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sexta-feira, 10 de julho de 2009

Recall

“Existe há um bom tempo no Congresso Nacional, uma petição para que se reconheça a profissão de psicanalista em nosso País, profissão de relevância indiscutível e que muito tem orientado pessoas a não continuarem a cometer os desatinos que nos deixaram a nossa ancestralidade. Mas deixemos o mérito profissional de lado e vamos ao que mais interessa. Pois bem: a petição empacou pelo fato de que os milhares de pastores curadores e charlatões que existem por este País aforam, realizando sessões de descarrrego para tirar os demônios que projetaram sobre suas ignorantes e incautas vítimas, acham-se no direito de também pleitear tal enquadramento para serem remunerados pelas igrejas. O pior de tudo é que não se vê nenhuma luz favorável neste horizonte de abusos e crises por que passa o cenário despolitizado brasileiro (...)” O texto acima é do leitor Roberto Jardim em carta publicada no jornal goiano O Popular, em abril deste ano. Lembrei-me dele porque vi em madrugada recente um “líder religioso” incentivando aqueles que andam com problemas familiares ou financeiros a comparecerem à sua igreja para “uma troca de anjo da guarda”.

Fazendo a diferença

Leio no jornal que a Unimed Sul do Pará recebeu no dia 3 de julho o Selo Unimed Responsabilidade Social conferido pela Unimed Brasil em sua sétima edição, da qual participaram 225 empresas, e cujo resultado pode ser publicado na próxima segunda-feira no site da entidade-mãe. O Selo identifica quem de fato possui compromisso com uma sociedade mais justa, ética e sustentável; as ações socialmente responsáveis; e com os clientes, colaboradores, fornecedores e a sociedade de modo geral. Entre nós, a Unimed Sul do Pará existe há 23 anos e há quatro vem sendo administrada pelo médico Jorge Bechara, que tem toda uma história de vida na diretoria da entidade. Há doze anos também lá disponibiliza sua incansável competência o atual gerente geral Eugênio Alegretti, que juntamente com os demais responsáveis pela gerência dos interesses de seus 123 sócios proprietários, ajudam a fazer a diferença.

Desinformação

Agropecuarista Elias Ralim Mifarreg nega que o Iterpa, instituto de terras do Pará, tenha laudo que o aponte como grileiro, segundo a nota divulgada pelo site Amazônia recentemente. “Na verdade, diz ele, o que o Iterpa comunicou ao Incra em junho de 2005 é que o título de minhas terras era autêntico e fora mandado cadastrar por despacho publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de abril de 1968”. Através de ofício ao Incra, o Iterpa diz que a área de 4.356 hectares, então localizada em terras de São Domingos do Capim, depois desmembradas para criação do município de Rondon do Pará, pertenceu originariamente a Amylcar Sidney Sérgio que a vendeu a terceiro em 13 de agosto de 1962. O documento relata toda a cadeia dominial, com base nos arquivos da Divisão de Patrimônio Fundiário da autarquia paraense. De outra parte, Ralim Mifarreg possui certidão cartorial da comarca de Rondon do Pará comprovando que a Fazenda Santa Elias I foi adquirida por compra feita a João Aloisio Mommensohn, com o registro público devidamente arquivado para comprovação da lisura do processo de compra e venda. “O problema, hoje, para as organizações supostamente interessadas na questão fundiária, é que elas não apuram devidamente os fatos: preferem juntar todos os agropecuaristas na vala comum dos excomungados”, desabafou Ralim.

Condenação

O jornalista Lúcio Flávio Pinto deveria participar do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que vai ocorrer em São Paulo nos próximos dias, mas outra vez não poderá ausentar-se de Belém. É que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª Vara Cível da capital, o condenou em ação de danos morais impetrada pelos irmãos Ronaldo e Rômulo Maiorana Jr., donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. Lúcio foi condenado a pagar R$ 30 mil aos supostos ofendidos por causa da publicação de artigos no Jornal Pessoal, em 2005, a respeito da trajetória do pai deles, o empresário Rômulo Maiorana. Além da multa, a Justiça acatou o pedido dos irmãos de não terem mais seu nome veiculado no Jornal Pessoal. Da decisão cabe recurso. Em carta ao leitor, Lúcio Flávio Pinto manifesta “estupefação, perplexidade e indignação” com a sentença. E rebate: “Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional. Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica - todas e por todo - as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.”

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Paraense vai coordenar regularização fundiária

O engenheiro agrônomo paraense José Raimundo Sepeda da Silva, 50, superintendente substituto da SR-27, com sede em Marabá, assume amanhã em Brasília, a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, entidade criada no bojo da Medida Provisória 458, recém-sancionada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Sua meta é regularizar 300 mil posses na Amazônia em três anos, cobrindo cerca de 40 milhões de hectares. José Raimundo Sepeda da Silva ingressou no quadro de servidores do Incra mediante concurso em 1997 na Superintendência Regional do Acre, onde ocupou o cargo de Chefe da Divisão de Obtenção de Terras. Em junho de 2003, foi removido para a SR-27, com sede em Marabá, onde exerceu as funções de executor da Unidade Avançada de Tucuruí, chefe das Divisões de Obtenção de Terras e de Ordenamento Fundiário, esta última, paralelamente ao cargo de superintendente regional substituto. Assim, não faltam a José Raimundo conhecimento e recursos pessoais para o melhor desempenho das novas funções. Sob a sua gestão, a Superintendência Nacional vai trabalhar com as onze Superintendências Regionais divididas por nove Estados (três das quais no Pará: Marabá, Santarém e Belém), em parceria também com as prefeituras municipais. Inicialmente, a tarefa começa pelo sudeste do Pará, onde já existem terras georeferenciadas e prontas para inclusão no Sistema Nacional de Cadastramento Rural. José Raimundo Sepeda da Silva espera que os primeiros títulos sejam entreguas em, no máximo, 120 dias.

“Arqueólogos”

Uma comissão criada há dois meses, formada por 33 membros e sob a responsabilidade do Ministério da Defesa vai realizar mais uma operação de busca pelas ossadas dos mortos da Guerrilha do Araguaia (1972-1975), nesta região.

Muito estranho

O advogado marabaense Tony Francisco foi a Araguaína (TO) na última quarta-feira (2/7) fazer audiência no Juizado Especial Criminal e voltou zonzo. Primeiro, por conta das estradas arruinadas que enfrentou na Transamazônica e São Domingos/São Geraldo – quase intrafegáveis e, por isso mesmo, coito permanente de assaltantes à mão armada. O motorista da Medianeira, que o trouxe de volta, informou já ter sido assaltado quatro vezes e agora andava devagar não só por causa dos buracos, mas também para integrar comboios de auto-defesa que se formam nos trajetos. O outro susto de Tony foi verificar que o Juizado Especial foi lá criado em 1996 já com juiz, serventes e prédio próprio, e que são dez as audiências realizadas (preliminares, de instrução e julgamento em rodada única, típicas da celeridade processual esperada da instância) por dia com participação do juiz e representante do Ministério Público. Que as estradas do sul do Pará são uma tragédia todos estamos carecas de saber. Mas causa enorme estranheza que o ilustre advogado, militante em Marabá, volte de Araguaína surpreendentemente impressionado com o funcionamento daquele Juizado Especial. Até parece que por aqui é diferente...

OAB

Presidente da Subsecional da OAB Marabá, Haroldo Júnior fez rápida viagem a Belém esta semana e retornou com dois computadores para a instituição. Sala da Justiça do Trabalho e do Fórum passarão, em breve, a ter dois Cps cada uma. Uma fotocopiadora também servirá aos militantes trabalhistas.

Reflexos do baile

Nota da assessoria da deputada Bernadete ten Caten (PT), tornada inelegível por três anos em decisão da juíza eleitoral Maria Aldecy Pissolatti, que considerou a ocorrência de abuso de poder econômico na festa de aniversário da parlamentar ocorrida em fevereiro de 2008, esclarece que: 1) A sentença não implica em prejuízo ao mandato de Bernadete, já que a decisão não se refere às eleições de 2006, quando foi eleita deputada estadual, mas sim à eleição de 2008, quando concorreu a prefeita de Marabá. 2) Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde a decisão de Maria Aldecy tem grandes chances de ser revista. É pacífico o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao tema: “só é considerado abuso de poder econômico quando provoca o desequilíbrio do resultado da eleição”, o que não ocorreu, pois é de conhecimento público que outro candidato foi eleito prefeito de Marabá, em 2008. 3) A defesa de Bernadete está tranqüila que irá reverter a decisão. Não apenas pelo entendimento do TSE, estabelecido em todo o País, mas, também pelo fato da festa ter acontecido em ambiente privado e com os convidados arcando com as despesas de consumo (bebidas e comida)”.

Crime

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer pedindo para tornar crime a exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça indicou que a figura do cliente ocasional de menores submetidos à prostituição não contraria o artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e, conseqüentemente, não é crime. Agora, o subprocurador-geral da República Alcides Martins encaminhou recurso extraordinário ao STF pedindo a criminalização da prática e também repercussão geral sobre o tema.

Desencontro é grave

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para resolver o nó do bloqueio à produção de carne bovina no Estado deu, digamos assim, com os burros n'água no encontro desta semana em Belém. Bertin, Frigol e outras indústrias de carne instaladas no Pará recusaram-se, através da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a subscrever o documento, segundo a imprensa. Todas recusaram unanimemente três pontos: a inclusão no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), que é competência do Ministério da Agricultura, e restrito à exportação de gado para a União Européia; a certificação de origem, também efetuada pelo Ministério da Agricultura, e a identificação na carne da propriedade de origem. O Greenpeaace não enviou representante à audiência pública da comissão de agricultura do Senado, na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém. Justificou que “depois de passar seis horas quarta-feira, dia 1ª de julho, na comissão de meio ambiente da Câmara dos Deputados para debater o tema da rastreabilidade da produção de carne – um dos pontos levantados pelo nosso relatório – percebeu que a bancada ruralista do Pará não quer discussão. Durante três horas seguidas, os deputados paraenses, os únicos presentes em peso à reunião da comissão na Câmara, limitaram-se a vociferar insultos e ofensas contra o Greenpeace. Bateram no peito para berrar que a Ong deveria ser expulsa do país, desfiaram ameaças e se enrolaram na bandeira nacional para defender o desmatamento. Mas em nem um momento sequer, se dispuseram a discutir as denúncias que fazem parte do relatório divulgado pelo Greenpeace, um sinal claro de que seu conteúdo é um retrato fiel da situação do gado na Amazônia em geral, e no Pará em particular. Enquanto isso, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Produção Pecuária no país revela que no primeiro trimestre de 2009 foram abatidos 502.074 bovinos no Pará, o que representa uma queda de 10,3% em relação ao mesmo período de 2008, segundo o site Pará Negócios. Seguido por Rondônia, o Pará é o principal estado da região Norte em abate bovino, com 40,21% dos abates do Norte e o 6º do Brasil, com 7,8% dos abates do país. O estado fica atrás de Mato Grosso (879.583 abates), São Paulo (860.693), Mato Grosso do Sul (788.406), Goiás (593.608) e Minas Gerais (579.074). O peso total das carcaças no Pará no primeiro trimestre soma 119.218,55 toneladas, com um peso médio de 237,5 quilos. O abate bovino é a principal atividade pecuária do Pará. A pesquisa do IBGE abrange todos os estabelecimentos com algum tipo de inspeção sanitária, seja municipal, estadual ou federal e seus resultados não sofrem ajustes sazonais.