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sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Um dia, quem sabe...

Dois bandidos armados e de motocicleta me assaltaram dia 23, pela manhã, na saída do Banco do Brasil da Nova Marabá, onde não havia um único segurança público ou particular. Logo em seguida tomamos, meu amigo e eu, duas medidas absoluamente idiotas e desnecessárias: chamamos a polícia e tentamos rastrear os assaltantes. Foi tudo muito rápido: os caras sabiam até quanto eu tinha retirado (para pagar a escola do meu filho) e levou-me a pochete com todos os documentos de jornalista, advogado, maçom, um gravador portátil, celular, carteira porta-cédulas, outras miudezas. Se estivesse armado eu teria arrebentado os dois assim que me viraram as costas para fugir. Em seguida, e por via das dúvidas, eu chutaria a cara deles até desfigurá-los, porque bandido bom é bandido morto. Mas sou apenas um cidadão que mesmo tendo votado contra o desarmamento estou impedido de usar uma arma sob pena de crime inominável, porque andar armado hoje é prerrogativa de bandido. Aliás, é impressionante a facilidade com que um bandido mal-saído da cadeia aluga uma arma e vai para as ruas, mesmo não tendo um centavo para pagar o suposto aluguel. Sou advogado desde 2000, e dá para contar numa das mãos as vezes em que fui à delegacia de polícia. O Direito Penal é bonito, os criminalistas estão nadando em dinheiro, mas acho que lugar de bandido é na cadeia – principalmente traficantes, ladrões, pistoleiros, estupradores (e desses últimos tem delinquente aqui fora que ainda passa por gente de bem). Impossibilitado agora de pagar as contas, ainda vou curtir a frustração de qualquer hora ver os dois com a cara na página policial, presos em flagrante ou com a boca cheia de formiga, sem que eu, impotente nesse assunto, tenha tido participação efetiva na captura ou no acerto de contas. É que, se um bandido bom é um bandido morto, a vingança é um negócio que não deveria ser apenas afrodisíaco dos deuses e demônios.

Lavando as mãos

O secretário de Segurança Pública do Pará admitiu, em coletiva no início de dezembro, que mesmo se o governo contratasse 20 vim policiais, não combateria a violência no Estado, diz o Diário do Pará de 17.12.08. de qualquer forma, serão abertas 1.091 vagas para a Polícia Civil na o que vem.

Segurança: obrigação de todos, ou de alguns?

Assisti, como convidado da juíza eleitoral Maria Aldecy, à diplomação dos eleitos às prefeituras e Câmaras de Marabá e Nova Ipixuna, evento ocorrido no auditório “Eduardo Bezerra”, na Sesma, repleto de convidados, entre os quais o comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, general Mário Lúcio, pessoa extremamente simpática e cordial, que me mainfestou o desejo de estabelecer parceria com a OAB local, com a finalidade de tornar a nossa cidade mais tranqüila. Aberta a solenidade e entregues os diplomas, o prefeito eleito Maurino Magalhães discursou emocionado e disse da sua preocupação com a expansão da violência em nossa cidade, tema que reverberou por todos os demais pronunciamentos. E nesse contexto, intrigaram-me as palavras do atual Sebastião Miranda Filho, ao dizer que, embora seja difícil à população compreender, segurança pública não é responsabilidade da prefeitura, que não tem rubrica orçamentária para tal. Finda a solenidade, fui ao encontro das minhas duas filhas Bárbara e Heloísa, com as quais consumi o tempo com brincadeiras e risos, muitos risos. Entretanto, ficou-me a martelar a cabeça pelo resto de noite e no dia seguinte aquelas aparentemente óbvias e, se bem analisadas, equivocadas declarações do prefeito. Ora, se segurança pública corresponde a um estado de paz e se este nasce e somente perdura num ambiente de reconhecido respeito e efetivação dos diretos fundamentais do homem - como educação, cultura, lazer, renda e oportunidade iguais -, qual não seria a responsabilidade de todos nós, administradores e cidadãos? Neste particular preferi as palavras da juíza Maria Aldecy, que em discurso anterior ao do prefeito disse que “segurança pública é obrigação de todos nós”. Afinal, o prefeito é peça indispensável, teal como os governos estadual e o federal, quando se trata de segurança pública. Este é assunto que requer o envolvimento e comprometimento simultâneo de todas as políticas públicas e das três esferas governamentais. O combate à violência, expressada em suas mais diversas formas, nem sempre se faz com a simples repressão. Prender sem recuperar e sem adoção de políticas que impeçam a continuidade da violência, jamais farão de nós uma sociedade mais civilizada, justa e solidária, nem diminuirão as ações violentas. É preciso ir mais além: evitar o surgimento de criminosos, promovendo políticas sociais que propiciem o exercício da cidadania. Entre as medidas dessa natureza estão a construção de centros poliesportivos, onde se ensine e estimule a prática da diversão coletiva, não apenas algumas como vemos hoje; a abertura de centros culturais, distribuídos pelos diversos bairros, contendo bibliotecas, laboratórios de informática, acesso à rede mundial de computadores, ensinamento de danças, incentivo às práticas folclóricas, em especial locais e regionais, formação musical, teatral, de artes plásticas e de artesanato; políticas de incentivo à leitura e à produção literária; centros de profissionalização e outras práticas que tenham como finalidade a valorização e o engrandecimento dos jovens e adultos, homens e mulheres, que assim possam adquirir e seguir outros valores que não os da violência e permita a todos a convivência harmônica e pacífica. Que as sábias palavras da juíza Maria Aldecy sejam capazes de nos ensinar o compromisso e a necessidade de cada um de nós na luta contra a violência, que é a luta contra a falta de igualdade entre os homens, justiça, solidariedade e, sobretudo, a falta de respeito à dignidade da pessoa humana. Que, de igual forma, o entusiasmo do general Mário Lúcio de Araújo possa nos contagiar e cada um de nós, dentro das nossas possibilidades, possamos contribuir para o resgate e fortalecimento do respeito e amor ao próximo já tão esquecidos nesses tempos de intolerância e desmedida ambição. (Haroldo Silva Júnior – Presidente da OAB/Marabá)

Ladrão ofendido

Ação em trâmite no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, leva às últimas conseqüências a máxima segundo a qual a Justiça é para todos - todos mesmo. O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação. Não satisfeito, o advogado do ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado. O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo. Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu no mês passado, por volta das 14h30 de uma terça-feira. Surpreendido, o ladrão apanhou muito quando foi reconhecido por outros fregueses por vários assaltos na área. O comerciante acha absurda a atitude do advogado. "O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser ridículo", critica. Quem parece compartilhar da opinião da vítima é o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Em sua decisão, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa.. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima. O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio. "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso.

Cine vídeo

Politica & Desenvolvimento foi às ruas desta cidade sem cinema há 35 anos, talvez por isso mesmo o território livre da clonagem sem qualidade, consultar que filmes piratas os leitores destacariam em 2008, sugerindo eles que personagens locais seriam os mais adequados para interpretá-los. A pesquisa, cuja responsabilidade é dos indicadores, que pediram para ter seus nomes protegidos, teve o seguinte resultado: 1. O procurado: com Osmar Ribeiro, ex-prefeito de Curionópolis: 2. E o vento levou: Marisvaldo de tal, quase3 ex-prefeito de São João do Araguaia; 3. Efeito dominó: com Tião Miranda e seu secretariado; 4. O caçador de pipas: com Melquíades Justiniano;A múmia: com Geraldo Bila, prefeito reeleito de São Geraldo do araguaia; 5. O escapista: com Miguelito Gomes, Vanda Américo e Júlia Rosa; 6. O nevoeiro: Marabá, a partir de 2009; 7. Reflexos da inocência: a escolha dos eleitores marabaenses para a gestão municipal; 8. Jumper: com o deputado estadual João Salame Neto; 9. Banquete: o que os vereadores de Marabá terão em 2009, com repasses mensais de um milhão de reais; 10. Promessas de um cara de pau: São tantos os personagens eleitos ou indicados para cargos públicos de Marabá, que fica a critério do leitor indicar os seus.

Roubo no Museu

Obras raríssimas foram furtadas do Museu Emílio Goeldi, em Belém, da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Pena. Todos os livros e in-folios possuem, na página de rosto, uma marca d'água com o número do registro, um carimbo e anotações a lápis com o número da chamada. A Polícia Federal disponibilizou um telefone para denúncias, ativo 24 horas: 91-3214-8014. Entre as obras estão: Des Murs, O. Iconographie ornithologique. Nouveau recueil general de planches d’oiseaux pur server de suite et de complément aux planches eluminées de Buffon...Paris, 1849. 2v. Reg. 877/61(Atlas) (In-folio 66). Hernandez, Francisco. Rerum medicarum Novae Hispaniae thesaurus, seu plantarum, animalium, mineralium... Roma, Ex Typographcio Iacobi Mascardí, 1628. Reg. 428/59 (In-folio 6) Maryaen, Maria Sybilla. ...Over de voortteeling ou wonderbaerlyke veranderingen der Surinaamsche insecten...Amsterdam, Jean Frederic Bernard, 1730. Reg. 763/61 (In-folio 60) Mikan, J. C. Delectus florae et faunae brasiliensis... Vindobonae, Typis Antonii Strauss, 1820. Reg. 751/61 (In-folio 50). Shaw, George. General zoologie, or systematic natural history...With plates from the first authorities and most select specimens, engraved principally by Mr. Hearth. London G. Kearsley, 1802. 2v. Reg. 116-117/61. Spix, Johann Baptist von. Serpentum brasiliensium species novae ou histoire naturelle des espécies nouvelles de serpens, recueillies et observées pendant le voyage dans l´interieur du Brésil dans lês années 1817-1820...écrite d´aprés les notes du voyageur par Jean Wagler...Monachii, Typis Franc. Seraph. Hübschunanni, 1824. Reg.317/59