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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral nega registro a Geraldo Bila



O juiz eleitoral Luciano Mendes Scaliza, de São João do Araguaia, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Geraldo Francisco de Morais, o Geraldo Bila, que pretendia reeleger-se em Brejo Grande do Araguaia (PA). A sentença foi publicada nessa terça-feira, 7 de agosto, e faz referência a dois acórdãos do Tribunal de Contas da União (n° 05664/2010 e 3499/2010) e considerou “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e decisão irrecorrível do órgão competente”.
O candidato impugnado tentou suspender os efeitos dos acórdão junto à Justiça Federal em Brasília, porém, não teve êxito: a juíza Mara Lina Silva do Carmo, da 20ª Vara Federal indeferiu as antecipações de tutelas e desconheceu os agravos de instrumento, mantendo a decisão.
Os agravos foram distribuídos ao Desembargador Federal Souza Prudente, que novamente indeferiu os pedidos de antecipação de tutela fundamentando sua decisão da seguinte forma: “o autor somente veio a Juízo após quase dois anos da prática do ato que pretende afastar, e às vésperas do final do prazo para o registro da sua candidatura eleitoral; resta claro que se trata de perigo da demora criado por ele próprio; constata-se, portanto, a impossibilidade de se reconhecer, em favor do autor, a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação devido à demora na prestação jurisdicional” 
O acórdão nº 05664/2010 do TCU se refere a irregularidades na aquisição de unidade móvel de saúde, pego na “Operação Sanguessuga”, deflagrada pelo Departamento de Polícia Federal para investigar fraudes na aquisição de ambulâncias. Então Geraldo Bila foi condenado a recolher ao FNS a importância de R$ 24.000,00, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora de 26/1/2001 até a data do pagamento.
O segundo acórdão - 3499/2010 – refere-se à construção de sistema de esgotamento sanitário de Brejo Grande do Araguaia. Neste, Bila foi condenado a recolher ao FNS a importância de R$ 200.000,00, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora de 20/06/2000 até a data do pagamento, e multa ao responsável no valor R$ 20.000,00.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Terra de muro baixo

No Barrancas do Itacaiúnas

Pistoleiros e fazendeiros livres

Velinho não esperou a decisão judicial e fugiu do CRM

Diego negou tudo e alegou que foi torturado

Vicentinho alegou que nem conhecia o líder sindical ...

Piauí, assassinado em Marabá 


De nada adiantou o esforço da Polícia Civil de prender dois acusados de pistolagem, Valdenir Lima dos Santos o Velinho, 28, Diego Pereira Marinho 19 anos e o pecuarista Vicente Corrêa Neto, o Vicentinho, presos no final de novembro do ano passado.
Este último estava sendo apontado como o contratante os dois acusados de pistolagem e ter encomendado a morte do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí 55, morto a tiros no bairro São Félix em Marabá no dia 25 de agosto do ano passado, na BR-222.
O juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão acolheu os argumentos dos advogados: Wandergleisson Fernandes, Socorro Abade e Arnaldo Ramos de Barros Júnior e entendeu que não houve indício suficiente de autoria, ou participação dos réus neste crime.
assim o magistrado decidiu com base no artigo 414 do Código de Processo Penal (CPP) e relatou: “Diante da inexistência de indícios suficientes de autoria, ou de participação, impronuncio os réus Diego Pereira Marinho, Valdenir Lima dos Santos e Vicente Corrêa Neto, acusados do crime de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima Valdemar Barbosa de Oliveira”, relata o magistrado em sentença que foi promulgada nesta segunda-feira.
À época das prisões, a Polícia montou um grande aparato policial que envolveu diversos delegados e investigadores, contudo a soltura dos acusados soa como frustração.
Os dois acusados, segundo os policiais que participaram da prisão, teriam cometido diversos homicídios em Marabá e região, contudo o magistrado acolheu diversos depoimentos e não encontrou nenhum indício da participação na morte do líder sindical, bem como em outros crimes que por ventura tenham cometido.
Um dos acusados, o Velinho está foragido do Centro de Recuperação de Marabá (CRM), desde o dia 5 de março.

Mais um segmento em greve


Policiais federais cruzam os braços a partir de hoje

Servidores da Polícia Federal (PF) de todo o país iniciarão greve a partir desta terça-feira (7). Entre as reivindicações da categoria estão a saída do atual diretor geral da PF, Leandro Daiello, e a reestruturação salarial e da carreira. De acordo com o Grupo de Trabalho da Reestruturação Salarial (GT) da Fenapef, escrivães, papiloscopistas e agentes federais tiveram “enorme defasagem salarial com perdas inflacionárias no período de 2002 a 2009, em quadro comparativo a outras 11 carreiras públicas”.
"Depois de negociarem por quase três anos com o ministério do Planejamento, os policiais aguardavam uma proposta oficial do governo até 31 de julho. O governo, no entanto, não encaminhou nenhuma proposta ao Conselho de Representantes e tão pouco agendou uma nova reunião”, alegaram os representantes do movimento nacional, em nota divulgada na semana passada. O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, para que a o reajuste salarial dos policiais aconteça no ano que vem.

Curto circuito

No Parsifal Pontes:

Para "revender" a Celpa o consumidor leva um choque

Shot011
A Celpa segue o processo de calafetagem a fim de desfraldar suas velas com a bandeira da Equatorial Energia, que já avisou que não pega na cana do leme enquanto o barco estiver furado.
Providenciadas as demãos de zarcão, energia correrá nas enxárcias da nau, mas o consumidor já levou o primeiro choque para tecer os ovéns.
> Justiça autoriza reajuste da tarifa em 12,7%
Se você está de bubuia nessa conversa de porco-d’água, esclareço: a Aneel aprovou 12,7% de reajuste tarifária à Celpa, mas condicionou a vigência da majoração à regularização da inadimplência da empresa com encargos do setor, ou seja, adiou o choque no bolso do consumidor.
Mas a Celpa pleiteou à justiça autorização para imprimir o reajuste na conta mesmo em estando inadimplente e a juíza Maria Filomena Buarque achou por bem autorizar a aplicação do reajuste, que pesará no seu bolso a partir de hoje.
> Apropriação indébita
Uma das pesadas inadimplências da Celpa é uma apropriação indébita: na conta de luz está embarcado o ICMS cobrado pelo Estado (25% sobre a tarifa pura) que a Celpa deve repassar ao erário. Não tenho a grandeza exata do que a Celpa recebeu e não repassou (deverei requerer essa informação à Secretaria da Fazenda), mas os palpites chegam a R$ 300 milhões nos últimos dez meses.
Como o ICMS também compõe a receita tributária dos municípios, há indébito indireto da Celpa com esses na proporção das suas respectivas cotas parte.
> Governo Federal tem lavado as mãos
Para o Governo Federal, o “Caso Celpa” não tem importância. A solução encontrada pelo Planalto foi "revender” a empresa a quem interessar possa na base do “quem pariu Mateus que o embale”.
Como a parteira do rebento foi o Estado do Pará (o então governador Almir Gabriel), ao paraense sobra o maior prejuízo, seja com o reajuste ou com o indébito, na base daquele outro ditado lusitano que reza: “quem nasce torto morre envergado”.

Candidato fantasma

No Blog do Laércio:
AFINAL, MAURINO É CANDIDATO?

No auge da campanha para prefeito em Marabá, muita gente está se perguntando: afinal, o Maurino é ou não é candidato? O questionamento é pertinente. Embora haja carros de som nos quatro cantos da cidade, jogando ao vento jingles de todos os naipes, está mais fácil achar tirador de leite de onça do que encontrar um veículo com propaganda do Maurino. Nem mesmo os candidatos a vereador da coligação do prefeito fazem referência ao nome dele. Pelo menos quatro aliados de Maurino, postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal, não citam o seu candidato a prefeito em seus carros adesivados: Irismar Sampaio (PR), Miguel Gomes Filho (PP), José Scherer (PR) e Leodato Marques (PP). Aliás, Leodato está pedindo votos para João Salame. Pelo visto, ninguém quer vincular o nome de Maurino às suas candidaturas. Por que será, hein?
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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Só com o cartão

Mimoso recado do comércio endereçado àquelas pessoas que teriam vale-alimentação sem fundo, distribuído pela prefeitura numa cidadezinha mixuruca por aqui mesmo:

"... a forma de piorar tudo."

No blog do Prof. Moisés Pereira:

MARABÁ, A CRISE SE GENERALISA: ALUNOS SEM MERENDA E PROFESSORES SEM SALÁRIO

Maurino, o Mau-Mau.
Marabá é, considerando a proporção de habitantes, um dos municípios com maior arrecadação do país. É um município rico com um povo pobre. Mais que isso, é um município que arrecada muito dinheiro e que não tem qualquer infra-estrutura de atendimento à população. Esse quadro já é grave por si só, mas o prefeito Zé Leitão, também conhecido como Maurino Magalhães, ou Mau Mau tem demonstrado, como ninguém tinha conseguido ainda, a forma de piorar tudo.
O orçamento da prefeitura de Marabá para o ano de 2012 chega a quase meio bilhão de reais, e se equacionarmos aos mais de 400 milhões de reais os repasses federais fixos, para a saúde e educação, essa cifra torna-se astronômica. O que pouca gente entende é, como tendo uma arrecadação milionária e ainda havendo os repasses do Governo Federal, o prefeito Mau Mau consegue arrebentar com o sistema de saúde municipal e deixar a educação quebrada num período que, para ele mesmo, é muito importante posto que é candidato à reeleição.
Os professores estão com os vencimentos atrasados, os alunos recebendo merenda escolar racionada porque o município não pode comprar merenda adequada em qualidade e quantidade e, de modo geral, os servidores em cada secretaria têm um rosário de reclamações dado o estado caótico em que se encontra o município.

Enquanto falam que Maurino pode renunciar...

06/08/2012
 Vice de Maurino tem candidatura impugnada
 
Candidata a vice-prefeita de Marabá na chapa do atual prefeito, Maurino Magalhães de Lima (PR), a ex-deputada Elza Miranda (PR) teve o seu pedido de candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Entre os envolvidos na disputa à Prefeitura, ela foi a única que teve pendências identificadas.
Segundo o CT apurou preliminarmente, Elza teria deixado de justificar ausência às urnas para votar e pagou a multa devida já depois do prazo. A impugnação já era prevista pela própria coligação “A Marabá que Queremos” (PP, PSC, PR, DEM e PT do B).
Ainda não foi tomada decisão política quanto a substituição ou não da candidata, mas a assessoria jurídica da coligação adianta ao CORREIO DO TOCANTINS que deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, em Belém e que o recurso garante que a candidata continue em campanha normalmente. (Da Redação)
[Reportagem completa no CT desta terça-feira (7)]

Ecos do desgoverno Maurino

No Correio do Tocantins:
06/08/2012
 Veículos da Saúde sucateados e com licenciamento atrasado
 
Não é apenas nos hospitais e postos de saúde que a situação vai de mal a pior é na Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Na última quarta-feira, o Ministério Público Estadual determinou que o Detran realizasse uma vistoria em 19 veículos da Secretaria Municipal de Saúde que estavam estacionados no pátio daquela repartição.
No mesmo dia, a vistoria foi realizada e para a surpresa da promotora Mayanna Souza Silva Queiroz, o relatório do vistoriador Johnny Rairo Rodrigues apontou que havia 19 veículos no pátio da SMS e que desse total, 16 com problemas mecânicos e impossibilitados de funcionamento.

Jonhhy explicou que não poderia realizar a vistoria técnica porque os veículos estavam “com problemas mecânicos e em mal estado de conservação”. Além disso, ao acompanhar a situação de cada um deles no sistema do Detran, o vistoriador ficou espantado ao constatar que 18 deles estão com licenciamento vencido e não podem circular pelas ruas da cidade.
Alguns desses veículos com licenciamento vencido foram flagrados por agentes do Departamento de Trânsito (Detran-PA) em blitze e receberam multa, foram apreendidos, mas por falta de espaço no pátio do Detran, acabaram sendo levados para o estacionamento da própria Secretaria de Saúde, de onde não podem sair até que sua situação seja regularizada com o pagamento do licenciamento.

Outro problema grave com os veículos da Secretaria de Saúde é que os 18 que estão com licenciamento atrasados acumulam uma dívida da ordem de R$ 3.558,00 entre multas e DPVAT.
Seis desses veículos são ambulâncias, cinco das quais atendiam comunidades da zona rural e foram entregues pelo governo anterior há menos de quatro anos.
Dos três ônibus que atendiam pacientes em ações em bairros periféricos e na zona rural, dois não funcionam e estariam com motor batido, segundo apurou a reportagem. Uma van que tinha adesivo com a inscrição “Odontomóvel” teve seus equipamentos odontológicos retirados e agora, ainda funcionando, serve de depósito de equipamentos de manutenção. Do lado de fora, a inscrição “Secretaria Municipal de Saúde – Funcionários do HMM”.
Outro veículo, uma pick up, está abandonada atrás do posto São Bento, na Folha 31, Nova Marabá, há vários meses.
Um funcionário do setor de Transportes da SMS, que pediu reserva de seu nome, informou que apenas três veículos estão funcionando para atender toda a sede da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que um destes está com licenciamento vencido. Ele disse ainda que na última sexta-feira, dia 27 de julho, três Celtas novos foram comprados, mas reconhece que eles não conseguirão atender a demanda da Secretaria. “Não há previsão para consertar os veículos que estão no estacionamento da Secretaria de Saúde, porque dizem que não há recurso”, disse o servidor.
Diante do relatório do técnico do Detran, a promotora Mayanna Silva Souza Queiroz ficou de ajuizar Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra os responsáveis pelo sucateamento do patrimônio público.
Silêncio
A reportagem foi ao departamento de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde ainda na manhã de quarta-feira para ouvir a versão do coordenador de transportes, Manoel Messias Teixeira, mas ele não estava na repartição. Um servidor forneceu o número do telefone de Messias, que caía sempre na caixa postal naquele dia.
Ontem, sexta-feira, finalmente Messias atendeu ao telefone no período da tarde, mas alegou que estava em trânsito e pediu para o repórter telefonar dali a 10 minutos. Depois desse tempo, o coordenador não atendeu mais as ligações. A reportagem do CT também ligou para o secretário municipal de saúde, Nilson da Costa Piedade, que da mesma forma não atendeu ao telefone. (Ulisses Pompeu)

Na orla, Tocantins é merda pura

Do Correio do Tocantins:
04/08/2012
 Áreas da orla consideradas impróprias segundo pesquisa 

Pesquisadores da Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e da Faculdade de Ciências Naturais da Universidade do Estado do Pará (Uepa), coordenados pela professora-doutora. Andréa Hentz de Mello, realizaram um estudo que alerta para os problemas de contaminação das águas e areias do Rio Tocantins.

De acordo com a pesquisa, que vem sendo realizada desde 2007, a população precisa tomar consciência dos riscos e colaborar para a preservação do meio ambiente enquanto é urgente a necessidade de o poder público tomar providencias imediatas em relação à gestão dos recursos hídricos de Marabá.
Andrea Hentz de Mello, Jana Daisy Honorato Borgo, Daniel Ramos Pontoni, Gustavo Oliveira, Sandro Ferreira Nascimento e Jéssica Barros Silva levaram em consideração que não há sistema de saneamento básico e todos os dejetos produzidos pela população são descartados no Rio Tocantins. O mesmo rio é a principal fonte de abastecimento de água na cidade, mas existem ligações diretas entre os sanitários das casas nos esgotos, que deságuam no rio sem nenhum tipo de tratamento.

Além disso, as praias formadas no rio também são fontes de lazer, mas, segundo o artigo, têm trazido preocupação aos órgãos ambientais e de saúde em virtude das areias apresentarem fontes de contaminação, o que é um risco à saúde humana. “Isto se deve ao descarte inadequado de lixo, presença de animais domésticos, fezes e outros”, diz o artigo.
Levando esses e outros pontos em consideração, os pesquisadores realizaram estudos nesses cinco anos para a verificação da qualidade das águas do Rio Tocantins a também da de suas areias, através do estudo de parâmetros microbiológicos, físicos e químicos, indicadores microbiológicos quantitativos para coliformes totais e coliformes termotolerantes.
Água
Os padrões de qualidade de água para consumo determinam que em 100 mililitros de amostras individuais, procedente de poços, fontes, nascentes e outras formas de abastecimento e distribuição canalizada, é tolerada a presença de coliformes totais, desde que haja ausência de E. coli e coliformes fecais, ou termotolerantes. Para a avaliação foram coletados cinco pontos de amostragem com três repetições para cada ponto ao longo do rio na área urbana de Marabá em abril e em julho de 2007, 2011 e 2012.
As análises de água revelaram a presença de coliformes totais, inclusive E. coli, e de coliformes termotolerantes em todas as amostras, o que é considerado ruim para o organismo humano. De acordo com os valores obtidos e comparando – os com os valores que são permitidos pela portaria do Ministério da Saúde, todas as amostras apresentaram valores acima dos aceitáveis nas épocas da cheia e da seca.
A maior concentração de coliformes termotolerantes foi encontrada próxima a uma descarga de esgotos domésticos e a menor concentração está no meio do rio. As águas são consideradas impróprias para banho quando no trecho avaliado for verificada a presença de 2500 coliformes fecais e, de acordo com o estudo, 80% dos pontos obtiveram valores impróprios na cheia e 70% na época da seca.
Areia
Para a coleta de areia três áreas foram selecionadas e as amostras foram sendo depositadas em sacos estéreis e transportadas ao laboratório em temperatura de 4 graus centígrados. Em duas destas áreas foi percebida a presença de várias espécies de fungos, principalmente o aspergilo sendo encontrado em 80% dos casos em areia seca. Estudos realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Portugal também apontaram resultado semelhante, uma vez que é na faixa de areia seca que se encontram resto de alimentos deixado pelos banhistas e grande quantidade de resíduos sólidos, favorecendo a sobrevivência dos fungos.
Este fungo pode causar rinite aguda, asma e pneumonia de hipersensibilidade por inalação, como também aspergilose e infecções oportunistas atingindo cavidades pulmonares, cérebro, fígado, peles e outros. Os pesquisadores apontam que a presença do fungo comprova que as areias da praia do Tucunaré estão contaminadas, trazendo riscos à saúde humana principalmente de indivíduos com a imunidade alterada.
As informações apresentadas no artigo fazem parte de trabalhos de conclusão de curso de alunos de ambas as faculdades e demais artigos científicos que foram publicados na XVIII Reunião Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água ocorrida em Terezinha no Piauí e no XXI Congresso Latinoamericano de Microbiologia, que ocorrerá em outubro deste ano em Santos (SP). (Luciana Marschall)

Quem irá pagar os honorários dos advogados de defesa do caso mensalão?


Valores variam de R$ 6 milhões a R$ 500 mil, mas nenhum diz o quanto exatamente cobra de seu cliente e quem paga a conta

A partir desta segunda-feira, 6, um time de eminentes advogados participará de uma ação coordenada que tentará livrar seus clientes da condenação em um caso histórico: o julgamento do mensalão. São mais de 150 advogados de 30 dos mais caros escritórios de criminalistas do país. Cobram por hora e costumam calcular seus honorários em dólar. Serão necessários pelo menos oito dias para que todos os réus tenham direito de defesa. Como indagou o articulista Augusto Nunes esta semana na revista Veja, é natural que os brasileiros estejam se perguntando quem vai bancar os honorários destes respeitados “doutores em impunidade”.
 “Os banqueiros, empresários, diretores de estatais e publicitários afundados na roubalheira do mensalão juntaram patrimônio mais que suficiente para o arrendamento de chicaneiros supervalorizados”, escreve Nunes. “Mas  e os outros? E o bando que posa de carmelita descalça para jurar que decidiu ficar mais pobre para servir à nação? (…) Como vão conseguir dinheiro para pagar advogados que não abrem mão sequer do adicional comparsa? Só a polícia poderá decifrar o mistério que, se depender dos companheiros mensaleiros, jamais será desfeito”.
Os honorários dos advogados variam de R$ 6 milhões a R$ 500 mil, e dois deles trabalham de graça, segundo mostrou uma reportagem do jornal O Globo publicada no último fim de semana. Todos admitem estar trabalhando em um julgamento histórico que garante visibilidade, porém, nenhum diz abertamente quanto está cobrando de seu cliente. A maioria dos réus tem para sua defesa, um grupo com cinco a sete profissionais, especializados em livrar da cadeia clientes com quase nenhuma chance de absolvição.
Recentemente, alguns dos mensaleiros afirmaram na mídia não terem dinheiro sequer para a sua própria moradia. É o caso de Délubio Soares, que disse estar morando com a sogra, devido à falta de recursos. José Genoino também tem declarado não ter verba para sua subsistência. A dúvida que surge destas declarações é quem ou como eles irão conseguir pagar os bacharéis mais caros do país.
De acordo com o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco – que dispõe de mais sete advogados auxiliares, o seu escritório está cobrando “uma quantia módica” de cinco dígitos, já que seu cliente não pode pagar: “O PT está ajudando. O Genoino é tão pobre que não tem um gato para puxar pelo rabo”, disse.
Outro advogado que disse estar sendo generoso com o cliente é Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, que afirmou não estar cobrando nada do seu amigo: “Ele não tem dinheiro. É meu amigo, meu colega de escritório e companheiro de partido. Quando vejo uma ovelha cercada por dez cachorros, sou advogado da ovelha”.
Entre os grandes nomes estão também: o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que trabalha com duas secretárias e uma advogada, Antonio Carlos de Almeida Castro – o Kakay –, que defende o publicitário Duda Mendonça junto à sua sócia Zilmar Fernandes com um grupo de cinco advogados e estagiários; Rogério Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério e Geiza Dias, gerente financeira da SMP&B. (Opinião e Notícia)


Faça sua denuncia, combata a corrupção eleitoral.


Número do disque denúncia 2012

Lembramos que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) / Regional NortII lançaram o serviço telefônico (0800) para receber denúncias dcrimes, corrupção e/ou fraudes eleitorais.
O serviço está funcionando d08h às 17h, dsegunda a sexta-feira e, a partir d22 dsetembro, exatament15 dias antes daseleições municipais (07 doutubro), o DisquDenúncia vai atender 24 horas, inclusivaos sábados e domingos. (Com O Mocorongo, de Santarém)

Ora, quem diria?

No Barrancas do Itacaiúnas:


PF estoura esquema de propina np Pará

Durante abordagem de rotina a caminhoneiros que transportam carvão vegetal para siderúrgicas do Distrito Industrial de Marabá (DIM),  no final do mês de julho agentes da Polícia Federal detectaram indícios de cobrança de propina em barreiras do Pará.
Folhas de uma agenda, que estavam dentro de um caminhão, apontavam que o caminhoneiro deveria pagar R$ 50,00 para a Polícia Militar em barreiras montadas ao longo da PA-150, em Tailândia, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna e em Marabá.
Nestas mesmas barreiras, o motorista tinha de pagar aos fiscais da Sefa, ou Adepará, a quantia de R$ 150,00 para que tivessem acesso livre, mesmo estando com os documentos legalizados para o tranporte de carvão.
A descoberta aconteceu em função da operação Arco de Fogo, conduzida pelo delegado Antonio Carlos Cunha Sá, que coordena a operação em nível regional.
Vale, lembrar, porém que a cobrança da propina se estende até mesmo àqueles caminhoneiros que estiverem legalizados, caso não paguem fiquem retidos nas barreiras, segundo informou o delegado.
“Isso é um achaque, uma vergonha para o estado do Pará, que tolera os maus agentes do sistema de segurança envolvidos em tais crimes”, desabafa o policial informando que o esquema deve ser denunciado às autoridades estaduais a fim de que providências sejam tomadas a fim de coibir tais crimes, bem como identificar os envolvidos.
Em âmbito de Polícia Federal, um inquérito deve ser instaurado a fim de apurar os prováveis envolvidos no esquema, que aparentemente soa como crime de peculato, uma vez que os agentes públicos estariam usando os cargos, ou funções em benefício próprio.

domingo, 5 de agosto de 2012

As tertúlias da Casa Grande

N'A Perereca da Vizinha:

Ministério Público Estadual investiga gastos sem licitação do Governo Jatene. Grupo Técnico já detectou “fortes indícios” de irregularidades e promotor Nelson Medrado vai pedir informações ao Governo na semana que vem. Gastos sem licitação alcançaram mais de R$ 11 bilhões, ou mais de 90% das despesas de 2011. Cafezinho do Hangar também está na mira do MPE.

Governo Jatene: nepotismo, tráfico de influência, café a R$ 63,00 e mais de R$ 11 bilhões sem licitação. (Foto: cena inicial de O Poderoso Chefão)
O Ministério Público Estadual abriu procedimento para investigar a enorme quantidade de recursos públicos que o Governo do Pará gastou sem licitação, no ano passado.
Foram mais de R$ 11 bilhões, ou mais de 90% de todas as despesas, entre aquilo que o Governo classificou como gastos em que a licitação seria inaplicável e as despesas realizadas através de dispensas e inexigibilidades de licitação.
Segundo o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado, a investigação foi aberta a pedido de três entidades que congregam os delegados de polícia do Pará: a associação e o sindicato dos delegados (Adepol e Sindelp) e a associação dos delegados aposentados.
As entidades encaminharam o pedido diretamente ao procurador geral de Justiça, Antonio Barletta, que mandou instaurar procedimento.
O pedido foi motivado por reportagem publicada pela Perereca da Vizinha em março deste ano (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/03/jatene-gastou-r-11-bilhoes-sem.html ).
A reportagem se refere ao balancete de dezembro de 2011, mas o Balanço Geral do Estado (BGE), o documento que registra todas as receitas e despesas do Governo em cada exercício, veio confirmar tais números.
Segundo o volume I, página 76, do BGE, as despesas do Governo Estadual atingiram, no ano passado, mais de R$ 12,238 bilhões. Desse total, mais de 90% foram gastos sem licitação.
Foram R$ 10 bilhões em despesas (81,77% do total) que o Governo classificou como casos em que a licitação seria inaplicável, além de outro R$ 1,037 bilhão em dispensas e inexigibilidades licitatórias.
Assim, o volume de gastos sem licitação ficou em mais de R$ 11,045 bilhões.
Veja no quadrinho abaixo:


Fortes indícios de irregularidades 
Segundo Medrado, o GTI, grupo técnico do MPE, detectou “fortes indícios” de irregularidades no caso, com ofensa ao que estabelece o artigo 37, inciso 21, da Constituição Federal.
O inciso determina que as obras e serviços do Poder Público sejam contratados através de licitação, ressalvados os casos especificados na Lei.
O procedimento do MPE tem o número 149/2012. 
Na semana que vem, Nelson Medrado, que é o promotor responsável pelas investigações, deve encaminhar um pedido de informações ao Governo Estadual.
Cafezinho do Hangar na mira do MPE
O Ministério Público do Pará também deverá abrir procedimento para investigar a possibilidade de superfaturamento do café da manhã realizado pelo Propaz/Presença Viva no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
Pedido de providências foi encaminhado ao procurador geral de Justiça pelo cidadão paraense José Francisco de Oliveira Teixeira, que trabalha no Ministério Público do Amapá.
Teixeira leu a postagem publicada na última quarta-feira, 1 de agosto, pela Perereca da Vizinha.
No pedido, ele requereu ao MP “investigação e as providências cabíveis”.
A Assessoria de Comunicação do MPE confirmou que Barletta recebeu o email de Teixeira, e disse que o caso foi imediatamente encaminhado às Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público. 
Segundo a Assessoria, Barletta determinou que sejam adotadas as providências que o caso requer e o MP deve abrir procedimento investigatório. 
No entanto, só na semana que vem é que a denúncia de Teixeira será distribuída a um promotor pela Coordenadoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público.
Na postagem, a Perereca mostrou que o café da manhã do Propaz/Presença Viva, no Hangar, teve um custo de R$ 63,00 por pessoa, superando aquilo que é cobrado pelos hotéis Hilton Belém, Clowne Plaza e Beira Rio – nesse último, o café da manhã custaria um terço do valor pago pelo Governo. 
O cafezinho do Hangar também saiu bem mais caro do que o valor cobrado pela rede de restaurantes Pomme D’Or, a mais badalada de Belém, em eventos semelhantes.
E isso apesar de o Hangar receber subsídio milionário do Governo: só no ano passado, a Organização Social Pará 2000 recebeu mais de R$ 5,9 milhões em recursos públicos estaduais, para a administração do Hangar, Mangal das Garças e Estação das Docas.
Leia a postagem “Incrível: Governo Jatene superfatura até cafezinho! Apesar do Hangar receber subsídio do Governo, café da manhã do Propaz custou mais de R$ 63,00 por pessoa e ficou mais caro do que no Hilton, Crowne Plaza, Pomme D’Or e Beira Rio. Convescote se repete hoje, novamente com dispensa de licitação. Só no ano passado, Governo Jatene gastou mais de R$ 11 bilhões sem licitação”. Clique aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/incrivel-governo-jatene-superfatura-ate.html

Mandioca

De Silvio Santos (80 anos) em entrevista a apresentadoras da MTV, quando resolveu deitar e rolar na área sexual:
“Eu faço sexo na segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo”
“Se eu fosse um ator pornô, usaria o nome de A Grande Mandioca”
“Minha fantasia sexual é fazer sexo numa cama cheia de dinheiro. Só que não é fantasia, eu faço isso todo dia”
"A minha mulher, a única vez que pediu para que colocasse uma roupa, foi de espadachim”.

Greve dos professores continua e não há perspectiva de volta ao trabalho

Clonado de O Mocorongo:


Em greve há 80 dias, os professores das universidades e dos institutos federais de ensino superior continuam sem perspectiva de volta às aulas. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Sindicato Nacionaldos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) recusaram-se a firmar acordo com o governo e mantêm a paralisação.
Imagens mostram caos causado por greve dos metroviários de SP
Na sexta-feira (3), a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta do governo, que prevê reajustes de 25% a 40% até 2015 e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13. O fechamento do acordo significou o fim das negociações por parte do governo.
Com a aceitação da oferta governamental pelo Proifes, ficou mais evidente o racha na base sindical. Para a presidenta da Andes-SN, Marinalva Oliveira, o governo não foi coerente. “Paranossa indignação, entre quatro entidades, só uma manifestou ter aceitado, e o governo anunciou que as negociações estavam encerradas, de maneira unilateral, suspendeu qualquer tentativa de acordo”, afirmou.
O coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, também discorda da proposta apresentada e classificou de “intransigente” a atitude do governo ao encerrar as negociações. “O governo assinou o acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes. O governo ignora a categoria. Não estamos de acordo com essa postura”, disse Almeida.
Dados do Andes-SN e do Sinasefe indicam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica. O Proifes representa sete universidades federais e um instituto técnico. No entanto, cada entidade tem autonomia para decidir pela continuidade da greve, independentemente de acordo firmado. A expectativa da entidade é realizar assembleias na próxima semana, para decidir se os professores voltam ao trabalho. (Estadão)

Advinhe quem vai pagar pela falência da Celpa?


A partir de terça-feira (7) consumidor pagará mais caro a enérgia elétrica

Reajuste de energia vale a partir de terça (Foto: Rogério Uchôa / Arquivo)
Consumidor residencial vai pagar mais caro pela energia
Agora é oficial. A partir da próxima terça-feira, dia 7, a tarifa de energia elétrica para o consumidor residencial do Pará passa a custar 13% mais cara. A decisão foi tomada ontem à noite pela juíza Maria Filomena de Almeida Buarque, da 13ª Vara Cível, em despacho no qual acolheu, em parte, o pedido do administrador judicial da Celpa, Mauro Cesar Santos. O reajuste da tarifa já havia sido autorizado na quarta-feira pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Sua aplicação, porém, estava condicionada à solução do problema da inadimplência da Celpa em relação aos encargos setoriais. Essa condicionante foi afastada pela juíza.

Para o advogado Mauro Santos, mais que um mero despacho processual, a decisão tomada pela juíza Maria Filomena abre caminho para a salvação da Celpa e poupa o Pará do risco real de colapso no serviço de distribuição de energia elétrica. “A aplicação do reajuste da tarifa era, sabidamente, a condição básica para a Equatorial assumir o controle da concessionária paraense”, afirmou o administrador Judicial. Mauro Santos, por sinal, retornou ontem de Brasília, onde passou a semana em contatos com a direção da Aneel e do Ministério de Minas e Energia.

Em seu despacho, a juíza da 13ª Vara Cível determinou ainda à Eletrobrás a regularização dos repasses de recursos provenientes da RGR (Reserva Global de Reversão), da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). Os recursos correspondentes a cada conta, pelo que decidiu a magistrada, deverão ser repassados à Celpa, no que couber à empresa, e também aos fornecedores de energia elétrica e de combustível, integrantes dos sistemas integrado e isolado de energia. A determinação teve o objetivo de “assegurar o pleno exercício da atividade de fornecimento de energia elétrica e a execução do programa Luz para Todos” no Estado do Pará.

A RGR é usada em projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, como é o caso do programa Luz para Todos, e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, o Procel. Os aportes desse encargo, criado em 1957, também são direcionados às obras de expansão do sistema elétrico. Por disposição legal, a Eletrobrás é a gestora dos recursos da RGR.

Já a CDE é destinada a promover o desenvolvimento energético dos Estados, financiando projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, programas de subvenção aos consumidores de baixa renda e a expansão da malha de gás natural para o atendimento dos Estados que ainda não possuem rede canalizada. (Diário do Pará)