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sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Seu voto é sua arma

O levantamento é da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil: de 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade. As demais proposições aprovadas dedicavam-se a homenagens, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes. Os resultados dessa produção legislativa colocam em questão a relação custo-benefício da Câmara paulistana. A ONG lembra que a Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores. Além de fiscalizar o Executivo municipal, o vereador deve legislar sobre tributos locais (IPTU, ISS, taxas), orçamentos anuais e plurianuais e concessões de serviços públicos, entre outras responsabilidades. Para desempenhar suas funções, os vereadores contam com excelentes condições de trabalho: eles têm um corpo funcional composto por servidores concursados e assessores de vereadores, há verba de gabinete para custear despesas do exercício do mandato etc. Você sabe quantos serão e quanto custa em dinheiro público cada vereador em Marabá? Você já viu o que fazem dentro e fora do Legislativo, o que produzem de concreto para o desenvolvimento social? Pense nisso quando você for às urnas dia 5 de outubro para eleger ou reeleger o seu candidato.

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