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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Sangradouros de riquezas


by Lúcio Flávio Pinto
As hidrelétricas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós, e as concessões da BR-163, a Santarém-Cuiabá, são os três projetos localizados (os dois primeiros na totalidade e o último parcialmente) no Pará que estão entre as 15 obras de infraestrutura mais importantes para o Brasil. É o que diz o relatório Futuro do Estado 2030, elaborado pela consultora KPMG e a revista Exame, da editora Abril.
O estudo aponta “as nove megatendências que vão impactar os programas governamentais”. Dos 15 projetos em que elas se materializam, cinco se situam em São Paulo: o aeroporto internacional de Viracopos, o tratamento e abastecimento de água São Lourenço, a linha 6 do metrô paulistano, a habitação de interesse social e o Ferroanel.
Os outros projetos mais importantes são o saneamento da região metropolitana do Recife, o metrô de Salvador, o Smart Grid Light, o campo de petróleo de Libra (do Pré-Sal), 29 sondas de perfuração marítima em águas profundas e o Plano Nacional de Melhoria da Qualidade/Plano de Investimentos das operadoras de serviço móvel pessoal 2012-2014 (Tim, Vivo, Claro e Oi).
A ferrovia Norte-Sul é o 15º projeto, que devia beneficiar também o Pará, mas por enquanto se expande apenas para o sul, a partir do Maranhão. Como tema de campanha, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a estender uma linha no sentido do porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Informativo da KPMG diz que foram analisados 1.566 projetos concluídos ou em andamento no país, divididos por segmentos: energia, petróleo e gás, transporte, saneamento, telecomunicações, infraestrutura social e mobilidade urbana.
A partir daí, os projetos foram classificados “de acordo com os pilares das megatendências apontadas no Futuro do Estado 2030, que são: mudanças demográficas; ascensão das classes sociais; inclusão tecnológica; economias interligadas; dívida pública; alterações no poder econômico das nações; mudanças climáticas; escassez de recursos; e urbanização.
Segundo levantamento de competitividade do World Economic Forum (WEF), o Brasil ocupa a 114ª posição entre 148 países em termos de qualidade de infraestrutura, apesar de ser classificado como o sétimo maior PIB mundial. A seleção dos 15 projetos, de acordo com a KPMG/Exame, pode ajudar o Brasil a melhorar no ranking do WEF, “além de servir como modelo para ajudar a enfrentar os desafios das nove megatendências”.
Com base em critérios universais, foram selecionados 85 projetos dentre os mais de 1500 iniciais. Os autores definiram, então, sete árbitros, um para cada área prioritária, que escolheram quatro projeto cada um, reduzindo o número para 28 iniciativas. O estágio final foi escolher os últimos 15 projetos, o que foi feito por meio de uma pontuação detalhada de cada um deles em relação à sua capacidade de lidar com as megatendências globais do Estado Futuro.
Pela seleção das obras, deduz-se que nos próximos anos se consolidará a função colonial da Amazônia, de exportar matérias primas. É por isso que a hidrelétrica de Belo Monte, a mais cara obra pública em andamento no Brasil (em torno de 30 bilhões de reais), é complementada pela linha de transmissão do rio Xingu no destino dos mercados de transformação industrial, no distante sul do Brasil.
Lúcio Flávio Pinto | 14 de novembro de 2014 às 12:26 pm | Categorias: Uncategorized | URL:http://wp.me/p2lHtc-8x

As piores cidades do mundo


Santa Maria de Belém do Grão-Pará
São 50 as cidades mais violentas do mundo, segundo listagem do Business Insider. Dessas, 34 estão na América Latina, 16 das quais no Brasil (Belém do Pará entre as 25 piores).
Pela ordem são: Maceió (5º lugar), Fortaleza (7º), João Pessoa (9º), Natal (12º), Salvador (13º), Vitória (14º), São Luís (15º), Belém (23º), Campina Grande (25º), Goiânia (28º), Cuiabá (29º), Manaus (31º), Recife (39º), Macapá (40º), Belo Horizonte (44º) e Aracaju (46º).

O cálculo é feito de acordo com o número de habitantes e de homicídios.  Como a pesquisa foi realizada antes da chacina em Belém, quando onze pessoas foram assassinadas  logo após a morte de um policial militar, é possível que a capital paraense tenha subido nessa vergonhosa relação.

Retrato de Dorian Gray


Pesquisa feita pela FGV (com 7,1 mil pessoas, concluída em abril/14) para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela (Estadão 10/11/14) profunda desconfiança dos brasileiros nas instituições públicas: 81% acham que é “fácil” desobedecer as leis.

A imagem da Justiça brasileira (32% de confiança) está arrasada. Sua morosidade enerva essa descrença. A confiança na polícia fica um ponto porcentual acima (33%). Apesar de baixos, esses índices já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior (veja Estadão). Para 57% da população “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento da FGV. Os moradores do Distrito Federal (os mais próximos do crime organizado formado pela troika maligna dos políticos, partidos e outros agentes públicos + agentes econômicos despudorados + agentes financeiros inescrupulosos, que se uniram numa parceria público/privada para a pilhagem do patrimônio do Estado – PPP-PPE) foram os que mais disseram acreditar (84%) na saída do “jeitinho” como regra nas relações. (Avante Brasil)

Reforma agrária faz-de-conta

Incra deixa assentamento ao deus-dará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à superintendência do Incra no oeste do Pará em que recomenda a anulação da medida que considerou consolidado o Projeto de Assentamento (PA) Areia, localizado em Trairão, na região da rodovia BR-163. A consolidação de um assentamento é a declaração oficial de que o assentamento não precisa mais do apoio direto das políticas públicas para a reforma agrária porque é autossuficiente em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais. Para o MPF, no caso do PA Areia a consolidação ainda não ocorreu.
Criado em 1998, o assentamento foi considerado consolidado apenas quatro anos depois, sem a devida conclusão de investimentos por parte do Incra, sem a implantação de obras de infraestrutura e sem o atendimento da legislação. “A chamada ‘consolidação’ de um projeto de assentamento somente pode ocorrer em um momento em que as famílias assentadas contam com uma série de benefícios – vale dizer, um conjunto de estruturas básicas – tais como água, estradas, energia elétrica, habitação, condições de trabalho, bem como o título de domínio a pelo menos cinquenta por cento dos beneficiários, excetuados Projetos Agroextrativistas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca a recomendação assinada pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa.
Conforme relatório produzido por técnicos do próprio Incra, a consolidação do assentamento não foi precedida de disponibilização de infraestrutura básica (água, energia, estradas de acesso), não houve a titulação mínima de 50% das parcelas e não houve quaisquer providências em relação às etapas seguintes à consolidação.  Para o MPF, “a consolidação do PA Areia acarretou o regresso das condições de vida dos beneficiários da reforma agrária, como, por exemplo: baixos níveis de bem-estar; níveis incipientes de produção; condições de difícil sustentação das famílias; venda, abandono e reconcentração das parcelas; e conflitos com violência.”
Segundo o MPF, a consolidação do projeto, ocorrida em 2002, carece de fundamentos legítimos e contraria normas e dispositivos legais. Além de recomendar a anulação da resolução que considerou o PA consolidado, a procuradora da República autora da notificação recomendou à superintendência  do Incra no oeste do Pará que a gestão do assentamento seja retomada até que a área tenha condições efetivas de ser emancipada.
Assim que receber oficialmente a notificação, o Incra terá dez dias para se manifestar. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insuficiente, o caso pode ser levado à Justiça.