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quinta-feira, 31 de março de 2011

Depois da pizza

Proposta de veículo a ser alugado e concedido pela Câmara à vereadora Elka Madalena arrependida.
Excelente para transportar pizzas.


Caiu fora

A vereadora Antônia Carvalho de Araújo, a Toinha do PT, saiu da tendência PT pra Valer, de Bernadete ten Caten e Luis Carlos Pies, e migrou para a Articulação Socialista (AS) ligada a Beto Faro e Milton Zimmer. Motivo: depois de três anos de mandato, ela se sente boicotada principalmente por Pies, que não quer a consolidação de qualquer outra liderança regional além do que acha que é Bernadete ten Caten, mulher dele.
O racha aconteceu neste mês de março, quando a vereadora decidiu mudar de tendência, após suposta negociação do PT pra Valer com o ainda prefeito Maurino Magalhães para as eleições de 2012. Outro motivo foi a exoneração, por Luis Carlos Pies, de indicado por Toinha para a SR-27.
Com a saída da tendência, a PT pra Valer perde substância – ainda mais porque Luis Carlos Pies vem servindo como agente catalisador para a aglutinação das demais tendências internas.
Em Marabá, além do PT pra Valer e AS, o partido tem as tendências DS (Democracia Socialista, de Puty e Ana Júlia Carepa)), UN (Unidade na Luta, do Paulo Rocha), e a ARCA (Articulação Carajás) criada no sul e sudeste do Pará para discutir a proposta de criação do Estado de Carajás.

SR-27 vai de mal a pior

A superintendente regional do Incra em Marabá (SR-27), Rosinete Lima da Silva está desde fevereiro de licença maternidade. Mas será exonerada tão logo apareça na instituição. Seu substituto é Luis Bonetti, porém, segundo fontes internas, quem manda mesmo no pedaço é Luis Carlos Pies, nomeado chefe de gabinete de Bonetti.
Pies, vale recordar, é marido da deputada estadual Bernadete ten Caten, já condenada por improbidade administrativa por problemas justamente à frente da SR-27.
A situação, hoje, na “administração Carlos Pies” no Incra, ainda segundo fonte interna, vai de mal a pior. A superintendência está sem contrato de combustível e manutenção de viaturas (neste caso, devendo vários meses). Inclusive, tem carro do instituto que deu prego no meio da rua e teve de ser empurrado pelo próprio servidor que o utilizava em serviço.
Digitadores contratados por empresa terceirizada estão sendo demitidos por Luis Carlos e substituídos por seus apaniguados.
- Luis Pies anda frustrado, dizem as fontes. Queria, juntamente com Bernadete e Zé Geraldo, que o presidente nacional do instituto fosse Cássio Pereira, ex-secretário de governo da Ana Júlia, o que lhes daria cacife político na superintendência regional. Dilma Rousseff preferiu o ex-diretor do Incra Celso Lisboa, do Paraná, nomeado dia 25 de março, e seus sonhos de grandeza foram-se com a enchente.   

31 de março: um dia para não esquecer

“Quarenta e sete anos depois do golpe militar, o Brasil vive em pleno regime democrático. Hoje é presidido por uma mulher que foi perseguida, presa e condenada por aqueles que faziam a ditadura. Mas nem tudo está consolidado”
Embora os dias tenham rigorosamente as mesmas quantidades de horas, minutos e segundos, sendo fisicamente iguais entre si, todos eles guardam diferenças simbólicas que os tornam especiais. Alguns causam grandes emoções, representando datas queridas e inesquecíveis, como os aniversários de nascimento, namoro, primeiro beijo ou casamento. Outros ingressam definitivamente em nossa mente por marcarem episódios tristes, não raro a morte de algum ente querido ou o rompimento com a pessoa amada.
As datas simbólicas não se contentam apenas com a vinculação aos atos intimistas ou àqueles típicos do quintal individualista. Elas também interagem de tal forma com o sentimento coletivo de um povo, que é até difícil imaginar a história do mundo sem que elas existissem. Nesse rol estariam, dentre outras, as datas comemorativas das lutas pela independência de uma nação, o massacre violento de pessoas, uma revolução que se instala ou até o martírio de um povo.
Nesse contexto, não poderiam passar despercebidas datas patrióticas como o 7 setembro dos brasileiros, o 4 de julho dos estadunidenses e o 14 de julho dos revolucionários franceses. Também ilustram o time o 1º de maio dos trabalhadores, o 8 de março das mulheres e, como não poderia deixar de ser, o famoso 25 de dezembro dos cristãos. Aliás, a própria Igreja Católica sempre presenteou os fiéis com datas dedicadas aos santos defensores de seus ideais, várias delas estrategicamente transformadas em feriados oficiais.
O quadragésimo sétimo aniversário do golpe militar de 31 de março faz o brasileiro lembrar uma dessas datas emblemáticas na história de um povo. Ainda mais quando simboliza um pensamento que perdurou por longos e tenebrosos anos. Foram dias em que a força bruta governava e paralisava toda uma nação, fazendo adormecer os sonhos de uma geração que ansiava reformar a velha e conservadora sociedade brasileira. Era o tempo em que imperava o medo. O medo de exprimir o mais simples dos pensamentos. O medo de ser denunciado por apenas ler um livro ou gostar de determinada música. O medo até de dizer que se tinha medo.
E quem superava o medo era trancafiado em um desses calabouços oficiais que escondiam um envergonhado submundo de torturas, prisões clandestinas e “desaparecidos” escondidos pela própria máquina estatal. Era o tempo do compulsório “amar” ou “deixar” o país. Era o tempo em que o presidente constitucionalmente eleito fora derrubado, o Congresso Nacional fechado, parlamentares cassados, eleições diretas fulminadas, e governadores e senadores biônicos a nos representar. Era o tempo em que o Poder Judiciário estava castrado na sua missão de livre decidir, violado na sua independência, desrespeitado em suas prerrogativas, humilhado com a cassação dos ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Era o tempo da censura, das perseguições políticas e da revogação do habeas corpus, em que os brasileiros eram calados apenas em razão de desejarem, “sem lenço ou documento”, viver em um país democrático.
Quarenta e sete anos depois, o Brasil vive em pleno regime democrático. Hoje é presidido por uma mulher que foi perseguida, presa e condenada por aqueles que faziam a ditadura. Em suas várias instâncias políticas, situação ou oposição, destacam-se executivos, magistrados e parlamentares que foram perseguidos ou não colaboraram diretamente com o regime militar. A presidenta Dilma Rousseff sucedeu, inclusive, o também ex-preso político Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, ainda não se permite dizer que a vitória democrática está plenamente consolidada.
Ainda permanece ativo parte do entulho moral autoritário que tanto atormentou os brasileiros, sequer permitindo que a sociedade saiba o que ocorreu na região do Araguaia ou nos porões que torturavam almas e corpos.  Negam-nos o sagrado e constitucional Direito à Memória e à Verdade. Nega-se que mães possam saber ou enterrar seus filhos. Ainda quando o Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a nossa História continua sonegada. E é esta parte que permanece a impedir que o Brasil de se torne uma nação em paz com a sua própria consciência.
Lembrar o aniversário do golpe militar é questão de sobrevivência democrática. Desvendar o passado, nesse caso, é compreender o presente. Escrever o presente é antecipar o futuro. Afinal, não se pode reproduzir o tempo em que medo era servido na mesa do brasileiro. Lembrar o dia 31 de março de 1964 é, portanto, ensinar que a ditadura  jamais deve ser esquecida, até porque nunca poderá  ser repetida. (Cezar Britto, colunista de Congresso em foco, 31.03.11)

quarta-feira, 30 de março de 2011

O caso Elka: improbidade premiada

A Lei n. 8.429/1992, que dispõe sobre a punição da improbidade praticada por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração pública, visa essencialmente combater os atos que afetem a moralidade e maltratem a coisa pública.
Improbidade administrativa é ato contra os princípios da administração, é qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade. O pressuposto é que a obrigação do funcionário é servir a Administração com honestidade, procedendo no exercício das suas funções sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer.
A Constituição Federal trata com rigor a imoralidade, ao estatuir, no art. 37, § 4.º, que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, podendo vir a configurar a prática de crime de responsabilidade (art. 85, V)”.
Ainda que alguns atos não gerem, ao menos aparentemente, desfalque aos cofres públicos e vantagens pecuniárias ao agente ímprobo, tal como ocorre quandoviolação dos princípios da administração pública, nem por isso deixam de ser típicos, sendo inadmissível concluir pelo mero não sancionamento, sob pena de consagrar verdadeira impunidade.
No caso da vereadora Elka, seu rally nas estradas de São Paulo caracterizou uso irregular de equipamento público no seu próprio interesse ou no de terceiro, o que importa improbidade administrativa. A justificativa (não comprovada) de que estaria transportando doente carece de conteúdo: a responsabilidade da assistência a doentes é do Executivo, que possui ambulância ou verba para seu tratamento fora do domicílio.
Em conseqüência, ao deixar de punir a agente pública Ismaelka Queiroz, principalmente por tratar-se de agente político que continuará a exercer seu cargo quando deveria perder o mandato com a suspensão dos direitos políticos, a Câmara acabou por premiar o crime. “Isentar os agentes políticos da ação de improbidade administrativa seria um desastre para a administração pública”, sentenciou o Ministro Carlos Velloso.
O resto, foi filigrana jurídica para deixar tudo como antes no quartel de Abrantes.
Mas, afinal, esperar o que da Câmara de Vereadores que temos?

Devassa nas casas de Curió, em Brasília

Diversos documentos, um computador e uma arma de fogo sem documento foram apreendidos na manhã de quarta-feira, 29 de março, durante operações de busca e apreensão nas duas residências do oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, no Distrito Federal.
Os mandados foram concedidos pelaVara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no DF.  Segundo o procurador da República Luciana Loureiro, “as buscas e apreensões são uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha do Araguaia”.
Além disso, por iniciativa própria, o major Curió prestou, também na manhã de hoje, novo depoimento à Justiça e ao Ministério Público Federal.  Em seguida, o oficial foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, onde será lavrado um auto de prisão em flagrante por porte ilegal de arma.
Curió foi um dos líderes da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975).  Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele admitiu que pelo menos 41 militantes foram executados após serem rendidos pelo Exército.
Todo o material recolhido nas operações será encaminhado pela Justiça para análise do MPF/DF.

Um Presente para Marabá

Fundada em 1898, no próximo dia 5 de abril Marabá completa 98 anos de emancipação política e administrativa. 

Se você pudesse, o que daria de presente à essa terra onde nasceu, ou que admira, ou que escolheu para viver?

Remédio para tudo. Menos para a desfaçatez


“O que seria, de fato, a preguiça? Segundo a definição encontrada nos dicionários, é a aversão ao trabalho; morosidade; negligência; moleza; indolência; vadiagem. Vemos que a preguiça tem muitos nomes, formas e manifestações. Segundo o Catecismo da Igreja Católica, são também formas de preguiça a acídia e a tibieza. Afeta tanto os relacionamentos, a vida familiar, profissional, como também o relacionamento com Deus. Aos poucos vai minando o potencial que todo ser humano tem de se auto-superar.
A preguiça pode ser de maneira momentânea e passageira devido ao ritmo de vida. Ou se manifestar como uma fuga: não acreditar em si mesmo; não ter a disposição interior para enfrentar as adversidades; não estar convencido de que pode cumprir seu papel, fazer o que lhe compete; é a decisão de ficar isolado em um mundo particular e assim não sofrer. Essas atitudes demonstram imaturidade e a ignorância acerca de si mesmo, de sua natureza e de seu destino eterno. De todo modo, a preguiça é ausência de virtude”.
O texto em destaque, encontrei-o na internet. É assinado pela senhora Célia Garcia, sobre a qual não há uma única referência, como de praxe, no rodapé. Talvez seja uma pessoa responsável pela área de recrutamento e seleção de recursos humanos de empresas, com boa sensibilidade para sentir (e classificar) personalidades. O certo, mesmo, é que fala com propriedade sobre esse tema. Ela diz, por exemplo:
“A falta de gosto pelo trabalho é o que mais caracteriza a preguiça, não gostar de trabalhar e que encontra no trabalho motivo de desgosto. (...) foi dito que na vida humana a preguiça se reveste de diversas desculpas: aversão ao estudo, falta de energia suficiente para disciplinar a vontade, o próprio corpo que se recusa a fazer sua parte... Uns não querem ter responsabilidade com o trabalho, procuram se envolver o mínimo possível com as obrigações.”
Agora, leitor, olhe no seu entorno e veja se consegue identificar um preguiçoso notório, que reúna os atributos de mentiroso compulsivo e esteja em permanente busca de afirmação junto a seus subordinados, nem que seja pela ameaça explícita de retaliação.
Repare, por favor, que esse preguiçoso é um perito em tirar o corpo fora quando lhe cobram deveres, obrigações. Ele tem sempre uma alternativa a sugerir, uma panacéia para nada resolver. É o rei da panacéia, palavra de origem grega que significa “remédio contra todos os males” – isto é, uma beberagem, uma simpatia, ou qualquer coisa que se acredite possa remediar vários ou todos os males.
observou que, modernamente, para administradores relapsos e preguiçosos a panacéia é a terceirização?
Tome, por exemplo, os resíduos sólidos. O lixo invade casas, cobre as ruas? Vamos terceirizar a coleta, de preferência com um arranjo que coloque em campo uma empresa com passado complicado. Para não atrapalhar o negócio, os oito mil urubus catalogados no lixão devem ser capturados e soltos a 100 km da cidade, para que não voltem. Mesmo sendo medida esdrúxula, deles estarão a salvo os aviões da Panair.
A merenda escolar é boa e premiada? Nadaque não possa ser piorado, com sua entrega, por R$ 76 milhões, a outra empresa cercada de histórias nebulosas.
A saúde pública é uma catástrofe? Sim, e nãodinheiro para pagar os médicos. Mas sobram em caixa (Caixa um! Caixa um!) mais de R$ 1.61 milhão – “até um pouquinho mais” – para contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para administrá-la!
Assim, por que não terceirizar também a Câmara, onde os vereadores fingem que trabalham, e o Executivo, em que menos ainda se faz?
Daí em diante todos poderão migrar para Araguatins não no carnaval, ou ir fazer rally em Sunpaulo, ou mudar para Pasárgada, onde todos serão amigos do rei...

terça-feira, 29 de março de 2011

Últimas notícias


Da Líbia:
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Se eu ficar sabendo de algo mais, avisarei!!!