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sábado, 16 de julho de 2011

Collection petites planètes • volume 1 • TOM ZÉ

Bons ventos sopram em Tailândia

Mesmo no recesso de janeiro, vereadores de Tailândia gastaram mais com comida do que nos meses de “atividade”. Como se não bastasse, a empresa do vice-prefeito Edson Azevedo (EJTF – Terraplenagem), consta de prestação de contas como se tivesse prestado serviços de reforma na Câmara, o que não ocorreu. Esta empresa, aliás,  foi denunciada ao Ministério Público por que é de propriedade do vice, mas é o “laranja” do dele, Cheru, seu irmão, que aparece como responsável pela coleta de lixo desde 2009 faturando R$ 150.000,00/mes sem licitação.
As denúncias são do Ministério Público em Tailândia sobre a gestão da presidente do legislativo mirim, vereadora Júlia Celestrino, no 1º quadrimestre deste ano.
A denúncia inclui também a compra de material de construção, sem licitação, na loja Centrolar, embora não tenha havido reforma no prédio da Câmara de 02/01/2011 até a presente data. Também as folhas de pagamentos dos vigias, serventes, assessores e agentes políticos (vereadores) há diferença exorbitante entre ops meses de janeiro e abril.

Jader - barrado de novo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.
Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão.  Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.
O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.
Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica.  Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento.  Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado.  Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação.  No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010. (FonteAgência Brasil - EBC)

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Corruptos: MPF vai à pesca

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça nesta sexta-feira, 15 de julho, denúncia criminal contra o vereador em Nova Ipixuna (PA) Zacarias Rodrigues da Silva. Juntamente com a esposa, Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador é acusado de organizar um esquema que desviava recursos do seguro-defeso.
Além deles, outras seis pessoas que se beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, crime punido com um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.
Segundo investigações do MPF, o vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia Z-58, cadastravam não-pescadores como beneficiários do seguro-defeso - um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.
O procurador da República André Casagrande Raupp registra na denúncia que testemunhas ouvidas durante as investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. "E mais: informam que o sr. Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos para obtenção de votos", relata Raupp, que registra na peça que as informações já foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para apuração do crime eleitoral.
Sob a coordenação de Zacarias Silva, Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados como pescadores. "Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim, submetiam-se aos cadastramento", observa o procurador da República no texto da ação.
Pelo mesmo tipo de fraude, em maio deste ano o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que atuava na colônia de pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia, relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinagés, em São João do Araguaia.

Cores

Ademir Braz
 photo credit: Piotr Zurek
Em junho as noites são frescas e doces. Os bares põem cadeiras ao longo do cais, e ao embalo das águas passa-se o tempo. Toca às vezes música dos anos sessenta e ouço a brisa em minha pele ressequida por antigos verões
Na outra margem, a praia é um corpo de mulher esparramado ao luar.
A praia!... Do alto da montanha que abriga a igreja de Nossa Senhora da Penha, meu coração incontrolável arremessou-se aos ventos e espatifou-se para sempre nas areias da capixaba Vila Velha
(De Alagoas, não falo. Sob o céu alagoano respira uma pequena sereia de olhos claros e ferro nos dentes que faz programas com marujos e bucaneiros enquanto sonha com um cavaleiro encantado que virá, entre fadas, arrebatá-la num corcel alado).
A luz do verão, para mim, animal notívago, recorda crises de sinusite. Doem-me a fronte e as têmporas, dói o respirar, é difícil conciliar com o sol a ternura da cerveja repousada entre espumas. Um dia, um amigo ensinou-me um remédio caseiro: eu deveria, disse ele, cortar em 4 partes uma buchinha, depois em outras 4 porções e, por fim, colocar uma dessas divisões mínimas de molho durante um dia em 20 mililitros de água destilada. Segui à risca o conselho. Depois bebi, envenenei-me, morri. 
Não era de beber: era para botar uma gota duas vezes por dia no nariz.
Todas as praias são bonitas, suponho. Do Nordeste conheço poucas - uma ou duas de Fortaleza, uma de São Luiz - e algumas, no Pará, que sequer constam dos mapas turísticos. Ilha de Romana é uma dessas, até onde sei. Para alcançá-la, tive de adular quase uma semana os pescadores artesanais que partem da corrutela chamada "Abade", próxima às espantosas ruínas de Curuçá, e que me largaram em pleno mar, distante da praia, a pretexto de que era raso e não havia porto nem como o barco chegar mais perto da terra firme.
Caminhei mais de um quilômetro no mar, com a água pela cintura, mochila às costas, a companheira travada de pavor. Então o paraíso desabou diante dos meus olhos: uma prancha de areias finas como sal, igualmente brancas, 16 pessoas vivendo entre "currais de peixe", muito sol e uma solidão luminosa sob a qual se passa e repassa o sentido da vida e de repente nada existe além da cumplicidade eleita entre o olhar e a presença áspera do mar.
Recordo que fiquei um mês longe de rádios, tevês, jornais, vendo a luz dar ao mar nuanças do verde-safira ao róseo-açafrão, cores que tive de nomear assim mesmo para melhor retê-las no fundo dos olhos e do coração. Lembro de um único livro que andava comigo, então, entre pães ressequidos, aguardente, charque, açúcar e saquinhos de café: uma coletânea dos ensinos de Rajnheeshi sobre o amor sem fronteiras e sem normas e da necessidade de perceber-se que viver é o ato que se renova permanentemente, a cada instante.

Animal em extinção

A data foi criada há 10 anos pelo ex-presidente russo Mikhail Gorbachev e apoiada pela Organização das Nações Unidas em Viena.

Para quem não sabe, hoje, 15 de julho, o Brasil comemora o Dia do Homem, animal em extinção.
Para quem ainda é chegado, comemoremos!

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Velhas caveiras

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu folgar nas três últimas sextas-feiras deste mês de julho. 
Porém, para não dar na vista de todo mundo - inclusive do CNJ -, fez o seguinte arranjo: os Fóruns abrem até as 13 horas, com apenas UM servidor em cada Secretaria Judicial. 
O "ponto facultativo" começa já neste dia 15.
Para lembrar: essa velha caveira - ressurrecta agora com nova cara - fora enterrada pelo choque de moralidade que representou a criação do CNJ.  

Emancipação incomoda

O jornalista Paulo Francis (1930-1997) um dos maiores intelectuais brasileiros a integrar a plêiade que fazia o semanário carioca O Pasquim, nos anos 70, dizia que o hoje senador Suplicy (PT-SP) era tão lerdo de raciocínio e ação que parecia permanentemente chapado de Mogadon, um tranquilizante capaz de derrubar um boi. Tantos anos depois, de Eduardo Mogadon Suplicy pode-se dizer que continua o mesmo: fiel a suas intervenções desastradas.
Desta vez, Suplicy sai de seus cuidados para afrontar a constituição: acha que o Brasil inteiro deve ser ouvido no plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará.
Sua manifestação foi contraditada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que observou: “O pano de fundo dessa questão é que teremos mais seis senadores aqui da Região Norte e mais talvez dezesseis deputados da Região Norte. Mas eu pergunto: por que São Paulo, que já tem todo esse poderio econômico, tem medo que possamos ter mais um poder político? Eu acho que o debate tem que ser feito em outros termos, aliás, nunca se criou Estado no Brasil com plebiscito.
Porque, na essência, como admitiu o próprio Suplicy, a questão é que, na Câmara, onde cada estado tem, no mínimo, oito parlamentares, a Amazônia passaria a contar com, no mínimo, 24 deputados federais - pelo menos sete a mais do que têm hoje – uma ameaça concreta à hegemonia do rico e poderoso Estado de São Paulo.
Sobre este tema, um anônimo postou no meu blog Quaradouro o que me parece a mais perfeita abordagem da “polêmica” criação de novos Estados com a divisão do Pará. Veja:
“No dia 11 de dezembro o Brasil verá, pela primeira vez, o povo se manifestando num plebiscito sobre a reorganização territorial e criação de novos Estados. Todos os demais Estados criados após a Independência foram resultado de decisões autoritárias.
O Tocantins seria a exceção, mas neste caso quem se manifestou foi o Congresso constituinte e não o povo.
Mato Grosso foi dividido por uma canetada do general-presidente Figueiredo. Amapá, Acre, Rondônia e Roraima foram decisões do ditador Getúlio Vargas que os fez Territórios Federais depois transformados em Estados pelos constituintes de 1988. Muito antes, dom Pedro II criou Paraná e Amazonas.
A própria capital federal, Brasília, cujo território foi retirado de Goiás, foi decisão solitária de Juscelino Kubistchek, projeto que enterrou o país na onda inflacionária que até hoje nos atemoriza.
O plebiscito pelo Tapajós e Carajás é, portanto, uma experiência sócio-política inédita e por isso o Brasil deveria prestar mais atenção, ao invés de as elites nacionais, especialmente a "grande" imprensa, ficarem desdenhando e externando o seu conhecido preconceito a respeito de tudo que se faz e tenta fazer na Amazônia.
Seu preconceito só não se manifesta em relação ao saque dos recursos naturais daqui para lá.
Os que se opõem usam os mesmos surrados argumentos do passado, de que uma nova unidade autônoma sairia muito caro.
Caro ao país é o projetado "trem-bala" Rio-S.Paulo, bilhões que poderiam ser empregados na construção de rodovias e ferrovias decentes por todo o país. Caro aos milhões de amazônidas são os mega-projetos de gigantescas hidrelétricas e de mineração que carregam as riquezas da região para fora, muito pouco ou nada deixando aos brasileiros da Amazônia, tão brasileiros quanto os demais.
Cara, caríssima ao Brasil, é a percepção de governos tanto ditatoriais como democráticos que continuam a encarar a região como colônia do Brasil e do grande capital, nacional e estrangeiro.”

Predador

O senador José Sarney é o verdadeiro causador de toda a miséria do Maranhão. Neste aspecto, três são os motivos para o atraso no Estado:
1) a distribuição de terras pelo clã Sarney nos últimos 60 anos a empresas privadas. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos, que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.
2) o esvaziamento dos cofres do Estado para levar indústrias que demandavam pouca mão de obra ao Maranhão, colocou metade da população economicamente ativa hoje dependente da pequena agricultura.
3) a corrupção desenfreada, que contribui para a miséria do Maranhão.
Por tudo isso, a República nunca chegou ao Estado.
O professor e pesquisador Wagner Cabral, da Universidade Federal do Maranhão(UFMA), foi acusado pelo Senador José Sarney, na Revista Veja, como desequilibrado após comprovar, por meio de números, na mesma revista, que o Senador é o verdadeiro causador de toda a miséria do Maranhão.
As conclusões são do professor e pesquisador Wagner Cabral, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), emitidas em entrevista à Revista Veja, quando comprova sua teoria através de números. Na mesma revista, o senador José Sarney acusou Cabral de desequilibrado.
Na Câmara, o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) defendeu Wagner Cabral: “Wagner Cabral é um dos melhores professores da UFMA, é um pesquisador que se dedica a estudar a história do Maranhão. Como é da índole de qualquer educador honesto, Wagner Cabral tem revelado para o Brasil os indicadores sociais negativos do Maranhão depois de 57 anos de domínio do Sr. José Saddam Mubarak Kadaf Sarney”, declarou. 

História de uma impunidade anunciada

As Câmaras Criminais Reunidas confirmaram à unanimidade, segunda-feira (11), liminar a favor do ex-deputado Vavá Mutran, para que seja realizado exame de insanidade mental, antes de o réu ser levado a novo julgamento. A defesa alegou que o procedimento era necessário para garantir o princípio constitucional de ampla defesa do acusado. 
Vavá foi acusado do homicídio praticado contra David Ferreira de Abreu, de 8 anos, quando o mesmo jogava futebol com os amigos num terreno localizado ao lado da chácara do ex-deputado, em Marabá. Testemunhas informaram que o réu teria determinado aos garotos para saírem do local, e quando eles estavam se retirando, o réu teria sacado o revólver da bolsa, fazendo dois disparos. Mutran ainda teria dado chutes na vítima já caída no chão. O garoto morreu dentro da ambulância a caminho do Hospital Municipal de Marabá.
O ex-deputado foi absolvido, por maioria de votos, no primeiro julgamento realizado em 2005. Mas o Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPA), conseguindo anular a sentença absolutória, além de desaforar o novo júri para a capital. O julgamento marcado para o último dia 9 de junho foi adiado em razão da concessão da liminar. Vavá Mutran nega a autoria do crime, atribuindo os disparos a um caseiro da chácara.
A defesa do réu sustento que Vavá Mutran, hoje com mais de 80 anos, sofre de mal de Alzheimer e demência e que, por isso, não pode ser levado a julgamento. Para que todas as dúvidas quanto à integridade mental do réu fossem esclarecidas, a relatora do habeas corpus, desembargadora Vânia Bitar, deferiu o pedido para que sejam realizados exames de sanidade mental. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade.

A morte da inocência

Reportagem do jornal A Crítica, de Manaus:

Assentados do Pará admitem que abastecem pólo madeireiro ilegalmente por falta de opção


Nesta semana, a comissão especial do senado foi ao local para ouvir produtores rurais
As 326 famílias assentadas no Programa de Assentamento Extrativista (PAE) Praialta Piranheira, na região de Nova Ipixuna (PA), estão desmatando a floresta para retirar a madeira e abastecer as serrarias do município, além da cidade vizinha de Marabá.
A madeira retirada também serve para produzir carvão vegetal para as 17 siderúrgicas “guseiras” instaladas na região.
As informações foram dadas pelas próprias famílias aos membros da comissão de senadores que estive no município nesta semana, que foi ao local para acompanhar a situação de conflito que existe na região.
Anualmente, as indústrias consomem 17 mil toneladas de carvão para produzir ferro gusa sem possuir um único projeto de manejo florestal próprio para atender às necessidades da produção.
O Pará é um dos maiores produtores de minério de ferro do País, onde está instalada a Vale, que está entre maiores mineradoras do mundo.
Segundo informações colhidas pela reportagem, nos últimos quatro e cinco anos, cerca de 40% dos 22 mil hectares, ou 8,8 mil hectares, do PAE Praialta Piranheira foram derrubados para extração e venda ilegal de madeira e carvoarias.
Na audiência pública, os colonos fizeram muitas reclamações contra o Ibama pois, segundo eles, o órgão vem multando  com valores entre R$ 1 mil e R$ 100 mil.
As maiores infrações são por desmatamento e construção de fornos para fabricação de carvão vegetal.
Defesa
“Os pequenos agricultores sabem que estão cometendo irregularidades, infringindo a lei e desmatando além dos limites permitidos, mas fazem isso por não ter alternativa para o próprio sustento. Há assentamentos feitos há mais de 14 anos que sequer têm um plano de desenvolvimento”, disse a senadora Vanessa Grazziotin, membro da comissão.
Ao ouvir as reclamações contra o Ibama a senadora amazonense disse que o órgão ambiental é tão rigoroso com os pequenos agricultores quanto com os grandes, “o que seria injusto, por tratar dois desiguais de forma semelhante. Essa postura deve ser mudada”, salientou.
Projeto
O coordenador estadual do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos (Gatão), admite que algumas infrações são cometidas no PAE Praialta Piranheira pela ausência do poder público. Mas, que o projeto agroextrativista está sendo retomado.
Em fase de elaboração e busca de apoio institucional e político, o projeto prevê maior fiscalização e controle das carvoarias; plano de revitalização do sistema agroextrativista e recuperação das Áreas de Proteção Permanentes (APPs); recomposição da cobertura florestal com árvores que deem retorno econômico-financeiro (castanheiras, açaí, andiroba, cupuaçu etc); plano de manejo florestal; emissão mais rápida das licenças ambientais e conversão das multas por reposição da floresta com meta entre um e dois hectares/ano.
“Estamos conversando, dialogando e buscando apoio político e institucional em todos os níveis e poderes. Temos que retomar o projeto agroextrativista e acabar com o desmatamento, uma luta dos companheiros José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Sem esse retorno ao PAE, a luta deles terá sido em vão”, disse Atanagildo Gatão.
Manifestos
A Comissão Externa do Senado, que acompanha as mortes dos líderes camponeses nos Estados de Rondônia e Pará, saiu do município Nova Ipixuna (PA) com uma série de documentos, manifestos e reivindicações dos cerca de 200 produtores rurais do Praialta Piranheira que participaram da audiência pública.
Ao contrário do que ocorria anos atrás, quando autoridades chegavam a lugares mais simples, pobres e desassistidos, os colonos de Nova Ipixuna não se intimidaram com a presença de senadores, representantes do Governo do Pará, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, OAB e até o prefeito da cidade.
Lamentaram a morte dos líderes José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, criticaram a polícia do Pará pela lentidão nas investigações, pediram punição aos culpados, mas também reclamaram, reivindicaram melhor qualidade de vida no assentamento:
“Quando tomba alguém, vem o discurso bonito. Senadores, não queremos somente discursos, queremos que vocês, o Governo olhem por nós; precisamos do apoio do poder público para a gente produzir, ter saúde, educação, estradas decentes para escoar a produção. Queremos uma vida melhor”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna (STTR), Eduardo Rodrigues da Silva.
Ele é um dos que assinam o “Ofício Circular nº 008/STTR Nova Ipixuna/2011 entregue aos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), coordenadora e relator, respectivamente, da Comissão Externa do Senado.
A lista de reivindicações é extensa. Contendo 18 itens, eles pedem a construção de 100 quilômetros de estradas, recuperação das estradas do PAE Praialta Piranheira, construção de 100 casas, assistência técnica, acesso a mais 100 programas de agricultura familiar (Pronaf), retomada e regularização de lotes no assentamento, licenças do Ibama, projeto de reflorestamento e manejo, agricultura mecanizada, complementação do programa Luz para Todos, energia para funcionamento de uma movelaria e apoio para o grupo de mulheres que produz cosméticos com andiroba e castanha.
“Queremos o compromisso dos senadores e das autoridades aqui presentes para que nossas reivindicações sejam levadas ao Governo Federal e Estadual e atendidas porque nós aqui estamos quase sem ter o que comer”, disse o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira (APAEP), Osmar Cruz Lima.

Por que os brasileiros não reagem?

Juan Arias *

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci – uma espécie de primeiro-ministro – e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de quetodos são ladrões” e queninguém vai para a prisão”, não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.
Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público? É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.
Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.
Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelodescontroleatual em áreas do seu governo e tirou literalmente – diz-se que a purga ainda não acabou – dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.
A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou – e o preço que terá que pagar será elevado – a se desfazer de uma certaherança maldita” de hábitos de corrupção que vêm do passado. E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?
O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.
As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.
Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).
O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo.
quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos. E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico.
Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.
Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado – onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada – os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis.
Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e quetambém é certo – é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder. (O Globo, 11.07.2011)
* Juan Arias é correspondente do do jornal espanhol EL PAÍS no Brasil

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Ventos bons. Uma promessa?



O vento não parece apenas bom; traz, também, esperança
Parece que os ventos bons chegaram mesmo, e em várias partes do Brasil.
Oficiais de Justiça e policiais federais realizaram ontem operação de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Nova Friburgo.
O objetivo era obter informações sobre o uso de R$ 10 milhões repassados pelo governo federal para obras de reparação de danos causados pelas chuvas de janeiro, quando mais de 900 pessoas morreram na região serrana do Rio. 
Os documentos eram pedidos pelo procurador Marcelo Medina desde janeiro, explicou ontem o procurador Jessé Ambrósio Júnior, autor da ação de improbidade que levou a Justiça Federal a determinar a busca.

Ventos bons

Será que os ventos que ventam lá, não ventarão cá? Injustiça...

“- Ainda bem que Chico Xavier não chegou hoje aqui para socorrer os desesperados, mas foi um dia de alegria para a população de São Domingos!”
A declaração é de testemunha ocular da operação que a Polícia Federal deslanchou em São Domingos do Araguaia, a partir de seis horas da manhã de terça-feira (12/07) na prefeitura e casas de secretários e assessores do prefeito Jaime Modesto (PDT), “inclusive a dele”.
Os federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão, quatro dos quais em empresas fornecedoras da prefeitura. Doze camionetes da PF saíram cheias de documento, hard-disc de computador e outros materiais que seriam comprovantes de falsas licitações e prática de enriquecimento ilícito, acrescenta  a fonte.
São Domingos estava preto de policiais!”, diz alegremente a testemunha.
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Em Marabá, ao saber da notícia uma servidora não se conteve:
- Ai, meu Deus, quando será que um vento desses passa por aqui!?

Camponeses do Araguaia: A Guerrilha vista por dentro Documentário Completo

terça-feira, 12 de julho de 2011

Como diz a música, "todo boato tem um fundo de verdade"?


Alô alô, marciano! Aqui quem fala é da Terra!
Há um grande buchicho em Marabá sobre certa transação comercial em torno de duas empresas de comunicação - tv e rádio - e uma empresa levantina que seria apenas preposta de político com mandato.
Parece haver conteúdo na boataria, porque já existiria até figura da área de marketing arregimentando inclusive blogueiros para cuidar de campanha da interposta figura voltada à eleição de 2012.
O negócio precisa ser bem apurado, pelo que conclamo os companheiros da imprensa livre a também se empenharem no jornalismo investigativo.

Faz de conta que não sabemos...

Enquanto ministros caem no planalto, em Marabá os corruptos
andam livres, leves, ricos e debochados.

Denunciadas violência e impunidade. De novo

Nos últimos 15 anos, pós massacre de Eldorado, 75.826 famílias se envolveram em conflitos pelo acesso a terra no sul e sudeste do Pará. Na luta por esse direito constitucionalmente assegurado, no mesmo período, 212 trabalhadores rurais foram assassinados conforme dados da CPT de Marabá.  Atualmente, são mais de 12 mil famílias ligadas ao MST, Fetagri e Fetraf, aguardando debaixo da lona preta para serem assentadas. As ocupações têm aumentado nos últimos anos e esse aumento se deve à crescente migração de famílias pobres para a região devido a agressiva propaganda do governo e das grandes empresas sobre a geração de milhares de empregos na implantação de grandes obras públicas e de imensos projetos de mineração da Vale no sul e sudeste do Pará. Atraídas pela falsa propaganda do emprego que não está ao alcance dos mais pobres, milhares de famílias ao chegarem à região tem dois destinos: as ocupações urbanas (com média de 14 mil famílias em Marabá) e os acampamentos rurais. A ausência de políticas publica de habitação, Reforma Agrária e geração de renda, empurra essas famílias para a pobreza, a miséria e a violência. Marabá é a 2ª cidade mais violenta do país. É a região com maior número de assassinatos no campo, registros de ameaça de morte e de vítimas de trabalho escravo.”
O relato é a parte introdutória do documento entregue por CPT, Fetagri, MST, Fetrafe e CNS à Comissão Externa do Senado Federal que visitou, na manhã de segunda-feira, 11 de julho, a reserva agroextrativista Praialta/Piranheira, a 40 km de Nova Ipixuna, onde foram assassinados os agricultores José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Integravam a comitiva de Brasília os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que propôs a criação da Comissão; Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Marinor Brito (PSOL/PA); representante da Comissão Pastoral da Terra; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Coordenação Nacional do Terra Legal.
Segundo as entidades signatárias, “O Estado do Pará é também campeão dos crimes de grilagem e de apropriação ilegal de terras públicas. São mais de 6 mil títulos falsos registrados ilegalmente pelos cartórios, são milhões de hectares em poder dos criminosos. O CNJ determinou o cancelamento imediato de todos esses títulos, mas, a lentidão e o desinteresse da justiça paraense têm impedido que essas terras possam ser destinadas ao programa de reforma agrária”.
Caso fossem arrecadadas, acrescentam, nessas terras milhares de famílias poderiam ser assentadas, diminuindo assim os conflitos. “Entre as terras adquiridas ilegalmente, estão mais de 50 fazendas do banqueiro Daniel Dantas nesta região. “Terras confiscadas pela Justiça Federal por terem sido compradas para lavar dinheiro sujo, são imóveis multados pelo Ibama em centenas de milhões de reais por crimes ambientais, grande parte é composta de terras públicas apropriadas ilegalmente ou griladas comprovado pelo Incra e Iterpa. Um verdadeiro flagrante de desrespeito aos requisitos da posse agrária e ao cumprimento da função social da propriedade previstos na Constituição Federal. Apenas nas regiões sul e sudeste do Pará, nos últimos 30 anos, são mais de 600 assassinatos de trabalhadores rurais e suas lideranças. Mais de 70% desses crimes sequer tiveram investigação para apurar a responsabilidade das mortes. Os cerca de 30% que resultaram em um processo, marcham para a vala da impunidade. um único mandante cumprindo pena por ter mandado matar trabalhadores rurais no Estado do Pará. A impunidade é um incentivo ao crime”.
Concluída a justificativa.as entidades pedem punição para os matadores de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, de vez que passados quase dois meses desses assassinatos nem a Polícia Federal, nem a Polícia Civil conseguiu avançar nas investigações e chegar aos executores e mandantes dos crimes. “A Polícia Federal parece pouco aparelhada para tocar as investigações e a polícia civil demonstra pouco interesse em investir no processo e desvendar os crimes”, destaca a nota.
Sugerem, por fim, um elenco de providências aos senadores, entre as quais: o combate à impunidade, com rapidez na apuração dos últimos assassinatos ocorridos no Pará; investigação das ameaças de morte e solução delas, além de investimentos na melhoria do Programa de Defensores de Direitos Humanos, da SEDH em parceria com o Governo do Estado; prisão de criminosos foragidos, com a designação, pelo Ministro da Justiça, de uma equipe de policiais federais para auxiliar a polícia do Estado do Pará a cumprir os mandados de prisão expedidos contra pistoleiros e mandantes de crimes no campo que encontram-se foragidos.
A atuação da Polícia Federal na apuração de crimes de extração ilegal de madeira, desmatamento ilegal, grilagem de terra pública e apropriação ilegal de terras públicas, especialmente na região sudeste, também integra o elenco de sugestões, assim como é pedida ao Ministro da Justiça a relação dos inquéritos instaurados pela Polícia Federal na apuração de crimes ambientais e agrários  na região, “pois essa prática criminosa é recorrente na região, é causa de muitas mortes e ameaça e a PF pouco faz para combater esses crimes”.
O documento condena a criminalização dos Movimentos Sociais e revela que nos últimos anos, a PF instaurou mais de 15 inquéritos contra trabalhadores rurais e lideranças resultando em processos criminais contra mais de 40 trabalhadores e lideranças, alguns com condenação.
O pleito inclui, ainda, segurança no PA Agroextrativista, de vez que após a morte do casal de camponeses “mais de 10 famílias ligadas aos extrativistas já saíram do assentamento em razão das ameaças e insegurança”, e acusam que a Força Nacional, que está em Marabá, “bem longe do assentamento, mantenha uma equipe dentro do assentamento para garantir a segurança das famílias”. E pedem aos senadores que cobrem do governo federal (Incra) e estadual a liberação de recursos para implementação de políticas públicas voltadas para o assentamento de mais de 12 mil famílias acampadas nas regiões sul e sudeste e infra-estrutura e crédito para mais de 60 mil famílias assentadas em 502 assentamentos oficiais nessas duas regiões.
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Em Marabá, a imprensa (escrita, falada e televisada) parece não ter dado qualquer importância à denuncia das entidades.