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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Movimento propõe Mella para SR-27

Reunida de 20 a 23 de janeiro para comemorar o 20º aniversário da organização, a Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST/Pará) decidiu manifestar publicamente seu apoio ao superintendente regional do Incra em Marabá, Raimundo Oliveira Filho, “por não concordarmos com a articulação para a sua saída desse órgão até o prazo limite da sua permanência”, cujo interesse único é “desmontar as ações prioritárias do órgão e impor uma pragmática de desestabilização, o que já vimos anteriormente”. Em nota endereçada ao presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, à direção do Partido dos Trabalhadores, militantes sociais, dirigentes políticos e intelectuais aliados da Reforma Agrária, o MST/PA sustenta ser parceiro do Incra e acusa que a tentativa de desestabilizar Raimundo Oliveira vem “de um processo de desmoralização, de enquadramento e de uma condução nebulosa, aspectos da gestão anterior” do instituto. Reitera, a seguir, que após a desincompatibilização de Raimundo Oliveira para candidatar-se a Assembléia Legislativa, seja a SR-27 “ocupada pelo Jandir Mella, funcionário histórico do Incra, e que tem de nós todo apoio e respeito”. “Na ocasião, conclui a nota, afirmamos estas palavras e com elas queremos definir esse novo momento. É só olharmos para trás, para a história e veremos que o Incra nunca viveu um período de estabilidade tão profunda como o que vive agora, e dizemos isso deixando claro que temos seguramente muitas divergências mais nenhuma que afete a atual governabilidade, que ignore os esforços feitos pelo Superintendente e sua equipe de trabalho, para atrair novas parcerias, novos aliados para o processo de Reforma Agrária em curso na região e novos resultados na aplicação das políticas oriundas do Incra”.

Buraco no ozônio

Eleito presidente da OAB Regional amparado em coligação que uniu situação e oposição, Jarbas Vasconcelos promoveu auditoria nas contas da entidade e achou um rombo superior a R$ 800 mil como herança da administração Ângela Salles, agora integrante do Conselho Federal. A descoberta abriu um fosso nas relações entre Vasconcelos e Salles. Conciliador, o novel presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, que toma posse dia 1º de fevereiro, propôs nova auditoria a ser feito pelo próprio Conselho e Vasconcelos concordou – desde, claro, que o resultado não venha mascarar o tamanho do buraco nas finanças da Ordem.

Caveira de burro

Nada boas as perspectivas para advogados, funcionários e juízes que labutam no fórum de Marabá. Segundo uma fonte, vai durar pelo menos oito meses mais esta etapa de recuperação adas ruínas que já consumiram mais de 3,5 milhões de reais, segundo avaliação da fonte. A necessária remoção das salas (e seus apetrechos) das alas A e B para a C instalou o caos no estabelecimento. No posto do Banpará, embora não chova continua gotejando sobre equipamentos e clientes.

Barco furado

Leio na imprensa de Belém que a OAB e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolaram, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de providências contra a juíza Aldecy Pissolati, de Marabá, por suposta “violação das prerrogativas da advocacia”, ao expedir ordem de busca e apreensão de documentos na sede da procuradoria, em razão de o procurador Ibraim Rocha se recusar ao Ministério Público os valores dos imóveis desapropriáveis para o distrito industrial da Alpa/Vale. Ouvidos por Quaradouro, que recepciona o mesmo entendimento, vários advogados dizem que a Ordem precipitou-se ao encampar a posição da PGE, órgão do Estado, que tem o dever da transparência na questão do interesse público embutido na desapropriação, questionada exatamente pela enorme diferença de pesos e medidas na avaliação das terras que interessam à planta siderúrgica. Alegar segredo de Estado para sonegar documentos referentes à uma transação pública carece de qualquer fundamento.

Força e luz

Celpa faz propaganda para informar que vai construir mais uma, e só mais uma, subestação em Marabá. Já não é sem tempo. N0 Complexo Cidade Nova (Amapá I e II, Agrópolis, Liberdade, Independência, Vale do Itacaiúnas, Novo Horizonte, Jardim Bom Futuro, Belo Horizonte, Aeroporto e Cidade Nova) e na Marabá Pioneira, a queixa é generalizada com as oscilações da energia e pane dos eletrodomésticos. Mas talvez eu esteja enganado e a subestação da Rede Celpa venha apenas para atender a demanda de grandes projetos siderúrgicos.

Parcerias

Em franco processo de sabotagem da reeleição da governadora, o PMDB, agora aliado do ímprobo D. Costa, prefeito da Capital, vai contar com o partido dele, o PTB, na desaprovação do pedido de empréstimo do governo na Assembléia Legislativa. Previsão da coluna Bacana, do Diário do Pará, que pertence à família Barbalho. Já o antigo Partido Comunista Brasileiro e agora PPS, com seus dois deputados e três prefeitos, aliou-se a Simão Jatene, da direita tucana, com vista à eleição estadual. Ideologia? Ora, a ideololgia...

Desperdício

Custou R$ 9,5 milhões a ampliação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, aquela instituição mantida pelo Estado e que, se tem alguma serventia, presta-se apenas a garantir a “aposentadoria” de antigos parceiros políticos de quem chega ao poder.

Mudanças já!

O Águia de Marabá mantém coerência absoluta com seu perfil. Jogando amistoso em casa, bateu no campeão maranhense do ano passado, o obscuro JV Lideral, de Imperatriz. Mas quando saiu para jogar fora, jogou fora mesmo: perdeu seguidamente para o Cametá e para o Ananindeua. Resultado: zero ponto ganho, seis gols contra. Ambas as derrotas vieram no final do segundo tempo, demonstrando falta de preparo físico. Mas também, com o gordo preparador físico que tem... Acho que o Águia deveria contratar o Lúcio Santarém, campeão da Série D com o Pantera. Afinal, o João Galvão, treinador do quase (quase classificado para a Série B e quase campeão paraense) já deu o que tinha que dar.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Aos leitores

Meus amigos: Este ignorante em computação tentou colocar a bela foto da nossa orla como pano de fundo da logomarca de Quaradouro e fez cagada: ficou grande demais. Quando tentei ajeitar, perdi todas os belos comentários sobre a foto (tirada pelo amigo Haroldo Jr. e doada para capa do meu livro Terra Mesopotâmica do Sol, ainda inédito, de poesias novas e antigas sobre esse torrão amado). Aos que postaram seus comentários, e que ainda estejam entre os e-mails remetidos, por favor, remetam outra vez. Eles fazem parte da declaração do amor que temos por Marabá.

Cultura demais é uma merda!

Professor e ex-prefeito Hamilton Bezerra manda mimoso trabalho sobre mitologia, infidelidade e aspectos de gramática histórica, tudo misturado na mesma panela de barro da sacanagem. Leiam aí, meus anfitriões! "Na mitologia grega, Anfitrião era marido de Alcmena, a mãe de Hércules.Enquanto Anfitrião estava na guerra de Tebas, Zeus tomou a sua forma para deitar-se com Alcmena, e Hermes tomou a forma de Sósia, escravo de Anfitrião, para montar guarda no portão. Com a gravidez de Alcmena, uma grande confusão foi criada, pois, evidentemente, Anfitrião duvidou da fidelidade da esposa. Daquela noite de amor nasceu o semideus Hércules. No fim, quando tudo foi esclarecido pelo próprio Zeus, Anfitrião ficou contente por ser marido de uma mulher escolhida do deus. E foi a partir daí que o termo anfitrião passou a ter o sentido de "aquele que recebe em casa". O mesmo ocorreu com sósia — "cópia humana". De qualquer forma, anfitrião é sinônimo de CORNO MANSO e FELIZ! Por isso, quando disserem que você é um bom anfitrião, fique de orelha em pé."

Contas públicas

Não é verdade que alguns vereadores de Marabá estariam pensando em imitar o edil Alfredo Costa, da Câmara de Belém, que domingo passado foi à Praça da República prestar contas à população dos seus projetos municipais. Até porque, aqui, a Câmara tem nada a declarar.

A novela do Zinho

Primeiro foi a má vontade do Tião Miranda, quando prefeito, com receio de encher a bola do Ferreirinha, presidente de clube profissional em ascensão, e torná-lo de desafeto pessoal a líder de alguma forma de oposição. Perda de foco do Tião: o Ferreirinha não morde, é excelente pessoa, e só corre atrás da sua paixão - que não é bem a política. Por outro ângulo, e do ponto de vista histórico, as relações do Executivo com o Legislativo sempre foram, entre nós, de vantajosa (e perniciosa) sujeição deste àquele, de sorte que entre uns e outro as querelas duraram apenas até o instante em que, digamos, acertaram-se as arestas por baixo dos panos. Logo, não seria o ex-vereador e ex-aliado Ferreirinha a mudar esse contexto.Então, o Tião não fez a ampliação do Zinho porque não quis. Agora, esbarramos na definitiva incompetência da administração Maurino Magalhães para resolver qualquer assunto de interesse público, mesmo sob a vara comprida (com ferrão na ponta) da opinião pública ou dos TACs protocolares e não cumpridos.Por que diabos não negociou sinceramente com os donos de quintais para ver uma desapropriação justa de míseros cinco metros quadrados daquela área morta que fica entre o nada e coisa nenhuma, qual seja, entre o muro do estádio e a sentina fedorenta? Que povo complicado!... Nãããããã!!!!

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Alpa bilionária

”A melhor maneira de se conhecer a realidade passada, atual e futura de Marabá e da região, é consultar fontes externas - nacionais e internacionais. Ao longo de toda nossa história, foi o mercado externo que ditou as regras da economia regional, passando pela exploração do caucho, da castanha, madeiras, pedras preciosas e, nos últimos 50 anos, pecuária e minérios em larga escala. Da mesma forma, as injunções políticas, que decidem tudo de cima para baixo. Até a história da colonização será mais bem estudada com o exame da literatura de viagem produzida desde o século XVII por franceses, italianos e portugueses e, mais recentemente pesquisadores paulistas, a começar por Octávio Guilherme Velho, e a excelente produção do Idesp em meados da década de 1980 do século passado. Bastante significativas também são as análises do jornalista santareno Lúcio Flávio Pinto, a partir dos anos 70 em jornais de Belém e de S. Paulo, e depois com o Jornal Pessoal, infelizmente de baixa tiragem e circulação restrita, porque feito sob circunstâncias quase desumanas. Mas todo esse intróito é para destacar alguns dados do mais recente artigo de Lúcio Flávio (Siderúrgica em Marabá: agora o sertão vai crescer?, Adital, 18/01) sobre o projeto de 3,7 bilhões de dólares (5,3 bilhões de reais) da Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá, “um dos maiores negócios em andamento no Brasil. Eis os destaques, em suas palavras textuais: Energia – “Uma unidade do porte industrial da Alpa, produzindo 2,5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, precisará de um apreciável volume de energia. A previsão é de 107 megawatts. A empresa será auto-suficiente, graças a dois turbo-geradores, com potência para 130 MW. Na folga, poderá ceder energia para Marabá. A empresa assegura que utilizará gases de processo para a geração, mas provavelmente terá também que recorrer a carvão mineral. Ela importará 1,9 milhão de toneladas por ano, principalmente para transformar em coque, que, junto com um milhão de toneladas de calcário, entrará no alto-forno para produzir gusa, da qual sairá a bobina quente para as placas finais. Esse processo precisa ser acompanhado com extrema atenção para evitar a poluição do ar.” Água - Outro momento vital está relacionado à água. Captando mais de mil metros cúbicos por hora, a siderúrgica terá que funcionar em circuito fechado de reciclagem (como em relação a todos os seus insumos) para evitar um impacto mais forte sobre a hidrografia da área. Ela precisará descartar 1,3 milhão de metros cúbicos por ano de resíduos perigosos (além de embarcar para fora 100 mil toneladas de coque excedente e 587 mil toneladas de escória). O centro de monitoramento em tempo real é indispensável para o controle dessas operações. Questões como essas têm tal característica técnica que não deveriam mais estar provocando celeuma intensa, como ainda acontece. Se persiste a desconfiança é porque a imagem de seriedade e compromisso das empresas ainda não se consolidou (e algumas não parecem empenhadas em conquistar esse troféu). Da mesma forma, alguns representantes da sociedade não têm desempenhado com seriedade o papel de intermediação que lhes cabe. Um bom e acessível núcleo de acompanhamento parece ser a melhor maneira de resolver esse impasse. Impacto humano – “Mas há ainda questões pendentes, que não constam do processo de licenciamento e por isso não estão no EIA-Rima. Uma delas é sobre o impacto humano da obra. Durante sua implantação, a siderúrgica vai gerar 16 mil empregos. O número cairá para um terço quando ela entrar em operação, em dezembro de 2013, se o cronograma atual for cumprido. Os empregos diretos permanentes serão ainda menores: 2.600. Os outros 2.500 serão terceirizados. É preciso ter esses números em consideração para evitar uma inserção traumática do empreendimento na região e, sobretudo, em Marabá. A cidade tem crescido de forma caótica há vários anos. A violência é sua marca histórica, desde as origens, em função dos ciclos de presença e ausência dos homens, que se deslocavam da cidade para as áreas de extrativismo no interior, e voltavam trazendo (ou encontrando) os impulsos do conflito. Essa característica se multiplicou várias vezes com os "grandes projetos", consagrando tristemente a cidade como "Marabala". Deve-se treinar com urgência mão-de-obra qualificada e semi-qualificada no próprio local para tentar reduzir a intensa imigração previsível (e já em curso). Negócios – “Deve-se também preparar pessoas para criarem negócios destinados a atender a terceirização, multiplicando sua irradiação. A Vale não tem interesse em nada além da placa de aço, um produto que não é nobre na atual configuração do mercado siderúrgico. Aparentemente, é vantajoso avançar - mesmo que seja só até esse estágio - na verticalização. O Brasil é responsável por 18% do minério de ferro (com o restante da América Latina, a participação chega a 25%) e apenas 2,5% da produção de aço. Para que a produção da Alpa conquiste novos mercados ou desloque fornecedores, em especial no mercado asiático, é preciso reter o custo de cada tonelada num valor entre 400 e 500 dólares, segundo o projeto. Os chineses, que estão um degrau acima (entre US$ 500/600), e os japoneses (US$ 700) poderão achar melhor importar do que produzir placas.”

Saberes do campo

“Eu tinha uma situação feia, sou do Maranhão e vim pro Pará na intenção de adquirir um pedaço de terra. (...) a gente trabalha aqui sempre com a lua, porque é um planeta que mexe com a terra, a mandioca tem que ser plantada em outubro, quando a lua entra em fase de crescimento. O arroz é a mesma coisa. Aí, eles (o governo) fizeram um projeto aqui, o Pronaf, aí eu peguei um negócio de plantio de banana fora do tempo. Não deu nada. Nunca vendi um cacho. Aí eu só tenho a conta lá no banco. Esse projeto veio cair aqui já em agosto. como que planta num mês de sol como agosto? Aí eles vêm aqui, a gente não fez nada e eles dizem: por que não trabalha, preguiçoso? Eles não sabe que eles mandou um negócio fora de época. Deixa eu falar uma coisa que observei: quem deveria ser o técnico (agrícola) é quem trabalha num serviço desse aqui. Ele sabe o tempo de plantar, sabe o que tem que fazer. Quem vai só vê num papel, ele vai lá saber a hora de plantar?” O trecho acima é parte do depoimento do seu Carlito, marido de dona Baiana, moradores há 12 anos num lote de 30 hectares no assentamento 1º de Março, em São João do Araguaia. O texto integra pesquisa feita por alunos do curso de Licenciatura Plena na Educação do Campo, do Instituto Federal do Pará (IFPA), que à noite de quarta-feira (20) apresentaram seus trabalhos sobre Arte Educação e Agricultura Familiar, no campus da UEPA, na Agrópolis Amapá. Como é percebível, esse monólogo rico em inflexões aponta, com formidável concisão, alguns aspectos da agricultura no sul do Pará: alto grau de ocupação de assentamentos por maranhenses, banidos pela miséria e pela ausência da reforma agrária no seu Estado; baixa qualidade do cultivo tradicional (no braço) dos assentados, que em regra se limita à própria subsistência; sem resultado expressivo, pouco ou nada sobra dessa agricultura para chegar aos centros consumidores; falta de assistência técnica; e, por fim, a política pública imposta de cima para baixo, sem que os assentados possam ser ouvidos na discussão do que deverá ser produzido. Já o depoimento de dona Baiana, mulher do maranhense Carlito, agrega outra vertente ao contexto de uma região onde a luta pela terra sempre foi sangrenta e a apenas quatro décadas foi palco de uma guerrilha: “Assim que chegamos aqui, quando o pessoal fazia as roças, no início, chegaram a achar bota cheia de dedo de morto.”

Incra desapropria por depredação

A Superintendência Regional do Incra em Marabá espera concluir, até março deste ano, os procedimentos administrativos de desapropriação da fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, sudoeste paraense, em razão de graves danos ambientais. Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8/12 torna a propriedade de interesse social para fins de Reforma Agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias de trabalhadores rurais. Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias. O Incra, diz a assessoria de imprensa, está otimista em relação à forma como o Poder Judiciário deverá tratar o caso. "A procedência do pedido constituirá importante precedente para o ajuizamento de mais ações nesse sentido, dando espaço também para as desapropriações por descumprimento da função trabalhista e bem-estar", avaliou a procuradora federal do órgão Juliana Chacpe, que deu parecer favorável à desapropriação. O laudo técnico sobre a fazenda Escalada do Norte demonstra que mais de 174 hectares de pastagens foram plantados em área de preservação permanente próxima a nascente de rios e cabeceiras de cursos d'água. Acrescenta que a destruição das margens dos rios vai exigir a total recomposição vegetal da área para que seja retomado o equilíbrio do ecossistema. Além disso, os danos causados podem acelerar o processo de assoreamento do leito dos rios e resultar na morte de algumas nascentes. O laudo constatou que o imóvel possui apenas 50% da reserva legal. Desde 2001, o poder público exige que a reserva legal da propriedade localizada na Amazônia seja de pelo menos 80% da área do imóvel. Uma outra avaliação da fazenda vai definir a indenização a ser paga ao proprietário, levando em conta o passivo ambiental provocado pelos desmatamentos.

Não tem jeito...

O sítio CN São Luis, na internet, está com uma história escabrosa sobre a construção da Refinaria Premium, de Bacabeira (MA), onde o presidente Lula esteve no último dia 15 lançando a pedra fundamental de mais uma obra da Petrobras na região nordestina. Diz a fonte que foi armada uma licitação no Maranhão para que a empresa vencedora do certame “fosse a Ediconsil, do empresário Fernando Cavalcante, conhecido como Fernandão, amigo do secretário de Saúde, Ricardo Murad.” Pelo esquema armado, duas empreiteiras apresentaram propostas de até R$ 65 milhões para os serviços de terraplenagem. E a de Fernandão ganharia com o menor preço: R$ 24 milhões. Desconfiada, a Petrobrás ampliou o processo licitatório e acabou vencendo uma construtora de Recife, ao valor de R$ 16 milhões. Uma diferença, portanto, de R$ 8 milhões. “Uma empresa do Maranhão ganhou o certame para garantir a segurança do local, em Bacabeira. Prova de que estamos aptos apenas para ficar guardando a refinaria. Ou, no máximo, o almoxarifado”, conclui o site.