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sábado, 16 de junho de 2012

'Economist': salário de servidor no Brasil é 'roubo' ao contribuinte'


 No Blog do Noblat

Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica Economist afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.
"A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista.
A Economist cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a Economist.
A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.
A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.
Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.
A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Ajuruteua

Ilustração do suíco Erik Johansson


                            Ademir  Braz
Como pássaros, as ondas buscam em bando
a placidez d’areia e sobre ela tecem ninhos
de folhas, talos, conchas, destroços náufragos.
Na praia infinda, coqueiros bailam ao sol
sob a carícia incessante dos ventos.

Lá distante, barcos surreais que, no dia,
arranham a costa plúmbea das águas,
luzem à noite como vagos pirilampos.



A 2ª morte dos guerrilheiros do Araguaia



Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia - uma das
principais promessas para a elucidação do conflito - foram todos destruídos. É o que informou o Ministério da Defesa à reportagem da Agência de Notícia Floripa, em resposta a um pedido de consulta feito baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor mês passado.
Foram solicitados materiais produzidos entre 1970 e 1985 sobre ações do Exército contra a guerrilha, o maior foco armado contra a ditadura (1964-85), no sul do Pará e hoje norte de Tocantins. O conflito, organizado pelo PC do B, ocorreu entre 1972 e 1974.
Na resposta do Serviço de Informação ao Cidadão do Exército, criado para atender as demandas da nova lei, a instituição diz que um decreto de 1977 "permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como dos eventuais termos de destruição".
De acordo com a resposta, a destruição dos documentos foi feita de tal forma que é impossível identificar os responsáveis pela eliminação, como desejam alguns dos membros da Comissão da Verdade.
Historiadores e familiares das vítimas do conflito especulam que os documentos tenham sido destruídos para apagar vestígios de eventuais crimes de oficiais.
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim já havia dito, em 2011, que documentos relacionados à repressão haviam "desaparecido". Mas é a primeira vez que o Exército admite a destruição após entrar em vigor a Lei de Acesso --que impede o bloqueio de qualquer informação relacionada aos direitos humanos.
Ainda assim, pesquisadores afirmam ser possível que existam documentos em poder de ex-militares guardados em arquivos privados.
Cerca de 70 militantes foram executados na Guerrilha do Araguaia, alguns sumariamente e após se entregarem. Até hoje, só foi possível identificar os restos de duas vítimas. O paradeiro dos demais nunca foi comprovado. O combate provocou uma movimentação de militares comparável à da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-45). A atuação deu expertise para o Exército agir em regiões de floresta. A guerrilha, ainda hoje, é citada como exemplo nos cursos de formação militar.

Super juíza



A juíza de Direito Elaine Neves de Oliveira está respondendo pela 1.ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Juizado Especial no Fórum de Marabá, além da Comarca de Jacundá, que não tem magistrado desde fevereiro passado. Em Marabá, os titulares estão de férias ou de licença. O Tribunal de Justiça conhece a gravidade da situação mas faz cara de paisagem.


Unifesspa


R$ 3,52 milhões em 2013; R$ 32 milhões em 2014; R$ 30 milhões em 2015; e R$ 7,06 milhões em 2016. Este, segundo o Jornal da Câmara, o cronograma de investimentos para criação da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com sede em Marabá. Serão criados 5 campi nos municípios de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara e Parauapebas.
A Unifesspa contará com 47 cursos de graduação e a estimativa é de atender 12.830 estudantes. Serão criados 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio e também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
e ago! s � ை � indo R$ 3 mil”, diz.

Belo Monte e a PF


Policiais federais lotados na Delegacia de Altamira, no Pará, ameaçam se alojar com suas famílias na própria delegacia por falta de opção de moradia. Em documento encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, eles afirmam que, com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade assiste a uma vertiginosa alta inflacionária, o que provocou uma disparada nos aluguéis, criando uma situação inusitada.
O aumento do custo de vida no município, que se reflete em especial nos aluguéis, hotéis e pousadas, não afeta só os policiais, mas diversos servidores de outros órgãos federais. Um exemplo é o do procurador da República Bruno Alexandre Gutschow. “Eu entrei em fevereiro de 2010 pagando R$ 800 de aluguel, teve os reajustes de índice de IGPM que foi para R$ 900 e agora estão me pedindo R$ 3 mil”, diz.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Em protesto, Racha Placa interdita estrada da Vale

Casas destruídas em Racha Placa
Uma centena de moradores da vila Racha Placa (ou Mozartinópolis), zona rural de Canaã dos Carajás, interditaram na manhã desta quinta-feira (14), a estrada de acesso às instalações do maior projeto de mineração da Vale, S11D, em implantação a 70 km da sede do município.

O protesto é contra a situação de isolamento e abandono a que a multinacional submeteu os moradores da vila, em função do seu Projeto S11D, já chamado de “novo Carajás”, a ser tocado na Serra Sul até 2015, passando o escoamento de minério dos atuais 110 milhões de toneladas para 220 milhões de toneladas no primeiro ano da efetivação da mina, e projeção para 280 milhões entre cinco a dez anos.
Por conta desse projeto, nunca inteiramente debatido em audiências públicas com as comunidades alcançadas, segundo organizações populares, A Vale duplica e expande a Estrada de Ferro de Carajás nos municípios maranhenses de Itapecuru Mirim, Anajatuba, Alto Alegre do Pindaré, Nova Vida, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Cidelândia e Marabá, no Pará. Serão construídas 46 novas pontes, 5 viadutos ferroviários, 18 viadutos rodoviários e, no porto de Ponta da Madeira de São Luís, será feito mais um píer para os navios de carga. “Para isso, a Vale almeja a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 pontos de “interferências” intituladas pela própria, tais como: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros”, conforme reportagem do jornalista Márcio Zonta.
Segundo nota distribuída hoje por CPT de Marabá, STR de Canaã, CEPASP e moradores da Vila Racha Placa, em 2010, a Vale comprou todas as propriedades do entorno da comunidade e exigiu que os donos das terras vendidas destruíssem as casas que possuíam no vilarejo. “Com isso, os melhores comércios, hotel, sorveteria, etc., foram jogados ao chão. Cerca de 60 famílias pobres que moravam na vila e não tinham terra, mas, garantiam seu sustento trabalhando nas propriedades vizinhas, ficaram sem trabalho e sem alternativa. A estratégia da Vale era desestabilizar a comunidade e, dessa forma, as famílias concordassem em sair da área recebendo valores irrisórios”, dizem as entidades.
Os moradores se negaram a sair e, num processo de organização apoiado pelo STR de Canaã, a CPT e Cepasp, exigiram que a empresa adquirisse uma área e fizesse o reassentamento do grupo. Exigiram ainda que ela pagasse um salário mínimo para cada família até que todas fossem devidamente assentadas, em razão de ter sido a Vale a responsável pelo isolamento de Racha Placa.
Em dezembro de 2010, a empresa concordou em atender as exigências da comunidade: iniciou o pagamento de um salário mínimo para cada família e adquiriu a terra para o reassentamento do grupo. No entanto, passados um ano e meio, o acordo não foi cumprido e as famílias continuam no mesmo local em situação de abandono e pobreza. Para piorar ainda mais a situação, há quatro meses a Vale não paga a ajuda de custo para as famílias.
Sem alternativa, os prejudicados decidiram, na manhã de hoje, interditar a estrada de acesso ao projeto S11D para exigir: o reassentamento das famílias até o mês de agosto; a retomada do pagamento da ajuda de custo; a liberação do acesso às propriedades do entorno da vila para coleta de alimentos; e retomada das negociações de outras questões pendentes que a Vale não viria cumprindo.
                             

Maurino de novo. Justiça Eleitoral condena propaganda eleitoreira


14/06/2012

 Maurino é condenado a pagar R$ 26 mil e a retirar outdoors 


Em sentença prolatada ontem, quinta-feira, 13, o juiz eleitoral Eduardo Antonio Martins Teixeira, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, que considerou propaganda extemporânea por parte do prefeito Maurino Magalhães de Lima uma série de placas e outdoors espalhados pela cidade no período de 15 dias. Além disso, o magistrado condenou o gestor municipal a pagar duas multas combinadas que totalizam R$ 25.926,40.
A representação do Ministério Público, assinada pela promotora Alexssandra Muniz Mardegan, alegava que ele havia afixado diversas placas, banners e outdoors (com dimensões superiores a 4m²) em todos os bairros da cidade, divulgando obras da Prefeitura Municipal de Marabá, inclusive, oriundas de verba federal. “Contudo, essa pretensa propaganda institucional está sendo utilizada com finalidade eleitoral (propaganda antecipada)”, dizia a denúncia.

Na contabilidade do Ministério Público Eleitoral, somente no decorrer de 15 dias, mais de 115 placas foram afixadas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, dentre as quais, 64 compreendidas no trecho entre a cabeceira da ponte sobre o Rio Itacaiúnas e o Aeroporto, sendo que 25 delas foram afixadas no dia 23 de maio.

Em todas as placas constam as inscrições “ATENÇÃO EM OBRAS – O TRANSTORNO PASSA A OBRA FICA”. 

Ao apresentar contestação em sua defesa, através de advogado, o prefeito Maurino Magalhães alegou que “a notificação não poderia ter sido feita à Procuradoria do Município e, no mérito, que a publicidade institucional é legal e que não se caracterizou a propaganda eleitoral extemporânea”.

Em sua decisão, o juiz Eduardo Teixeira avaliou que deveria ser afastado qualquer vício da notificação do prefeito, uma vez que, após inúmeras tentativas infrutíferas de localização do representado e havendo suspeita de ocultação, foi procedida a citação por hora certa na pessoa do procurador geral interino do município. “De outra banda, a apresentação de regular contestação pelo representado supre qualquer alegação de vício”, avaliou o magistrado.

Ao analisar o mérito, o juiz reconheceu que a veiculação de propaganda institucional, a qual deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, podendo ser transmitida até o dia 6 de julho próximo. Após análise das provas produzidas e dos argumentos das partes, o juiz verificou o desvirtuamento da propaganda institucional, sendo configurada a realização de propaganda eleitoral antecipada.

A Justiça Eleitoral também observou que apesar de não ter sido realizada a convenção partidária para escolha de Maurino como candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Marabá, não restam dúvidas da sua candidatura.
Também pareceu estranho ao magistrado que em sua defesa, o prefeito restringiu-se em analisar o texto das placas “Atenção – em obras: o transtorno passa, a obra fica”, mas “silenciando-se quanto à quantidade, aos locais e ao momento de colocação das mesmas, o que corrobora as afirmações do representante no sentido de que, nos últimos 15 dias, foram afixadas mais de 115 placas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, inclusive em locais onde inexiste obra”.
Para a Justiça Eleitoral, sabendo-se que a obra de duplicação da rodovia iniciou há mais de um ano, não se justifica somente agora, às vésperas das eleições, a colocação de número exacerbado de placas. “Desse modo, não pode ser aceitar a alegação no sentido de que as placas foram colocadas para confortar a população pelo congestionamento intenso, haja vista que ficou comprovada a instalação das mesmas em local onde não há obra em andamento”.
Defesa de Maurino

Procurado pela Reportagem do Jornal, o advogado do prefeito Maurino Magalhães, Fábio Sabino, garantiu que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele disse que o prefeito vai cumprir a decisão judicial, as placas e outdoors serão retirados dentro do prazo estabelecido, mas entende que foi realizada apenas propaganda institucional e que não “houve condão de promover ninguém. Apenas informação da população sobre as obras da duplicação da Transamazônica para evitar acidentes. Vamos levar essa tese até a última instância. Decisão é para ser questionada e cumprida”, ressaltou.

Questionado sobre o pagamento de multa, Sabino advertiu que interposição de recurso põe a matéria em discussão e não precisa pagar a multa. (Ulisses Pompeu, Correio do Tocantins)
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Depois dessa, deve-se corrigir as placas para: MAURINO PASSA E O TRANSTORNO FICA

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Pará exporta assassinos


Paraenses estão envolvidos em morte de jornalista

O assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, de São Luís (MA), foi comandado por um consórcio deempresários. Dentre os envolvidos estão paraenses, inclusive o pistoleiro.
O homem, de 24 anos, apontado como o executor foi preso aqui no Pará e, segundo a polícia, já teria praticado 49 assassinatos.
Um dos suspeitos de ser o mandante do crime é o empresário paraense Gláucio Alencar Pontes, que fornece merenda para a prefeitura e trabalha com agiotagem, e o pai dele, identificado apenas como Miranda.
Tem ainda um empresário de Santa Inês (MA), identificado como Júlio Bolinha, que atua no ramo de concessionárias de veículos e também seria agiota. Ele também é ex-policial e ex-vereador do município.
Junto com Bolinha foram presos dois homens identificados como Bochecha e Balão, ambos paraenses, que trabalhavam para ele como cobradores de agiotagem.
Ainda não há confirmação oficial de políticos envolvidos no crime.
A policia cumpriu, nesta manhã (13), oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na operação "Detonando", em São Luís, Santa Inês e Zé Doca e em municípios do Pará. Na operação, participaram 12 delegados e 70 policiais civis e homens do Grupo Tático Aéreo (GTA).
Todas as informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (13), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Há ainda a possibilidade da presença da governadora Roseana Sarney na coletiva. Caso isso aconteça, a reunião ocorrerá no Palácio dos Leões, em São Luís.
Prisões e morte
Após a morte de Décio, duas pessoas foram presas no dia 26 de abril, por suspeita de envolvimento no crime: Fábio Roberto e Valdênio Silva. Entretanto, após 30 dias de prisão preventiva, Valdênio foi solto, pois não teria nenhuma ligação com o crime.
Ontem (12) ele foi executado com cinco tiros dentro de casa quando dormia.
O Caso
O assassinato do jornalista do jornal O Estado do Maranhão e blogueiro Décio Sá aconteceu no dia 23 de abril deste ano, em um bar na avenida Litorânea. Ele foi executado com cinco tiros de pistola ponto 40. (DOL, com informações dos jornais O Imparcial e Imirante)





Pizza S/A

No Parsifal Pontes:

Tudo conforme o figurino

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Seguindo o script combinado a “CMPI do Cachoeira” ouviu ontem (12) o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).
O PT cumpriu a sua parte do acordo com o PSDB e “pegou leve” com Perillo para que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT) não seja escorchado no depoimento de hoje (13).
> Para não ficar morno demais
Assim como nas comédias da tarde não podiam faltar pastelões voando pelo salão, toda CPI que se preza tem que ter bate-bocas.
Em dois momentos os ânimos se exaltaram e os deputados do PSDB e do PT eriçaram os pelos uns aos outros, mas nada que ameaçasse a quebra do acordo.
> Nada de novo
Se as quase 8 horas de duração do depoimento de Perillo forem colocadas no tipiti, não será possível extrair um grama de alguma coisa com o qual seja possível fazer farinha.
Os inquisidores não perguntaram patavina que algo acrescentasse ao que já sabemos e Perillo deixou o palco, acompanhado da claque que levou consigo para as palmas, com a sensação de que venceu o embate.
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> Recados com endereço cifrado
Perillo ainda aproveitou para mandar alguns recados que só entendeu quem conhece o Código de Endereçamento Postal da encomenda.
Eu reconheci o CEP do prefeito de Goiânia, Paulo de Siqueira (PT) e o do ex-prefeito Íris Rezende (PMDB), tanto que a senadora deputada federal Íris de Araújo (PMDB-GO), esposa de Íris Rezende, ambos desafetos de Perillo, não formulou perguntas.

Rio+20 começa com falta de consenso, incerteza e baixa expectativa de avanços

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa hoje, no Rio de Janeiro, com incertezas, falta de consenso e sem grandes expectativas de que o documento final estipule metas ambiciosas. Até ontem, havia confirmação da participação de representantes de 186 dos 193 países-membros da ONU - a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, representará o presidente Barack Obama.
A reportagem é de Felipe WerneckGiovana Girardi e Bruno Deiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-06-2012.


Os principais impasses continuam em torno do fortalecimento do programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma) e sobre os temas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - pelos quais os países avançariam como uma segunda etapa dos Objetivos do Milênio, um conjunto de oito metas estabelecidas pela ONU em 2000 e que devem ser atingidas por todos os países até 2015. Mas até a última reunião preparatória, no início do mês, em Nova York, não havia acordo nem mesmo sobre quantos deveriam ser os temas desses objetivos sustentáveis.

A ONU já dá como certo que as negociações não se encerram ao longo dos três dias de reunião preparatória do documento final, a partir de hoje. Por enquanto há acordo em relação a menos de um quarto dos parágrafos do documento. Como a decisão é por consenso entre os 186 países participantes, fica claro o tamanho do desafio. Já se inscreveram para fazer discursos durante a cúpula 76 presidentes, 6 vices, 44 primeiros-ministros e 7 vice-primeiros-ministros.
O Brasil defendeu ontem o fortalecimento de princípios acordados há 20 anos e que não haja retrocessos em pontos conquistados na Eco-92. A informação foi passada em uma entrevista sem muito entusiasmo concedida pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no Riocentro, sede do evento.

Patriota disse que o País chega à última etapa de negociações defendendo a manutenção de pontos estabelecidos na Eco-92, como ter o ser humano como o centro das atenções e o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
Em linhas gerais, esse princípio prevê que todos os países têm compromisso com as mudanças, mas os ricos têm mais, porque historicamente contribuíram mais com a degradação do planeta.
"A crise econômica há 20 anos afetava sobretudo os países em desenvolvimento. Hoje, o que antes era considerado periferia está trazendo respostas. A periferia de certa maneira virou o centro", disse Patriota.

Polarização  
Sobre a divergência entre países ricos e pobres, um representante da ONU disse que hoje não dá mais para falar em polarização Norte-Sul. "Em que categoria Brasil, a sexta economia do mundo, China e Índia se colocam, como pobres? Claro que ainda existe muita pobreza. E há um medo dos países em desenvolvimento de serem forçados a tomar atitudes imediatas que possam prejudicar o seu crescimento. É mais complicado que Norte x Sul. O mundo está muito diferente." 
Mais cedo, Izabella havia comparado a falta de acordo nas negociações com o que ocorreu no ano passado durante a conferência do clima (COP-17), em Durban, África do Sul. "Todos diziam que Durban não ia dar em nada, mas conseguimos reverter a situação", lembrou a ministra, sobre o acordo fechado em dezembro por representantes de 194 países de renovar o Protocolo de Kyoto para pelo menos até 2017. (ihu.unisinos.br)

Repórter flagra tromba d'água e pesca predatório no Lago de Tucuruí


Ciclone quase traga pescadores

Ciclone tropical causou medo em pescadores..

... mas também rendeu um belo espetáculo


Uma equipe de pescadores esportivos passou um sufoco daqueles quando por muito pouco não é sugada por um ciclone tropical no Lago de Tucuruí, na tarde da última quinta-feira (7). A equipe era composta por este repórter, o empresário Hudson Silva e o executivo Wagner Franchia, o “Pipoca”,que veio de Curitiba exclusivamente para pescar no Lago.

O ciclone se precipitou às proximidades da antiga Ilha do Bogéa. Nesse tipo de evento da natureza, geralmente vem precedido de uma tempestade.
Demorou pouco mais de cinco minutos o ciclone, porém foi o suficiente para causar um grande frisson entre os pescadores.
O paranaense “Pipoca” foi um dos mais afetados pelo evento natural, uma vez que se encarregou de juntar equipamentos que se espalhavam na embarcação “Pesca Marabá”.
Em outra embarcação seguia o experiente pescador Francimar e o paranaense Paulo Marinho, parceiro de pescaria do “Pipoca”.
Estes dois passaram um pouco mais distante e o sufoco foi bem menor, inclusive, Paulo Marinho teve tempo de filmar o Ciclone Tropical.
Predatória – Após o sufoco do Ciclone Tropical, a dupla de paranaenses, “Pipoca” e Paulo Marinho se hospedaram na Ilha dos Perdidos e pescaram durante três dias no Lago de Tucuruí.
Fisgaram alguns peixes, porém não foi suficiente para superar as expectativas de ambos que desejavam capturar belos espécimes de tucunaré.
Esse tipo de peixe, no Lago de Tucuruí está cada vez mais escasso em função da pesca predatória. Não importa o local em praticamente todas as localidades que se “estaciona” uma lancha há redes estendidas.
Geralmente esse tipo de apetrecho está abaixo da medida permitida. De outro lado, durante os cinco dias em que os pescadores esportivos estiveram no lago de Tucuruí não se viu uma única atividade de fiscalização.
Os dois pescadores curitibanos observaram que estes dois fatores, a pesca predatória, aliada à omissão de quem deveria fiscalizar coloca em risco a piscosidade do lago, tal qual aconteceu em outras regiões.
Por sua vez, o vice-presidente da Associação de Pesca de Marabá e do Araguaia Tocantins (Aspemat), Alexandre Lourenço lembrou que uma das bandeiras da entidade é lutar para o fechamento do Lago por um período de dois anos a fim de combater a pesca predatória.
Até mesmo os pescadores artesanais reclamam da pesca predatória, entre elas Cléia Coqueiro.
"Estamos passando dificuldades, são pescadores de outros estados que estendem quilômetros de redes no Lago e capturam diversos cardumes de peixes”, comenta.
Estes mesmos pescadores, segundo Cléia Coqueiro, não respeitam os ribeirinhos. “Estava tentando pegar alguns tucunarés, perto de casa e eles chegaram e colocaram as redes deles, tive de sair, pois espantaram os peixes, não respeitam nem o lugar onde a gente mora e ainda nos ameaçam se a gente reclamar deles”, denuncia.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais


O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, denunciou o prefeito de Belterra (PA), Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, por crimes ambientais. Segundo inquérito policial, no primeiro ano de seu mandato, o prefeito iniciou a construção de uma estrada interligando as comunidades de Jamaraquá e Jaguarari sem autorização e acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra ocasionou o desmatamento de 20,545 hectares de floresta em Área de Preservação Permanente (APP) e o assoreamento dos igarapés das comunidades.
Vistoria realizada por servidores do Ibama, em março de 2005, constatou a existência de graves danos ambientais causados pela construção irregular da estrada. Entre os problemas, destacam-se a destruição de matas ciliares do Rio Tapajós, o desmatamento de toda a margem do igarapé da comunidade de Jaguarari em uma extensão de 30 metros em ambos os lados, o excessivo alargamento da estrada e a derrubada de árvores para construção de ponte.
Geraldo Pastana chegou a se comprometer a sanar os danos ambientais, mas realizou as intervenções sem acompanhamento do Ibama. De acordo com o procurador regional da República, Carlos Alberto Vilhena, a ação do prefeito “em absoluto desrespeito ao que fora pactuado, contribuiu para o agravamento do quadro de degradação – a potencialização dos efeitos de enxurradas e aumento do assoreamento do igarapé”.
Em junho de 2005, após descaso em recuperar as áreas ambientais degradadas, a área foi embargada e o prefeito foi multado em R$50 mil. No entanto, em nova tentativa de revitalizar a área, ela foi desembargada para que o prefeito implementasse projeto técnico de recuperação ambiental.
Apenas em 2009 o prefeito apresentou à gestão da Floresta Nacional de Tapajós o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Entretanto, após diversas inconsistências apontadas, a prefeitura ficou obrigada a modificar e corrigir alguns pontos, o que só foi feito em novembro de 2011. Ainda assim, foram encontradas incoerências a serem resolvidas.
Segundo a denúncia, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) constataram, em vistorias realizadas de outubro a dezembro de 2011, que algumas atividades para minimizar os impactos ambientais no igarapé de Jamaraquá já estavam em andamento e que ainda eram necessárias obras de prevenção e erosão, estabilização do solo e desassoreamento do igarapé. Já quanto ao Jaguarari, nenhuma obra de recuperação havia ocorrido até a última vistoria. Ouvido pela a autoridade policial, Geraldo Pastana reconheceu que não tinha autorização formal para abertura da estrada e que teria gerado danos ambientais à época.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A perversidade da Vale


A Vale tem divulgado que está discutindo com as comunidades do entorno da área de duplicação da ferrovia para implantação das infraestruturas de seu interesse, mas parece não ser verdade que as comunidades tenham sido ouvidas e levadas em consideração, porque tanto o túnel que está sendo construído como a passarela que foi construída são obras desastrosas.
No caso do Túnel, em vez de resolver o problema vai é criar mais problemas, porque o espaço será para passagem de veículos, pedestres e animais. E apenas um túnel não é suficiente para atender a necessidade de locomoção dos moradores dos diversos bairros. As pessoas dos bairros Araguaia, Km 07 e Araguaia, vão ter percorrer uma grande distancia para saírem de um bairro para outro. Para piorar a situação, a Vale está construindo um muro ao longo da ferrovia, o que vai apartar um bairro do outro.
No caso da Passarela, construída no bairro Nossa Senhora Aparecida(Coca-cola), trata-se de uma aberração: se o engenheiro responsável pela obra tivesse um ente querido morando em um dos bairros e tivesse que se deslocar todo dia, sei que ele não teria construído aquele monstro.
A Passarela foi construída com sete rampas de cada lado, com inclinação em torno de 30 graus, medindo 20 metros de comprimento cada uma. Para atravessá-la, uma pessoa sadia gasta em tono de 10 minutos.
De que as pessoas reclamam?
Do tempo que gastam para atravessar a passarela;
tem pessoas que ficam tontas devido a altura;
mulheres grávidas, pessoas com problemas cardíacos e crianças sofrem com as subidas e descidas das rampas;
os assaltos e roubos são frequentes;
pessoas já perderam bicicletas e celulares;
falta de segurança, principalmente à noite.
O bueiro está acima do nível da área lateral e, por isso, a área continua alagada mesmo depois da passagem do período chuvoso. Uma horta, que era plantada por dois moradores, já não pode mais ser cultivada e com isto eles perderam sua fonte de renda.
Estes são os benefícios que a Vale disponibiliza para as populações ao longo da ferrovia, além do atropelamento e morte das pessoas. Só este ano já foram duas pessoas mortas em Marabá.
CEPASP, CPT, FEAB, MST, PJ e Movimento Debate e Ação.

Vida

Dizem que a vida é curta, mas não é verdade.
A vida é longa para quem consegue viver pequenas felicidades. E essa tal felicidade anda por aí, disfarçada, como uma criança traquina brincando de esconde-esconde.
Infelizmente, às vezes não percebemos isso e passamos nossa existência colecionando nãos: a viagem que não fizemos, o presente que não demos, a festa à qual não fomos, o amor não correspondido, o perfume que não sentimos.
A vida é mais emocionante quando se é ator e não espectador, quando se é piloto e não passageiro, pássaro e não paisagem, cavaleiro e não montaria. E como ela é feita de instantes, não pode nem deve ser medida em anos ou meses, muito menos em minutos e segundos.
Esta mensagem é um tributo ao tempo.
Tanto àquele tempo que você soube aproveitar no passado quanto àquele tempo que você não vai desperdiçar no futuro.
Porque a vida é aqui e agora
(Osho Zen Meditation)
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E por falar em meditação, você já sabe em quem não vai votar para prefeito de Marabá?
Entre os nomes supostamente em destaque você tem alguma alternativa? Dos males o menor?