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sexta-feira, 21 de março de 2014

Hidrovia: Mais um placebo?


Grosso modo, o placebo é um falso medicamento. Os cientistas comumente os utilizam para estudar os efeitos de um novo fármaco. Isso é feito fornecendo a droga a determinado número de pessoas que participam do teste, enquanto o restante recebe outra substância (o placebo) que carece de propriedades médicas ou terapêuticas. Os participantes do teste não sabem se receberam o placebo ou o verdadeiro medicamento.
O efeito placebo, que nos interessa (e cuja definição vem da internet, mãe dos burros), se refere à ideia de que, se a uma pessoa se lhe subministra uma droga ou um tratamento que ela pense que vai curá-la, seus sintomas vão diminuir. Esse efeito acontece normalmente quando uma droga está sendo avaliada, mas também podemos observá-lo em nosso dia a dia.
O efeito placebo, portanto, é um fenômeno psico-fisiológico. Sua aparição oscila de acordo com fatores do sujeito, da substância e do meio em que o tratamento é realizado. Caso a doença da qual o indivíduo padece melhorar com o placebo, acredita-se que ela tem sua origem na mente ou que o organismo se recupera com espontaneidade.
Há pelo menos três décadas, esta região tem vivido sob o efeito de outra forma de placebo, o político, o do anúncio sistemático de projetos grandiosos que vão nos conduzir à cornucópia do futuro de prosperidade e comida para todos.
Entre estes placebos destacam-se o programa Grande Carajás, a hidrelétrica de Tucuruí, a Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale, enclave paradoxalmente maior e mais poderoso do que o Estado em que se insere) a abertura da Transamazônica, o Distrito Industrial de Marabá, a construção da Aços Laminados do Pará (Alpa) e, por fim, agora, a redenção pós-derrocamento do Pedral do Lourenção (este o nome correto) e a vinda de incontáveis empresas na esteira de projetos de exportação de grãos e minérios do Brasil Central.    
O desimpedimento do Lourenção vai, segundo nossa douta presidente Rousseff, propiciar a melhoria das condições de escoamento pela hidrovia do Tocantins de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas, chegando a uma capacidade de transportes calculada em até 20 milhões de toneladas por ano. Mas, como é que se fala em hidrovia Araguaia-Tocantins, se não estão previstas eclusas para as projetadas hidrelétricas de Marabá, a jusante, do Bico do Papagaio, e na de Santa Isabel? Vale questionar e pensar nisso
Porque, placebo, como se vê, é enorme. Mas não é para agora, não se iluda. Ele já esteve na maniçoba do PAC, de onde foi retirado pela própria Sra. Rousseff, e fala-se que ficou lá para 2018.

De qualquer forma, vai começar outra bolha imobiliária entre nós e,   quem sabe, venha por aí nova corrida migratória para esta cidade já arrasada pela falta de perspectivas. 

Água privatizada


Uma das indústrias que mais crescem no Brasil, sobretudo nas mais atraentes localidades do interior do país, é a que se forma através das concessões públicas de águas e saneamento. Desempenho impressionante é a da Aegea Saneamentos e Participações, que controla 25 dessas empresas de serviços públicos essenciais, distribuídas por vários Estados brasileiros, especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.
Agora a Aegea chegou ao Pará. Ela venceu, em novembro do ano passado, a licitação pública para os serviços de saneamento básico de Barcarena, que  abriga o principal distrito industrial do Estado. A concessão é plena dos serviços de água e esgoto.
Quem ganhou o leilão foi, na verdade, a Engepav Engenharia e Comércio. No final do mês passado, a Engepav transferiu a titularidade de todas as ações para a Aegea, que passou a ser dona da Águas de São Francisco. A Aegea Saneamento é a holding de saneamento do grupo Equioav, de São Paulo. Detentora dop contrato assinado com a prefeitura de Barcarena, a empresa se comprometeu a prestar os serviços durante os próximos 30 anos e a investir 188,6 milhões de reais em saneamento, sendo R$ 43 milhões nos primeiros cinco anos, para ampliar os sistemas de abastecimento de água e de estogamento sanitário do município.
Sem a atenção da opinião pública e o necessário debate sobre essa mudança, o que era função do poder público passa a ser item de gestão das empresas privadas. mudança para melhor mesmo? (Lúcio Flávio Pinto, Jornal Pessoal nº 556).

E a da Cosanpa?
A Prefeitura de Marabá firmou contrato, com empresa não especificada, para aquisição parcelada de água mineral e refrigerante.
Segundo o processo nº. 20143054, o contrato teve início em 10 de março recente e vai até  13 de janeiro de 2015.
Valor do desfrute: R$ 96.603,49.

Este mês, a prefeitura “escondeu” (aviso de 1 cm² em jornal de Belém) edital convocatório  para audiência pública sobre um projeto de saneamento básico para a cidade. Se tem algo a ver com tudo isso, só Deus sabe. 

A pior telefonia do mundo. E a mais cara

Pesquisa divulgada pelo Procon nesta semana informa que os grupos Claro, Itaú-Unibanco e Telefônica-Vivo lideraram pelo segundo ano consecutivo o ranking das empresas com mais reclamações da população de São Paulo em 2013. O grupo América Móvil - formado por Claro, Net e Embratel - ocupou a primeira posição da lista, com 2.246 reclamações fundamentadas (que não são solucionadas na etapa inicial do atendimento). Já o banco Itaú recebeu 1.897 queixas e a Telefônica/Vivo teve 1.536 reclamações. Em 2012, estas três companhias ocuparam exatamente as mesmas posições. Diante das inúmeras irregularidades constatadas, fica a pergunta do consumidor lesado: será que estas empresas, que obtêm lucros estratosféricos, serão punidas pelo governo?
Como diz o blogueiro Altamiro Borges, de São Paulo, bancos e empresas de telefonia lideram o ranking das reclamações: 9 das 10 empresas mais reclamadas pertencem a esses segmentos bilionários. Nas instituições financeiras, os principais problemas estão relacionados à cobrança de tarifas, ao financiamento de veículos e às dificuldades para liquidação antecipada de crédito consignado. Já entre as teles, a telefonia fixa é a principal vilã, apesar do seu crescimento quase residual, com queixas dos usuários sobre queda das ligações e cobrança abusiva, principalmente no interior de São Paulo. Os pacotes “combos”, que reúnem diversos serviços, também são outro foco de reclamações. De acordo com o Procon-SP, as ofertas não são claras e há muitas dificuldades no cancelamento dos contratos. “Enquanto penalizam seus clientes com péssimos serviços, os bancos e as teles continuam liderando também o ranking dos lucros no Brasil.”
Ano passado, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em novembro para discutir as tarifas da telefonia no Brasil. Os deputados questionaram as operadoras a respeito de um dado alarmante para o bolso do brasileiro: o preço alto das ligações feitas pelo celular. O valor da tarifa por minuto no Brasil é o mais caro do mundo. Na mesma oportunidade, o deputado César Halum (PRB-TO) chegou a propor a instalação da CPI da Telefonia para investigar relação entre Ministério das Comunicações, Anatel e operadoras de telefonia móvel no Brasil, proposta que, naturalmente, não foi adiante.
Em Marabá, a Associação Nacional de Consumidores de Energia Elétrica e Telecomunicações (Anacel) informa ter notificado nessa quinta-feira (20) a Vivo para prestar esclarecimentos sobre a falta de comunicação dos telefones de Marabá no período de dez da manhã às três da tarde.
A Anacel tem sede à Travessa Lauro Sodré com Avenida Antônio Maia, na Marabá Pioneira, possui personalidade jurídica e é presidida pelo Sr. Jadwilson Sousa dos Santos. Ele fundamenta sua petição no art. 22, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, que obriga os órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, a fornecer serviços adequados eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
O prazo da Vivo para responder é de apenas cinco dias.
O pedido de explicações deveria ser também levado à Tim, que passou grande parte da tarde e noite quarta-feira completamente muda: no visor do celular aparecia chamada em andamento, mas não se ouvia sinal algum porque não se completava a ligação.
As empresas de telefonia costumam estar entre as campeãs de reclamação nas instituições de proteção ao consumidor.

Em todo o país multiplicam-se manifestações de protesto contra a má qualidade desses serviços.

“Carajás 30 anos”


Questão indígena, agrária, formas de resistências e lutas, meio ambiente e siderurgia são alguns dos temas que integram a agenda de debate sobre os 30 anos do Projeto Grande Carajás (PGC), em Marabá, entre 21 a 23 de março, como preparação para o Seminário Internacional Carajás 30 anos, em São Luis (MA), de 05 a 09 de maio próximo. Setores populares são os responsáveis pelo evento, como a Comissão Pastoral da Terra, CIMI, MST, MAB, MAM, PNCSA, Sindicato dos Urbanitários, Movimento Debate e Ação, Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) e Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense.


Dengue: Pebas campeão

Com 295 casos notificados (mais de 225% em relação a Belém, com seus 129) o município de Parauapebas lidera o ranking dos casos de dengue no Estado. A informação é da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), segundo seu Informe Epidemiológico divulgado na semana passada. Marabá vem em terceiro lugar, com 110 ocorrências registradas.
Os dados apontam que neste início de 2014 foram notificados 868 casos suspeitos de dengue, sendo 124 deles confirmados: 120 de dengue clássica, três de dengue com complicação e um de febre hemorrágica da dengue. A doença não fez nenhuma vítima fatal.
Os números, porém, ainda não são definitivos: a coordenação do Programa Estadual de Controle de Dengue diz que o informe epidemiológico está sendo divulgado ainda com a classificação antiga e que o prazo para a atualização, previsto para 28 de fevereiro, será prorrogado devido a problemas diagnosticados pelos perfis de acesso dos níveis municipais, em que muitos registros se encontram desabilitados para a edição.


Sesmaria ou capitania?


A demissão do prof. Estanislau Servilha da direção do Senai virou questão política: a Câmara Municipal aprovou por unanimidade moção de solidariedade a ele e de repúdio à direção estadual da instituição, e imediatamente o ex-deputado Gerson Peres, capataz vitalício do órgão, publicou um quarto de página falando sobre o delicado tecido  ectoplásmico de que são feitos alguns arranjos políticos e filosóficos nesta capitania hereditária chamada Grão-Pará.  


quinta-feira, 20 de março de 2014

Sai edital para derrocagem do pedral encrencado


O edital de licitação dos 43 quilômetros de extensão do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins, localizado entre as cidades de Santa Terezinha do Taurí e Ilha do Bogea, no Pará, foi lançado nesta quinta-feira (20/03), em Marabá (PA), em cerimônia presidida pela presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ministro dos Transportes, César Borges. A expectativa do governo federal é que o processo de derrocamento do Pedral irá proporcionar a navegabilidade do rio Tocantins, permitindo a operacionalização da hidrovia durante o ano todo.
Segundo o ministro César Borges, a obra representa um sonho de décadas, principalmente para os estados de Pará e Tocantins, que marca a cidade de Marabá como um ponto central na logística brasileira. “É um projeto audacioso. Precisamos do derrocamento do Pedral do Lourenço para proporcionar a navegação segura, durante todos os dias do ano, em mais de 500 quilômetros de águas, até a foz do Rio Tocantins, até Marabá”.
A obra é importante, explicou Borges, porque contribui para a infraestrutura logística, indispensável ao país. “A cada ano, registramos recordes na produção agrícola. Hoje, grande parte da exportação se dá através dos portos do Sudeste e Sul – Santos e Paranaguá, que, de certa forma, estão saturados. O Norte do país tem que escoar a produção pelo Norte do país. Tem que escoar pelo Pará, pela Bacia Amazônica”, salientou.
O ministro ressaltou o esforço federal para a concretização da obra e elogiou a presidenta Dilma Rousseff, por sua visão de futuro. “A presidenta já elegeu que nós temos que lutar pela logística. Temos que dar atenção às hidrovias, que são mais baratas e menos poluentes. Estamos trabalhando para interligar os modais de transporte do país, sem excluir absolutamente nenhum”.
Também citou outros investimentos federais na região Norte, como obras rodoviárias de duplicação da BR-153, pavimentação da BR-230 – conhecida como Rodovia Transamazônica – e recuperação da BR-155, por meio de um Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema).  E também de infraestrutura sobre trilhos, como a Ferrovia Norte-Sul. “De Açailândia (MA) até Anápolis (GO), com mais de dois mil e 500 quilômetros de ferrovias, trecho que vai servir a todo o país; mas queremos também que essa ferrovia chegue à Vila do Conde, no Pará, para aumentar o escoamento ferroviário”, explicou.
Derrocamento
O derrocamento é a remoção ou destruição de pedras ou rochas submersas, no chamado Pedral de São Lourenço, no rio Tocantins, acima das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí. A obra irá propiciar a melhoria das condições de escoamento – pela hidrovia do Tocantins - de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas.
A expectativa é a redução do custo do transporte e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário. Com o derrocamento, a rota na hidrovia passará a ter capacidade nominal de transportes de até 20 milhões de toneladas/ano para 2025, em grãos, minérios e carga geral.
A obra será licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), por contratação integrada. Pelo cronograma, a conclusão das obras está prevista para 2018.

URGENTE! Supremo manda prender deputado Asdrúbal Bentes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (20) os últimos recursos apresentados pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e determinou a prisão do parlamentar.

Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (20) os últimos recursos apresentados pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e determinou a prisão do parlamentar. Em 2011, Bentes tinha sido condenado pelo próprio Supremo a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, acusado de trocar votos por cirurgias de esterilização de mulheres quando disputou a eleição para prefeito de Marabá (PA).
O Supremo considerou os recursos "protelatórios" e determinou o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados e a expedição do mandado de prisão, a ser cumprida pela Polícia Federal.
Depois disso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deverá ser comunicada para acompanhar o cumprimento da pena em regime aberto, em casa de albergado.
No site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Vara de Execuções Penais (VEP) informa que "diante da inexistência de tal estabelecimento [casa de albergado], as penas são cumpridas na própria residência dos sentenciados, que devem obedecer as determinações judiciais, que incluem, entre outras: recolher-se às suas residências diariamente, a partir das 21h e apresentar-se bimestralmente". Portanto, após ser preso, Asdrúbal Bendes deverá obter prisão domiciliar.
O deputado Asdrúbal Bentes foi condenado por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará, acusado de mandar fazer as cirurgias em troca de votos nas eleições municipais de 2004, quando Bentes concorreu à prefeitura de Marabá (PA). Na ocasião, a defesa do parlamentar negou as acusações e alegou que Bentes não poderia ser condenado por não ser médico.
Ao analisar os últimos recursos nesta quinta, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que o caso é "escabroso". "Determino o imediato reconhecimento do trânsito em julgado independentemente da publicação, o lançamento do nome no rol dos culpados, a expedição do mandado de prisão."
O tribunal entendeu que a Câmara deverá ser comunicada "para fins de deliberação para perda de mandato do deputado".
Os ministros discutiram se deveriam tomar providências sobre a perda de mandato, mas entenderam que, conforme discutido no julgamento em 2011, a Câmara deveria apenas ser comunicada.
"Teremos a situação esdrúxula de ter um parlamentar condenado no exercício da função", comentou o ministo Celso de Mello.

Joaquim Barbosa também criticou a situação: "São essas incongruências que emanaram do STF nos últimos dois anos."