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terça-feira, 1 de novembro de 2011

A reforma urbana de Maurino: Calote no Km-07

Um recado à sofrida população do Km-07 da Nova Marabá. O desprefeito Maurino ainda não pagou a desapropriação negociada com Valmir Mattos Pereira. Não obstante, consta que a prefeitura estaria aí negociando a venda de terrenos que há 34, 35 anos pertencem aos moradores.
Prestem atenção.
O jornalista Chagas Filho, autor do blog Terra do Nunca, trouxe na segunda-feira, 31 de outubro, uma notícia que interessa e muito ao bairro, e uma fonte me disse ontem que já são duas as prestações não pagas.
Abram o olho! 
Leiam aí o que diz Chagas Filho:

Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões da prefeitura
A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati mandou bloquear R$ 2,5 milhões do município. Foram duas contas bloqueadas: uma da prefeitura (R$ 1,5 milhão) e outra da SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano (R$ 1 milhão), autarquia pertencente ao município.
O motivo do bloqueio das contas, confirmado na última sexta-feira (28), foi porque a prefeitura não efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo feito entre Valmir Matos Pereira e o município em razão de uma desapropriação das terras referentes ao Bairro do Km 7.
A prefeitura fez um acordo com Valmir Matos, que seria proprietário da área, 34 anos atrás, quando o local foi povoado e se tornou um dos maiores bairros da Nova Marabá.
A prefeitura não efetuou o pagamento porque ainda não conseguiu autorização da Câmara de Vereadores para desembolsar essa quantia, que não estava prevista no orçamento do município. O que ninguém explicou ainda é por que a prefeitura não pediu autorização da Câmara Municipal em tempo hábil.
Fiz contato na tarde de ontem com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) e recebi a informação de que realmente o recurso foi bloqueado.
No entanto, a Secom disse não ter recebido informação alguma da Procuradoria Geral do Município (Progem) sobre o motivo do atraso e tampouco antecipou um prazo para fazer o pagamento da dívida.
Não recomendadoEu também conversei com um dos procuradores do município, Haroldo Silva Júnior, o qual afirmou que recomendou ao prefeito que não pagasse nenhuma indenização de desapropriação de terra para Valmir Matos.
Segundo Haroldo, basta verificar o histórico da área para descobrir que Valmir Matos era posseiro da terra e não proprietário, de modo que teria direito apenas a uma indenização por possíveis benfeitorias realizadas na área, mas nunca teria direito a uma desapropriação.

8 comentários:

Anônimo disse...

Mas não falaram que o Valmir já ganhou no STF? Dá pra entender nada...

ANdre disse...

Caro Ademir,
Sem querer defeder o direito a propriedade e já defendendo o propietario que não sei quem é:
Como pode a uniao, estado e municipio fazer benfeitorias em area invadida? E neste caso o municipio nao pode reeinvidicar tais benfeitorias para si ou como diz minha mae fez filho na mulher do outro é problema seu. Fez tah perdido. Ai caro Ademir e Haroldo, as benfeitorias sao maiores que a terra nua, em R$.
Imagine a pavimentação, terraplanagem, rede de agua e esgoto, drenagem, iluminação publica, escolas, posto de saude, etc. Sem falar de arrecadação do municipio em IPTU e alvaras de construção, titulos de areas, outros (taxas e emolumentos).
Acho que o caminho é a prefeitura saber de quem a justiça determinou como dono da area legalmente. O resto é a prefeitura tentando ganhar tempo atraves dos seus procuradores para não pagar a divida, ou seja, CALOTE puro e simples.

Anônimo disse...

juíza rápida prumas coisas e demoradas prá outras, será que ela não sabe que existe uma coisa chamada precatório e que não se pode bloquear conta de uma prefeitura? êta terra do muro baixo!

Anônimo disse...

Nem barato, nem caro
1-O "Folha Caída" faz acordo com o Sr. Valmir e depois não paga;
2-Ele e a sua trupe já montaram uns 5 palanques aqui no Km7 alardeando a compra da área, e nada;
3-O Miguelito, no último desses palanques, com sua delicadeza de canto de cerca, disse: "Nem sei por que estou fazendo isso[referindo-se à suposta legalização da área] por vocês, pois fui o f.d.p. menos votado nesse bairro. Agora eu quero ver...". Vamos mostrar para ele!
4-O procurador do Município recomenda ao "Folha Caída" que não afetue o pagamento da indenização acordado na Justiça. Onde esse Procurador estava quando o "Folha" assinou esse acordo???
Como dizia Evaldo Braga: "Mentiras, mentiras, mentiras..." é o que podemos esperar desse governo.
Ademir, o combinado não é caro nem barato, fala para ele isso...
Ass.: Atento do Km7

Anônimo disse...

Essa questão já se arrasta ha anos....pq sera q nunca aconteceu isso no governo do tião miranda??? pq ele consegui dripla a justiça todo seu mandato. Agora querem crusificar o Maurino dizendo q ele não quer pagar...Aff gente chega de falso moralismo meus caros !!!!

Anônimo disse...

Enquanto isso o Prefeito e seu Advogado particular Presidente da Comissão de Licitação, estava na Almanha. a serviço do Município????? será que estava recebendo diárias?? ?é por isso que as licitações da PMM não andam.

Anônimo disse...

Olá, Ademir!
Seria prudente que o MP,ficasse atento,pois os milhões que serão pagos a essas gentes, na tal indenização poderiam(deveriam)por exemplo ser aplicados em obras emergências como a grota criminosa q agora mesmo desalojou centenas de familias.Pelo que se tem conhecimento o Walmir era na epoca posseiro e não proprietario. Este mesmo cidadão no passado deu cano no banco do brasil/Amazonia,no caso que os mais antigos de Marabá se recordam(CASO CAPEMI).Abra o olho MP,porque estes vereadores são coniventes.Um abraço, meu querido Ademir!

Fernando disse...

A prefeitura tenta pagar o valor do terreno para evitar que milhares de pessoas sejam despejadas,a prefeitura fez acordo na invasão do Aurelio onde os moradores da área pagassem valor 4 vezes menor do que está sendo pago,nenhum prefeito fez este tipos de coisas em Marabá,a respeito deste tópico acho que o Maurino fez certo sim, a prefeitura arcou com uma divida para que milhares de pessoas não fossem despejadas..