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sábado, 25 de agosto de 2012

Na Justiça Federal, quem sabe?...

MP pede a prisão de secretário e prefeito

Desde a semana passada, o Ministério Público pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e também do prefeito Maurino Magalhães, por causa do caos que se instalou na saúde municipal em Marabá.
De acordo com o pedido de prisão, endereçado à 3ª Vara Cível de Marabá, a prisão do secretário foi pedida por causa do uso indevido do Fundo Municipal de Saúde, que é um recurso do governo federal repassado à prefeitura.
Outro motivo é que o secretário não prestou contas dos recursos do setor para o Conselho Municipal de Saúde; e por fim a Secretaria está deixando de repassar medicamentos de uso contínuo e obrigatório para pacientes cadastrados, muitos deles cadeirantes.
O pedido de prisão do secretário está na mesa do juiz Celso Quim Filho, que é o substituto da 3ª Vara Cível em Marabá. Durante todo o dia de ontem foi grande a expectativa em torno de uma possível decisão do juiz.
Foi ventilada a informação de que o juiz teria indeferido o pedido de prisão, mas nem mesmo servidores que trabalham próximo do juiz sabiam informar se ele havia dado alguma sentença.
PREFEITO
No caso do prefeito Maurino Magalhães, o pedido deve subir para o procurador geral de Justiça no Estado, que encaminha para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).
O pedido de prisão dele foi motivado porque a prefeitura estaria deixando de repassar os 15% da saúde, previstos no orçamento do município.
Outro caso preocupante na saúde do município que levou o MP a pedir a prisão do prefeito e do secretário de Saúde é o caos que assola o Hospital Municipal (HMM), com falta de medicamentos, insumos e que levou os médicos e demais servidores a paralisar o atendimento nos ambulatórios e a não realizar mais cirurgias eletivas.
O Ministério Público também ingressou com ação contra o município pela paralisação, há mais de um ano, do atendimento odontológico nos centros de saúde, fazendo com que os profissionais desta área parem de trabalhar por absoluta falta de material.
Diante disso, o Ministério Público vai pedir também uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) nas contas do município, por considerar que há indícios para uma ação por uso indevido de recursos públicos.
Médicos querem solução até o dia 29
Profissionais médicos que atuam no Hospital Municipal de Marabá (HMM) protocolaram documento na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ministério Público (MP) e no Conselho Regional de Medicina (CRM), dando até o próximo dia 29 para que os problemas de estrutura da saúde em Marabá sejam resolvidos. Do contrário, o atendimento será limitado apenas aos pacientes em estado grave, deixando todo atendimento ambulatorial paralisado.
Quem repassou a informação foi o médico Marcos Jová, representante da categoria. Segundo ele, até o dia 29 é um prazo razoável para que a SMS proporcione as condições de trabalho sem as quais os profissionais não conseguem atuar. “Não estamos nem brigando por salários atrasados, mas por condições de trabalho”, disse. “Infelizmente não temos aparelho para aferir a pressão ou seringa para aplicar as vacinas de crianças e adultos. São insumos básicos que têm faltado com frequência”.
Ainda de acordo com Marcos Jová, ao registrarem ocorrência policial, como já fizeram, e ao encaminharem ofícios exigindo condições de trabalho, os médicos estão tomando as providências previstas no Conselho de Ética da categoria, para que depois não respondam a processo por omissão.
O jornal tentou contactar o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, mas o contato não foi estabelecido.
Foram feitas quatro tentativas, via telefone. Em cada um delas, o jornal telefonou para os cinco números da SMS que constam no site oficial da prefeitura, mas todos sem resposta. Os telefones discados foram (94) 3324 -2449/4269/7244/3549/2383. (Diário do Pará)

"Grandes"? Só pode ser gozação!


Gastança dos tais "grandes" do futebol paraense

Remo e Paysandu estão na pindaíba, mas continuam pagando altos salários para técnicos e jogadores. Givanildo Oliveira ganha, no Papão,  R$ 50 mil e Marcelo Veiga vai receber, do Leão Azul,  R$ 45 mil(Fonte: O Liberal)

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Meu caro amigo

Recebi e publico como homenagem aos meus raros e caros amigos. O remetente é Plínio Pinheiro Neto,  um desses raros e caros amigos que qualificam a minha vida. Leiam:


Caro amigo e colega.

Parabenizo-te por não venderes a tua alma, não importando como está a tua provisão ou como se encontram as tuas pendencias financeiras.Se der para viver como tens vivido até hoje, sei que continuarás por este caminho, se não der, que fazer? Qualquer coisa digna, só não vilipendiar os principios e manchar a biografia.Gosto de ser teu amigo, pois me identifico com a tua retidão de conduta.Quantos não dariam o mundo para ver publicado um elogio saído de tua boca e transcrito em teus escritos, que jamais honraram que não tem merecimento, jamais fizeram a louvação barata e mercantilizada.Digo isso, lendo teu blog e lendo outros, nesstes tempos de insana luta pelo poder temporal e vendo quanta diferença existe.Alguns deixam, até, de publicar noticias importantissimas, como a morte do Bispo de Marabá, só para não retirar, creio, do lugar privilegiado, uma noticia de cunho político, não tão importante quanto a morte de um grande líder espiritual de milhares em nossa região. Nesta linha de raciocínio, mando-te duas poesias, uma de Machado de Assis, sobre os Bons Amigos e outra, um trecho de Fernando Pessoa sobre as dificuldades do caminhar e o que fazer com as pedras do caminho.
Um grande abraço do amigo e colega
Plinio Pinheiro Neto


BONS AMIGOS

Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir.
Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende.
Amigo a gente sente!

Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar.
Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende.
Amigo a gente entende!

Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.
Porque amigo sofre e chora.
Amigo não tem hora pra consolar!

Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade.
Porque amigo é a direção.
Amigo é a base quando falta o chão!

Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.
Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.
Ter amigos é a melhor cumplicidade!

Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho,
Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!
(Machado de Assis)
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 Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que a minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma .
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um “não”.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
 Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo...
(Fernando Pessoa)

O pior prefeito que Marabá já teve

É esse desgoverno que o deputado Zequinha Marinho quer que continue!

Reportagens do Correio do Tocantins

23/08/2012
 Hospital Municipal está a ponto de fechar as portas 

Caos. É como os funcionários definem o atual status do Hospital Municipal de Marabá (HMM), onde tem sido quase um risco se internar, isso porque o local não conta com os medicamentos básicos que qualquer pessoa possui na caixinha de remédios de casa. Além disso, os profissionais de saúde não possuem sequer luvas para fazer os atendimentos e comida falta tanto para pacientes quanto para os funcionários. Soma-se a isso o desespero dos trabalhadores que estão há meses sem receber vale-alimentação e plantões. Os anestesistas, por exemplo, não veem um único real há seis meses.

Na terça-feira (21), representantes de todas as áreas se reuniram no auditório do hospital para declararem que não há mais o que fazer. O resultado da conversa entre eles é assustador: Da forma como está, o hospital não pode continuar funcionando. A enfermeira Sueli Marinho informou que o vale-alimentação está entrando no quarto mês de atraso e o pagamento dos plantões não é realizado há dois meses. "Há profissionais aqui que estão há seis meses sem receber um centavo, como os anestesistas, mas estão trabalhando normalmente", afirma Sueli.

Eles decidiram se reunir a fim de redigir um documento para solicitar a presença do Secretário de Saúde, Nilson Piedade, no hospital. "Queremos que ele nos explique o que realmente está acontecendo e por que nós não estamos recebendo. Hoje [terça-feira], por exemplo, eu tive de justificar para um credor o motivo pelo qual eu não paguei a minha dívida. Para nós é uma humilhação. Temos colegas que estão vivendo de favor de terceiros", reclamou ela.

Quanto à falta de material, ela diz que não tem soro fisiológico e insumos para fazer um simples curativo, como esparadrapo, e muitos outros materiais e medicamentos básicos, como os antialérgicos, que muitas pessoas mantêm até em casa. "Se um paciente vier a ter uma crise alérgica aqui, uma anafilaxia, por exemplo, não temos o que fazer porque não tem hidrocortisona, dexametasona. Aqui não tem um simples buscopan!", exclama Sueli.
Ela destacou que a intenção de todas as categorias é parar os trabalhos dependendo do que o secretário colocar como explicação. "O diretor ligou para o Secretário de Saúde e este repassou a informação de que a folha de pagamento estava inchada e que o pagamento dos plantões não era prioridade. Em verdade, se não tiver plantão, o hospital para. Nós não entendemos a colocação dele", destacou a enfermeira.

A técnica em enfermagem, Ana Cristina Gomes de Jesus, está revoltada com as condições de trabalho às quais precisam se submeter os funcionários. Segundo ela, a maioria dos servidores que trabalham no Pronto-Socorro são técnicos em enfermagem e muitos sequer têm dinheiro para pagar o transporte, além de também estarem endividados: "Fica difícil para nós, que somos profissionais, exercer a nossa função", argumenta ela, indagando: "Como é que eu posso atender bem? Se estou devendo, se não tenho dinheiro para vir trabalhar, se eu estou passando fome? Porque há muitos passando necessidade mesmo, mas a população precisa da gente", diz a técnica, deixando claro que muitos profissionais só estão atuando em respeito aos pacientes. Ana conta que o salário de um técnico de enfermagem, pago pela Prefeitura de Marabá, é R$ 646, considerado o mais baixo do sul do Estado, e ainda assim existem atrasos.

FALTA DE ALIMENTOS
Outro problema que incomoda Ana é a falta de alimentos no hospital. "Não tem como trabalhar o dia todo porque, às vezes, não tem coimida suficiente nem para os pacientes e nem para os profissionais de saúde", ressalta a técnica. Segundo ela, a quantidade de alimento que chega não é suficiente para todos. Dias atrás, conta Ana Cristina, a nutricionista foi forçada a liberar os parentes dos pacientes para comprarem comida fora porque o hospital não tinha o que oferecer aos doentes.

"Quem trabalha o dia inteiro dobrando plantão tem de almoçar aqui. Não adianta o prefeito dobrar plantões se não coloca profissionais suficientes para trabalhar no pronto-socorro. O hospital todo está precisando de profissionais. Nós estamos carregando este hospital nas costas, com garra e coragem", desabafa a técnica. Ela diz ainda que os profissionais de saúde estão improvisando material e trabalho para que as pessoas que precisam do hospital não sofram lá fora. "Quando alguém chega e fala que somos agressivos ou ignorantes não se trata disso. É que já estamos no nosso limite. Então fica difícil tratar bem as pessoas se o próprio gestor deixa de tratar bem os seus profissionais da área de saúde”, destaca. (Luciana Marschall)

 


23/08/2012
 Posto policial sofre ameaça de despejo no B. Liberdade
 
Policiais militares que atuam na 26ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), antiga ZPol, podem ter de se mudar caso a Prefeitura Municipal não faça o pagamento do prédio onde eles permanecem, na Avenida Paraíso, Bairro Liberdade. A Aisp atua em toda a área da Cidade Nova e, segundo o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel José Sebastião Monteiro Junior, há quatro meses o proprietário não recebe o pagamento.

A Reportagem soube da informação e procurou o comando da PM, que informou saber que o proprietário procurou Maria do Livramento Sá de Almeida, a Lia do Liberdade, atualmente licenciada da presidência da associação de moradores do bairro, para falar dos atrasos e da possibilidade de pedir o prédio de volta.

“Ele [proprietário] ainda não nos procurou para falar disso, mas nos antecipamos e entramos em contato com a administração. Acreditamos que a situação poderá ser solucionada até amanhã, sexta-feira”, afirmou Monteiro. Caso contrário, o comandante assegurou que o local continuará a ser monitorado pela PM e que os policiais poderão ser acomodados no próprio quartel ou ainda no trailer que atualmente fica na Praça São Francisco, no Bairro Cidade Nova.

LAMENTOS
Quem não gostou nem um pouco da notícia foram os moradores e comerciantes do Liberdade. Todos os que foram ouvidos pela Reportagem alegaram que a área melhorou após a chegada do destacamento à Avenida Paraíso. “Vai fazer muita falta se eles saírem porque o local é bastante perigoso e, para nós, seria muito ruim”, declarou Flávia Santos.
Já Francisca Santos acredita que é muita falta de respeito por parte da administração se o “despejo” acontecer. “A área do Liberdade é perigosa, mas melhorou muito depois que a polícia veio para cá. Vamos ficar muito tristes se os militares forem embora daqui. A prefeitura tem de pagar esse aluguel. Como uma gestão não tem controle de gastos?”, questiona.

A gerente comercial Luana Medeiros, que trabalha na área, diz que a empresa para a qual presta serviços nunca foi assaltada e acredita que um dos motivos é a presença policial. “Nunca tivemos problemas em relação a assaltos, e isso pode mudar se os policiais saírem, com certeza”.

Além disso, ela acredita que o prazer e o direito que as pessoas têm de se divertir na praça do bairro, localizada em frente ao posto da PM, poderão ser interrompidos. “É um absurdo porque só temos a praça para passear. Se com poucos policiais já é perigoso, imagine se não tivermos ninguém”, murmura.

O comerciante Paulo Barros diz que ninguém quer que a PM saia do local porque para não perder o porto-seguro. “Será muito ruim sem eles. A polícia não incomoda, só contribui”.
Regiane do Nascimento mora próximo à Aisp e agradece a segurança que possui. “Com o destacamento aqui perto da praça, tem segurança tanto nesse ponto quanto no restante do bairro. A gente precisa desse apoio e de policiamento no Liberdade, que é naturalmente perigoso, e essa é uma forma de controle”.

Wellington Souza Porto frequenta diariamente a praça e diz que sentiu sensivelmente a diminuição da violência nos últimos tempos. “O bairro é um pouco violento, mas está mais calmo ultimamente. Acho que, se a polícia sair daqui, será um desleixo da prefeitura. Tem bandido que já nem respeita a polícia, imagine se não tivermos ela. Não queremos que nossa segurança nos abandone”, apela.

Devido ao horário de fechamento da matéria, na noite desta quarta-feira (22), não foi possível entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da prefeitura para esclarecimento do caso. (Luciana Marschall)


24/08/2012
 Acessos à Transamazônica duplicada são mal-acabados 

Apesar de o trânsito já estar fluido normalmente, desde o final de junho passado, nos 5,9 quilômetros duplicados de trecho urbano da Rodovia BR-230 – a Transamazônica –, os acessos das folhas às pistas laterais da via não foram preparados pela construtora responsável pela obra. Ou seja, a faixa de asfalto que sai da pista e avança alguns metros pelas vias transversais, mesmo que estas não sejam pavimentadas, não existe.

Essa falha vem causando problemas a condutores, sobretudo de carros de carroceria baixa que, devido ao desnível entre o asfalto e a rua, geralmente de terra. Ao passar da via duplicada à transversal, o fundo do carro bate, causando danos ao veículo, conforme várias reclamações dirigidas ao CORREIO DO TOCANTINS.

"Não é toda entrada, mas sempre que saio da pista para entrar em várias ruas da Folha 33, meu carro bate o fundo. Como o tempo, isso vai resultar em prejuízo para mim", reclamou Antônio Maciel Pereira, por  e-mail.

Já Gilberto Amarantes Cunha, pelo telefone, disse que não entende "como se faz um trabalho tão grandioso e deixa um pequeno detalhe desses estragar tudo".
Outro condutor, Flávio Melo Teixeira, também chama atenção para o fato, alertando que, "a falta de acesso pavimentado também pode estragar o asfalto recém-colocado ali. Além de causar prejuízos materiais a quem possui veículo".

Sevop
Ouvida pelo Jornal sobre o assunto, a Sevop (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas), respondeu, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que a responsável por preparar os acessos das transversais às pistas laterais do trecho duplicado é a construtora que executou a obra.

Acrescentando ainda a assessoria que a Sevop não considera entregues os trabalhos de duplicação. Não informou, entretanto, quando se dará finalmente, a entrega da obra à prefeitura e, consequentemente à população.

Apesar das declarações da Sevop, por meio da Assessoria de Comunicação, quanto à não entrega na obra, no último dia 19 de junho, o prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) fez caminhada pela antiga ponte do Rio Itacaiúnas, acompanhado de comitiva, declarando na ocasião que naquele momento o complexo de duplicação estava funcionando em sua plenitude. (Eleutério Gomes)






A volta da arrogância?




Advogado de professor interpelado por Tião Miranda chama de "aventura jurídica" querer tirar blog do ar
O blog acaba de ter acesso à defesa do professor e coordenador-geral do Sintepp Wendel Bezerra, protocolada pouco antes do meio-dia de hoje, nos autos da Representação Eleitoral (Processo nº 20337.2012.6.14.0100) na qual figura como requerente a coligação "Trabalho e Compromisso com Marabá", liderada por Tião Miranda, candidato a prefeito de Marabá (PA). Tião Miranda sentiu-se ofendido pelas críticas disparadas por Wendel em carta enviada ao blog Hiroshi Bogéa On line, conforme comentei aqui ontem. Tião pediu, então, que fosse aplicada multa ao blogueiro e o sítio na internet fosse tirado do ar.
Em sua defesa, que logo estará disponível na íntegra aqui no blog, Wendel Bezerra, através de seu advogado, chama de "aventura jurídica" a tentativa de Tião, e diz que "a exposição dos fatos está baseada num manifesto interesse de esconder a verdade dos fatos".
Bezerra alega que Tião fez "litigância de má-fé" uma vez que teve a "pretensão de obter vantagens pessoais ao candidato a prefeito do município de Marabá, alterando de forma consciente a verdade dos fatos, apresentando versão não real para intencionalmente, induzir esse Juízo em erro." (Blog Contrapontomarabá)

Leia, a seguir, a carta de Wendel ao blog do Hiroshi:

Coordenador do Sintepp se manifesta sobre eleição de Marabá

O blog recebeu, com pedido de publicação, nota endereçada aos servidores da Educação do município, reproduzida a seguir, assinada pelo Coordenador Geral do Sintepp de Marabá, Wendel Lima Bezerra.

 Observação: os grifos  são do  próprio autor da nota:


“A escolha que deveremos fazer em outubro de 2012 não será fácil. Só podemos afirmar com certeza uma coisa: nosso futuro como trabalhadores em educação depende 100% desta decisão. Queremos convidar todos a fazer uma verdadeira reflexão, pois precisamos assumir a responsabilidade por nossos atos e por nossas escolhas, tornando o nosso futuro mais fácil ou mais difícil.
A Educação representa hoje mais de 50% da folha de pagamento do município de Marabá. Temos de longe o maior poder de alcance e mobilização dentro da sociedade.Somos os melhores formadores de opinião, pois diferente da mídia, não formamos a opinião a partir do que é massificado pelos meios de comunicação burgueses.
Temos condição plena de garantir um futuro melhor para nossa cidade e para nós mesmos enquanto trabalhadores. Portanto, queremos dividir a responsabilidade da escolha dos próximos Vereadores e Prefeito com cada um de vocês. Precisamos garantir uma bancada de Vereadores da Educação e a eleição de um Prefeito que assuma um compromisso com a nossa categoria.
Precisamos evitar o retrocesso de 2003, quando o Prefeito da época e o atual Prefeito, este ainda como Vereador, foram personagens principais da construção de um Plano de Cargo Carreira e Remuneração que reduziu o nosso vencimento básico em mais de 50%!
Através da nossa luta, conseguimos conquistar parte destas perdas e hoje podemos dizer que temos um vencimento básico razoável, concretizado por um PCCR fruto da luta de todos nós e que ainda precisa ser concretizado na vida dos servidores de apoio.
Esses mesmos personagens não conseguiram avançar nas condições de trabalho, saúde e valorização dos nossos servidores de apoio. Nunca tiveram a decência de realizar o sonhado Laudo de Insalubridade para garantir o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE NOSSOS SERVIDORES. E nisso, os dois ficaram exatamente empatados.
Precisamos refletir e tomar uma decisão de enfrentamento, pois não podemos ficar em casa ou no trabalho só torcendo pra tudo acabar bem. Precisamos olhar pra frente, mas não podemos esquecer quem foi o nosso maior inimigo; quem em 2007 condenou centenas de pais e mães de família a passar fome porque tiveram seus contracheques zerados simplesmente porque decidiram enfrentar o arrocho salarialde mais de 05 anos de governo DITADOR E CENTRALIZADOR. Isso não pode voltar!
Como Coordenador Geral do SINTEPP de Marabá, tenho consciência de que não devo fazer campanha para quem quer que seja, mas como pai de família, trabalhador da educação e cidadão marabaense, sinto-me obrigado a pedir a todos os nossos servidores que reflitam.
Alerto ainda que, independente da escolha, não há como afirmar que faremos a escolha certa, mas precisamos pelo menos acreditar, pois o passado, protagonizado pelo atual candidato Tião Miranda, deixa suas marcas negativas até os dias de hoje, quando nossa categoria encontra-se dividida por quem ganha um salário consideravelmente bom (antes do Tião) e por quem ganha o salário dos dias atuais (depois do Tião). Uma possível vitória do Tião significaria um retrocesso e um atentado a tudo que conquistamos e podemos conquistar a partir de 2013.
Reafirmo que esta não é uma iniciativa do SINTEPP, pois como entidade jurídica, precisaria de autorização de mais de 50% da coordenação e da Assembleia dos Servidores filiados para tomar esta iniciativa; tão pouco não é uma iniciativa isolada, pois hoje mais de 50% dos coordenadores do SINTEPP compartilham desta ideia. Vamos repetir numa só voz: “Trabalhador da Educação não vota no Tião!”   
O SINTEPP deverá realizar até o dia 15 setembro um grande debate, onde todos os candidatos a Prefeito serão convidados. O local, data e horário serão disponibilizados no blog do SINTEPP: www.sinteppmaraba.blogspot.com.br

Wendel Lima Bezerra
Professor da rede Municipal e Estadual de Ensino”

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Sepultamento de D.José será hoje na Catedral de Marabá

No Contraponto Marabá:

O sepultamento de D. José Foralosso, bispo emérito de Marabá, falecido ontem (22), ocorrerá na Catedral de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Marabá Pioneira, às 17 horas de hoje (23).
Antes do sepultamento, será celebrada missa por padres de todas as 17 cidades ligadas à Arquidiocese de Marabá, além de bispos de outras cidades da região.
D. José havia sofrido um AVC no início de junho e estava internado desde então, no Hospital Regional do Sudeste do Pará.
Italiano, D.José nasceu em 1938, formou-se em Brescia e foi ordenado Bispo em 1991. Assumiu a Arquidiocese de Marabá em janeiro de 2000, posto que ocupou até abril deste ano quando sua renúncia foi aceita pelo Papa Bento XVI.

Advogado tenta reverter situação de candidatura


O advogado Fábio Sabino, que trabalha para a coligação “A Marabá que Queremos”, do candidato à reeleição Maurino Magalhães (PR), diz que o atual prefeito não perdeu prazo para trocar o nome de sua vice, Elza Miranda (PR), que teve o registro de candidatura indeferido tanto pela Justiça Eleitoral local quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Elza Miranda teve o registro de candidatura indeferido porque não votou no segundo turno da eleição de 2010 e só pagou a multa de R$ 3,50 no dia 6 de junho, um dia depois do prazo legal.
Mas Fábio Sabino reafirma que a candidatura de Maurino Magalhães ainda vai prosperar porque nenhum prazo foi perdido. “Ainda que a gente considerasse a hipótese de que não tivéssemos recorrido (o que não foi o caso), o Maurino ainda assim teria dez dias, a partir do dia 18, para indicar um substituto a vice, sem prejuízo algum para candidatura dele, como prefeito”, afirma Sabino.
Ainda segundo ele, o recurso ao TSE, para garantir a permanência de Elza Miranda na chapa, foi feito dentro do prazo legal. “O prazo recursal para os casos de TSE é de três dias, que se conta a partir da publicação do acórdão em sessão, então a publicação se deu no dia 18 passado, então não há o que se falar em perda de prazo em nenhuma hipótese”, assegura.
Por fim, o advogado diz ter confiança de que o TSE vai dar parecer favorável em tempo hábil, até porque outros tribunais país afora já tomaram decisão nesse sentido. “Nós temos visto outros tribunais que têm entendido, sim, que tendo em vista que a multa é de apenas R$3,50, diante dos princípios da razoabilidade, tal multa não justificaria afastar uma pessoa do prélio eleitoral”.
O advogado afiançou: “Nós estamos confiantes na nossa tese, mas como toda tese jurídica, pode surtir efeito e pode não surtir”. Por fim, ele acrescentou que o TSE tem julgado com muita celeridade os processos eleitorais. (Diário do Pará)

As interfaces da impunidade no campo


1. Impronúncia de mandante e jagunços
Dois fatos ocorridos nos últimos dias envolvendo o Poder Judiciário e acusados de serem mandantes de crimes de lideranças rurais ajudam a explicar a gravidade dos conflitos no campo e a permanência da impunidade que beneficia os criminosos.
O primeiro caso ocorreu em Marabá no dia 09 passado, quando o Juiz Murilo Lemos Simão impronunciou o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.
A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem praticado outros crimes em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente.
Mesmo com todas essas provas, o juiz absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros. Murilo Lemos Simão é o mesmo juiz que se negou, por duas vezes, a decretar as prisões do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do assassinato do casal de extrativista em Nova Ipixuna em maio do ano passado.
O segundo caso ocorreu no dia de ontem. O Ministro Marco Aurélio Melo do STF deferiu liminar em HC, e mandou colocar em liberdade o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado pelo tribunal do júri, a uma pena de 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária Doroty Stang, crime ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapú.
O mesmo pedido feito pela defesa de Regivaldo foi negado pelo Tribunal de Justiça do Pará e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na decisão desses dois tribunais, Regivaldo deveria continuar preso em razão do modo como o crime foi praticado e devido o poder econômico que possui pois poderá fugir para não ser novamente preso. Fato já ocorrido em relação aos mandantes do assassinato do sindicalista João Canuto, assassinado em Rio Maria e 1985. Os dois fazendeiros condenados nunca foram presos após terem seus recursos julgados pelos tribunais superiores.
Decisões como a do Juiz Murilo Lemos de Marabá e do Ministro Marco Aurélio Melo do STF contribuem para o acirramento dos conflitos e a permanência da impunidade em um Estado que tem sido campeão de crimes no campo no Brasil.
                                                           Marabá, 22 de agosto de 2012.
Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.


2. Liberado um dos matadores de Dorothy Stang
Dorothy Stang trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. O ministro citou fundamentos da Corte no sentido de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.
Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, “o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa”, determinando a expedição do mandado de prisão. “Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados”, afirmou.
O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo.
Dorothy Stang
A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).  De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Morre Dom José Foralosso

No blog do Cara Feia:

Depois de exatos 2 meses e 17 dias internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, às 12h50 desta quarta-feira (22) veio a óbito o Bispo emérito de Marabá, Dom José Foralosso.

Hospitalizado desde o dia 5 de junho por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), o religioso teve o quadro clínico agravado porque ao cair, bateu com a cabeça em um dos degraus da escadaria que dá acesso ao altar do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, situado na Folha 16 da Nova Marabá.
Mesmo já estando aposentado, a pedido, o bispo nesse dia realizava atividade religiosa no Santuário.
É onde o corpo está sendo velado.
O corpo será sepultado às 16h desta quinta-feira na Catedral de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Marabá Pioneira, seguindo todos os ritos como manda a tradição da Igreja Católica.
Muito antes de cair enfermo, Dom José Foralosso, italiano de Cervareze Santa Croce, já havia manifestado desejo de permanecer para sempre em Marabá, mesmo depois que morresse.
Foralosso desembarcou em Marabá em janeiro de 2000 e, em 26 de fevereiro desse mesmo ano assumiu oficialmente a Diocese do sudeste do Pará, com sede neste município.
Religiosos começam a se aglomerar no Santuário para o último adeus  a Dom José (foto: Claudionor Peixoto) 

Canal do Lourenção


Na Perereca da Vizinha:

Projeto executivo do Pedral do Lourenço sai em Setembro, diz Ministro

O Ministro dos Transportes, Paulo Passos, reuniu no final da tarde desta terça-feira (21), em Brasília, a bancada federal do Pará e o Governo do Estado para anunciar que no dia 28 de Setembro estará finalizado e será apresentado o projeto executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço, fundamental para a viabilização da Hidrovia do Tocantins.
De acordo com o ministro, o cronograma previsto será cumprido e, com o projeto executivo concluído, as próximas etapas ocorrerão com maior agilidade. 
Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se a obra irá retornar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Passos adotou um tom mais otimista. 
“É possível, sim. Após a conclusão do projeto executivo, teremos as alternativas a serem adotadas e creio que já poderemos avançar para o processo de licitação e em seguida para as obras. Entendemos que esse derrocamento é importante, não só por uma questão estratégica de logística para o País, mas também pelo empenho de toda bancada e do Governo do Estado”, frisou Paulo Passos.
Também estiveram na reunião o Vice-Governador, Helenilson Pontes, o secretário especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra), Sérgio Leão, os deputados federais Beto Faro (PT), Dudimar Paxiúba (PSDB), Valry Moraes (PRP), Lúcio Vale (PR), Zé Geraldo (PT) e o ex-deputado federal Paulo Rocha.
Para Flexa Ribeiro, a audiência demonstrou a seriedade com que o assunto vem sendo tratado, tanto pela bancada do Estado, como pelo Governo do Pará e pelo Governo Federal. 
“Cada etapa desse processo é importante e estamos atentos. Claro que gostaríamos que a obra já estivesse em pleno andamento, por conta dos investimentos previstos na região de Marabá. No entanto, essa mobilização é fundamental para que as obras saiam do papel o quanto antes”, destacou Flexa Ribeiro.
Sem as obras do derrocamento do Pedral do Lourenço – que se estende por um trecho de cerca d 43 quilômetros – a hidrovia do Tocantins só é navegável por cerca de oito meses.
Quando concluída, a hidrovia será uma das mais importantes vias de escoamento de produtos e insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e, posteriormente, aos mercados importadores da Europa, Ásia e Estados Unidos.
(Fonte: Daniel Nardin/Ascom/Senador Flexa Ribeiro)

No Pará, marajás da Justiça ganham até R$ 90 mil


Remuneração bruta de desembargadores do Pará atinge até R$ 90 mil em 2012. E a maioria recebe mais de R$ 40 mil por mês. O balaio inclui verbas indenizatórias. Mas não se sabe quanto cabe a cada um.


TJ Pará: vencimentos brutos de até R$ 90 mil em 2012


Na esteira da Lei da Transparência, a ministra Carmen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou, em maio deste ano, o próprio contracheque.

Nele, consta que Carmen Lúcia, que é também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e está, portanto, no topo da carreira, recebeu naquele mês um vencimento de R$ 26.723,13 brutos, que, com os descontos, caiu para apenas R$ 17.877,49 líquidos.

O contracheque da ministra até causou espanto, por se tratar de um ganho modestíssimo para alguém que ocupa um cargo tão importante, que exige muito estudo e dedicação.

No entanto, bem mais espantosa é a remuneração dos desembargadores paraenses, agora em 2012 – e não pela modéstia.

Em janeiro deste ano, por exemplo, a remuneração bruta da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, alcançou exatos R$ 90.778,27, dos quais foram retidos, em função do teto constitucional, apenas R$ 4.541,75.

O vencimento básico de Raimunda Noronha, como presidenta do TJE, foi de R$ 31.264,88.

Mas ela recebeu, ainda, R$ 2.652,93 de vantagens pessoais; R$ 570,00 de “auxílios”; e R$ 56.290,46 de “vantagens eventuais” – uma rubrica que engloba o abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina e antecipação de gratificação.

No entanto, não foi apenas Raimunda Noronha que recebeu uma remuneração bruta tão elevada: dos outros 26 desembargadores do TJE listados no quadro “Detalhamento da Folha de Pessoal”, que se encontra no site do próprio tribunal, apenas 5 receberam menos de R$ 30 mil brutos.
Outros dois ganharam mais de R$ 30 mil brutos.
Doze receberam mais de R$ 40 mil brutos.
Seis foram contemplados com mais de R$ 50 mil brutos.
E um recebeu quase R$ 85 mil (exatos R$ 84.956,37). Brutos, é claro.
O redutor constitucional foi aplicado a apenas 5 desses 26 desembargadores, e chegou, no máximo, a R$ 2.953,47. 
No entanto, vale lembrar, o redutor constitucional só é aplicado sobre as verbas remuneratórias – e não sobre dinheiro relativo a indenizações.
Na maioria dos casos, a remuneração bruta dos desembargadores paraenses esteve sempre acima de R$ 40 mil ao longo deste semestre, chegando, algumas vezes, a mais de R$ 70 mil ou R$ 80 mil. Tudo em decorrência das chamadas “vantagens eventuais”.
Julho foi o mês mais impressionante: dos 30 desembargadores, apenas 1 não recebeu acima de R$ 40 mil.
Veja o resumo dos ganhos brutos dos magistrados paraenses preparado pela Perereca da Vizinha.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Cronista Maior solta os cachorros no Águia



Soltando os cachorros
Gilson Souto Maior se diz cronista esportivo da Paraíba. Pelo menos ele assina textos sobre o futebol do seu Estado. Contudo, quando se trata do Treze Futebol Clube, esse mesmo que levou a goleada do Águia em Marabá, a primeira vítima de seus escritos é a objetividade exigida pela análise.
Sob o título “O desastre de Marabá: foi horrível!”, Gilson Maior não deixou pedra sobre pedra: da CBF ao Águia, “timinho do interior do Pará”, nada escapou de suas diatribes. Nem o próprio Treze, que “jogou pedra na lua, com os seus atletas não entendendo que um clube com as tradições do alvinegro não merece ser enxovalhado como foi”.
O cronista Maior da Paraíba aparenta estar sedento de sangue: “Só espero que, contra esse ÁGUIA de Marabá, no jogo da volta, o time esteja completo, mais encorpado, mais responsável do compromisso que tem com a sua cidade e o seu estado e coloque esse timeco no devido lugar.”
Bobagem... Os torcedores do Águia sabem que a goleada foi um acidente de percurso, um fato isolado que saiu do controle do técnico João Galvão, que certamente vai tomar as providências para que o fenômeno não mais se repita.
Mas, leiam o texto do cronista Maior da Paraíba. Os textos em itálicos fui eu que destaquei por achá-los muito interessantes. As palavras em caixa alta são do autor.

O desastre de Marabá: foi horrível!
Os amantes do futebol no Brasil, especialmente os jornalistas esportivos, sabem dos problemas que marcaram o relacionamento entre o Treze Futebol Clube, da pequenina e heroica Paraíba com essa famigerada Confederação Brasileira de Futebol – CBF.
Todos sabem as razões da insistência trezena em lutar para conseguir uma vaga na Série C, a terceira divisão do futebol brasileiro. Para alguns jornalistas menos avisados, que por falta de conhecimento jurídico ou por paixão clubística, o direito do Treze não era bom. Mas, era. Tanto era que deu no que deu com o tradicional clube alvinegro da Paraíba derrotando a CBF em todos os julgamentos que foram realizados, especialmente na justiça comum. Foi a vitória de quem estava com a verdade e apenas exigindo o que lhe era de direito. Foi a vitória de clube, o único do Brasil nos últimos tempos a peitar esse máfia que dirige o nosso futebol.
Por conta disso, o famoso Galo da Borborema foi perseguido, não teve condições de manter uma equipe base para o campeonato, pois a incerteza de ter reconhecido esse direito por parte da MADRASTA do nosso futebol fez com que o clube não pudesse investir, pois a incerteza em participar da competição, muito embora, repito, o seu direito fosse BOM, como se diz na linguagem jurídica, não lhe dava a devida confiança.
As primeiras partidas foram decepcionantes. Perseguido pela CBF, também por algumas federações, notadamente a pernambucana, disputou seus primeiros jogos com formações caseiras, com jogadores sem experiência, até juvenis, esperando por regularizações de atletas que sempre eram dificultadas. Os resultados não poderia ser outros. Foram derrotas, uma atrás da outra e sem o reconhecimento de alguns jornalistas, que sempre esqueceram todos esses problemas e somente criticaram.
Vieram melhores momentos. Um empate, duas vitórias, com o reconhecimento de alguns, de outros não. Determinados companheiros da imprensa têm uma enorme facilidade de criticar, pois a crítica é mais fácil.
Particularmente, entendendo todas as dificuldades enfrentadas pelo Treze, pela experiência de muitos anos de batente, cheguei a afirmar para alguns colegas, que não exigissem muito do Galo. Os primeiros resultados positivos representavam, sim, uma melhoria técnica do clube, nunca, porém, uma melhoria confiável. A chegada de atletas mais experientes, daria maior competitividade ao plantel, mas durante alguns jogos, com altos e baixo. E foi o que todos viram.
Na partida contra o Águia Marabá, com um time desfigurado, com ausências de alguns titulares contundidos, de outros ausentes por cartões amarelos, veio uma derrota a qual, sinceramente, não era esperada por ninguém, mesmo diante das dificuldades citadas. Perder para um timinho do interior do Pará, por cinco tentos contra um, foi demais para a nação alvinegra do bairro de São José. Esperava-se, pelo menos, apesar dos desfalques, uma atuação mais digna, que demonstrasse efetivamente ser o Treze, como realmente o é, uma equipe de maior tradição no futebol regional e porque não dizer no Brasil. Para se ter uma ideia, o craque do time paraense é o Flamel, aquele mesmo que foi contratado pelo Galo, tempos atrás, precedido do maior cartaz, sendo pretendido por muitos clubes brasileiros. Aqui, na Paraíba, só fez raiva, nunca conseguiu mostrar qualidades para vestir a camisa do Treze, que investiu alto nesse atleta. São essas coisas que ocorrem no futebol e que a gente não entende, jogadores que somente jogam bem em time pequeno, chegam a assombrar. Aliás, não sei bem, mas acho que não foi ele que jogou bem. O Treze foi quem jogou pedra na lua, com os seus atletas não entendendo que um clube com as tradições do alvinegro não merece ser enxovalhado como foi. A GOLEADA foi demais e jamais será compreendida pelo torcedor paraibano.
Por fim, contrariando a um menino da crônica esportiva da capital, que logo após o jogo disse um punhado de bobagens, afirmando que o Galo não vai a lugar nenhum, posso afirmar que pode até ser, pois os problemas enfrentados estão sendo os grandes percalços na trajetória do Treze, que pode não chegar entre dos classificados para a outra fase, mas, certamente, tem condições de, pelo menos, sustentar a vaga da Série C para o próximo ano, o que será muito bem para o nosso futebol. É DIFÍCIL, sim, é difícil, mas os jogos em casa, que são quatro seguidos após essa derrota, podem mudar o panorama de tudo que estamos vendo.
Só espero que, contra esse ÁGUIA de Marabá, no jogo da volta, o time esteja completo, mais encorpado, mais responsável do compromisso que tem com a sua cidade e o seu estado e coloque esse timeco no devido lugar. Não devemos pensar em goleada, devolver o resultado sofrido, não. Precisamos vencer e vencer bem, e mostrar que o Treze não é o arremedo de time que se viu na partida lá no Pará, num jogo que precisa ser esquecido. O DESASTRE DE MARABÁ: FOI HORRÍVEL! 

As comparações inevitáveis


Lúcio Flávio Pinto mandou ver
Não há mais, a rigor, candidato de esquerda. Monopolista da ética, o PT a negociou em praça pública, jogando fora o elemento que distinguia a esquerda dos demais grupos políticos.
Daí o eleitor não conceder um segundo mandato a Ana Júlia Carepa. E talvez decida repetir a rejeição a Edmilson, cansado de retórica vazia. E os outros?
Jornalista Lúcio Flávio Pinto. sobre eleições municipais em Belém. (Blog do Henriquez)

CPI do Cachoeira: Convocação de Jatene


No blog do Claudio Humberto:
PSDB pediu a convocaçãde Íris Rezende, mas nem toca em SérgiCabral. Sem força na CPI, nãquer comprar briga com o PMDB. Em reação, o PMDB ameaça convocar o governador Simão Jatene (PA), do PSDB, mas quer mesmo é colocar panos quentes na discussão. (Via O Mocorongo)

Em vez de tirar de vez o cavalo da chuva...


Maurino: resta recorrer ao TSE

Será que um exorcismo não dá jeito?
Após a confirmação pelo TRE-PA, da cassação do registro de Elza Miranda, que contamina toda a chapa encabeçada por Maurino Magalhães, resta agora ao prefeito que tenta a reeleição recorrer ao TSE, tudo porque Maurino teria perdido o prazo para informar a substituição do nome de Elza como vice da chapa.
Agora a candidatura de Maurino está nas mãos do TSE, mas enquanto a decisão final não sai, o candidato por praticar todos os atos da campanha... O problema é o desgaste. (Terra do Nunca)

domingo, 19 de agosto de 2012

Talvez isso explique porque nunca tenho água em casa

Em O Mocorongo:

Cosanpa: Rombo mensal de R$ 12 milhões

No Repórter Diário - jornal Diário do Pará, edição deste domingo:
Se dependesse de gente do primeiro time do governo, a Cosanpa seria privatizada o quanto antes. O rombo mensal da companhia, que exige aporte religioso, é de R$ 12 milhões. O deficit financeiro escorre, sempre, pelo ralo de uma ineficiência operacional e histórica, já habituada à publicação serial de avisos sobre interrupções no fornecimento de água. Com parque obsoleto, a empresa só ainda não se tornou a bola da vez da privatização porque a situação falimentar da Celpa privatizada e o ônus político dela decorrente desaconselham, por enquanto, a oferta no mercado.

No Repórter 70 - jornal O Liberal, edição deste domingo:
A Cosanpa contrata consultoria do BNDES para estudar sua reeestruturação administrativa. A ordem é tornar a empresa moderna e rentável. 

Enquanto isso, há anos lá em casa...


Mas a conta não falha



Cassá-lo, que é bom, ninguém consegue. Mas...


Maurino não poderá concorrer em Marabá

A charge é velha, mas nunca esteve tão atual!
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito do município de Marabá, Maurino Magalhães (PR), que requereu registro para disputar a reeleição.
O prefeito não votou em pleitos anteriores e também não quitou a multa pela ausência às urnas em tempo hábil.
O juiz de Marabá não acatou a justificativa da defesa de que a multa fora quitada, mas o documento apresentado pelo prefeito é datado do dia 30 de julho. Inconformado o prefeito recorreu ao TRE/PA. Porém, o relator do recurso, desembargador Leonardo Tavares, apresentou voto contrário à reforma da sentença inicial, porque a legislação eleitoral determina que toda a documentação referente ao registro de candidatura deve ser apresentada à justiça eleitoral até as 19 horas do dia 5 de julho.
O restante da corte seguiu o voto do relator, indeferindo por unanimidade o registro de candidatura de Maurino Magalhães. (Diário do Pará)
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