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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Vale: Alpa não é mais prioridade

A Vale perdeu o interesse pela siderurgia. A dificuldade em encontrar parceiros para os projetos Aços Laminados do Pará (Alpa) e a Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), no Espírito Santo, fez a empresa listar em seu plano de investimentos de 2012 só Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, com o orçamento de US$ 2,34 bilhões dividido com as sul-coreanas Dongkuk e Posco.
A informação é do jornal Valor Econômico dessa terça-feira (13), indicando, porém, que as siderúrgicas esperam produzir 37,5 milhões de toneladas de aço bruto ano que vem - recorde 6,3% superior que a estimativa de 35,26 milhões de toneladas para 2011, segundo o Instituto Aço Brasil (IABr). As vendas atingirão 23,31 milhões de toneladas, 8,4% mais que as 21,51 milhões de toneladas deste ano. A exportação de 10,92 milhões de toneladas deverá gerar US$ 8,5 bilhões, alta de 1,8% e de 2,4%, respectivamente, sobre a meta de 2011.
“Mas os números robustos não significam que as siderúrgicas estão animadas, avalia a publicação. A explicação está no medo de um aumento nas importações de aço, mais barato na Europa e Estados Unidos, onde a produção excedente vê o mercado brasileiro como potencial destino. "A oferta ainda é maior que a demanda. Sobram em torno de 400 milhões de toneladas de aço no mercado mundial", diz o analista da SLW Corretora, Pedro Galdi.”
O IABr projeta a importação de 3,64 milhões de toneladas em 2012. O volume deve cair 0,7% em relação à previsão para 2011, mas o valor será 4,5% maior, encerrando 2012 em US$ 4,6 bilhões. Para Galdi, o câmbio será o fiel da balança. "Se o dólar ficar estável, as siderúrgicas brasileiras poderão vender mais no mercado interno. Se não ficar, talvez o governo precise tomar medidas de proteção."
As incertezas sobre a crise na Europa e seu impacto no Brasil deixam o setor siderúrgico em dúvida sobre os investimentos para 2012. O IABr não sabe se a média anual de R$ 5 bilhões está mantida.

Carnaval do Desperdício

Ilustração
Enquanto na zona rural faltam até carteiras nas salas de aula, na zona urbana a Semed está substituindo assentos de madeira em bom estado de conservação e boa qualidade por cadeiras de ferro. A meta da secretaria, segundo uma fonte, é trocar o mobiliário de todas as escolas, como já ocorreu no Acy Barros, Judith Gomes Leitão e outras.
Por outro lado, mesas e carteiras estão sendo jogadas a céu aberto nos fundos da Semed, em frente à Universidade Aberta do Brasil.
Para um município que vive à míngua de recursos e onde impera a pobreza, esse desperdício é uma afronta à opinião pública. Há quem diga não ter havido, pelo menos sob o signo da transparência, uma licitação para a compra das cadeiras de ferro, da mesma forma que se ignora de onde partiu a idéia de se jogar fora os equipamentos ainda servíveis às escolas. 

Dinheiro em pencas. Quanto desperdiçado?


Você conhece alguma Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Marabá? É que o Ministério da Saúde acaba de liberar à prefeitura R$ 1,2 milhão para estruturação desses equipamentos.
Já para a construção de um mercado público em Morada Nova, estimado em R$ 1.316.250,00, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou a última parcela de  R$ 108.853,88.
Para as Obras de Construção e Pavimentação da Duplicação e Adequação de Capacidade e Segurança da Transamazônica, que o desprefeito insiste em chamar de suas, o Ministério dos Transportes mais uma parcela de R$ 9.317.517,13 do total hoje estimado em R$ 102.283.043,42. Dados do Siapi.
Transferência do Fundeb Janeiro/Novembro: R$ 90.857.279,63

Origens do FUNDEB
Mês
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
Complementação da União
Lei Complementar Nº 87
ITR
IPVA
ITCMD
Total
01
1.556.426,60
969.051,62
82.865,91
1.866.423,04
5.002.586,53
33.099,47
4.017,88
6.289,97
4.464,35
9.525.225,37
02
1.676.821,51
1.041.528,90
77.952,28
2.155.618,66
4.902.938,89
33.099,47
628,18
86.904,17
4.422,31
9.979.914,37
03
1.094.663,14
682.527,44
57.257,45
2.117.106,82
2.740.198,44
33.099,47
718,40
135.132,85
3.580,23
6.864.284,24
04
1.450.972,49
904.687,91
77.348,41
2.004.699,14
7.736.183,79
33.099,47
1.045,41
143.947,02
24.609,82
12.376.593,46
05
1.665.387,45
1.038.376,69
65.185,68
2.142.213,73
2.740.198,44
33.097,83
744,21
139.515,41
4.759,98
7.829.479,42
06
1.503.078,10
937.176,07
72.061,27
1.966.232,37
5.627.554,78
33.097,83
797,88
125.688,36
9.090,30
10.274.776,96
07
1.278.632,18
797.232,92
70.818,59
1.797.474,03
2.776.920,21
33.097,83
864,12
131.114,60
5.025,34
6.891.179,82
08
1.318.931,95
822.360,06
71.064,84
2.917.172,18
3.442.618,15
33.097,83
480,91
158.063,87
4.132,74
8.767.922,53
09
1.052.945,06
655.989,67
65.878,97
1.990.817,14
0,00
33.097,83
2.895,19
117.215,14
3.913,12
3.922.752,12
10
1.384.022,65
861.484,39
93.064,35
2.710.037,14
3.442.618,15
33.097,87
15.916,79
87.850,98
3.558,75
8.631.651,07
11
1.080.668,10
672.661,45
79.809,65
462.439,01
3.442.621,57
0,00
2.085,09
48.484,26
4.731,14
5.793.500,27
15.062.549,23
9.383.077,12
813.307,40
22.130.233,26
41.854.438,95
330.984,90
30.194,06
1.180.206,63
72.288,08
90.857.279,63

Escola de Samba "Unidos no Desgoverno"

Skindun skindun tá tá tá Skindun skindun!!
Já em clima de Carnaval, Quaradouro bota o bloco na rua atrás de um samba-enredo para tanto desgoverno. 
NO CORREIO DO TOCANTINS:
16/12/2011
 Agentes do DMTU dizem não ter condições de trabalho 
A Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS foi procurada nesta quarta-feira (14) por agentes do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), que dizem não estar satisfeitos com as condições de trabalho naquele órgão. O agente Barros, que falou pelo grupo, destacou a falta de viaturas e "as más condições do fardamento dos agentes".
Barros disse que, enquanto um agente patrimonial tem três uniformes em pouco tempo de trabalho, os fardamentos dos agentes de trânsito "estão quase rasgando e as botas furadas".
"Tem três anos que estamos utilizando o mesmo uniforme. As nossas viaturas estão todas sucateadas. Queremos pedir desculpas para a sociedade, porque hoje só temos uma viatura e não estamos dando uma resposta imediata, devido à nossa estrutura, às nossas condições de trabalho”, desabafa Barros.
Ainda de acordo com ele, durante o ano de 2010 o DMTU arrecadou em torno de R$ 7 milhões. “Se esse dinheiro fosse voltado para a fiscalização, para manutenção do órgão, nós não estaríamos passando por esses problemas. Quem mais sofre com isso é a sociedade”, disse ele.
Vera Cruz
Ouvido pelo Jornal o diretor do departamento, Manuel Vera Cruz Pinheiro da Silva, confirmou que os quatro veículos do órgão estão com defeito e que o único carro que está sendo utilizado é um particular, cedido por uma secretária do município, cujo nome ele não citou.
“Não está tendo manutenção nos veículos, não me comunicaram quem eram os responsáveis pela manutenção deles. O agente Gonçalves, que está me dando suporte, por exemplo, verifica óleo, água, pneu. Ele está nos primeiros-socorros dos carros, na manutenção geral”, conta Vera Cruz.
“Quando um carro apresenta defeito recorro à Secretaria de Obras. Se esta não tiver condições, eu vou procurar uma oficina autorizada para fazer o serviço”, complementou.
“Enviei um memorando ao Secretário de Segurança Institucional, Antônio Araújo, pedindo apoio, porque o último carro que estava funcionando não teve mais condições, mas até agora não obtive resposta”, sublinhou o diretor do DMTU.
“Eu gostaria de dar uma resposta, gostaria de estar nas ruas, fiscalizando, orientando, cobrando e educando. Mas, devido não ter apoio do secretário, estou impossibilitado”, conclui Vera Cruz. (Emilly Coelho, com informações de Josseli Carvalho)

 

OLHA O MARABÁ DO MAURINO AÍ CAINDO AOS PEDAÇOS, GENTE!

No Correio do Tocantins


16/12/2011
 HMI com risco de morte de bebês por falta de estrutura
 


O corpo médico-obstetra do Hospital Materno Infantil (HMM) está “jogando o jaleco”, como fizeram recentemente os colegas que atuam no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Esta semana, eles entregaram um documento para vereadores e ao Ministério Público em que pontuam os principais problemas daquela casa de saúde e alertam para a possibilidade de morte de bebês pela falta de materiais básicos e essenciais durante o parto.

No documento, os médicos falam em “condições inadequadas de trabalho”, o 
Falta de amnisoscópio em número adequado, ausência de cardiotocógrafos, importantes para avaliar o bem estar fetal intra-útero, necessidade de médicos diaristas para atender as pacientes hospitalizadas nas enfermarias, necessidade de pediatras em sala de parto com posterior acompanhamento dos recém-nascidos até o momento da alta; aumento do número de leitos, pois os leitos disponíveis são insuficientes para atender a demanda dos 21 municípios sob a jurisdição do Hospital Materno Infantil como maternidade de referência, evitando altas precoces que representam risco potencial a puérperas e recém-nascidos.

Faltas temporárias de materiais e medicamentos, o que obriga o Hospital Materno Infantil até mesmo a solicitar, em caráter de empréstimo, a outros hospitais. 
Outro produto que falta constantemente ao HMI é surfactante, indispensável no tratamento de insuficiência respiratória dos recém-nascidos prematuros, além de EPI (Equipamento de Proteção Individual). “Médicos, enfermeiros e técnicos estão em constantes riscos de contaminação como HIV, Hepatites, entre outras doenças graves”, listam os profissionais de saúde, que se dizem cansados de esperar por mudanças.

Eles também revelam que há necessidade de ultrassonografia diariamente e de sobreaviso nos finais de semana, feriados e plantões noturnos, além de plantão de anestesistas 24 horas no hospital.

Na lista dos 14 médicos que assinam o documento está o problema da falta de segurança 24 horas naquela casa de saúde, uma vez que qualquer pessoa armada pode entrar no HMI e surpreender os profissionais que trabalham ali, bem como os pacientes internados e seus acompanhantes.
O corpo médico do hospital solicita uma auditoria técnica com urgência para avaliar de perto as atuais condições daquele que é a única maternidade pública a atender os 21 municípios desta região.
Os médicos que assinam o ofício são os seguintes: Anderson Huhn Bastos, Charles Alves dos Santos, Fábio Farias de Almeida, Fábio Oliveira Costa, Francisco de Assis Alves, Nilton José Gonçalves Dias, Sérgio Max dos Santos Farias, Márcia de Almeida, Carlos Garibaldi Menezes Cintra, Milla Menezes Nunes, Marcelo Barbosa de Castro, Yuri Seguchi Chaves, Orlando Veiga Filho, André Chaves de Castro Santos.
O documento assinado pelos médicos foi entregue à reportagem do CORREIO DO TOCANTINS pela vereadora Vanda Américo, vizinha daquela maternidade e que ficou preocupada com o risco de morte de bebês e até mesmo do risco de contaminação dos funcionários por falta de EPI’s. “A gente imaginava que este governo não chegaria a esse ponto, de deixar a maternidade do município se acabar, sem dar a estrutura necessária para que não morram bebês. Esse fato é grave e precisa haver uma interdição dos órgãos fiscalizadores de saúde”, avalia Vanda. 
A reportagem do CT tentou ouvir a diretoria do HMI sobre as queixas dos médicos, mas ninguém atendeu às ligações ontem à noite. O secretário de Saúde, Nilson Piedade, também não foi encontrado, pois estava em Belém participando de um evento. (Ulisses Pompeu)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Maltrato a idoso é crime

Dispõe o art. 3º do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º/10/2003), que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso – a pessoa com idade a partir de 60 anos -, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, dispondo o art. 4º, § 1o, que “é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”.
O objetivo do Estatuto é exigir que todos respeitem os idosos, garantindo-lhes, entre outras coisas, prioridade no atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. Por este motivo, e assim como deveria acontecer com o Código de Defesa do Consumidor, a Justiça poderia exigir que cada órgão público e privado prestador de serviços que dispusesse um exemplar dessa lei em lugar bem visível e tornasse obrigatório o conhecimento dela por funcionários e servidores.
Talvez assim seria evitado constrangimento como o que passou sexagenário  em supermercado da Folha 27,  nesta cidade, quando ele, freguês de tantos anos do estabelecimento, precisou, premido pela incontinência urinária, ir ao banheiro e deu de cara com um aviso para pegar a chave na portaria.
“O banheiro fechado, pra mim, era novidade. Isso nunca aconteceu antes”, disse ele. No atendimento, ele foi olimpicamente ignorado pelas três atendentes, até que uma de dispôs a ouvi-lo. Para entregar-lhe a bendita chave, exigiu dele a entrega de documento pessoal, que seria devolvido no retorno dele à portaria.
Imaginem o aperto do senhor!
Decepcionado, ele não pegou a chave e saiu. Voltou mais tarde com o carrinho cheio de compras ainda não pagas e deixou-o lá, com as atendentes. “E nunca mais voltarei aqui”, avisou.
Advinhem quem saiu perdendo nessa história?

Jader: o estalo do PSOL

A posse de Jader Barbalho ainda não está marcada. Para solicitar a vaga ao Senado, é preciso que ele tenha sido diplomado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Na seqüência, serão necessárias cinco sessões do Senado para que a posse seja agendada. Como o Senado deve entrar em recesso a partir do próximo dia 22, a posse corre o risco de ficar para 2012. Uma saída seria a comissão representativa do Congresso Nacional dar a posse no recesso, mas ainda não há uma definição se isso é possível.
De outra parte, o PSOL do Pará, partido da quase ex-senadora Marinor Brito, não regateia no estalo: divulgou nota considerando “suspeita decisão do STF, cujo presidente usou pela primeira vez o artifício do 'voto qualificado' ou 'voto de minerva' para desempatar em favor do Ficha Suja Jader Barbalho, depois de uma 'visita' de senadores do PMDB, revoltou não apenas o povo paraense, mas todos os brasileiros que já não suportam mais tanta corrupção. Quem está na contramão da história são os ministros do STF que permitem a volta dos corruptos ao cenário da política nacional", protesta.
Ocupante da vaga de Jader, a senadora Marinor Brito ameaça recorrer ao próprio STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que liberou a posse do vetado pela Ficha Limpa em 2010. Sinto-me como uma cidadã que está se sentido traída pela Justiça brasileira, disse. 

Feliz anjo novo!

Você notou que muitos nomes de anjo - Gabriel, Rafael, Miguel - todos terminam com 'el'.
Com base nos escritos de estudiosos sérios, teólogos e rabinos, alguns desses nomes foram decifrados:
Gabriel: "aquele que deus enviou"; Miguel: "igual a deus"; Rafael: "anjo mensageiro" etc.
Veja agora no texto abaixo as novas descobertas relativas aos estudos desses seres protetores:

Aluguel - anjo mau. Não deixa a pessoa conseguir sua casa própria;
Embratel - anjo protetor do monopólio das comunicações;
Chanel - anjo protetor dos costureiros, estilistas e outros boiolas ;
Papai Noel - anjo protetor do comércio. Só aparece no fim do ano para acabar com seu 13º. Anda sempre acompanhado pelo anjo Jingobel;
Tonel - anjo protetor dos alcoólatras anônimos e bêbados em geral;
Pastel - anjo protetor das colônias japonesas e chinesas;
Gel - anjo que protege as pessoas com cabelos rebeldes;
Manoel - anjo protetor das piadas preconceituosas;
Papel - anjo protetor daqueles com intestinos soltos;
Anatel - anjo criado em Brasília, que não serve para coisa nenhuma.
Motel - Esse... nem me lembro mais !!!

Boas Festas!

Enquanto isso, naquela empresa marabaense...

Patrícia Gomes - Diretora de Recursos Humanos
COMUNICADO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS
Data: 01 de dezembro
Assunto: Festa de Natal

Tenho o prazer de informar que a festa de Natal da empresa será no dia 23 de dezembro, com início ao meio-dia, no salão de festas privativo da Churrascaria Grill House. O bar estará aberto com várias opções de bebidas. Teremos uma pequena banda tocando canções tradicionais de natal... Sinta- se à vontade para se juntar ao grupo e cantar! A árvore de Natal terá suas luzes acesas às 13:00. A troca de presentes de amigo secreto pode ser feita a qualquer momento, entretanto, nenhum presente deverá exceder R$20,00, a fim de facilitar as escolhas e adequar os gastos a todos os bolsos.
Boas festas para vocês e suas famílias,
Patrícia
_________ _________ ____

Patrícia Gomes - Diretora de Recursos Humanos
COMUNICADO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
Data: 02 de dezembro
Assunto: Festa de Natal

De maneira alguma nosso memorando de 01 de dezembro pretendeu excluir nossos funcionários judeus! Reconhecemos que o Chanukah é um feriado importante e que costumam coincidir com o Natal, mas isso não aconteceu este ano. De qualquer forma, passaremos a chamá-la de 'Festa de Final de Ano'. A mesma política se aplica a todos os outros funcionários que não sejam cristãos e àqueles que ainda celebram o Dia da Reconciliação.
Não haverá árvore de Natal. Nada de canções de natal nem coral.
Teremos outros tipos de música para seu entretenimento.
Felizes agora?
Boas festas para vocês e suas famílias,
Patrícia
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Patrícia Gomes - Diretora de Recursos Humanos
COMUNICADO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
Data: 03 de dezembro
Assunto: Festa de Natal

Com relação ao bilhete que recebi de um membro do Alcoólicos Anônimos solicitando uma mesa para pessoas que não bebem álcool... Você não assinou seu nome! Fico feliz em atender o pedido, mas se eu puser uma placa na mesa 'Exclusivo para AA', vocês não serão mais anônimos... Como faço então? Nenhuma troca de presentes será permitida, uma vez que os membros do sindicato acham que R$20,00 é muito dinheiro e os executivos acham que $20,00 é muito pouco para um presente.
NENHUMA TROCA DE PRESENTES SERÁ PERMITIDA, certo?
Patrícia
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Patrícia Gomes - Diretora de Recursos Humanos
COMUNICADO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
Data: 07 de dezembro
Assunto: Festa de Natal

Eu não sabia que no dia 20 de dezembro começa o mês sagrado do Ramadan para os muçulmanos, que proíbe comer e beber durante as horas do dia. Talvez a Churrascaria Grill House possa segurar o serviço de bufê até o fim do dia - ou então, embalar tudo para que vocês levem para casa nas marmitas. O que vocês acham disso?
Novidades: neste meio tempo, consegui que os membros do Vigilantes do Peso sentem o mais longe possível do bufê de sobremesas; as mulheres grávidas sentem-se o mais perto possível dos banheiros; teremos assentos mais altos para pessoas baixas e comida com baixa-caloria estará disponível para os que estão de dieta.
Nós não podemos controlar a quantidade de sal utilizada na comida.
Desta forma, sugerimos para estas pessoas com pressão alta provar o gosto primeiro. Haverá frutas frescas de sobremesa para os diabéticos. O restaurante não dispõe de sobremesas sem açúcar.
Nossas profundas desculpas.
Esqueci de alguma coisa?
Patrícia
_________ _________ ____

Patrícia Gomes - Diretora de Recursos Humanos
COMUNICADO PARA TODOS FILHOS DA PUTA QUE TRABALHAM NESTA EMPRESA.
Data: 08 de dezembro
Assunto: Festa de Natal DO CA#@%$##@!!!
Vegetarianos! ?!?!??! Sim, vocês também tinham que dar sua opinião de merda ou reclamar de alguma coisa!!! Nós manteremos o local da festa na Churrascaria Grill House; quem não gostar, f#$@$-se! Então, como alternativa, seus putos, vocês podem sentar-se quietinhos na mesa mais distante possível da tal 'churrasqueira da morte' - como vocês se referiram de forma bastante depreciativa ao utensílio. E vocês terão também sua mesa de saladas de merda, incluindo tomates hidropônicos da casa do CA#@%$##@ & arrozinho grudento pra comer de pauzinho. Aqueles que, naturalmente, ainda não gostaram, podem enfiar tudo no c@#&*.
Ah, espero que vocês todos tenham uma bosta de festa de final de ano!
E que dirijam muito, muito bêbados e morram todos, todinhos esturricados por aí.
Escutaram?
A Vaca, diretamente da puta que os pariu.
_________ _________ ____

Dr. Vitor Pacheco - Diretor de Recursos Humanos INTERINO
COMUNICADO PARA TODOS OS funcionários
Data: 10 de dezembro
Assunto: Patrícia Gomes e Festa de Final de Ano

Tenho certeza que falo por todos desejando para a Patrícia um rápido restabelecimento para sua crise de stress.
Por conta deste fato, a diretoria decidiu cancelar a Festa de Final de Ano e dar folga remunerada para todos na tarde do dia 23 de dezembro.
Boas Festas,
Victor

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Quase tudo pronto para a volta de José Dirceu & outros mensaleiros

A informação é da Revista Época:

Parte das penas do mensalão vai prescrever, diz ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou o que muitos analistas jurídicos esperavam. As penas dos réus do mensalão, escândalo de compra de votos denunciado em 2005, devem prescrever e alguns dos culpados – se assim forem julgados pelo Supremo – poderão acabar o processo completamente livres. Lewandowski, que será o responsável por revisar o projeto após o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, fez as declarações em entrevista à Folha.
“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL. (…) Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? “Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”
Lewandowski atribuiu a demora no julgamento à opção que o STF fez no início do processo de julgar todos os réus de forma coletiva. Se o julgamento fosse desmembrado, separando aqueles com foro privilegiado (a grosso modo, ocupantes de cargos públicos, como deputados federais) dos que poderiam ser julgados em instâncias inferiores ao STF, o resultado poderia ser obtido de forma mais rápida. Quando o plenário do STF debateu a questão, Lewandowski foi favorável a essa alternativa.
Ainda não é possível saber quais penas ficarão prescritas, pois isso depende tanto do tempo que o STF vai julgar o processo – que teve início oficialmente em agosto de 2007, com a apresentação da denúncia – quanto do tamanho das penas às quais os réus serão condenados.

E Jader volta ao Senado

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ancorou-se hoje no Regimento Interno do Supremo (art. 13, 9, b) para votar duas vezes no julgamento de Jader Barbalho para decidir pela posse, no Senado, do candidato eleito no Pará e barrado pela Lei da Ficha Limpa.  Por seis votos a cinco, Barbalho vai para o Senado e Marinor Brito (PSOL, 3ª colocada no pleito) retorna ao anonimato.
Segundo o Regimento Interno do STF, o presidente pode dar o "voto de qualidade" em caso de empate causado por "vaga ou licença médica superior a 30 dias". No caso, a cadeira antes ocupada por Ellen Gracie está vaga desde agosto.
Por que Peluso não se valeu dessa alternativa, em novembro, pelo menos com três meses de vacância da 11ª cadeira do STF, quando mais uma vez a votação terminou empatada (cinco a cinco) e foi suspensa à da ascensão da ministra Rosa Weber, aprovada esta semana no Senado?

Antro de corrupção?

Do blog A Perereca da Vizinha,ontem (13/12)


MP ajuíza sétima denúncia por irregularidades na Alepa

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, ofereceu hoje a sétima denúncia por fraudes na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). 
Desta vez, nove pessoas são acusadas de cometerem crimes ao favorecerem a empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda (Ideal Turismo) contratada de maneira irregular para fornecer serviços de vendas de passagens aéreas, hospedagens, entre outros. 
Os acusados responderão pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e crime contra processo licitatório.
Foram denunciados pelo MPE o ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil Nunes Souza, o ex-diretor financeiro da Alepa, Sérgio Duboc Moreira, os membros da comissão permanente de licitação Jorge Luiz Feitosa Pereira, Raul Nilo Guimarães Velasco, Débora Jaques da Silva Cardoso, Françoise Marie de Almeida Cavalcante e Maria de Nazaré Guimarães Rolim.
Também responderão pelos crimes citados Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza, apresentados como “proprietários” da Alta Empreendimentos Turísticos Ltda.
Segundo apurado pelo MPE, a empresa Alta tem sede em Altamira e escritório em Belém, e tem como sócios Paulo Roberto Batista de Souza e Claudiana Alves da Cruz. 
A empresa venceu a licitação realizada pela Alepa para a contratação de agencia de viagens para o fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, em classe econômica e executiva, com valor anual estimado em quatro milhões de reais.
A Comissão de Licitação foi composta pelos servidores da ALEPA Jorge Luiz Pereira Feitosa, Raul Nilo Guimarães Valesco, Débora Jaques, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, sob a presidência de Maria de Nazaré Guimarães Rolim.
Apresentaram-se ao certame as empresas limitadas Vale Verde Turismo, Alta Empreendimentos Turísticos e Universal Turismo, sendo habilitada somente a empresa Alta Empreendimentos Turísticos (Ideal Turismo), que apresentou proposta ofertando desconto de 90% sobre o valor da comissão recebida das companhias aéreas, resultado que foi homologado pelo então presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil Nunes de Souza.
Menos de dois meses após o início da vigência do contrato, Sérgio Duboc enviou memorando à Comissão de Licitação, solicitando o aditamento do contrato para ampliar o seu objeto, acrescentando o serviço de fretamento de aeronaves, locação de ônibus e serviços de agenciamento de hospedagem e afins. Sendo que o aditivo foi formalizado incluindo esses novos serviços e prevendo a remuneração de 20% sobre o valor dos serviços contratados.
“Esclareça-se que a contratação da Ideal Turismo foi estabelecida pelo fato da mesma ter oferecido o maior desconto sobre o valor de suas comissões pago pelas agências de viagens, ou seja, o custo das passagens seria menor para a Alepa, pois a comissão paga pelas companhias de transportes à Ideal Turismo seria também menor, conforme estipulado na cláusula 6ª do contrato firmado”, explica o promotor de justiça Arnaldo Azevedo.
A denúncia apresentada pelo MPE esclarece que “o aditamento do objeto da licitação, para incluir o serviço de fretamento de aeronaves, locação de ônibus e serviços de agenciamento de hospedagem e afins, por ser um novo serviço deveria ser matéria para um novo procedimento licitatório. Além disso, houve o absurdo de se estipular uma remuneração à Ideal Turismo de 20% sobe o valor dos serviços contratados, quando a agenciadora (Ideal) já recebe sua comissão das companhias, inclusive comissão que haveria de ser menor em virtude do desconto concedido e que determinou sua vitória no certame licitatório”.

Várias prorrogações ocorreram nos anos seguintes, sem ficar esclarecida a forma de remuneração da Ideal Turismo. “Vale ressaltar que após a adjudicação e durante a execução dos contratos, não pode haver qualquer modificação, a não ser nas hipóteses previstas em lei, edital ou em prévias cláusulas contratuais, por isso qualquer ofensa a esta determinação é crime. E, portanto, a referida lei estabeleceu um rol taxativo com relação às hipóteses de alteração contratual, conforme art. 65 da mesma lei”, explica Azevedo.
“Tem-se, portanto, que os fatos até agora apurados revelam que a comissão permanente de licitação, bem como o diretor financeiro da ALEPA, Sérgio Duboc Moreira, todos sob a supervisão do ordenador de despesas o ex-Deputado Domingos Juvenil, à época presidente da ALEPA, concorreram para a prática da conduta descrita nos crimes anteriormente mencionados e consequentemente de forma livre e consciente possibilitaram dentre outros crimes o desvio de dinheiro público da ALEPA em benefício dos proprietários da Alta Empreendimentos Turísticos, Claudiana e Paulo Roberto”, finaliza.
Além de responder pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e crime contra o processo licitatório, como medida cautelar, o Ministério Público pede na denúncia o afastamento de cinco servidores de suas funções públicas, por estarem em contato direto com as provas. São eles Raul Velasco, Maria de Nazaré Nogueira, Françoise Almeida, Jorge Luiz Pereira e Débora Cardoso.
(Fonte: Ascom MPE/PA, com modificações do blog)