulher nunca pensou/ Em dar fim numa panela,/Jogar os filhos pela janela/ Ou que a culpa era toda dela?/ Que mulher nunca penou/ Para ter a perna depilada,/Para aturar uma empregada/Ou para trabalhar menstruada?/Que mulher nunca comeu/Uma caixa de Bis, por ansiedade,/Uma alface, no almoço, por vaidade/Ou, um canalha por saudade?/Que mulher nunca apertou/O pé no sapato para caber,/A barriga para emagrecer/Ou um ursinho pra não enlouquecer? / Que mulher nunca jurou/Que não estava ao telefone,/Que não pensa em silicone/Ou que 'dele' não lembra nem o nome?”/ E diz mais o Guerrinha: “Só as mulheres para entenderem o significado deste poema! Afinal, estamos em uma época em que, segundo as mulheres: “Homem dando sopa, é apenas um homem distribuindo alimento aos pobres”; “Pior do que nunca achar o homem certo é viver pra sempre com o homem errado”; “Mais vale um cara feio com você do que dois lindos se beijando”; “Se todo homem é igual, porque a gente escolhe tanto?”; “Príncipe encantado que nada... Bom mesmo é lobo-mau, que te ouve melhor, que te vê melhor, e ainda te come!”

Marabá - cidade refém

Será que existe motoqueiro que, em vez de moto, conduz outra coisa? Em Marabá, parece que sim. Pelo menos é o que se deduz da existência da Coopermar, que se diz “Cooperativa de Motoqueiros Condutores de Motocicletas Autônomos de Marabá”. Pois bem. Presidida pelo Sr. Francisco de Souza, a Coopermar é mais um item do caos em que se tornou o transporte público na cidade, cheia de mototaxistas, motoboys e outros “motoqueiros condutores de motocicletas” que florescem da noite para o dia neste avacalhado setor. No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado ordenou que a prefeitura tirasse do trânsito todos os mototáxis, em vista da anulação da lei que os criou, e nada foi feito. Nivelados todos na mesma clandestinidade e sem qualquer fiscalização do DMTU, que esta semana se disse incompetente para fazer alguma coisa (até mesmo, presumo, para chamar a polícia), a turma sobre duas rodas faz o que quer. É por isso que a Coopermar se dá ao displante de tentar intimidar autoridades e constranger a população, como se verifica no expediente que encaminhou à presidência do Sindicom. Depois de esculhambar a prefeitura e o DMTU, Francisco de Souza comunica ao economista Paulo Lopes, presidente do Sindicom, que nos dias 14, 17, 18, 19, 20 e 21 de dezembro em curso “todos os motoboys (cerca de 300) estarão empurrando suas motos pelas ruas da cidade com suas esposas e filhos”, no sentido Nova Marabá-Maraba Pioneira e Cidade Nova de 07:00 às 10:00 hs e de 11:00 às 14:00 hs, “até que o DMTU libera as motos apreendidas sem cobrança de qualquer ônus e que o prefeito nos chame para conversar sobre o assunto em pauta”. Ou seja: o senhor, a senhora, que trabalham, pagam impostos, são assaltados ou têm suas casas arrombadas, vocês saiam da frente porque o trânsito e a cidade estão entregues à desordem.

Repasse

R$ 500 mil é o valor da última liberação do Ministério do Turismo para a Prefeitura de Marabá, por conta do convênio de urbanização da VP-08, orçado em um milhão de reais. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) do dia 14/12/2007

Avaliação

Resultado parcial da enquete “Como você avalia o primeiro ano do Governo Ana Júlia no Pará?”, do site “Pará Negócios” do competente jornalista paraense Raimundo José Pinto, sobre o governo de Ana Júlia Carepa até 18.12.07: Excelente – 12%; Bom – 3%; Mais ou menos – 6%; Ruim – 21%; Péssimo – 59%

Me larga, porra!

Num ônibus da Transbrasiliana, logo desses que passam um dia inteiro entre o Novo Horizonte e a Nova Marabá, imagine, um anão começou a escorregar de cima do banco e o vizinho de assento, solidário, o recolocou na posição. Mas lá pela quinta ou sexta escorregada, o vizinho solidário estrilou: - Qual é, cara? Será que você não consegue ficar sentado direito?" E o anão, na maior bronca: - "Porra, meu! Tô tentando descer há cinco paradas e tu não deixa!...”