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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Incra atualiza cadastro de assentados

Próxima semana, de 17 a 22 de agosto, a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará realizará a atualização cadastral de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais que constam no Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária – SIPRA. Com o recadastramento, a autarquia pretende obter informações atualizadas de sua clientela. Por exemplo, um beneficiário que ainda era solteiro quando recebeu o lote e agora está casado, deve incluir a esposa no cadastro, para que esta e os dependentes do casal tenham direito ao lote em caso de falecimento. Em todo o Brasil, o Incra está promovendo uma ampla campanha de regularização de lotes nos assentamentos. A campanha tem como norma orientadora a Instrução Normativa (IN) número 47, de 16 de setembro de 2008. A IN 47 prevê, entre outros, a atualização dos dados dos assentamentos e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informação do Incra; a identificação e a caracterização das situações irregulares relativas à destinação das áreas de reforma agrária, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra; a retomada das parcelas ocupadas irregularmente; e o aproveitamento dessas parcelas no assentamento de trabalhadores rurais sem terra previamente cadastrados. Haverá pólos de cadastramento espalhados em toda a área de abrangência da Superintendência do Sul do Pará.

Desarranjos

PMDB, PDT E PR estão se reunindo, diz uma fonte, tentando alinhar uma terceira via para a sucessão no Estado. O nome seria o do ex-deputado federal Anivaldo Vale (PR). Tudo porque já se tem por certo que a governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição e integrante da tendencia Democracia Socialista (DS), não aceitaria como vice o deputado federal Paulo Rocha (PT, da corrente Unidade na Luta), de livre trânsito junto ao partido de Jader Barbalho. As três legendas detêm 70 das 143 prefeituras paraenses e vão propor a Lula, ainda segundo o informante, um acordo em que todos apoiariam aquele que chegasse ao segundo turno - Júlia ou Anivaldo.

Agora vai!!!

Incra: MPF aponta improbidade

Após análise minuciosa, o Ministério Público Federal (MPF) encontrou várias irregularidades no convênio firmado entre a Superintendência Regional do Incra (SR-27) e a Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Sul e Sudeste do Pará Ltda. (Coomarsp), para a prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) a 4.487 famílias camponesas distribuídas em 19 Projetos de Assentamento, no valor de R$ 2.961.800,00 repassados pelo Incra e R$ 148.090,00 como contrapartida da cooperativa. O convênio foi firmado em 15 de outubro de 2004, com vigência até outubro de 2007, e suas sete parcelas liberadas seguidamente a partir da sua publicação. Para o MPF, as irregularidades cobrem desde a celebração do contrato – cujo objeto de trabalho não especifica nem discrimina preços individualizados - até a prestação de contas, em descompasso com a legislação específica. Ademais, sequer houve processo licitatório, uma vez que a “escolha da cooperativa ocorreu a partir da indicação das associações dos produtores assentados, com o aval dos movimentos sociais”, logo, sem qualquer amparo legal. Ainda que tivesse havido desnecessidade da licitação, argumenta o procurador da República, André Casagrande Raupp, recairiam suspeitas acerca da escolhida, que ao longo do acordo parece que “permaneceu em situação de inadimplência, supostamente em decorrência da inexecução de outro convênio firmado com o Incra”. E pondera: “A escolha da Coomarsp sob qualquer perspectiva é extremamente questionável, tanto quanto ao procedimento empregado (dispensando licitação devidamente e/ou injustificadamente), como pela escolha mesma da entidade (inadimplente perante o próprio Incra) e atenta contra as regras legais vigentes”. Em ambos os casos, o Ministério Público Federal aponta, em Ação Civil Pública proposta na Justiça Federal em Marabá no último dia 17 de julho, como responsáveis diretos por supostos atos de improbidade administrativa a então titular da SR-27 Bernadete ten Caten (hoje deputada estadual) e seu substituto Ernesto Rodrigues; Vandeilson dos Santos Carneiro e Giselda Coelho Pereira, presidentes da Coomarsp, e o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros. A prestação de assistência técnica, social e ambiental (ATES) nos assentamentos rurais visa assegurar às famílias o desenvolvimento dessas áreas de interesse da agricultura familiar, través da viabilidade econômica, da segurança alimentar e da sustentabilidade ambiental. Contudo, mesmo com a regular liberação de recursos, verifica-se que dos 13 projetos de assentamentos que deveriam ser beneficiados pelos serviços de ATES, além de seis outros que seriam beneficiados pelo PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento) e PRA (Plano de Recuperação de Assentamento), resultado de vistoria parcial constatou situação “lastimável”. “Restou patente a ineficiência dos serviços prestados pela Coomarsp justamente naqueles PA's com maior número de assentados. É o caso do PA Carajás II e III com 1.551 famílias; do PA Palmares II com 517 famílias; do PA 1º de março, com 347 famílias – o qual fora atendido apenas parcialmente”, diz o texto da ação. E acrescenta: “foram mais de R$ 2 milhões dispendidos sem efeitos práticos ou concretos. Os princípios da economicidade e eficiência já reprovariam o intento do Incra e Coomarsp em mais um caso de má utilização de recursos públicos. Isso só vem corroborar, mais uma vez, o noticiado anteriormente: o Incra e seus agentes realizaram um convênio com quem não tinha a menor possibilidade de desempenhar o pactuado”. A ação civil pública pleiteia, antes de qualquer intimação das partes, a quebra do sigilo bancário da conta corrente vinculada àquele convênio; a indisponibilidade de bens (aí incluídos eventuais veículos, registros imobiliários, aplicações financeiras) dos acusados, suficientes à cobertura do valor de R$ 4.498.676,00; a suspensão, pelo instituto fundiário, de repasse de recursos em eventuais negócios com a cooperativa; além da condenação dos acusados por danos morais difusos e coletivos. Via internet, quinta e sexta-feira o jornalista notificou a assessoria de imprensa da deputada Bernadete, em busca de umas palavras da parlamentar, mas não houve qualquer retorno. É provável que ela venha a se manifestar somente após a devida intimação processual.

E a cara nem treme...

Aquela igreja que diz trocar teu anjo da guarda ineficiente e vagabundo por outro que não te cause danos, agora está sugerindo que tu vás até ela levando um pão comum para trocar aquele “que o diabo amassou”, pelo “pão de Deus”.

III Proler

O Comitê Proler-Marabá, programa nacional de incentivo à leitura, da Fundação Biblioteca Nacional, ligada ao Ministério da Cultura, em parceria com a prefeitura de Marabá e Fundação Casa da Cultura, promove no próximo dia 11 de setembro o “III Sarau Proler” em que se homenageia o poeta marabaense Ademir Braz. Na programação definida para a Biblioteca Municipal Orlando Lobo, antes prevista para o dia 4 de setembro, está marcada a apresentação do Grupo de Hip-Hop do Bairro Liberdade, do Boi Flor do Campo, uma exposição de máscaras, música livre e bate-papo tanto com o escritor como com o desenhista Rildo Brasil.

Pesquisas culturais

O Grupo de Pesquisas e Estudos Lingüísticos, Literários e Culturais Pan-Amazônicos, composto por professores do Campus da Universidade Federal do Pará em Marabá, vai realizar nos dias 27 e 28 deste mês a “I Semana Pan-Amazônica: Linguagem, Literatura e Cultura”. O objetivo é apresentar e oficializar a equipe junto à Universidade e à comunidade regional. Dentro da programação, haverá um círculo de debates durante o Café Litero-Cultural Pan-Amazônico, com a temática “Artes e Amazonidade: desafios culturais no mundo contemporâneo” em que participantes manifestarão seu entendimento e em seguida responderão a perguntas da platéia. Membro do grupo, o professor Gilson Penalva convidou este jornalista a compor o quadro de responsáveis pela realização do evento.

Ameaça de morte

Carlos Baía, diretor do Departamento de Jornalismo da Rádio Metropolitana, de Barcarena (PA), está sendo ameaçado de morte por denunciar irregularidades envolvendo a prefeitura do município, segundo revela nota da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O jornalista teria denunciado um esquema de funcionários fantasmas contratados por Olival José do Espírito Santo, diretor do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Barcarena.  Segundo a nota, o jornalista foi procurado pelo próprio Olival José, que teria oferecido R$ 3 mil por semana para que o caso não fosse levado ao Ministério Público.  Ele foi preso em flagrante no dia 8 de julho por tentativa de suborno. Desde então, Carlos Baía recebe sucessivas ameaças por telefone.  Baía se afastou da rádio e da cidade.

Será que aprovam?

Ampliação dos mandatos de 4 para 5 anos para vereadores, deputados estaduais e federais, e de 8 para 10 dos senadores, com direito a apenas uma reeleição, acabando com o político profissional. Esta a proposta de reforma política debatida na Câmara Federal que vem recebendo apoio da maioria dos parlamentares, segundo propositura do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) integralmente aceita pelo relator deputado Manoel Ferreira (PTB-RJ). Segundo Ernandes, os Constituintes de 1891 estavam absolutamente certos em vedar a possibilidade desse instituto, sabedores dos prováveis malefícios que causariam em nossa prática democrática”. E continua “Como é do conhecimento de todos, os chefes do Poder Executivo, em âmbito municipal, estadual e federal, que buscam a reeleição para os seus cargos, dispõem de ampla vantagem em relação aos demais postulantes ao mesmo cargo, o que contraria o princípio da estrita igualdade de oportunidades a todo o cidadão que pretenda disputar um mandato eletivo. Seja pela utilização da máquina pública em benefício próprio, ou pela visibilidade conferida ao detentor de um cargo no âmbito do Poder Executivo, os Prefeitos, Governadores de Estado e Presidente da República que concorrem à reeleição têm apresentado, historicamente, altíssimas taxas de reeleição, em detrimento da necessár ia renovação (nominal e geracional) do campo político e do aperfeiçoamento do espaço de debates e discussão de projetos alternativos de gestão pública”.

Festa

A diretoria da Subsecional da OAB Marabá acredita que “A noite do Advogado”, programada para 21 de agosto próximo no Buffet Casarão, em homenagem à categoria, vai ser uma das suas melhores promoções. São esperadas pelo menos 150 pessoas para jantar dançante de confraternização com boa música e algumas atrações extras.

Casa de obreiros

A Loja Maçônica Firmeza e Humanidade Marabaense, uma das mais antigas e tradicionais da Grande Loja do Pará, está cheia de atividades para este mês de agosto. Nesse sábado, a partir das 18h00, tem festa de Exaltação para elevar a Mestres os seguintes Irmãos Companheiros: Delano Torres, Bruno Teixeira, Denner Matos, Valdinar Monteiro, Ivan Marinho, Sidney do Carmo Barbosa, Patrick Roberto e Carlos Costa. Em 19 de agosto, manda seus dignatários à sessão solene matinal com que a Câmara de Vereadores vai homenagear o “Dia do Maçom”, comemorado no dia seguinte. Dia 22, recepciona a Instalação e Posse de 23 novos Veneráveis Mestres do Sul e Sudeste do Pará. Dia 23, na área coberta, promove, com a habitual lisura e transparência, seu concorrido bingo para angariar recursos para as atividades beneficentes.

Uma boa notícia

Corre na Assembléia Legislativa o projeto de lei (do deputado Domingos Juvenil) que proíbe em todo o Estado o fumo em locais públicos fechados, particulares ou públicos, com punição severa aos donos de estabelecimentos que permitam o vício nesses ambientes.