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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Aeroporto João Correa da Rocha

Publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU) a lei nº 12.220, de 12.04.2010, sancionada pelo vice-presidente José Alencar Gomes da Silva, que denomina “João Correa da Rocha” o Aeroporto de Marabá, o terceiro mais movimentado do Pará (menor apenas do que os de Belém e de Santarém). A lei já está em vigor desde sua publicação.

O projeto, de autoria do deputado Nilson Pinto, foi apresentado em 2005, como reconhecimento aos méritos pessoais e profissionais do homenageado. O parlamentar argumentou que João Correa da Rocha, empresário e jornalista nascido no Estado do Maranhão em 16 de maio de 1903, mudou-se em 1941, aos 38 anos, para Marabá, cidade na qual se dedicou às causas comunitárias e ao desenvolvimento regional até falecer, aos 91 anos, em 5 de junho de 1994.

Fundador do periódico “Notícias de Marabá”, por ele próprio redigido, editado, composto, impresso e gratuitamente distribuído, João Correa da Rocha empenhou seu talento profissional e capacidade de liderança, veiculando legítimas reivindicações e promovendo meritórias campanhas em proveito da comunidade local.

Uma das mais importantes dessas campanhas, empreendida em meados na década de 1970, resultou na ampliação do Aeroporto de Marabá. O Município destacava-se, na época, pela atividade pecuária, pela produção de castanhas e, especialmente, pela atividade de mineração, com o Projeto Carajás, que já se encontrava em adiantado processo de implantação.

“Graças aos esforços de João Correa da Rocha, a população de Marabá ganhou um moderno aeroporto, capaz de receber as aeronaves a jato que, na época, despontavam em substituição aos aviões movidos por motores turboélice.

Essa conquista, contudo, foi logo desnaturada. "Por força das contingências monopolísticas do plano integrado de transportes dos governos militares, o aeroporto de Marabá voltou a receber apenas aeronaves de pequeno porte, o que motivou nova campanha liderada pelo homenageado”, relata o deputado Nilson Pinto.

Após vários anos, as reiteradas manifestações de João Correa da Rocha foram finalmente acolhidas no governo federal, que, ao quebrar o monopólio e permitir a livre concorrência no transporte aéreo, fez ressurgir as potencialidades do aeroporto de Marabá.

Hoje esse aeroporto se destaca pelo intenso movimento de passageiros e de cargas, constituindo importante fator de impulso para o desenvolvimento do sul do Pará. A homenagem proposta por Nilson Pinto teve, assim, o objetivo de registrar o reconhecimento devido aos notáveis serviços prestados por João Correa da Rocha a Marabá, ao Pará, à Amazônia e ao Brasil.

Na Câmara, o projeto mereceu a aprovação unânime das Comissões de Viação e Transportes; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Recebido no Senado no dia 15 de maio do ano passado, foi submetido com exclusividade à Comissão de Educação e aprovado também por unanimidade. No dia 25 de março foi aprovado pelo Plenário do Senado e ontem (12/04) o presidente em exercício, José Alencar, sancionou a lei 12.220, que dá o nome de João Correa da Rocha ao aeroporto. (Com dados do blog Nilson Pinto)

MST reage contra repressão do CNA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) rebateu, por meio de notas, as declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, que protocolou no Ministério da Justiça, na manhã de ontem (13), um pedido de ação da para que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal atuem para reprimir as ações do Abril Vermelho. Em nota, o MST destacou que as propostas apresentadas pela senadora “pretendem mais uma vez criminalizar as lutas sociais e impedir o avanço da Reforma Agrária”.

O MST ainda acusa a senadora de ter obtido suas fazendas após um golpe contra camponeses. “Em relação às ocupações de terras, a senadora Kátia Abreu deveria dar um exemplo e devolver duas fazendas de 2.500 hectares, no município de Campos Lindos (TO), que ela invadiu depois de um golpe contra camponeses, em 2002.

A senadora apresentou ontem (13) no Ministério da Justiça um documento pedindo ações duras para reprimir as ações organizadas pelo MST, como as atividades do Abril Vermelho. Entre as ações está o uso da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal para identificar e reprimir as ocupações antes que elas aconteçam.

A senadora pretende propor o que ela chamou de Plano Nacional de Combate às Invasões. Segundo ela, o plano conteria ações análogas ao combate à pirataria e ao crime organizado. Kátia Abreu chegou a classificar as ações do MST como “ações terroristas” e defendeu a criminalização do movimento. “São 13 anos de Abril Vermelho e 25 anos de MST. É tempo suficiente para criminalizar esse movimento que já atingiu a maioridade faz tempo”, disse a ruralista.

Além de pedir o endurecimento de ações do governo em relação ao MST, Kátia Abreu disse que a CNA irá contratar assistência jurídica para acompanhar os processos de reintegração de posse. O objetivo é pressionar o Judiciário e mapear as principais lideranças do movimento de trabalhadores.

O Abril Vermelho é uma ação organizada pelo MST que exige o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que vivem em acampamentos e para isso promove ocupações de terras. O movimento faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará.

Plantando notícias

Segundo uma fonte do MST, por volta das 18h30 de ontem ligou uma produtora da TV Globo para o escritório do movimento em Brasília, dizendo que Kátia Abreu tinha entregado ao Ministério da Justiça um DVD com vídeos e fotos de suposta tortura praticada por militantes do MST.De cara, a nossa assessora em Brasília pediu as tais imagens. Como comentar sem vê-las?, disse a fonte, De início, a produtora se negou. “Eu liguei para a tal produtora e pedi para que me explicasse se era isso mesmo: o Jornal Nacional ia colocar no ar um vídeo de supostas imagens contra o MST que não tinham nenhuma credibilidade se não uma entidade de classe, a CNA? Tem algum sentido o MST dizer que é o vídeo é falso, depois de 10 segundos das imagens de tortura? Depois de insistir, resolveram nos mandar o vídeo.

Segundo o MST, o vídeo reporta-se de fato ao MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra, que em 6 de junho de 2006 invadiu a Câmara dos Deputados e promoveu quebra-quebra), que nada tem a ver com o movimento. (Com dados MST e Agência Brasil)

Juiz prende metalúrgico no Fórum de Marabá

Edinaldo Sousa, repórter i
Cutrin alegou desconhecer processo contra si
O metalúrgico Regivaldo Cutrin Sousa não poderia imaginou que ao tentar tirar uma certidão de bons antecedentes criminais fosse preso. Foi exatamente o que aconteceu ontem pela manhã no Fórum de Marabá.
Regivaldo Cutrin é empregado numa siderúrgica de Marabá e foi até o Fórum para conseguir o documento, porém descobriu da pior forma possível, que contra ele tinha um mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz Cristiano Magalhães Gomes, titular da 5ª Vara Penal.
No caso, ele estava sendo processado por apropriação indébita num processo de 2002, ocasião em que trabalhava em malharia especializada em venda de artigos para militares da Nova Marabá, e que estava sendo acusado de desviar recursos desta empresa.
No processo, segundo o magistrado, Regivaldo Cutrin foi citado à revelia e não compareceu às audiências, assim o magistrado decretou a prisão preventiva do acusado.
Ontem pela manhã o magistrado foi informado que o acusado estava na sala que fornece documento de bons antecedentes criminais e foi informado por um servidor que havia em aberto um mandado de prisão preventiva.
Incontinenti, o juiz, que naquele momento atendia à reportagem, saiu do gabinete dele e foi até a sala, checou se de fato havia o mandado de prisão preventiva, requisitou o apoio do investigador Fernando Augusto Barros, do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) e deu voz de prisão ao acusado.
Somente assim, Regivaldo Cutrin foi ouvido no processo de apropriação indébita e o carro dele, um gol vermelho, placa KEV-8283, revistado para ver se tinha alguma arma. A seguir, Cutrin foi conduzido imediatamente para o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama).
Regivaldo Cutrin alegou que desconhecia tal processo contra si e que estava trabalhando e que poderia perder o emprego diante dessa situação.
Por sua vez a defensora pública Jozianni Bogaz Collinetti, responsável pela defesa do acusado, informou que deve analisar se caberia ou não pedido de prisão preventiva do acusado, para quem é réu primário, tem bons antecedentes e endereço fixo. “Vamos analisar primeiro o caso e depois nos pronunciamos, mas em princípio acredito que não caberia a decretação de prisão preventiva”, avalia.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Poetas del Mundo en Colombia

1º CONGRESO DE PPdM De COLOMBIA: CRONOGRAMA Y PROGRAMACIÓN. del 27 al 30 de abril 2010 COLOMBIA - Santader-Bucaramanga: El movimiento Poetas del Mundo, entidad no gubernamental que no está ligada a ningún gobierno o institución política, religiosa, ni de ningún tipo que en lo económico es totalmente independiente, no recibe ayuda alguna para funcionar, se autofinancia gracias al apoyo de algunos poetas que lo hacen de manera voluntaria, organiza su Primer Encuentro Internacional de Poesía en el Departamento de Santander, Colombia del 27 al 30 de abril 2010. Santander es uno de los 32 departamentos de Colombia, situado en el nororiente del país en la región Andina, su capital es Bucaramanga. Limita al norte con los departamentos de Norte de Santander, Cesar y Bolívar, al occidente con Antioquia, al sur con Boyacá y al oriente con Boyacá y Norte de Santander. El nombre oficial es Departamento de Santander y recibe su nombre en honor al héroe de la independencia de la Nueva Granada Francisco de Paula Santander. Santander se ubica en el sector noroccidental de los Andes colombianos. Está conformado por 87 municipios los cuales se agrupan en seis provincias reorganizadas en ocho núcleos de desarrollo provincial denominados Área Metropolitana con su capital en Bucaramanga, Comunero con su capital en Socorro, García Rovira con su capital en Málaga, Guanentá con su capital en San Gil, Mares con su capital en Barrancabermeja, Soto Norte con su capital en Matanza y Vélez con su capital en Vélez.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Pará, terra de negócios

A Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) foi convidada a participar do seminário “Pará – oportunidades de negócios” que ocorrerá em na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Cultural Ruth Cardoso, na próxima quinta-feira, 15 de abril. Presentes como palestrantes a governadora Ana Júlia Carepa, o Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia Maurílio Monteiro, o presidente da Alcoa Franklin Feder, o Diretor de Implantação da Vale Fernando Augusto Quintela, e o diretor–geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Para o presidente da Acim, Gilberto Leite, esse evento é de muita importância, pois coloca o Estado do Pará, bem como a cidade de Marabá, em destaque industrial do Norte do País, demonstrando assim o potencial da cidade como também as oportunidades de negócios que surgirão a partir dos investimentos anunciados.

Anti-Belo Monte atrai hollywoodianos

Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira realizam em Brasília nesta segunda, 12 de abril, um protesto contra os grandes projetos hidrelétricos previstos pelo governo federal, em especial a usina de Belo Monte. O diretor do filme de maior bilheteria da história do cinema, Avatar, James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e outros membros do elenco do filme participam da marcha em apoio aos movimentos sociais e indígenas. A concentração ocorre desde as 8 horas da manhã em frente à Catedral Metropolitana de Brasília e a marcha de protesto percorrerá a Esplanada dos Ministérios - Ministério do Meio Ambiente, Congresso Nacional, Ministério da Justiça, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Agência Nacional de Energia Elétrica. Às 14 horas, as lideranças sociais e indígenas, além de Cameron e Weaver, participam de uma coletiva de imprensa no Centro Cultural de Brasília. Nesta oportunidade será divulgada uma carta política que exige o cancelamento da Licença Prévia da usina de Belo Monte e do leilão anunciado para o dia 20 de abril. Convocam o ato: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

“Fazenda Rio Vermelho é improdutiva‏”, diz CPT

As autoridades de Brasília proíbem a Superintendência do Incra de Marabá de tornar público o resultado da vistoria da Fazenda Rio Vermelho, no Sul do Pará, de propriedade do Grupo dos Irmãos “Quagliato”, um dos maiores agropecuaristas do Brasil. Sabe-se que essa fazenda foi classificada como “improdutiva”. A imposição do silêncio ao Incra seria o fato de este ser um ano eleitoral “e as autoridades do alto escalão de Brasília fizeram um acordo com o “Grupo Quagliato”, para não divulgar o resultado da vistoria da Fazenda Rio Vermelho”. A denúncia é feita pela Coordenação Estadual do Movimento sem Terra (MST-PA), Comissão Pastoral da terra (CPT) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), segundo as quais, a Fazenda Rio Vermelho é a jóia dentre as várias fazendas do “Grupo Quagliato” que, somadas, totalizam mais de 80 mil hectares com cerca de 250 mil reses nos Municípios de Xinguara e Sapucaia. Parte da Fazenda Rio Vermelho foi ocupada em 2006 pelo MST, que suspeitava ser o imóvel grilado e improdutivo. Despejados violentamente pela Tropa de Choque da Policia Militar de Belém, os acampados voltaram depois e permanecem nessa ocupação até hoje, onde se queixam de perseguição, ameaças, prisões, e de uma batalha jurídica feroz, sobrevivendo dos produtos de suas lavouras. “Depois de muita pressão e vencidos todos os obstáculos colocados pelo Incra, dizem as entidades, foi provado em 2008 que 2.084 hectares não pertencem ao “Grupo Quagliato”, pois são terras públicas. Desta feita, o MST pressionou o INCRA para vistoriar a Fazenda Rio Vermelho, que possui 35 mil ha, bem como os outros imóveis do grupo na região, no total de 80 mil ha, onde, conforme o relatório do Greenpeace de 2009, “Farra do Boi na Amazônia”, existe pratica de graves crimes ambientais.” Vistoriada finalmente em 2008, a Fazenda Rio Vermelho teria sido declarada improdutiva, porém “de maneira muito estranha, o Incra se recusa a divulgar o resultado da vistoria”. Diz a denúncia. O “Grupo Quagliato” tem de fato um grande poder econômico e político. Conforme a matéria especial divulgada pela Revista Exame de 13.01.05 o Grupo era, na época, o maior agropecuarista do Brasil e o chefe da família, Roque Quagliato, conhecido como “O Rei do Gado”. Além do enorme patrimônio no Sul do Pará, os irmãos “Quagliato” possuem também fazendas em outros Estados e uma importante usina de açúcar em Ourinhos (SP). “Atualmente, o grupo está superado apenas pela Agropecuária Santa Barbara Xinguara, do tristemente famoso banqueiro Daniel Dantas, o qual adquiriu, nesses últimos anos, nesta região, mais de 400 mil hectares, onde cria mais de 500.000 cabeças de gado, tendo se tornado o novo “Rei do Gado” do Brasil e o segundo maior pecuarista do mundo. Possui ainda empresa de mineração, o que lhe assegura também fortíssimo poder político. Vários desses imóveis foram bloqueados judicialmente, sob suspeita de serem terras griladas do Estado do Pará e a policia federal levanta a hipótese de essas fazendas sejam fruto de lavagem de dinheiro.” Roque Quagliato, ainda segundo a Revista Exame, também foi denunciado numerosas vezes por pratica de trabalho escravo. Atualmente o Governo brasileiro responde a uma Representação na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA por causa de denuncia e de processo criminal referente à pratica de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, daquele grupo. Diante disso o MST, a CPT e entidades de direitos humanos reivindicam que o resultado da vistoria da Fazenda Rio Vermelho seja tornado público imediatamente e desapropriada para fins de reforma agrária, e os acampados urgentemente assentados na parte pública da propriedade.