Castagnamaia.com .br orgulha-se de ser o primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil. Está na rede desde agosto de 2009. Vale a pena dar uma olhada na diversidade e propriedade dos assuntos abordados.
----------
A criminosa privatização da Vale
I
Imagine o seguinte : a China tem dificuldade de terra , água e sol . Para uma dessas dificuldades poderá encontrar uma saída . Digamos que a China queira importar terra brasileira . Isso : comprar terra daqui. Enchem centenas de navios para levar terra para lá e recobrir territórios desertificados.
II
III
IV
V
Uma empresa do tamanho da Vale só se justifica se for estatal . Repito: uma empresa como a Vale só se justifica se for estatal . Isso porque acaba pertencendo a essa empresa o subsolo nacional . A Vale tem concessões para disputar praticamente todo o subsolo nacional de riqueza já mapeada. Ouro , diamantes , bauxita , uma infinidade de minerais . Uma riqueza imensa . O subsolo do Brasil, tão cobiçado pelos portugueses em Minas Gerais , em Goiás, depois no Pará , no Amazonas . É a riqueza impressionante dessa terra .
VI
A Vale foi privatizada pelo equivalente a um trimestre de seu faturamento . Quem comprou, faturou esse valor logo no primeiro ano . Isso não existe, em lugar nenhum do mundo . É muito mais do que de pai para filho . É doação de patrimônio público . A venda da Vale do Rio Doce foi uma grande vergonha nacional , realizada apenas porque o País estava sob entorpecimento da era do neoliberalismo .
VII
E que época foi essa? Na década de 80, com Reagan nos EUA e Margareth Tatcher na Grã-Bretanha, iniciou um processo brutal de desregulamentação dos mercados , o que incluiu o aviltamento de salários e aposentadorias . Foi a época em que começou a “reengenharia”, o “downsizing”, as demissões em massa . E, também , os bônus milionários para os altos executivos . Não foi só .
VIII
No mundo houve o início dos grandes processos de privatização. O então presidente da Argentina recebe uma ligação de um norte-americano . “Aqui quem fala é George W. Bush, filho do George Bush”. Era Bush, sim , o filho , na condição de lobista . O capital internacional estava de olhos em companhias petrolíferas, de eletricidade , bancos , telefônicas, água e esgoto ? O que queriam com água e esgoto ? Na verdade , com a água : a água doce é um bem estratégico , e esse processo foi todo pensado. A rigor , o que era estratégico deveria ser objeto de privatização. Houve um lobby internacional para isso .
IX
Greg Palast é jornalista do The Guardian, da BBC e do The Observer, três respeitáveis veículos de comunicação britânicos . É o autor de “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar ”. Ali é relatada toda a investigação do repórter sobre o processo de privatizações. No Equador , por exemplo , chegou a haver uma cláusula : qualquer água que não fosse da torneira seria tratada como se fosse água da torneira . A companhia de água foi privatizada. E foi estabelecido o monopólio . As tarifas implantadas foram caríssimas: subiram, de uma vez só , mais de 5 vezes . O que significava a cláusula de “qualquer água ”? Se o equatoriano pobre colhesse água da chuva , teria que pagar à companhia de água como se tivesse tirado água da torneira . Isso é inédito no mundo . Agora você sabe por que o povo equatoriano votou e continua votando em Rafael Correa, e porque os bolivianos votam em Evo Morales : porque queriam exorcizar aquela exploração . O Equador e a Bolívia foram escravizados pelas multinacionais durante o período neoliberal.
X
O processo de privatizações deu-se abaixo de pressões . No caso do Brasil, com a quebra em 1997, foi exigida a venda de 40% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, o que já abordei em outro tópico , assim como a quebra do monopólio estatal do petróleo . Mas foi, em síntese , isso : um movimento em escala global , onde os grandes conglomerados internacionais se apropriaram de bens estratégicos , aí incluída água , energia (petróleo e eletricidade ), telefonia , riquezas naturais . Aqui entrou a Vale do Rio Doce .
A Vale , repito, só se justifica se for uma estatal , só se justifica se for uma forma de sua receita servir ao povo brasileiro . Publiquei, há algum tempo , um texto intitiulado “O que o Petróleo do Pré-Sal tem a ver com você ”. Parte do que lá está dito é aplicável aqui , também . E se pudéssemos pegar toda a renda com diamantes para sustentar escolas federais de turno integral ? E seu pudéssemos ter internatos federais para crianças que precisam estudar longe de casa ? E se pudéssemos ter uma nova agricultura a partir de escolas técnicas agrícolas envolvendo altíssima tecnologia ? E se o produto , por exemplo , da extração de ouro pudesse servir especificamente a um fundo de manutenção das aposentadorias ? E se o produto da extração do nióbio pudesse servir à recuperação da saúde pública , para que todos tivessem acesso à saúde de qualidade , como ocorre na Inglaterra e na França? Isso é possível a partir do controle dessas riquezas .
XII
A privatização da Vale do Rio Doce foi um crime em duplo aspecto . O primeiro , porque por qualquer preço que viesse a ser vendida já seria um crime , já seria a venda do subsolo nacional , do futuro das próximas gerações , de minérios que a ciência sequer conhece, hoje , o seu inteiro potencial . O segundo , porque foi vendida a preço de banana , ridículo , equivalente a um trimestre de seu faturamento .
XIII