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sexta-feira, 23 de maio de 2008

Plano para o MP

O Ministério Público Estadual (MPE), cuja missão é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, decidiu ouvir a voz rouca e quase inaudível das ruas para a confecção de um Plano Geral de Atuação (PGE) que o instrumentalize com maior eficiência. Para esse fim, o MPE distribuiu, desde a semana passada, em várias instituições, uma boa quantidade de formulários de consulta pública visando recolher, junto à sociedade, sugestões e comentários de qualquer interessado – pessoa física ou jurídica – em contribuir com a sua campanha. O documento indica, entre outras, onze áreas que viriam a ser de atuação prioritária para os promotores, das quais apenas três indicadas pelo consultado: controle e prevenção de conflitos agrários; defesa do consumidor; garantia do direito à educação; defesa dos idosos; defesa da infância e juventude; defesa do meio ambiente; combate à improbidade administrativa e defesa do patrimônio público; garantia do direito à saúde; combate à corrupção, combate à violência; controle externo da atividade policial. Os formulários serão recolhidos dia 26 de maio, segunda-feira próxima. Além da consulta serão realizadas, simultaneamente, quatro audiências públicas, no dia 10 de junho, nos municípios de Belém, Castanhal, Santarém e Marabá. A portaria 1153/2008, que também autoriza as audiências, está publicada no Diário Oficial de 30 de abril.

Definição

Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Rômulo Nunes será o próximo titular da instituição. A indicação é do desembargador Milton Nobre e a eleição está prevista para janeiro de 2009.

Pesos e medidas

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura (Seasp) estaria disponibilizando cestas básicas diferenciadas aos seus usuários: as maiores iriam para seus funcionários; e as menores, para a turma do gargarejo. A denúncia foi feita por Francisco Rones Ribeiro de Sá na 4ª Promotoria de Justiça Cível, dia 19 de maio, e posta a termos para conhecimento e providências da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes.

Reconhecimento

O biólogo Noé Carlos Barbosa von Atzingen, organizador e presidente há um quarto de século da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), acaba de entrar para o seleto mundo dos pesquisadores cujo nome identifica espécies novas da fauna dos insetos. Em dezembro de 2007, a Revista Brasileira de Entomologia dedicou sete páginas a texto de Eunice A. Bianchi Galati, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que descreve, em inglês, o mais novo integrante da família dos flebotomíneos: o Micropygomyia (Sauromyia) vonatzingeni, capturado por Noé von Atzingen na Serra das Andorinhas, no município de São Geraldo do Araguaia (PA) e de Cavalcante (TO). O nome dessa nova espécie - Micropygomyia vonatzingeni - foi dado em reconhecimento do compromisso do biólogo “com a preservação da cultura popular e o meio ambiente, incluindo seus estudos entomológicos e espeleológicos”, diz o artigo da Revista Brasileira de Entomologia.

Juizado para a mulher

Desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária, aprovaram à unanimidade nessa quarta-feira (21/05) anteprojetos criando 50 cargos de juiz de direito e 33 Varas para a capital e o interior. Entre essas, uma Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e mais duas de Juizados Especiais na Comarca de Marabá. Cada uma terá em sua organização os cargos de: juiz, assessor de juiz, três cargos de analista judiciário, dois de oficial de justiça avaliador, dois de auxiliar judiciário e um de atendente judiciário. Já o Juizado da Mulher terá também uma equipe multidisciplinar com quatro cargos de provimento efetivo de analista judiciário (carreira técnica, atividade finalística), com formação nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Direito e Saúde. A instalação dessas Varas, bem como o provimento dos seus cargos, obedecerá a cronograma de prioridades e necessidades definidas pelo TJE e a disponibilidade de recursos do Judiciário. Esta informação vem desde a tarde de quarta-feira causando entusiasmo em Marabá, no meio dos operadores locais do Direito. É que na terça-feira (20/05), durante encontro de advogados e juizes da comarca para uma discussão sobre a melhoria necessária dos serviços da Justiça, o desembargador Milton Nobre, ex-presidente do TJE, prometeu ao advogado Haroldo Júnior, presidente da Subseção da OAB em Marabá, incluir no anteprojeto a questão do Juizado de Pequenas Causas. Haroldo Júnior ponderou que o Juizado Especial vem, desde sua instalação, funcionando de forma precária, dependente da disponibilidade de juízes titulares das Varas regulares, todos de si assoberbados pelo acúmulo de outras Comarcas, e de serventuários dos respectivos cartórios. Por isso, está com audiências marcadas desde agora, à altura dos cinco primeiros meses deste ano, para 2009. O anteprojeto ainda depende da aprovação dos deputados estaduais, o que pode levar integrantes da administração da subsecional a ir até Belém fazer lobby junto aos parlamentares, principalmente os desta região. Também no encontro de terça-feira, Milton Nobre elogiou a atuação de Haroldo Júnior à frente da Subsecional da Ordem, para ele comprometido com os interesses da entidade representativa dos advogados e com a prestação jurisdicional eficiente. No que respeita aos problemas estruturais do prédio do Fórum, em reforma há mais de ano embora tenha sido inaugurado a menos de três, Nobre garantiu que será apurada a responsabilidade pela obra mal feita e também pela reforma sem fim. Quem também assegurou apoio ao Judiciário foi o prefeito Sebastião Miranda Filho, presente ao encontro. Ele disse que vai disponibilizar mais seis servidores e nove estagiários (bolsistas pagos pela prefeitura) para o nosso Judiciário, onde cerca de 23 servidores municipais trabalham há muito tempo.

Ao largo

Ademir Braz Para Charles Trocate, no seu caminho) Já não te amo mais, cidade minha. Quando, nas dobras da minha lembrança, tange solitário um tropeiro a tropa ruidosa dos meus desenganos, sinto que não te amo mais, cidade minha. Assim, desgosta-me o suor-nectar que exalas por entre as pernas, se me enlaças e roças no rosto teus seios imaturos de vestal. Assim, trinco os dentes se me acenas doce, etérea e sedutora, dentre as aves de rapina que se fartam em tuas entranhas. Já não te amo mais. Um gigantesco mar nos põe ao largo e singro, em velames, a esquecer teu cais. Aborrecem-me tuas ruas ensolaradas ou noturnamente desertas e melancólicas. Ralam-me o cristal das chuvas de dezembro e o odor de frutas claras na água de verão. Se navego teus rios, ouço vozes afogadas de crianças e o canto deslembrado de pássaros; vejo encantarias apanhadas em tarrafas e garimpeiros presos ao farracho de sonhos cravejado de diamante e turmalinas; ouço adiante o canto sombrio da aldeã ilhada em balsa de buritis a descer sem timoneiro a voraz correnteza da memória, e o estrondo infindo de um avião a retorcer-se em chamas, facho imenso aceso sobre águas negras, farândola insana para um deus insano. Sinto-os ainda, e tanto!, cidade minha... Já, em tuas ruas não anda mais a triste e doida Zabelona a cavalgar ao luar sua porca de bobs, nem sobre as casas ressoa, pela madrugada, o agourento presságio do rasga-mortalha. Invés, na calha dura avulta a gosma rubra de teus pobres, catados à margem de trilhos e soltos na veia líquida de março. São pobres peixes tangidos da sombra insalubre dos brejais. Sujos de ferrugem e fuligem, vomita-os o dragão chinês na gare de abandonos na periferia. São lambaris que no mormaço vagam. Cegos, vagam. Famintos, comem o paul do paiol apodrecido. Para onde irão a seguir (além da cerca do latifúndio e da cova anônima de indigentes sem luto)? (Abril, 2008)