Prefeito e vice de Vitória do Xingu são cassados por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.
A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.
Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.
Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.
A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.
Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.
Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.
3 comentários:
Bem, a cada dia que entro nesse blog para me atualizar das noticias, principalmente políticas, confesso que pouco a pouco começo a me animar e tenho certeza que assim muitos tem o mesmo sentimento com a relação ao cenário político do nosso país e de nosso estado. Não pelo fato de políticos estarem perdendo seus mandatos, mas sim, pelo fato de alguns processos estarem sendo julgados de maneira séria, e o que é melhor, por pessoas sérias. Ainda acreditamos que existam pessoas assim em nossa "justiça" e é nisso que confiamos
não se iludam, o prefeito de marabá vai continuar governando para desgosto do agourentos de plantao
Ademir fiquei muito supreso hoje de manhã, ao ouvir uma entrevista de uma senhora lider de um movimento denominado de: mulheres do arcuiris, lembro me que no ano passado na vespera da eleição pra prefeito, ela mais uma centenas de mulheres, acompaharam a Sra, BIA em uma grande caminhada nas ruas de Marabá, elas batiam forte na adiministração do Maurino, dizendo a todas as mulheres Marabaense, que muita coisas tinha que mudar, com relação a saude da mulher, a Sra. Bia Cardoso falou que o maior desrrespeito com a mulher em Maraba, era elas ter que esperar por mais de dois meses pra faserem um teste de, MAMOGRAFIA, eu pergunto a esta lider, porque ela falou hoje que as mesma mulheres vão ter que esperar até o ano de,2014 para realizarem esses exames, que tantos eleas protestavão em outras administração.
Postar um comentário