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sábado, 30 de março de 2013

Democracia e liberdade de imprensa

N'O Mocorongo:


Festa da democracia

Joaquim Barbosa
Foi uma noite em que a Justiça brasileira foi homenageada: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu o prêmio Personalidade do Ano, e o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, o de Destaque do País. Ambos têm em comum o fato de terem presidido o julgamento do mensalão, um marco na História política do país.

Aplaudidos de pé pela plateia, destacaram a relação da sociedade com o Supremo e atribuíram essa aproximação à imprensa, que, segundo Barbosa, cumpre papel relevante na democracia brasileira. Para ele, “há uma sinergia grande, importante e relevantíssima entre nós do Poder Judiciário e a sociedade”, graças ao trabalho da imprensa que ajuda a opinião pública a entender um setor da vida estatal “tão difícil de compreender, às vezes impenetrável, que é essa missa institucional de fazer justiça”.
Ayres Britto
Ele classificou de “evolução” essa capacidade de a sociedade acompanhar e até mesmo influir no Poder Judiciário, e atribuiu ao trabalho “cada vez mais ativo” da imprensa essa situação.

O ministro Ayres Britto disse que o fato de ele e Joaquim Barbosa terem conquistado um prêmio com o nome tão sugestivo como o Faz Diferença mostra que a sociedade está conhecendo mais o STF, que vem entendendo com mais clareza o seu papel de instituição “concretizadora da lei maior do país, que é a Constituição”.
A importância da imprensa no fortalecimento da democracia brasileira foi a tônica dos discursos dos dois homenageados. Barbosa fez a defesa do papel fiscalizador da imprensa, afirmando que a vida pública deve ser e tem que ser “escrutinizada, vigiada pela imprensa. Não consigo ver a vida do Estado e de seus agentes e personagens sem a vigilância da imprensa”.
Os dois têm visões coincidentes sobre a liberdade de imprensa. Para Joaquim Barbosa, “a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra” e não pode haver mistério em relação ao exercício das funções públicas, que devem ser acompanhadas pela imprensa.
O ministro Ayres Britto, que foi o relator do julgamento que deu fim no Supremo Tribunal Federal à Lei de Imprensa promulgada durante a ditadura militar — que ele considera ter sido a decisão mais importante da qual participou, por ter permitido a plenitude da liberdade de imprensa no país, inviabilizando qualquer tipo de censura —, diz que a liberdade deve ser total:
“Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. Responde pelos excessos que cometer, mas não pode ser podado por antecipação.” Na ocasião, ele disse que “as relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo seu umbilical vínculo com a democracia”. Para Ayres Britto, “cortar esse cordão umbilical entre a democracia e a liberdade de imprensa é matar as duas”.


sexta-feira, 29 de março de 2013

E depenado!



No Resto do Icebergxta-feira, 29 de março de 2013

PRÊMIO PARA O ÁGUIA!


Se no "Parazinho" foi assim tenho até medo do que pode acontecer ao pobre Águia na Série C e, principalmente, na Copa do Brasil que está prestes a começar. 

Como diria o técnico pensador João Galvão: 
"Agora é manter os pés no chão e a cabeça no lugar".

Violência em despejo de acampamento do MST

O Estado agiu com truculência no despejo, segundo a denúncia.

Policiais militares da Ronda Tática Metropolitana – ROTAM, Tropa de Choque, Comando de Operações Especiais – COE, Corpo de Bombeiros e Perícia Criminalista da Polícia Civil realizaram ação de despejo no Acampamento do Movimento Sem Terra – MST na Fazenda Dom Bosco no município de Igarapé-Açu. Na manhã de terça-feira (26), 68 famílias ocupavam a Fazenda Dom Bosco a cerca de 45 dias reivindicando a criação de um assentamento de reforma agrária, haja visto que a área é uma antiga colônia estadual que foi reconcentrada de forma ilegal, segundo relato do Presidente do Instituto de Terras do Pará – Iterpa.
Segundo nota conjunta da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, Comissão Pastoral da Terra – CPT, MST e Comissão de Justiça e Paz da CNBB, a ação foi “marcada pela violência policial com casos de uso abusivo de força, retirada violenta de equipamento do fotógrafo que registrava em nome das entidades de defesa dos direitos humanos Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH e Comissão Pastoral da Terra – CPT. A operação foi comandada pelo tenente-coronel Rosinaldo, da Rotam, que era também o mais exaltado e quem agredia os camponeses e membros das entidades com intimidações, xingamentos e ameaças”.
O fato mais absurdo, prossegue a nota, foi a invasão da propriedade legitimada através de um mandado feito às pressas pelo Juiz da Comarca de Igarapé-Açú Maurício Ponte Ferreira de Souza ordenando a invasão e destruição de estruturas de barracos de alimentação e estruturas como fogões de barro, assentos e mesas de refeição da família de dona Maria de Lurdes Cardoso da Silva em um lote de sua propriedade fora da área em disputa. Uma ação jamais vista em toda a história de brutalidade da luta pela terra no Estado do Pará, ainda mais se contarmos que a destruição de sua propriedade foi realizada pelos funcionários dos fazendeiros que grilaram a propriedade pública, demonstrando haver um forte e poderoso conluio entre o poder judiciário local, polícias civil e militar e fazendeiros da região.
Os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos irão apresentar uma representação contra o Juiz da Comarca de Igarapé-Açu por suas atitudes arbitrárias e autoritárias, além de denúncias contra as policiais envolvidas na ação pela violência e desrespeito aos direitos dos cidadãos que foram duramente violados. “Ações desta natureza devem fazer parte de um passado que temos que nos envergonhar e que projetaram o Estado do Pará ao topo do ranking das violações dos direitos humanos”, conclui a nota.

Quem pode, pode: Maranhão ganha refinaria


O ministro de Minas e Energia Edison Lobão reuniu-se semana passada com o governador em exercício do Maranhão, Washington Oliveira, para ressaltar o empenho do Governo Federal de trazer para o Estado a Refinaria Premium I, localizada em Bacabeira. De acordo com o ministro, já foram investidos R$ 1,5 bilhão.
A Refinaria Premium I é o maior projeto de refino de derivados de petróleo na América Latina, com capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por dia, destinando ao mercado produtos premium com especificações internacionais.
Quando estiver em operação, a refinaria maranhense produzirá GLP (Gás de cozinha), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.
“Os projetos que estão em execução terão o investimento total de US$ 43,2 bilhões. A terraplanagem da Refinaria Premium I já está concluída e, novos contratos já estão sendo negociados. Todos os compromissos firmados estão sendo gradativamente cumpridos e não há motivos para descartar que o Maranhão não é adequado para abrigar um projeto desta magnitude”, detalhou o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza.

Juiz na comarca? Não vai dar certo...


A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou esta semana a participação da entidade no projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que objetiva dar celeridade às audiências de instrução e julgamento em todo o país. O projeto será lançado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a OAB, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública e a administração dos tribunais.
O termo de cooperação técnica do projeto será assinado no dia 29 de abril na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – Estado que funcionará como projeto piloto –, com a presença da OAB. O projeto visa, principalmente, garantir que as audiências sejam marcadas no prazo máximo de até 60 dias a partir da entrada do processo e a designação de audiência pelo juiz. Para garantir esse prazo, outras providências serão exigidas: realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira, obrigando os juízes a estarem nas comarcas nesses dias; organização de mutirões de audiências de 1º de maio a 31 de maio deste ano, com o objetivo de pôr fim às audiências pendentes; e a antecipação de audiências que já estejam designadas.

E os mensaleiros?


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (27/3), por meio da assessoria de imprensa do tribunal, que já liberou para publicação seu voto e intervenções orais relativos ao processo do mensalão, do qual foi revisor. Segundo a nota, os documentos foram liberados na última sexta-feira (22/3).
A nota é uma resposta à informação divulgada nestas terça e quarta-feiras por jornais, segundo os quais faltam a liberação dos votos escritos dos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Rosa Weber e de Lewandowski.
Na terça, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pela defesa de José Dirceu para que fossem divulgados os votos escritos dos ministros antes da publicação do acórdão. O presidente indeferiu o pedido na última quarta-feira (20/3) quando também negou outra solicitação, feita pela defesa do réu Ramon Hollerbach, para que fosse concedido um prazo de, pelo menos, 30 dias para a oposição de Embargos de Declaração. Pelo Regimento Interno do STF, as defesas terão cinco dias, a partir da publicação do acórdão, para interpor os embargos.
Pelo prazo oficial, o acórdão deve ser publicado até a próxima segunda-feira (1º/4), entretanto ministros do STF acham difícil cumpri-lo, especialmente por conta do recesso da Páscoa, que começa nesta quarta-feira (27/3). Alguns integrantes da corte calculam que o texto deva ser divulgado a partir de 8 de abril. O acórdão deve reunir mais de 2,2 mil documentos com votos e intervenções dos ministros. 

Censura à imprensa? Coisa de maus prefeitos...



Blogueiros de Rondon do Pará recorrem a todos os blogs paraenses para pedir ajuda contra a censura dos canais de comunicação daquela cidade. Sem explicar de onde vem o cerco, eles dizem que já “censuraram o blog mais importante da cidade, que é do Marcio Almeida, e agora estão querendo censurar um programa de radio”. Funcionários públicos que se opõem ao governo da prefeita Cristina Malcher “são demitidos ou têm cargos rebaixados ou são ameaçados de morte ou perdem gratificações”.
Não foi possível contato telefônico com a prefeitura de Rondon, para a versão da prefeita Cristina Malcher.

Censura à imprensa? Coisa de comunista...


PCdoB na luta pela regulação da mídia
Do sítio Vermelho:

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunido em sessão plenária neste final de semana (23 e 24 de março), reiterou o compromisso do partido com a luta por uma reforma democrática da mídia no Brasil.
O PCdoB compreende que esta é uma agenda política estratégica para a democracia e, também, para a consecução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Leia abaixo a íntegra do documento:
Resolução do Comitê Central defende reforma democrática dos meios de comunicação
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido nos dias 23 e 24 de março de 2013, reitera seu compromisso com a luta por uma reforma democrática dos meios de comunicação no Brasil.
Em seu 12º Congresso, o PCdoB destacou que era preciso “aprofundar a democratização da sociedade brasileira”. Para tanto, era necessário levar a cabo reforma estruturais, democráticas e progressistas. Entre estas, a Reforma nos meios de comunicação de massas que, conforme resolução aprovada, “compreende a democratização da mídia com participação da sociedade” a partir do “estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor”.
O PCdoB compreende que esta é uma agenda política estratégica para a democracia e, também, para a consecução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Brasil terá mais dificuldades de avançar e consolidar um projeto soberano e de integração solidária com outros países, enquanto operar no país um sistema de mídia monopolizado nas mãos de poucos grupos econômicos e que utilizam o poder da comunicação para fazer oposição às políticas de soberania nacional, às iniciativas de integração soberana da América Latina, às políticas de inclusão social, de investimento na indústria nacional, de promoção da cidadania e redução das desigualdades.
Neste sentido, o PCdoB se empenhará, ao lado de outras forças democráticas e movimentos sociais, para travar o debate responsável junto ao governo para que esta pauta seja tratada com a relevância que ela tem para o país.
Apoiamos a iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação em criar um instrumento político de mobilização e diálogo social – um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que enfrente alguns destes temas e conclamamos a militância comunista a se juntar no esforço de coleta de assinaturas para este projeto.
Para o PCdoB, o Brasil precisa urgentemente de um novo marco regulatório para as comunicações. Marco este que deve regulamentar os dispositivos constitucionais que permanecem sem leis que os materializem para enfrentar o monopólio, garantir mais diversidade e pluralidade nos meios de comunicação, proteger setores vulneráveis como a infância e promover espaços públicos de comunicação.
São Paulo, 24 de março de 2013

quinta-feira, 28 de março de 2013

Enquanto isso, na Semana da Páscoa...

Anistia Internacional vem a Marabá, diz CPT


Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Fundação Right Livelihood Award (RLA) cobrará justiça e esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais que atuam no campo. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%. Em resposta a esse aumento da violência, a RLA decidiu enviar uma delegação à cidade de Marabá, no Pará.
Da delegação participam dois agraciados com o Right Livelihood Award (também conhecido como Prêmio Nobel Alternativo): Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares (RLA 2001) e o biólogo argentino Raúl Montenegro (RLA 2004). Também compõe esta comitiva Marianne Andersson, integrante do Conselho Diretivo da Fundação RLA e ex-membro do Parlamento sueco, que a respeito das razões de sua presença em Brasil, afirmou: "A delegação chegará para expressar sua solidariedade aos ativistas brasileiros, denunciar os crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais nesse país e exigir a realização imediata da reforma agrária".
Assassinato
No dia 25 de janeiro último, Cícero Guedes, líder do MST, foi assassinado a tiros no Rio de Janeiro, por pistoleiros ainda não identificados. Este assassinato é só um de número crescente de ataques contra ativistas brasileiros envolvidos na luta pela reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirma que o número de ativistas ameaçados no país aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. Somente em um ano, o número de ativistas ameaçados no país aumentou 177,6%.
A violência no Pará
A situação é particularmente grave no estado do Pará, estado que, segundo o Relatório de Investigação 2005 da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), representa 40% da superfície total desmatada no Brasil, e tem as taxas mais altas do país, tanto de escravidão como de ameaças a defensores dos direitos humanos. A CPT revela que 12 dos 29 assassinatos de ativistas rurais brasileiros em 2011, ocorreram no estado. O MST sustenta que o clima de impunidade ainda é muito forte na região.
Em 1991, a Comissão Pastoral da Terra e o MST receberam conjuntamente o Right Livelihood Award por seu trabalho incansável a favor da justiça social e do respeito aos direitos humanos dos pequenos agricultores e camponeses sem terra do Brasil.
Outras presenças
Já confirmaram presença também no julgamento, representantes da Anistia Internacional, entidade internacional de direitos humanos como sede em Londres, na Inglaterra. A Anistia é uma das entidades que tem se destacado no campo da defesa dos direitos humanos no mundo, produzindo relatórios anuais sobre a violação de direitos humanos em diferentes países. Em seus relatórios o Pará tem sido frequentemente citado em razão das ameaças e mortes no campo. Atualmente, a Anistia está acompanhando o caso das ameaças sofridas por Laisa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, esposa de José Cláudio, ambos assassinados em maio de 2011.
Também estarão presentes representantes do MHuD, entidades de defesa dos direitos humanos com sede no Rio de Janeiro. O MHuD é composto por artistas e intelecturais com atuação em Redes de TVs, Universidades e outros espaços. Em 2012, a entidade entregou o prêmio João Canuto de Direitos Humanos para Laísa sampaio como reconhecimento de sua luta em defesa da floresta no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Município de Nova Ipixuna.
Como parte da visita, as referidas entidades, participarão de uma audiência pública sobre a impunidade da qual gozam os violadores dos direitos humanos. A atividade será no dia 2 de abril, na Universidade Federal do Pará (UfPA), em Marabá (PA), à partir das 14:00hs. No dia segunte, todos participarão do Júri Popular, do caso do assassinato do casal de extrativistas de Nova Ipixuna, José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011.
Outras entidades ainda deverão confirmar presença nas próximas horas. 

terça-feira, 26 de março de 2013

De racista, "profeta corrupta" e outras idiossincrasias

No Parsifal Pontes

Entre um pastor e uma “profeta”

O caldo engrossa contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP): a Anistia Internacional, uma das mais respeitadas organizações de direitos humanos, divulgou, ontem (25), uma nota opinando ser "inaceitável" a presidência da CDH por Feliciano, que disse que só sai de lá morto e, enquanto não falece, vai à Bolívia visitar os corintianos presos.
Entrementes, há rumores na Câmara Federal de que o PSC planeja substituir Feliciano pela sua vice na CDH, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), que se autoproclama “profeta”.
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A “profeta”, em 2010, teve a sua prisão preventiva decretada em processo no qual é acusada de uso de caixa dois, abuso de poder econômico, compra de votos, fraude processual, formação de quadrilha, peculato e falso testemunho. Na ocasião, a PF apreendeu, no carro da filha da “profeta”, uma caixa com R$ 472 mil em dinheiro vivo.
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O TRE do Acre cassou, em 2011, o mandato da “profeta”, mas ela permanece com ele até o trânsito em julgado da decisão que, com certeza, não ocorrerá até o final d e 2014. 
A “profeta” também responde a uma ação penal na Justiça Federal de Guarulhos, por desacato a autoridade.
Ela nega tudo e diz que o processo do Acre está baseado em denúncias anônimas e o de Guarulhos foi uma espécie de armação de uma agente de segurança do Aeroporto de Guarulhos.
> Polêmicos e irascíveis
Profetas (no caso o termo mais apropriado seria profetisa) são assim mesmo, polêmicos e irascíveis, afinal não é todo mundo que tem a capacidade de exercer divinações ou falar por inspiração de Deus.
Mas será que o PSC não tem nenhum deputado federal que não passe antes pelo purgatório para presidir a CDH?

segunda-feira, 25 de março de 2013

As lembranças invernosas do governo do Estado

Sul do Pará: BR-158 continua esquecida pelas autoridades

Operários trabalham na construção de nova ponte de madeira
Motoristas e populares estão indignados com o descaso do governo federal para com a região extremo sul do Pará, pois mais uma ponte de madeira está sendo construída na rodovia federal BR-158, que liga Redenção, no Pará, ao Mato Grosso, e que é importante via de acesso das fazendas produtoras de gado da região para os frigoríficos instalados em Redenção, Santana do Araguaia e Xinguara. 

A ponte de madeira, que substituirá outra ponte de madeira improvisada, está sendo construída sobre o rio Arraias, há cerca de 50 quilômetros de Redenção, já no município de Santa Maria das Barreiras. 

No Pará a rodovia tem extensão de 300 quilômetros e corta três municípios: Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. No Mato Grosso a rodovia passa pelos municípios de Vila Rica e Confresa, na divisa dos dois estados. 

A rodovia também é a mais importante via de escoamento de grãos do Mato Grosso e do Sul do Pará para a estação ferroviária do Estreito, na divisão do Tocantins com o Maranhão. Além dos milhares de buracos na pista, não existe posto da polícia rodoviária federal, além da ausência de sinalização. 

Em alguns trechos o mato toma conta da pista. Recentemente foi realizada uma reunião em Santana do Araguaia entre a cúpula do governo do estado e pecuaristas da região, onde foram colocados em pauta todos os problemas. E parece que a primeira medida foi fazer uma ponte improvisada de madeira. Essa rodovia já existe desde a década de 70. Na região não existe nenhum deputado estadual, e apenas dois federais, no entanto, nenhuma providência eficaz foi tomada. (Fonte: Otávio Araújo, Carajás Esportivo)