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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

“Ninguém tasca, eu vi primeiro!”


Muito antes de ser concluído, o novo prédio da Câmara Municipal de Marabá possuía diversos registros de paternidade e maternidade. Desde 2008, através dos Decretos Legislativos de nº. 661, 665 e 666, de 16 de dezembro daquele ano, os donos da Casa haviam batizado o novo prédio com o nome “Miguel Gomes Filho”; o auditório de “Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso”, e o Memorial Municipal, de “Vanda Régia Américo Gomes”. Para completar, o plenário foi apelidado de “Maurino Magalhães de Lima”.
É mole?... Sim, tudo gente da melhor estirpe.
Agora, segundo o blog do vereador Edivaldo Santos (PPS) – esse negócio de blog é contagioso! -, o Ministério Público Estadual resolveu impinimar com a esbórnia: requisitou ao Departamento Legislativo o processo de cada um dos decretos, e o que foi observado pelo parquet, preliminarmente, é que todos são nulos.
“Foi observado que nenhum dos decretos tem parecer jurídico, nem os pareceres das comissões de Justiça e Legislação, de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, e o pior é que alguns os projetos nem foram assinados ou seu texto promulgado pelo presidente”, diz Edivaldo Santos.
Porquanto, juridicamente tais decretos legislativos não existem, porque não tiveram a formação validamente desenvolvida, não foram promulgados após formação regular com observância das exigências mínimas para sua validade.
Mas não é isso, acrescenta o edil do PPS, “o MP também observou vícios materiais de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade regimental, pois foram infligidos desde a Constituição Federal até a lei interna da casa. É que a constituição claramente proíbe a denominação de prédios e demais próprios públicos de conterem o nome de pessoas vivas, sob pena de infringir os princípios da impessoalidade e da moralidade”.
E arremata:
“Com feito, foi muito bem lançada na recomendação do Ministério Público, a afirmação de que a atribuição de nomes a bens públicos de pessoas vivas transgride os postulados mais elementares da cidadania e do republicanismo, violando os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade da administração pública, posto que a utilização de nome de pessoa viva em obra pública constitui publicidade pessoal para o "homenageado”.
Tão Marabá... 

“Universidade sem idéias”

advogado Marlon Aurélio Tapajós Araújo, especialista em Gestão Ambiental pela NUMA/UFPA, está decepcionado com as rotas impostas à recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) que, no seu dizer “está longe de aparentar, o que dirá ser, uma Universidade”, hoje operando menos na produção do saber e mais “na lógica da completa integração da instituição às estruturas capitalistas em expansão nesta fronteira amazônica.” Veja o artigo de Marlon Aurélio:

Universidade operacional: Ufopa cria cátedra com mineradora Alcoa
A recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está longe de aparentar, o que dirá ser, uma Universidade. As demandas da comunidade universitária, formada a partir da junção de dois campi de duas universidades federais anteriormente existentes na cidade de Santarém (Ufpa e Ufra*), soam estranho para um ouvido mais atento: reclama-se da falta de espaços físicos como salas de aula e gabinetes para professores, uma biblioteca recém construída não possui livros, é forte a ausência de professores e há até uma proposta de estrutura acadêmica que prevê precariamente a junção curricular da graduação num único processo e a permanente concorrência e seleção entre estudantes desde a entrada até a conclusão dos cursos. São demandas básicas demais que tendem a ser explicadas comumente pelo pouco tempo de vida da instituição.
Mas, se nãocondições ou preocupações mínimas para denominar à Ufopa como aquilo que se chama Universidade por um lado, por outro, os dirigentes (nomeados) da nova instituição de ensino superior operam na lógica da completa integração da instituição às estruturas capitalistas em expansão nesta fronteira amazônica.
Ontem, o blog do Sr. Ailton Faleiro, deputado estadual pelo PT e marido da atual vice-reitora da Ufopa, a Sra. Raimundo Monteiro (nomeada), noticiou e ilustrou bem esta perspectiva.
Na postagem “Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental” (em que se repete uma matéria do “Amazônia Jornal”) relata-se a assinatura de um acordo que oficializa a criação na Ufopa da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental com representantes das "instituições" Alcoa e a Fulbright.
A mineradora Alcoa atua no município de Juruti, no oeste do Pará, com a extração do minério primário da bauxita. A matéria no blog diz como a empresa multinacional vai atuar na parceria com a Ufopa: “vai colaborar com a divulgação científica da cátedra no Brasil, acompanhar as atividades e o processo seletivo”.
a Fulbright é apresentada como uma instituição “(...) que promove intercâmbio educacional entre brasileiros e norte-americanos, vai proporcionar troca de conhecimentos, recrutando os pesquisadores americanos para a Ufopa, além de acompanhar o andamento das atividades da cátedra.”
A assinatura do convênio durante o seminário "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI" é no mínimo curiso. O evento teria os objetivos de “discutir as ações que vêm sendo implantadas na região com vistas a promover a pesquisa, a formação de recursos humanos para atuar na região e o desenvolvimento regional”. Mas, ao invés de ser realizado na região de Santarém, onde está a Ufopa, o evento se deu em Belém, nas suntuosas instalações do Centro de Convenções Hangar, bem longe, portanto da comunidade universitária, de suas precarizações e da região que se anuncia desenvolver.
A Ufopa portanto caminha para uma estruturação completamente subordinada do saber, onde o processo de ensino- aprendizagem torna-se uma prestação de serviços ("formação de recursos humanos"), sem autonomia universitária (a mineradora vai acompanhar o processo seletivo e aquilo que for produzido), completamente adaptada e inserida à lógica de mercado.
Não é de estranhar portanto que novos acordos estejam em curso por exemplo com o setor madeireiro e com a Eletronorte.
Porém, conforme enunciava Marilena Chauí (1999), “essa universidade não forma e não cria pensamento, despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói a curiosidade e a admiração que levam à descoberta do novo, anula toda pretensão de transformação histórica como ação consciente dos seres humanos em condições materialmente determinadas” (Leia A Universidade Operacional - Marilena Chauí).
Assim, a Ufopa vai se transformando de um locus sem infra-estruturas, sem propostas acadêmicas conscistentes e sem um fazer universitário condizente (ensino, pesquisa e extensão) para ser uma estrutura operacional do mercado, que no caso do oeste paraense se resume a exporação de recursos naturais primários: madeira, minérios, águas, biodiversidade, solo...
Deixa de ser uma idéia de universidade para ser uma universidade sem idéias

Meteorologista radical

O superintendente municipal da Defesa Civil de Imperatriz (MA), nossa parceira de infortúnio nas inundações recorrentes, informou à imprensa que técnicos do órgão trabalham no monitoramento de riachos e do nível do rio Tocantins. Ele explicou que o trabalho consiste em verificar da situação do nível do rio e dos riachos para evitar surpresas e, se necessário, auxiliar no transporte das famílias para área segura.

Em virtude das pesadas chuvas neste final de semana, vários riachos transbordaram na cidade, deixando diversos bairros alagados. A situação era crítica na região da Vila Nova, Redenção II, Morada do Sol, e Parque Alvorada, onde os motoristas foram obrigados a utilizar vias alternativas devido o grande volume d’água nas ruas.
O superintendente Chico Planalto conclamou à comunidade para que a ajude o município evitando jogar lixo nas ruas e nos riachos, para que facilite o escoamento das águas neste período invernoso. "O que se é o entupimento de bueiros e lixo nos riachos", finalizou.
Enquanto isso, em Marabá o chefe da Defesa Civil jura, baseado em sua bola de cristal e experiências aquáticas, que não vem enchente.

ISO 9001

O Aeroporto João Corrêa Rocha, de Marabá, ganhou a Certificação ISO 9001:2008, concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A conquista se dá em razão das melhorias promovidas pela Infraero, inclusive a climatização que proporciona mais conforto aos usuários.  

FM em Canaã


Canaã dos Carajás e Magalhães Barata são os municípios paraenses beneficiados pelo Ministério das Comunicações com a outorga de permissão para exploração dos Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM). Os atos ministeriais saíram no Diário Oficial da União de 29/12/2010.
 A permissionária Cataia FM Ltda, vencedora da Concorrência n. 029/2009-CEL/MC, com uma oferta de R$ 202.102,00, é quem irá explorar o serviço de Rádio FM em Magalhães Barata/PA no Canal 208C em 89,5 MHz.
em Canaã dos Carajás/PA, a vencedora da Concorrência n. 030/2009-CEL/MC foi a proponente Ocan Comunicação Digital SE Ltda, com uma oferta de R$ 620.000,00.
Quando da instalação de sua estação transmissora em Canaã dos Carajás/PA, a empresa utilizará o canal 203C em 88,5 MHz. Neste momento as duas permissionárias devem aguardar a publicação de suas Portarias Ministerial de Outorga, que remeterá os autos de seus processos para a Casa Civil.

Avanço? Que avanço?


Estudo da Fundação Abramo mostra que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. Outra pesquisa revelou que 28% dos casos de agressão contra mulheres são práticas reincidentes. E para proteger as mulheres da violência doméstica existe, desde 2006, a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06).

Vale: minério mais caro


A Vale deve elevar os preços trimestrais dos contratos de minério de ferro em 8,8%, para US$ 149,20 a t em janeiro, conforme cálculos da Reuters. Uma fonte do setor na China confirmou que a mineradora estabeleceu os preços para o primeiro trimestre através do cálculo da média do preço diário da commodity no norte da China entre 1º de setembro e 30 de novembro.
A mineradora brasileira adotou o sistema de precificação trimestral em abril de 2009, substituindo o antigo formato anual, em que os preços eram estabelecidos uma vez por ano, em meio a um longo período de negociações entre compradores e fornecedores.
De acordo com a fonte chinesa, os contratos com a Vale prevêem que os preços para cada trimestre sejam firmados conforme o valor médio "dos dias dentro do período de três meses consecutivos, começando no primeiro dia do quarto mês anterior ao início do trimestre em questão".

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Maurino demite só 1/3 dos contratados

                                                                    


As pizzas de micro-ondas
do Maurino
Estimados em 1.100, apenas 382 funcionários comissionados estão no decreto de demissão que o ainda prefeito Maurino Magalhães assinou no último dia de dezembro de 2010 e que agora é publicado.
Entre os cedidos ao Judiciário, cerca de 40, a dispensa atinge alguns e, desses , a servidora Cilena Castelo Branco, lotada na 3ª Vara Cível, dos feitos da Fazenda Pública, o que está sendo visto como uma represália à juíza titular da Vara, Aldecy Pissolaty, que ano passado mandou bloquear os bens de Maurino Magalhães, do advogado Marcone Walvenarque Nunes Leite, do Posto do Bolinha e de seus proprietários Dania e Arlindo Cabral Lorenzoni,  todos acusados de lesão ao erário em ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual. O crime, segundo a Justiça, foi praticado quando Maurino era presidente da Câmara Municipal.
Segundo uma fonte, o secretário de Planejamento Glênio Benvindo, importado de Palmas (TO) desde o início da atual gestão, também estaria rifado. Motivo pelo qual um dos caciques políticos do Estado de Tocantins, Siqueira Campos, estaria chegando amanhã para tentar sua permanência na prefeitura.
Ainda segundo a fonte, a advogada Aurenice Botelho perde a chefia da Procuradoria Geral e assume Alexandre Lisboa que, de fato, há muito tempo exerce a função, em razão das ausências prolongadas e sistemáticas da titular.
Na Secretaria de Finanças permanecem todos, acrescenta.
“Especialização em que”?
Se, por um lado, Maurino Magalhães demite menos de 35% dos apadrinhados políticos pendurados no serviço público, acrescenta a fonte, por outro permite que a Superintendência do Desenvolvimento Urbano (SDU), capitaneada pelo vereador licenciado Miguelito Gomes, contrate a peso de ouro o advogado Ronaldo Giusti, até aqui agregado à Câmara Municipal desde o começo da administração de Júlia Rosa, recém-substituída por Nagib Mutran Neto.
“Ronaldo Giusti vai receber R$ 78 mil este ano (R$ 6.500 por mês), para realizar assessoria rotineira na SDU, onde os processos não demandam a “notória especialização” em Direito Fundiário ou qualquer outro, que Giusti não possui, mas que foi alegada pela administração para sua contratação”, protesta a fonte.