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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Pondo o pingo nos ii

No Parsifal Pontes

Repassar hospital público para OS é privatização

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O governador está equivocado: qualquer ato de concessão, permissão, terceirização, autorização ou o que o valha, é uma espécie do gênero privatização.
Não é o pagamento do serviço que caracteriza se um bem ou serviço está privatizado. A Cosanpa não está privatizada, mas o usuário paga para receber os seus serviços. Se a definição do governador fosse verdadeira o Estado teria que fornecer água de graça.
O equívoco conceitual equivale a afirmar que gatos não são felinos.
> Privatização material e formal
A privatização, seja ela material ou formal – no caso das OSs ela é formal, pois não há transferência patrimonial; diferente da venda da Celpa, uma privatização material, pois houve transferência de patrimônio – não deve ser vista, a priori, como prejudicial. Em algumas ocasiões ela melhora a prestação do serviço, mas privatizar não é sinônimo de melhorar.
> Sem fins lucrativos…
No caso das OSs, sempre critiquei o processo pela forma e não pelo conceito. Não me quedo à falácia do franciscanismo que elas pregam e, por conveniência, alguns acreditam: entidade sem fins lucrativos é a Fundação Bill e Melinda Gates, que tem bilhões de dólares em caixa, doados pelos próprios bilionários mantenedores.
No Brasil, o “sem fins lucrativos” é engodo legislativo e manobra contábil, pois tudo o que sobra depois da aritmética, chamem como queiram chamar, de fato é lucro. Ademais, os diretores dessas empresas não têm a capacidade de se alimentar por fotossíntese e eu não conheço nenhum que pertença à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.
> Construam hospitais com recursos próprios
Se a Pró-Saúde, ou quem a valha, quer gerir hospital com dinheiro público que construa um hospital, ofereça os serviços ao Estado e receba por eles, como fazem muitas outras empresas de saúde.
Pegar um hospital no qual o Estado investiu R$ 100 milhões, mudar-se para dentro e receber, adiantado, para prestar o serviço, mais que uma privatização, é uma simbiose com a proporção maior do benefício ficando com a locatária.
> Precarização dos hospitais da administração direta
Ainda, não é correto dar à benção às OSs com a novena inteira e dedicar aos hospitais da administração direta apenas um tento do terço, pelos mesmos serviços.
Agindo assim, a ladainha de que os serviços prestados pelas OSs são melhores que os oferecidos pelos hospitais da administração direta transforma-se em uma reza desonesta, porque dispensa a relatividade que deveria ser emprestada à proporção.

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