A escolha da nova diretoria da Associação dos Municípios do
Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás), continua a render descontentamento. A eleição de 13 de fevereiro em Marabá
resultou no empate de 17 votos, embora 35 prefeitos tenham ido à urna. Levado o
imbróglio para resolução em Belém – ignora-se por que motivo – a escolha recaiu
sobre o prefeito de Tucumã, Celso Lopes, o mais idoso, embora não exista no
Estatuto da associação qualquer previsão desse critério.
A mais recente contrariedade foi manifestada no começo de
março (3) por oito prefeitos desta região, que assinaram e divulgaram uma carta
que considera “inadequada” a intervenção do governador Simão Jatene na Amat, “por
ferir de morte alguns princípios da democracia, como a legitimidade do
processo, a equidade entre as partes envolvidas processo eleitoral,
extrapolando o Governo do Estado sua função republicana, colocando em dúvida a
legitimidade do Processo Eleitoral, oferecendo “Pacotes de bondades” aos
municípios, cujos prefeitos apoiassem o seu Candidato, o Prefeito de Tucumã,
Celso Lopes Cardoso.”
Leiam a Carta:
A eleição da Nova
Diretoria da AMAT para o exercício de 2012, que culminou num empate, foi
marcada por um processo conturbado e por um desfecho suspeito. Contudo, após
quinze dias, o candidato Celso Lopes toma posse ao arrepio do estatuto da
entidade e da legislação em vigor e com a gravidade de ter sumido um voto, sem
que fosse apurado tal fato e sem o respaldo do conjunto dos prefeitos da área
que compreende a circunscrição de atuação da AMAT. Diante dessa situação
inusitada e obscura, vimos, de público, esclarecer o seguinte:
Inscreveram-se duas
chapas para a disputa eleitoral da AMAT, uma apoiada pelos prefeitos
capitaneados pelo Governo Jatene e outra por aqueles que primam pela autonomia
e gestão independente da instituição. Consideramos uma intervenção política
inadequada a do Governador Simão Jatene na AMAT, por ferir de morte alguns
princípios da democracia, como a legitimidade do processo, a equidade entre as
partes envolvidas processo eleitoral, extrapolando o Governo do Estado sua
função republicana, colocando em dúvida a legitimidade do Processo Eleitoral,
oferecendo “Pacotes de bondades” aos municípios, cujos prefeitos apoiassem o
seu Candidato, o Prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso.
O processo de eleição
da AMAT apresenta fortes indícios de fraude, uma vez que 35 prefeitos votaram e
só apareceram 34 votos. Mesmo com esta situação de empate, sem que o houvesse
qualquer iniciativa para resolver o problema o Prefeito Celso tomou posse à
revelia do Estatuo da AMAT, da Legislação em vigor e do conjunto dos prefeitos
da região.
O Governador interveio
na Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins tentando mudar sua imagem
demasiadamente desgastada do pós-plebiscito de 11 de dezembro de 2011. Usando
de ardis para convencer prefeitos da região a votarem no seu candidato, pessoas
ligadas ao governo lançam mão de promessa de benefícios e ameaças aos que não
se alinhassem à proposta da chapa de Celso. Quanto ao Governador Jatene, em vez
de reunir com as forças políticas da região do Carajás para re-compactuar as
ações concretas do Governo (recuperando, assim, sua credibilidade), age
ardilosamente para tentar encabrestar a principal instituição cuja principal
bandeira é a luta pelo Estado de Carajás.
Diante do impasse, a
posse de qualquer um dos candidatos a presidente, nas mesmas condições, deveria
se dar pelo consenso ou pela estrita legalidade. Ora, a via do consenso fora
rejeitada uma vez que o próprio Idelfonso, Prefeito de Abel Figueiredo, propôs
abrir mão da Cabeça de Chapa vindo a ser o vice-presidente de Celso, o que não
aconteceu. Pela legalidade, deveria acontecer nova eleição e não houve,
portanto o fato da posse do Prefeito Celso, carece de legitimidade e de
admissibilidade legal.
Ainda é preciso
considerar que o exercício do poder do “Presidente Celso” está viciado e
afetado pela forma manobrista e intervencionista do Governo do Estado: ou o
“Presidente Celso” atuará para garantir as vantagens àqueles que o elegeram,
como demonstram os fatos ou agirá republicanamente em prol de todos os
Municípios? Ora, se não cumprir com os compromissos, estará em maus lençóis com
os “Pacotes de Bondades” ofertados a um grupo de prefeitos; caso contrário,
estará agindo com uma entidade para apenas um grupo, perdendo, assim, a
credibilidade da Instituição que deveria ser pra todos. Em síntese, a AMAT fora
“entregue na bandeja’ ao Governo, perdendo sua característica republicana. Como
fica a principal bandeira da AMAT, que é a Luta pela emancipação do estado de
Carajás, com um Presidente encabrestado pelo Governador Jatene?
Diante de tudo isso,
declaramos nossa indignação com o processo e o desfecho dos fatos que marcaram
a eleição de nossa instituição que, mais do que nunca, precisaria gozar de
autonomia, legitimidade, independência e credibilidade para dar continuidade a
luta pela nossa Bandeira que jus ao nome AMAT CARAJAS.
Carajas, 03 de março
de 2012.
Prefeitos: Darci
Lermen ( Parauapebas ), Benjamim Tasca ( Itupiranga ), Álvaro Brito ( Conceição
do Araguaia ), Dino Altoé ( Jacundá ), Sidney Moreira de Souza ( Bom Jesus do
Tocantins), Genival Diniz ( Eldorado dos Carajás), Manoel Josino ( Sapucaia ) e
José Davi Passos ( Xinguara).