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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Fim do papel

Enquanto isso, até o final do próximo fevereiro, o Tribunal de Justiça de Roraima fará um enterro simbólico do processo de papel para comemorar o funcionamento 100% digital dos processos que dão entrada no Judiciário. Em janeiro, o sistema Justiça Virtual completará dois anos que foi implantado em Roraima. O Estado foi um dos pioneiros na implantação da justiça digital, começando pelos Juizados Especiais. Logo em seguida, o processo de informatização foi implantado nas varas cíveis, nos cartórios extrajudiciais e nas varas da Fazenda. Segundo o presidente do TJRR, desembargador Robério Nunes, atualmente o sistema digital está em implantação nas varas criminais e nas comarcas do interior. A maior vantagem da Justiça Digital, na avaliação do magistrado é a economia de tempo. "O objetivo é encurtar o trâmite do processo entre o ajuizamento da ação e a sentença final. Além disso, ao dar celeridade à tramitação de documentos internos ocorre também uma diminuição nos custos", explica. Conforme o relatório do Sistema Projudi, de janeiro de 2007 até dezembro, já foram distribuídos pela justiça digital um total de 18.486 processos, sendo que 11.578 estão ativos e 6.908 já foram arquivados contando com uma balança judiciária de 37 %. Nesse período, foram registradas mais de oito mil sentenças proferidas, aproximadamente 37 mil despachos, cerca de 4,7 mil tutelas antecipadas, mais de 14,8 mil audiências de conciliação realizadas, totalizando cerca de 53 mil movimentações realizadas pelos magistrados. Quanto ao tempo médio de tramitação de um processo nas Varas e Juizados Especiais, está em 130 dias, em alguns casos chegado a seis dias, quando se trata de processos de habilitação de casamento.

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