Pages

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Maurino, o Cascão

Sob o título "É o fim da pinicada", estão no blog do Hiroshi Bogéa as cagadas do Maurino Cascão Magalhães. Veja aí: Só não teve, ainda, registro de BO, mas já virou caso de Polícia. Polícias, melhor dizendo, Civis e PM. Tudo começou quando a prefeitura de Marabá decidiu fazer depositário de lixo público parte da área recentemente desapropriada pelo governo do Estado para implantar a siderúrgica da VALE. Sem nenhuma cerimônia. Inicialmente, na descoberta do ato irresponsável, representantes da Secretaria de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (SEDECT) tentaram mostrar à secretaria de Obras do município a impropriedade do local. De nada adiantaram os argumentos. Caminhões e mais caminhões continuaram despejando toneladas diárias no terreno estatizado, colocando em risco a credibilidade do projeto siderúrgico defendido a mão e fogo pelo presidente Lula, junto a VALE. O governo do Estado, através da SETRAN, chegou a deslocar para a área equipamentos pesados, espalhados estrategicamente no ponto onde estava sendo formada a lixeira. Nem isso, no entanto, impediu a desobediente atitude do poder público. Ontem, a gota d’água. Quando começaram a chegar caçambas de lixo, imediatamente, policiais civis e militares foram acionados, impedindo despejos, com ameaças de prisão e o que possam merecer os responsáveis pela ação criminosa. O prefeito municipal, segundo fonte policial, corre o risco de ser processado por crime ambiental. Hoje, o Ministério Público será acionado para acompanhar a bandalheira. -------------------- atualização às 09:24 - Esse rapaz é um louco! Louco!! Não se tem nem como adjetivar comportamento dessa natureza. Enquanto lutamos para construir um cinturão industrial em torno de Marabá, ele, prefeito, se esforça em espalhar um cinturão de lixo. A reação é de graduado auxiliar, e conselheiro direto, da govenadora Ana Júlia, ao medir a temperatura do governo a respeito do episódio. Sabe-se agora: a prefeitura usava premeditadamente o terreno da siderúrgica como depositário de lixo. Os servidores do setor de limpeza, temendo reação ao ato criminoso, trabalhavam de madrugada para fugir da fiscalização. O governo do Estado, protegendo-se de alguma reação da VALE, exatamente na semana em que Lula e o presidente da mineradora, Roger Agnelli, discutem o calendário de obras da siderúrgica, comunicou o incidente à diretoria da empresa. Preocupa a repercussão que o gesto do poder municipal pode gerar, considerando que o mega-projeto da usina de transformaçào exige, para sua edificação, a união segura dos agentes envolvidos: VALE, Estado, governbo Federal e município. Transformar em depósito de lixo o terreno desapropriado, pelo principal beneficiário do investimento de UR$ 5 bilhões - o Município -, pode levar por água abaixo todas as negociações até agora envolvidas. Inclusive com a presença forte do Presidente da República, na mesa de decisões. ------------- atualização às 10:59 Questionado esta manhã pela Rádio Clube sobre o uso da área destinada à siderúrgica como depósito de lixo, o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, não quis muita conversa com o assunto. Limitou-se a classificar a ação como "provisória": - É provisório, é provisório, até encontrarmos um local definitivo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Estou enviando esse artigo para você, sabedor que é advogado militante e um homem público que pelo que sei nunca se vendeu, por favor analise esse noticia da Folha de São Paulo:


Febraban paga encontro de juízes em resort na Bahia


CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo
SILVIO NAVARRO
do Painel

Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril.

É o 16º ano que o evento é realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos.

A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país, entre eles o de São Paulo, e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores.

A diária de um apartamento standard para um casal no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, onde ocorreu o evento deste ano, custa R$ 798, disseram funcionários do hotel. Cerca de 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban. Nesse caso, a diária pode ser reduzida para cerca de R$ 600, segundo a Folha apurou.

O evento não é aberto ao público e envolveu outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas, além dos 42 magistrados. Com os acompanhantes, o número total de pessoas no evento foi de 170.

Juízes que já estiveram no congresso em anos anteriores relataram à Folha que os debates são feitos na parte da manhã e que as tardes são livres.

"Convidamos os juízes para trabalhar quatro dias em um feriado em que estariam de folga com suas famílias. Houve trabalho todos os dias. É justo que levem seus familiares", disse Magnus Apostólico, superintendente de Relações do Trabalho da Febraban.

A programação começou no sábado, no dia 18 de abril, com a abertura do evento às 18h30, feita pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e palestras até as 21h, segundo informou a Febraban. O corregedor do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também participou.

Nos dias 19 e 20, as atividades aconteceram das 8h30 até as 13h30. O tempo restante foi livre. No dia 21, data de encerramento, os debates e palestras aconteceram das 8h30 até as 11h30. "Foi uma carga pesada", disse o superintendente.

À Folha o TST disse que a decisão de participar do evento depende de cada juiz.

O TRT-SP afirmou, também por meio de sua assessoria, que a participação de magistrados em congressos e ciclos de estudos é necessária "para o melhor desempenho da atividade jurisdicional" e que "não houve discussões sobre processos ou mesmo sobre empresas e temas que pudessem suscitar comprometimento à independência dos juízes". Cinco representantes de São Paulo participaram do encontro.

Proximidade

Segundo a Febraban, o evento é "autossustentável". Isso porque as 60 pessoas que se inscreveram para participar do congresso --entre advogados trabalhistas dos bancos e funcionários ligados às áreas de recursos humanos e relações trabalhistas das instituições financeiras-- pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates. O pacote incluía um acompanhante.

"A receita das inscrições deve cobrir o custo total do evento, que ainda não está fechado. Os juízes vieram como convidados e não receberam por isso. Foram pagas as passagens, as estadias e as refeições. O evento é autossustentável porque foi custeado pelos recursos pagos pelos 60 inscritos", diz o superintendente da Febraban.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) não comentou a participação de ministros, desembargadores e juízes no evento.

Magistrados que já estiveram no encontro em anos anteriores -e que preferiram não ser identificados- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento de despesas poder ser considerado remuneração indireta, o que é proibido. Alguns também questionaram o fato de somente a cúpula da Justiça trabalhista ser convidada.

Na opinião desses juízes consultados pela Folha, se o objetivo do congresso é discutir temas trabalhistas, o evento deveria ser aberto inclusive para juízes da primeira instância.

O setor bancário é considerado um dos campeões de reclamações trabalhistas no país, segundo ranking feito durante anos pelo próprio TST.

"O evento é essencialmente técnico. Os ministros e juízes jamais são questionados sobre decisões que tomam ou estão em julgamento. Até porque se fizéssemos isso, eles não participariam mais", disse o representante da Febraban. "Os advogados que vão ao evento sabem que não podem fazer esses questionamentos. Os temas debatidos são teses jurídico-trabalhistas."

No ciclo de estudos deste ano foram discutidos, entre outros temas, o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil e as demissões feitas durante os reflexos da crise econômica mundial no Brasil, segundo informa a Febraban.

"Se fôssemos pensar que um ministro do TST pode se comprometer num final de semana em que ele vai trabalhar, então estaríamos completamente perdidos. Há uma história de 16 anos de realização desses eventos. Todo ano, após o congresso, é publicado um livro com todas as palestras, os debates e os questionamentos feitos por cada participante", disse Apostólico.