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quarta-feira, 18 de junho de 2014

Mensalão: só acaba com bandidos soltos

Barroso quer julgar na semana que vem recursos de presos do mensalão

Novo relator pedirá inclusão de recursos na pauta da sessão do dia 25.
Ele assumiu relatoria depois de Joaquim Barbosa renunciar ao posto.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18) que pedirá ao presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para dia 25, dos recursos pendentes de presos do processo do mensalão do PT.
Barroso foi escolhido nesta terça (17) como o novo relator do caso, depois de Joaquim Barbosa ter anunciado que deixou o posto.
A inclusão de matérias na pauta de julgamentos do Supremo depende de decisão do presidente do tribunal. A sessão da próxima quarta será a última do semestre e também poderá ser a última que Barbosa presidirá – ele anunciou que se aposentará até o final deste mês.
Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia [de que seria relator] me lembrei de uma frase famosa de [Mikhail] Gorbachev [político russo] que diz assim: 'Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver'. Portanto, ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido."
Luís Roberto Barroso, novo relator das ações relacionadas ao mensalão do PT
"Minha ideia é pedir pauta rapidamente, só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para a próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível", disse o ministro Luís Roberto Barroso antes da sessão do tribunal desta quarta.
Segundo Barroso, há "mais de uma dezena" de recursos de condenados do mensalão pendentes de julgamento. Os recursos estavam com Barbosa, que não tinha dado previsão de quando os levaria ao plenário.
Em razão da ausência de previsão, o advogado Luiz Fernando Pacheco, subiu à tribuna do Supremo na semana passada para pedir o julgamento do pedido de prisão domiciliar do ex-deputado José Genoino. Ele acabou discutindo com Barbosa, que mandou retirá-lo do plenário.
Nesta terça, ao anunciar que deixava a relatoria do processo do mensalão,  Barbosa justificoureclamando da suposta atuação política de advogados dos réus e de "insultos" que diz ter recebido. Ele entrou com representação criminal contra o advogado de Genoino e poderia estar "impedido" de julgar o caso.
Os recursos
Os recursos pendentes de julgamento no processo do mensalão do PT dizem respeito a pedidos de transferência para prisão domiciliar, autorização para trabalho externo a presos que estão em regime semiaberto e a supostas infrações cometidas por condenados durante o cumprimento da pena.
Barroso afirmou que estudará os recursos no fim de semana. Quando foi escolhido relator, ele estava em viagem para Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Eu acabei de chegar de viagem, tive essa notícia de que fui sorteado, ganhei esse prêmio. E vou passar o fim de semana estudando, preciso estudar. [...] Semana que vem terei uma opinião sobre as principais questões envolvidas: trabalho externo, prisão domiciliar e ocorrência ou não de falta grave. Neste momento eu ainda não tenho", disse.
Cadáver do elefante
O ministro destacou também que há urgência para tratar dos recursos porque se referem a pedidos de réus presos.
"Quem está preso, tem pressa. Preciso analisar como as coisas podem ser feitas. São muitos recursos, ainda não estudei, mas são 24 execuções e aparentemente há mais de uma dezena de recursos."
Barroso afirmou que é preciso resolver o "saldo" do processo do mensalão do PT, cujo julgamento se encerrou em novembro do ano passado. Depois das prisões, porém, foram abertas novas ações de execução, uma para cada réu.
"Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia me lembrei de uma frase famosa de [Mikhail] Gorbachev [político russo] que diz assim: 'Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver'. Portanto, ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido."
Perguntado sobre a suposta pressão dos advogados alegada por Joaquim Barbosa, o ministro Barroso afirmou que não se sente "pressionado por nada".
"Eu ouço todo mundo com prazer e interesse, trato todo mundo com respeito e consideração, e faço o que eu acho certo. Portanto, ninguém me pauta: nem governo, nem advogado de defesa, nem imprensa. Eu farei o que eu acho certo."

Cabo do exército morre após tentativa de invasão a batalhão no PA

Dois homens armados trocaram tiros com militares na última terça-feira, 17. Investigação do Exército deverá concluir se houve tentativa de invasão.

Do G1 PA
O cabo Tiago Rafael Carneiro de França, de 21 anos, levou um tiro no peito e morreu após uma troca de tiros com suspeitos que teriam tentado invadir, à meia noite da última terça-feira (17), a 23ª Brigada de Infantaria de Selva de Marabá, no sudeste do Pará.
Segundo o Exército, dois homens armados foram encontrados andando em uma área de mata, no fundo do Batalhão Logístico de Selva. Houve troca de tiros entre os militares e os suspeitos. A dupla conseguiu fugir do local.
O Exército tem 40 dias para concluir as investigações e apontar se, de fato, tratou-se de uma tentativa de invasão ao batalhão militar.

Opções preferenciais

O vereador Miguelito Gomes mandou chamar (é assim que fazem as autoridades), semana passada, presidente de associação de bairro para uma conversa. No encontro com o intimado, segundo uma fonte, Miguelito disse-lhe que o prefeito lhe mandou dizer que os candidatos apoiados por ele, João Salame, em Marabá, e que deveriam ser também os candidatos das associações, eram seu irmão Beto Salame e o ex-deputado do Pará, Luis Sefer.
O médico Luiz Sefer era deputado pelo DEM em 2009 quando foi acusado por uma menor de estupro, cárcere privado, violência física, entre outros crimes.
Em 2005, aos nove anos, uma menina teria sido levada de Mocajuba, por um outro médico, para morar na casa do então deputado Luiz Sefer, em Belém. Segundo denunciou o Ministério Público, a garota ficou sofrendo sucessivas violências sexuais na casa do médico durante quatro anos. Além do pai, segundo a acusação, o filho também abusava sexualmente da menina, que vive atualmente em programa de proteção de testemunhas.
O caso ganhou dimensão nacional em 2009, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) do Senado Federal veio a Belém e incluiu o caso nas investigações. No mesmo período, o Legislativo local também instaurou uma CPI para investigar crimes de pedofilia. 
Acuado, Sefer preferiu renunciar ao mandato de deputado a ser cassado por comissão processante instaurada na Assembleia Legislativa.
Em junho de 2010, a juíza da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, Graça Alfaia, condenou Sefer e decretou a sua imediata prisão. Mas ele fugiu de Belém e seu advogado impetrou habeas corpus, concedido duas semanas após a condenação pela desembargadora Vânia Bitar.
(Com informações do Diário do Pará)