Pages

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Aprovada ZPE em Marabá

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (9), autorização para que o Poder Executivo crie uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá, no Pará. A medida está prevista em substitutivo do deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) ao Projeto de Lei 5375/09, do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). O texto original do projeto criava a ZPE, enquanto o substitutivo apenas autoriza a criação. Uma ZPE é uma área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. As empresas autorizadas a operar nesse regime têm isenção de Imposto sobre a Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS/Pasep, Confins-Importação, PIS/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Para o autor do substitutivo e relator da proposta, deputado Jurandil Juarez, o Congresso Nacional deve apenas autorizar a ZPE e não determinar diretamente a criação, sob pena de ser questionado. No mérito, não há prejuízo à proposta nem, muito menos, à população da região, afirma. Juarez ressalta que Marabá tem se firmado como importante centro econômico e que sua localização privilegiada, na confluência dos rios Tocantins e Itacaiunas, demonstra que o município tem condições para ser sede de uma ZPE. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. As comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda analisarão o projeto. (Agência Câmara)

3 comentários:

Anônimo disse...

Li isso na caixa de comentários do Blog do conceituado Hiroshi Bogea e merece ser amplamente divulgado por toda cidade, é um absurdo:
"Caro Hiroshi;
Já que o tema é ficha limpa que tal passar a limpo a situação do municipio de Marabá?
A greve da Educação está causando graves prejuízos a todos,principalmente a milhares de alunos.
Outra coisa alarmante são as calúnias que diretores de escolas do municipio estão sofrendo por parte do Sintep e Semed.
O Sintep usa de terrorismo com diretores ameaçando-os de denunciá-los no MP caso permitam algum professor continuar ministrando suas aulas.
A Semed por sua vez bate firme nos diretores lembrando-os que são cargo de confiança e devem vestir a camisa da nova(já bem velha) gestão, ameaça de exoneração do cargo,hein?
A impressão que se tem é que diretor não é ser humano, ninguém os defende, o Sintep esquece que diretor antes de tudo também é professor!!!
Nessa pauta de greve deveria constar "VOTAÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA JÁ!!!"
Ana Júlia fez isso e deu certo!
Assim nenhum diretor terá que ser oprimido por todos os lados.
Qual é Sintep lutem por todos não por só uma parte!
Talvez seja a vez de diretores de escola irem ao Ministério Público denunciar Sintep e Semed, deve existir algum orgão neste planeta Terra que defenda esta, também, categoria.

12 de junho de 2010 11:35"

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Nossa que horror!
E olha que os coitados dos diretores ainda pagam a contribuição mensal pro sindicato, e é isso que recebem em troca?
O Sintep não tinha que defender os diretores também?
Muito bem,em quem confiar?
Então: ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DE ESCOLA DO MUNICIPIO JÁ!