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sexta-feira, 23 de março de 2012

País sem graça diz adeus a Chico Anysio


Morre aos 80 anos Chico Anysio

Do UOL, no Rio
  • Leonardo Wen/Folhapress
    Chico Anysio em sua casa em São Paulo (30/6/09)
    Chico Anysio em sua casa em São Paulo (30/6/09)
  • O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu, aos 80 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após choque séptico causado por infecção pulmonar, às 14h52, desta sexta-feira (23). Chico não resistiu a uma parada cardiorespiratória. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Samaritano.

Chico estava internado desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguinte, 22 de dezembro, depois de apresentar hemorragia digestiva.

Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando precisou passar por uma sessão de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica durante a tarde, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo o UOL apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardiorespiratória e chegou a ser reanimado. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem sucesso.

AMAT ou deixe-a? Eleição ainda causa insatisfação


A escolha da nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás), continua a render descontentamento.  A eleição de 13 de fevereiro em Marabá resultou no empate de 17 votos, embora 35 prefeitos tenham ido à urna. Levado o imbróglio para resolução em Belém – ignora-se por que motivo – a escolha recaiu sobre o prefeito de Tucumã, Celso Lopes, o mais idoso, embora não exista no Estatuto da associação qualquer previsão desse critério.
A mais recente contrariedade foi manifestada no começo de março (3) por oito prefeitos desta região, que assinaram e divulgaram uma carta que considera “inadequada” a intervenção do governador Simão Jatene na Amat, “por ferir de morte alguns princípios da democracia, como a legitimidade do processo, a equidade entre as partes envolvidas processo eleitoral, extrapolando o Governo do Estado sua função republicana, colocando em dúvida a legitimidade do Processo Eleitoral, oferecendo “Pacotes de bondades” aos municípios, cujos prefeitos apoiassem o seu Candidato, o Prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso.”
Leiam a Carta:   
A eleição da Nova Diretoria da AMAT para o exercício de 2012, que culminou num empate, foi marcada por um processo conturbado e por um desfecho suspeito. Contudo, após quinze dias, o candidato Celso Lopes toma posse ao arrepio do estatuto da entidade e da legislação em vigor e com a gravidade de ter sumido um voto, sem que fosse apurado tal fato e sem o respaldo do conjunto dos prefeitos da área que compreende a circunscrição de atuação da AMAT. Diante dessa situação inusitada e obscura, vimos, de público, esclarecer o seguinte:
Inscreveram-se duas chapas para a disputa eleitoral da AMAT, uma apoiada pelos prefeitos capitaneados pelo Governo Jatene e outra por aqueles que primam pela autonomia e gestão independente da instituição. Consideramos uma intervenção política inadequada a do Governador Simão Jatene na AMAT, por ferir de morte alguns princípios da democracia, como a legitimidade do processo, a equidade entre as partes envolvidas processo eleitoral, extrapolando o Governo do Estado sua função republicana, colocando em dúvida a legitimidade do Processo Eleitoral, oferecendo “Pacotes de bondades” aos municípios, cujos prefeitos apoiassem o seu Candidato, o Prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso.
O processo de eleição da AMAT apresenta fortes indícios de fraude, uma vez que 35 prefeitos votaram e só apareceram 34 votos. Mesmo com esta situação de empate, sem que o houvesse qualquer iniciativa para resolver o problema o Prefeito Celso tomou posse à revelia do Estatuo da AMAT, da Legislação em vigor e do conjunto dos prefeitos da região.
O Governador interveio na Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins tentando mudar sua imagem demasiadamente desgastada do pós-plebiscito de 11 de dezembro de 2011. Usando de ardis para convencer prefeitos da região a votarem no seu candidato, pessoas ligadas ao governo lançam mão de promessa de benefícios e ameaças aos que não se alinhassem à proposta da chapa de Celso. Quanto ao Governador Jatene, em vez de reunir com as forças políticas da região do Carajás para re-compactuar as ações concretas do Governo (recuperando, assim, sua credibilidade), age ardilosamente para tentar encabrestar a principal instituição cuja principal bandeira é a luta pelo Estado de Carajás.
Diante do impasse, a posse de qualquer um dos candidatos a presidente, nas mesmas condições, deveria se dar pelo consenso ou pela estrita legalidade. Ora, a via do consenso fora rejeitada uma vez que o próprio Idelfonso, Prefeito de Abel Figueiredo, propôs abrir mão da Cabeça de Chapa vindo a ser o vice-presidente de Celso, o que não aconteceu. Pela legalidade, deveria acontecer nova eleição e não houve, portanto o fato da posse do Prefeito Celso, carece de legitimidade e de admissibilidade legal.
Ainda é preciso considerar que o exercício do poder do “Presidente Celso” está viciado e afetado pela forma manobrista e intervencionista do Governo do Estado: ou o “Presidente Celso” atuará para garantir as vantagens àqueles que o elegeram, como demonstram os fatos ou agirá republicanamente em prol de todos os Municípios? Ora, se não cumprir com os compromissos, estará em maus lençóis com os “Pacotes de Bondades” ofertados a um grupo de prefeitos; caso contrário, estará agindo com uma entidade para apenas um grupo, perdendo, assim, a credibilidade da Instituição que deveria ser pra todos. Em síntese, a AMAT fora “entregue na bandeja’ ao Governo, perdendo sua característica republicana. Como fica a principal bandeira da AMAT, que é a Luta pela emancipação do estado de Carajás, com um Presidente encabrestado pelo Governador Jatene?
Diante de tudo isso, declaramos nossa indignação com o processo e o desfecho dos fatos que marcaram a eleição de nossa instituição que, mais do que nunca, precisaria gozar de autonomia, legitimidade, independência e credibilidade para dar continuidade a luta pela nossa Bandeira que jus ao nome AMAT CARAJAS.
Carajas, 03 de março de 2012.
Prefeitos: Darci Lermen ( Parauapebas ), Benjamim Tasca ( Itupiranga ), Álvaro Brito ( Conceição do Araguaia ), Dino Altoé ( Jacundá ), Sidney Moreira de Souza ( Bom Jesus do Tocantins), Genival Diniz ( Eldorado dos Carajás), Manoel Josino ( Sapucaia ) e José Davi Passos ( Xinguara).

Parto doloroso


CORREIO DO TOCANTINS
23/03/2012
 Hidrovia: Governo garante derrocagem do pedral

Por telefone, o presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Ítalo Ipojucan Costa, confirmou ao CORREIO DO TOCANTINS na tarde desta quinta-feira (22) que está garantida a obra de derrocagem do Pedral do Lourenção, e dragagem e balizamento do Rio Tocantins, dentro do projeto da Hidrovia do Araguaia e Tocantins.
O “ok” para o projeto, que até então vinha sendo preterido pelo governo federal, foi dado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior em reunião com o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) e o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do governo no Senado Federal. O Ministério dos Transportes já estaria autorizado a abrir licitação para o projeto executivo da obra de derrocagem, a qual exigirá emprego de tecnologia estrangeira.
Políticos, empresários e entidades vêm pressionando desde o final de 2011 por uma posição do governo quanto ao assunto, principalmente depois do visível atraso no cronograma de implantação da siderúrgica Alpa em Marabá, o que, na versão da Vale, tem a ver com as incertezas sobre o futuro da navegabilidade no rio. Não ficou claro, agora, se o projeto volta à constar no hall de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), onde estão listadas as obras prioritárias do governo. (Da Redação)

quinta-feira, 22 de março de 2012

Apenas algumas comparações


Nossos juízes...
O juiz Cristiano Magalhães Gomes, da comarca de Marabá, concedeu ontem um pedido de tutela antecipada ao advogado Marcelo Augusto Vaz Lobato, em ação movida contra a empresa Direcional Safira Empreendimentos Imobiliários. No processo, o advogado alega que a empresa cobra as prestações de um apartamento, acrescidas de juros, mesmo sem entregar o imóvel na data estipulada. Na ação, Marcelo Vaz pediu à Justiça a retirada do contrato, da cláusula que dá direito à empresa de cobrar valores mesmo sem entregar o apartamento. "No presente momento não cabe ao juiz adentrar no mérito da causa, mas tão somente verificar se estão presentes os requisitos legais, para a concessão da medida pleiteada".
O magistrado frisou que a variação de custos dos materiais de construção, a escassez de mão-de-obra e a dificuldade para obtenção de crédito são riscos diretamente relacionados à empresa. "Em relação à cláusula de tolerância não é um mero desdobramento do prazo para conclusão da obra, dentro do qual a Requerida, embora inadimplente, não sofre as consequências do descumprimento contratual", afirmou o juiz Cristiano Magalhães, asseverando que caso fosse a empresa a parte inadimplente, não gozaria do mesmo benefício, mas sofreria as consequência previstas nas cláusulas contratuais quanto ao descumprimento. "A iniquidade é patente e, por isso, a cláusula de tolerância, a princípio é ilegal e deve ser afastada".

... estão com tudo
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, rejeitou todas as exceções de suspeição suscitadas pela Vale S. A. e pelo fazendeiro Decio José Barroso Nunes, contra ato do juiz Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá. As decisões se referem a sete processos que foram julgados no ultimo dia 15 de março.

... e nada prosa!
Gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e simpatizantes já podem casar-se em Marabá. Jurisprudência para isso já existe e o juiz César Dias de França Lins, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Marabá, acaba de autorizar a realização do primeiro casamento homoafetivo da história do município.
Na opinião do juiz César Lins, as pessoas heterossexuais e homossexuais não escolhem sua sexualidade, ou seja, o que vão ser. “Sei que a maioria das religiões é contra, e respeito essa posição, mas não estou aqui para decidir de forma religiosa, mas jurídica, porque o Estado brasileiro é laico. “O que as pessoas querem é a proteção do Estado, e isto está sendo garantido”.

Enquanto isso, em Belém...
Por maioria de votos, a 3ª Câmara Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quinta-feira (22), negou o recurso do Ministério Público, que pretendia reverter decisão que absolveu o ex-deputado Luis Sefer, da acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra uma menor. A decisão é de outubro do ano passado.
O MP sustentou, entre outras alegações, que a decisão de absolvição havia sido omissas e contraditória em vários pontos, como a suposta não valorização do depoimento das vítimas e das testemunhas; a existência de falhas no rito processual; e que a decisão teria ido de encontro aos direitos das crianças.

Feira do descaso no Bairro das Laranjeiras

No CORREIO DO TOCANTINS:
22/03/2012
 CT vai à Feira "Dionor Maranhão" e vê descaso
 
Quem vai à Feira Coberta da Laranjeira “Dionor Maranhão” fica espantado com tantos vendedores trabalhando fora da área coberta. No último domingo, numa contagem informal, a Reportagem do CT identificou mais vendedores do lado de fora do que de dentro, o que incomoda o coordenador da feira, José Messias Rocha.
Arlete dos Santos Souza, que vende galinha caipira do lado de dentro da feira, disse que ela e outros colegas foram pressionados pela Vigilância Sanitária do município a não tratar mais as aves no local e por isso tiveram de alugar uma casa ali próximo, pagar uma pessoa para tratar todas as galinhas. “Agora, a gente só vende aqui, mas enquanto isso os vendedores de peixe estão tirando vísceras e descamando no meio da rua, do lado de fora, e ninguém faz nada. A vigilância diz que proíbe, mas não tem força política para agir”, diz ela.
A opinião dela é compartilhada pelo vendedor de peixe Antônio Dias Lima, que alega uma concorrência desleal e incômoda, porque enquanto eles pagam uma taxa para a associação e têm mais gastos para manutenção do box na feira, os que chegam apenas aos domingos atraem os clientes primeiro e vendem mais barato do que os que atuam do lado de dentro. “Não vejo ninguém fazer nada para organizar. Foram deixando eles ficarem, agora se acham dono do espaço”, criticou.
Do lado de dentro da feira, os ambulantes também reclamam da falta de iluminação, de banheiros que precisam de reforma, e dizem que a prefeitura deveria ampliar a cobertura, porque há espaço em uma das laterais. A parte mais organizada é dos vendedores de confecção, que aos poucos vão instalando box com estrutura de alumínio.
Domingas Ariqueme, vendedora de verdura, diz que vende seus produtos dentro de um carrinho de mão por falta de espaço adequado para expor o que ela produz em uma horta existente no quintal de casa. “O coordenador da feira, Messias, deixou a gente ficar aqui sem nenhum problema”, comemora.
Do lado de fora da feira se encontra de tudo. Há vendedores de mídias piratas (CD e DVD), que têm cerca de dez bancas instaladas na calçada. Vendedores de galinha caipira, hortaliças, caldo de cana, calçados, polpas de fruta e, pasmem, até peixe vivo, vendidos em duas piscinas de fibra instaladas no meio da rua. Um fato que chamou a atenção da reportagem é que um homem vendia peixe no último domingo e tirava as vísceras bem ao lado de um contêiner de lixo da Leão Ambiental, numa total falta de higiene.
Entre tantos vendedores instalados do lado de fora da feira, a humilde Conceição Holanda Lima, 45, disse que passou a vender abóbora naquele local há cerca de seis meses, para ajudar a melhorar a renda da família, uma vez que o marido ganha pouco e nem sempre está empregado. “Agora, eu já consigo vender mais coisa. Primeiro, eu trazia o que podia na garupa da bicicleta, agora já tenho uma banquinha com tudo isso aqui (azeite de coco babaçu, massa de tapioca, entre outros produtos regionais)”.
Pelo lado de dentro da feira, a limpeza do espaço físico não é tão ruim, mas do lado de fora os usuários queixam-se de odor forte e põem a culpa na falta de organização e omissão por parte de quem deveria fiscalizar e exigir o cumprimento do Código de Postura do município. “Não estão nem aí, ficam calados porque não querem perder voto”, avalia o empresário Airton Gomes, que vai à feira aos domingos para comprar castanha-do-pará e galinha caipira. (Ulisses Pompeu)

quarta-feira, 21 de março de 2012

Vale perde no Tribunal do Trabalho


O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, rejeitou todas as exceções de suspeição suscitadas pela Vale S. A. e pelo fazendeiro Decio José Barroso Nunes, contra ato do juiz Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá. As decisões se referem a sete processos que foram julgados no ultimo dia 15 de março.
A decisão sobre a exceção de suspeição protocolada pela Vale e pelo fazendeiro Décio Barroso Nunes, o Delsão, e outros,  assim decidiu o Tribunal:
"Acordam os desembargadores do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, unanimemente, conhecer da exceção de suspeição suscitada pela reclamada Vale S/A; ainda à unanimidade, reconhecer a competência deste órgão para sua apreciação. No mérito, sem divergência, rejeitá-la com fundamento no artigo 801, parágrafo único, da Consolidação Trabalhista, determinando a baixa dos autos para o prosseguimento do feito. Ressalvado o entendimento dos desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Luis José de Jesus Ribeiro, que a rejeitavam por outros fundamentos.”
A Vale ingressou com as ações logo após o Juiz Jônatas ter assumido como titular da 2ª Vara do Trabalho em Marabá.  Quando era titular da Vara do Trabalho de Parauapebas, Jônatas condenou a mineradora a pagar mais de R$ 300 milhões por desrespeito à legislação trabalhista ao não pagar as horas in itinere dos trabalhadores da mina de ferro de Carajás. Já o fazendeiro Delsão ingressou com ação após ter parte de seus bens confiscados, no valor de quase R$ 3 milhões, para pagamento de dívidas trabalhistas.

Marabá vai a MG por pólo metalmecânico


O projeto de implantar um polo metalmecânico na cidade de Marabá motivou a visita de uma comitiva de representantes do governo e empresários do Pará a Ipatinga. Recepcionados pelo presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Vale do Aço (Sindimiva), Jeferson Bachour Coelho, os paraenses se reuniram no auditório do Senai, na manhã de terça-feira (20).
A intenção da comitiva, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Ítalo Ipojucan, é adquirir conhecimento e experiência de como se deu idêntico processo em uma região voltada para a siderurgia. Além disso, Ítalo destaca a importância de entender como essa iniciativa se consolidou, primando pela configuração industrial em torno de uma indústria como a Usiminas, bem como o processo de crescimento humano e capacitação.
Ítalo Ipojucan aponta um cenário otimista, ao antecipar o investimento de recursos da ordem de US$ 31 bilhões na região no sul e sudeste do Pará, nos próximos cinco anos. “Esses locais configuram um polo potencial para a instalação de indústrias do setor metalmecânico. Nada melhor que conhecermos Ipatinga e ver como funcionam os processos”, reiterou.
O presidente da Acim explica que, atualmente, o grande indutor de desenvolvimento do Pará é a Vale. Além dos projetos minerais, existe ainda em Marabá uma siderúrgica, e também a empresa de Aços Laminados do Pará (Alpa), que anunciou uma produção de até 2,5 milhões de toneladas/ano de placas. Com a expansão industrial, Ítalo aponta a crescente chegada de pessoas em busca de emprego. “Apesar de estarmos em um estágio inicial, é algo que nos preocupa e esperamos transferir para as políticas públicas de lá o que foi feito em Ipatinga, para que tenhamos sucesso em Marabá”, endossou Ítalo Ipojucan.
Sobre a visita, Jeferson Bachour, do Sindimiva, afirmou que espera contribuir para o sucesso da implantação do pólo metalmecânico em Marabá. “Vieram nos conhecer porque o pólo metalmecânico do Vale do Aço é reconhecido como um dos principais do Brasil”, citou.
Relações institucionais da Vale, Eloísio Araújo relata que a empresa está desenvolvendo um projeto siderúrgico no Pará e um centro de excelência em serviços. Tais serviços são uma demanda da Vale, que a empresa precisa contratar em Ipatinga, Belo Horizonte e também em algumas indústrias de São Paulo e Espírito Santo. “Queremos levar essa cadeia para o Pará. Vamos atrair empresas para a região e com isso facilitar nossa contratação de mão de obra. Será um crescimento para ambos os lados”, comemorou Eloísio Araújo.
 Vale do Aço
Em relação ao Vale do Aço, Jeferson Bachour informou que o destaque é a diversificação da cadeia do setor metalmecânico. “Hoje nós estamos atuando fortemente na cadeia tanto de construção naval, quanto de petróleo e gás, sendo esse o nosso principal diferencial”, pontuou.
Sobre os investimentos de algumas empresas do Vale do Aço que pretendem iniciar a fabricação de pequenas embarcações no litoral do Rio Grande do Sul, Jeferson Coelho explica que esse é o início de uma conversação. Segundo ele, as empresas da região já estão produzindo para a cadeia naval, e precisam de um espaço maior, bem como de um “braço” para o mar, para que possam escoar os produtos com mais facilidade.
Conforme o dirigente, os blocos de navio que são fabricados no Vale do Aço precisam ser cortados para ser transportados para o Rio de Janeiro e são emendados, o que é outro trabalho. “Se tivermos uma determinada região que tenha um estaleiro não vamos precisar fazer esse corte nos blocos, eles já sairão prontos. Ambas as partes saem lucrando, nós e os estaleiros, que ganharão em produtividade, preço e logística”, resumiu.
O presidente do Sindimiva acredita que a região está em um processo de fortalecimento. “Da mesma forma que os estaleiros do Rio de Janeiro compram aqui, se por ventura houver um estaleiro em Pelotas, grande parte do material será comprado aqui, o que acredito que fortalece o polo metalmecânico regional”, concluiu Jeferson Bachour Coelho. (Jornal Diário do Aço)

Antes não tinha, é?

O RESTO DO ICEBERG:

BUEIROS 'CAMUFLADOS'

Quem passa pela avenida Amazonas (núcleo Cidade Nova) pode facilmente constatar o perigo causado por bueiros sem tampas - ao longo de todo o percurso daquela via que corta alguns bairros populosos como: Vale do Itacaiunas, São Miguel da Conquista  e Vila Poupex.

O dono do caminhão abaixo, sentiu na pele o que representa esta ameaça. Será que estão esperando alguma pessoa se ferir para que providenciem a devida conclusão das obras, naquela movimentada avenida? 
Alô prefeitura...

Fotos/ Beija-Flor



Prefeito do arromba: Maurino dá calote na Saúde e na Justiça

No CORREIO DO TOCANTINS:


20/03/2012
 Prefeito não cumpre ordem judicial e pode pagar multa

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, já está devendo R$ 17 mil para a Justiça porque não cumpriu uma determinação para solucionar, em 45 dias, o problema da falta de suprimento total e adequado do Hospital Municipal de Marabá com medicamentos, insumos hospitalares, material de expediente, de limpeza, entre outros produtos de manutenção do hospital, de acordo com a listagem encaminhada pela diretoria administrativa do HMM à Secretaria Municipal de Saúde.
Como não cumpriu a determinação judicial, as promotoras de Justiça Sabrina Said Daibes de Amorim, Lilian Viana Freire e Higeya Valente Magalhães ingressaram mais uma vez na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá pedindo o “cumprimento do dispositivo liminar no que tange à multa diária cominada na decisão interlocutória, além das providências necessárias à aplicação da sanção penal ante à incidência do delito tipificado no artigo 330 do Código Penal Brasileiro”.
O Ministério Público Estadual havia pedido a solução dos problemas do HMM de forma célere, mas a juíza Maria Aldecy ponderou que os eles realmente eram preocupantes e deferiu em parte os pedidos liminares, enumerando 37 medidas que deveriam ser adotadas pela administração municipal em quatro etapas: 45 dias, 90 dias, 180 dias e um ano.
Além disso, o cumprimento das medidas nos prazos estipulados deveria ser informado à Justiça, comprovando o seu cumprimento, sob pena da incidência da multa diária na pessoa do prefeito Maurino Magalhães de Lima, no valor de R$ 1.000,00, além de penas do crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.
Como o município só tomou ciência da decisão em 18 de janeiro último, o primeiro prazo, de 45 dias, expirou em 4 de março último e nenhum relatório foi enviado à Justiça comprovando que a primeira etapa havia sido cumprida. Então, as promotoras fizeram nova vistoria no HMM, onde encontraram a mesma situação de antes.
Após a decisão da juíza, em dezembro do ano passado, as promotoras ingressaram com um pedido para que ela reformasse a própria decisão, por considerar que os prazos para resolver os graves e urgentes problemas do Hospital Municipal eram muito longos. A magistrada ainda não se manifestou sobre o pedido.
Além disso, elas ingressaram com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado, requerendo antecipação de tutela recursal para reformar parcialmente a decisão da juíza Aldecy Pissolati. A petição foi distribuída e o desembargador relator passou a ser Roberto Gonçalves de Moura, que também ainda não deu parecer sobre o assunto. “É incontestável a possibilidade de causar lesão grave e de difícil reparação à saúde, direito fundamental inerente à condição humana”, dizem as promotoras na petição.
A determinação judicial foi, de certa forma, aliviada à administração municipal, uma vez que a solução para problemas cruciais do HMM só deverá acontecer no final deste ano, quando o governo estiver terminando. Entre as medidas para serem solucionadas em 365 dias estão consertar o aparelho de radiologia e ultra-sonografia que estão quebrados e ainda consertar o equipamento de radiologia, também danificado. Como se trata de conserto de equipamentos, esses deveriam ter sido cobrados com uma brevidade de tempo menor.
Ontem, a reportagem do CT tentou ouvir o prefeito Maurino Magalhães, o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e o procurador municipal responsável por esse caso, Alexandre Lisboa, mas nenhum deles atendeu ao telefone para falar sobre o não cumprimento da determinação judicial. (Ulisses Pompeu)


segunda-feira, 19 de março de 2012

Param os trens da Vale

Como pode vir o trem de passageiros,
quando voltar a circular
A Vale informou em nota que paralisou a circulação de trens da Estrada de Ferro Carajás devido ao desabamento de uma estrutura metálica em construção localizada na ponte sobre o rio Mearim, no Maranhão, ocorrida na última sexta-feira.

A companhia declarou que as providências para restauração do tráfego ferroviário estão sendo tomadas, prevendo normalização a partir de amanhã.
A projeção é que a empresa tenha uma perda de aproximadamente 300 mil toneladas no volume de embarques de minério de ferro no terminal marítimo de Ponta da Madeira, sendo compensada posteriormente pelo melhor desempenho de embarques em Tubarão, Ikha de Guaíba e Itaguaí.

ONU pede ao Supremo que aceite denúncia do MPF contra Curió


GENEBRA - A ONU apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um processo contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Para a ONU, a ação é um "primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil".
Em comunicado emitido nesta manhã, em Genebra, a ONU diz ter "esperança que o judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante".
Segundo a Organização, a iniciativa dos promotores é um "elemento a muito esperado em direção à responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durante os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas". O comunicado foi emitido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Nessa quinta-feira, 15, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao Estado, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas, que devem ser investigados.
"Nossa visão é de que leis de anistia não cobrem o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia para um crime que continua no tempo. Portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.
Denúncia
 Como o Estado revelou no último domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio".
Para os militares, a iniciativa é "revanchismo", reação considerada natural na avaliação de Kyung-wha Kang. Ela diz, no entanto, que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências.
Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse.
A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, sobre se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados.
Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único para lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU entende, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada. (Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo)
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Na última sexta-feira (16), a Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público para abrir ação penal contra Sebastião Curió. A denúncia chegou à Justiça Federal do Pará na segunda-feira (12). Os procuradores acusam Curió pelo sequestro de cinco militantes da guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 70.