Ações judiciais também solicitam condenação de quadrilha que agia
concedendo ilegalmente benefícios da Previdência Social, principalmente em
época de eleições municipais.
O Ministério Público Federal
(MPF) pediu à Justiça o afastamento de um servidor do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) em Marabá acusado de integrar, juntamente com presidentes
de sindicatos de trabalhadores rurais, uma quadrilha que fraudava a Previdência
Social para conceder benefícios ilegais, principalmente em período eleitoral.
O grupo atuava no sul e sudeste
paraense e contava com a participação de diversos integrantes de sindicatos de
trabalhadores rurais que lançavam-se candidatos às câmaras municipais e
prefeituras da região.
Além do servidor do INSS José de
Albuquerque Andrade Lima, foram acusados representantes sindicais de São
Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Itupiranga, Brejo Grande do
Araguaia, Bom Jesus do Tocantins e Piçarra.
Caso condenados por improbidade,
podem perder os bens ou valores obtidos ilegalmente, terão que ressarcir os
cofres públicos, se tiverem cargos públicos podem perdê-los, e estão sujeitos à
suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multa e proibição de
contratar com o poder público.
Se a Justiça também considerá-los
culpados pelos crimes de falsificação, estelionato e formação de quadrilha, as
penas podem chegar a cinco anos de reclusão e multa e podem aumentar em razão
da quantidade de crimes e de vezes que os crimes foram cometidos.
Os procuradores da República
Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp também acusaram José Lima por
corrupção passiva, por solicitar e receber “taxas” dos beneficiários para
custeio de despesas, o que pode acrescentar à pena até 12 anos de reclusão,
caso haja condenação.
Estratégia do crime –
Investigações Polícia Federal e do MPF iniciadas em 2008 indicaram que o grupo
atuava da seguinte forma: os presidentes dos sindicato de trabalhadores
rurais arregimentam pessoas sem direito
ao recebimento de benefícios previdenciários.
Eram organizadas dezenas de
entrevistas nas próprias sedes dos sindicatos ou na residência de integrantes
dos sindicatos. As entrevistas eram conduzidas pelo servidor do INSS, mas eram
só de fachada, pois o servidor do INSS se contentava com a documentação
arranjada pelos sindicatos.
O grupo dizia aos interessados
que era preciso se filiar ao sindicato para ter direito ao benefício. Em
seguida eram providenciados pelos sindicatos diversos documentos falsos para os
novos “sindicalizados”, que na maior parte das vezes nem sequer eram
trabalhadores rurais.
Para “providenciar” documentos
como a carteirinha de sindicalizado e declarações de exercício de atividade
rural inidôneas, a quadrilha cobrava taxas a título de mensalidades do
sindicato. Os interessados, além das mensalidades e taxas, pagavam também as
despesas de deslocamento do servidor do INSS, o que é proibido por lei.
Depois, os documentos eram
apresentados ao servidor José Lima, que inseria os dados falsos nos sistemas do
INSS e conseguia a liberação dos benefícios. Em troca, a quadrilha também pedia
votos para integrantes do grupo ou para candidatos indicados por eles.
“Os fatos foram confirmados por
dezenas de beneficiários ouvidos pela Polícia Federal, que confessaram a
fraude, e também por funcionários do INSS, que informaram que José de
Albuquerque Lima era visto recebendo documentos, bem como era 'pouco
criterioso' nas concessões dos benefícios previdenciários, o que justificaria o
número astronômico de benefícios deferidos e concedidos por ele”, ressaltam os
procuradores da República na denúncia criminal.
O vínculo entre os integrantes do
grupo e o servidor do INSS também foi confirmado por interceptações telefônicas
feitas pela Polícia Federal.
Além disso, a pedido da Polícia
Federal e do MPF, o INSS realizou, por amostragem, auditoria em alguns dos
benefícios concedidos pelo servidor no período investigado e constatou
evidências da concessão indevida em aproximadamente 50% dos casos analisados,
apontando para um prejuízo de pelo menos R$ 117 mil, provocado pela quadrilha
aos cofres da Previdência Social no segundo semestre de 2008, mas o número pode
ser maior, concluiu também a auditoria.
5 comentários:
Ademir, esse Albuquerque não é o marido da vereadora Toinha do PT?
Quem diria que o marido da vereadora Toinha-PT estava envolvidos nessa falcatrua e que pedia voto para o beneficiário ou aposentado.A vereadora Toinha-PT, mostrava um comportamento na cãmara de pessoa que não comunga desse tipo de rolo e agora como vão explicar essa situação?
Ele tambem fez campanha para bernadeth nos dois pleitos de deputada,alias foi ela que indicou para ser o representante da regional do INSS.
Meu Deus! essa turma do PT é arrasa pimenteira onde toca consegue acabar.
-acabaram com o incra
-nos 4 anos da ana julia quebraram o estado
-e agora o INSS.
E agora vereadora Toinha o que a senhora vai justificar pra população o que o seu marido anda fazendo no INSS pra lhe beneficiar?
Talvez ele consiga para ela tres aposentadorias: câmara,Estado/seduc,
município/semed.
OBS:
detalhe ela foi chamada no concurso do estado e nunca trabalhou.
No município tem mais de 10 anos que ela não entra em uma escola.
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