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quinta-feira, 7 de agosto de 2008

STF libera processados

Ao julgar improcedente, por 9 votos a 2, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº144, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que os candidatos que respondem a processos ou que não tenham condenações definitivas possam disputar as eleições. A sessão que analisou a ação durou mais de 7 horas e a decisão tem caráter definitivo. O presidente em exercício da AMB, Cláudio Dell´Orto afirmou que a entidade acionará a Corte Suprema sempre que questões controversas forem apresentadas à magistratura. "Entendemos que esse é um assunto pertinente e devemos trazer essas discussões ao Supremo sempre que a divergência de interpretação causar instabilidade na sociedade", explicou. Os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), e Joaquim Barbosa apresentaram votos favoráveis ao pedido da AMB, mas a maioria dos ministros acompanhou a tese do relator, Celso de Mello, que defendeu o principio da presunção de inocência. Votaram contra a ação os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Segundo Celso de Mello, o princípio da presunção de inocência só deixa de existir quando não há mais possibilidade de recurso. “Se o Ministério Público comprovar, para além de qualquer dúvida razoável, a culpa de alguém e esgotar-se todos os meios recursais, aí sim a presunção de inocência deixa de existir”, defendeu o relator. Ao rejeitar a ação proposta pela AMB, o Supremo acolhe entendimento do Superior Tribunal Eleitoral que decidiu em votação apertada, no dia 10 de junho, que apenas aqueles com condenações transitadas em julgado podem ter as candidaturas impugnadas. O presidente do TSE votou favoravelmente ao pedido. “Quem pretende ingressar nos quadros estatais como a face visível do Estado há de corresponder a um mínimo ético”, disse Ayres Britto. O ministrou afirmou que a presunção de inocência não pode ser aplicada na matéria eleitoral, uma vez que o representante do povo deve ser “depurado eticamente”. O ministro Joaquim Barbosa também acatou a ação da AMB, destacando que não existem direitos fundamentais de caráter absoluto, e que o exercício político por pessoas ímprobas repercute de maneira negativa no próprio sistema representativo como um todo. (Notícias AMB)

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Nagib fora

A juiza da 23@ Zona Eleitoral, Aldecy Pissolatti, rejeitou o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Nagib Mutran Neto (PMDB), aspirante a uma vaga no Legislativo Municipal, pela Coligação “Por amor a Marabá”, integrada por PMDB/PSDB/PSC. A juíza argumentou com o princípio da moralidade, e disse enender que não pode pairar qualquer dúvida sobre a integridade do candidato. A ação de impugnação foi proposta pela Coligação “Marabá quer muito mais", integrada pelos partidos Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Humanista da Solidariedade – PHS, Partido da Mobilização Nacional – PMN e Partido Democrático Trabalhista.

Sem crise

Em visita nesta quarta-feira à sala de apoio aos advogados, verificamos não haver procedência na informação de que a diretoria do Fórum havia retirado mesa e cadeiras cedidas à OAB. O informante do blog, que comunicou-nos o fato por telefone depois das 18h de ontem, portanto após o expediente forense, admitiu ter se equivocado a partir de comentários que ouvira. De qualquer forma, induziu em erro o poster e, , como fonte confiável,vai ficar no gelo por longa temporada. O restanteda informação permanece como está. Mas a referência à suposta retaliação contra a sala da OAB não tem consistência. O blogger errou e se penitencia. Aceitem o pedido de públicas desculpas.

Sublime fogão..rsrsrs....

Tá no blog Travessia, da Bia.Para quem adora cozinhar (eu também, e adorei a nota) faça bom proveito. Cozinhar, se compreendido como berço da vida e do amor, é um ato sexual, segundo as definições de orelha de livros freudianos que foi só o que li sobre o pai da pasicanálise.. Seguindo esse raciocínio, cozinhar pode também ser fonte de traumas, psicoses, e qualquer outra patologia. Eu cozinho nas duas teses...rsrsrs... Hoje, por exemplo, cozinho com infinito prazer. Finito, na verdade. O prazer termina quando desligo o fogo. Não prossegue até o saboreio. Escolhi, lavei, cortei, temperei a meu modo, inovando misturas e sabores. O cheiro é ótimo. O gosto também. Na maior parte dos dias, quando cozinho, sigo a segunda vertente: cozinho os traumas e as psicoses. Acerto no “chute”, como às vezes acerto na vida. Céus! O que fazem meras cebolinhas, salsas e pimentas verdes. Além de ervilhas desidratadas e alguns tomates!!!

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Predadores oficiais

A frente do escritório tem amanhecido coberta por uma fuligem negra. A princípio, imaginei tratar-se de poeira de obra adiante, onde a prefeitura constrói, com dinheiro público, um estacionamento privativo para o Sesi ao custo de quase meio milhão de reais. Fala-se de lado que Tião Miranda teria estocado R$ 30 milhões para gastar (dessa forma perdulária?) nos últimos meses do seu mandato. Eu não duvido. Por onde se anda há obras sem pé nem cabeça e algumas que têm custado o sacrifício de árvores plantadas com verba do contribuinte. Essa história de plantas é terrível. À margem do Tocantins, na orla que o governo federal constrói e da qual Tião assenhoreou-se, inclusive dando-lhe o nome do patriarca da família, (Sebastião Miranda, a propósito), embora existam tomadas d’água as plantas ornamentais estão morrendo de sede. Muitas já esturricaram e os canteiros viraram cemitério de outras espécies, inclusive palmeiras. Em várias avenidas, a pretexto de abrir espaço para o trânsito de pedestres, as máquinas estão decepando raízes de árvores trintenárias que ou caem ou ressecam. É uma devastação. Átila não seria mais predador. Mas, voltando à poeira negra e parecida com borra de café. Acho que vem do Distrito Industrial, logo ali, do outro lado da curva do rio Itacaiunas, de onde sopram as brisas. Deve ser. Afinal, os donos de lá já admitiram jogar no espaço, por mês, quarenta toneladas de gases tóxicos e micro-material sólido. Cinza cinza, não é. Cinza cinza de queimada vem com folhas inteirinhas flutuando até depositar-se sobre a água dos reservatórios, a cumeeira das casas, a camisa secando no varal. Essa porcaria de borra, que encarde até a alma da gente, deve ser resto químico expelido pelos altos-fornos. Ou seja, as guseiras e a prefeitura andam mancomunadas para destruir árvores e pulmões nesta pobre cidade.

Ranço de casa grande

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a semana passada, sindicância para apurar a situação das instalações do Fórum local, construído em 2004 e já submetido a duas reformas que consumiram cerca de R$ 3 milhões. Mesmo assim, a construção continua condenada. Presidente em exercício da entidade, Erivaldo Santis disse que o relatório encaminhado ao Conselho contém ainda pedido de correição sobre a falta de juízes e servidores, sabendo-se que só servidores cedidos pela prefeitura chegam a três dezenas. Para muitos advogados, a nota publicada no site do TJE com a assinatura de Linomar Bahia, tentando justificar o serviço porco e inacabado do Fórum, não poderia ser pior. Foi “arrogante”, “desnecessária”, “desrespeitosa” e “estúpida”. A mim, pareceu-me coisa típica de casa grande em relação às senzalas. Com a diferença de que, agora, nós, a negrada, se necessário vamos à capoeira... Em tempo: exatamente agora, às 18:15 dessa terça-feira, enquanto trabalhamos em nossos afazeres, chega a informação que o atual diretor do Fórum mandou retirar móveis e cadeiras cedidas à sala montada pela OAB Marabá, para atendimento emergencial dos advogados, desde a inauguração do prédio. Retaliação? Que pobreza!... Que arrogância!...