Advogado sofre...

Desde 11 de fevereiro o fórum marabaense está desconectado do mundo. Uma descarga elétrica ocorrida durante tempestade noturna danificou a antena da Embratel, responsável pela distribuição de link na cidade, afetando a conexão da internet da sede do Judiciário. “Em razão deste fato, diz em ofício circular a juíza diretora Cláudia Regina Moura, a prestação dos serviços forenses atrelados à internet se encontra prejudicada, como o sistema de arrecadação de custas (Unaj) e expedição de antecedentes criminais”. Acrescenta que está prevista para março a instalação do sistema “Navega Pará”, que disponibilizará dois megas de link dedicado, “o que possivelmente irá acabar com os problemas de conexão”.

Correição

Iniciada em 16 de dezembro passado e com previsão de durar até 30 de janeiro último, a correição ordinária na 1ª Vara Cível de Marabá foi prorrogada até 19 de março próximo. Em razão disso, nesse período não haverá atendimento ao público entre 08h00 e 11h30, ficando a atuação processual do juízo limitada aos atos de urgência. É o que informa portaria da juíza substituta Roberta Guterres Caracas.

Prata da casa

Em razão do seu compromisso com as causas sociais na região, o advogado José Batista Gonçalves Afonso recebeu, ano passado, o Prêmio João Canuto, do Movimento Humanos Direitos. Teólogo, membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 1996 ele atua junto à Comissão na diocese de Marabá, sudeste do Pará. José Batista também é um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap) e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Atualmente, advoga ainda em causas de camponeses ligados a 16 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em recente entrevista ao site IHU On-line, Batista disse que em 40 anos, mais de 800 pessoas foram assassinadas no Estado do Pará por seu comprometimento com a luta pelos direitos humanos. De todos os criminosos envolvidos – geralmente fazendeiros –, somente sete mandantes foram levados a júri popular. E apenas seis foram condenados. O outro foi absolvido. Justamente o que mandou matar a Irmã Dorothy Stang. Vale a pena ler (e arquivar, para não esquecer) no site da IHU On-line a extensa entrevista que o advogado deu por telefone sobre a impunidade que reina em torno do assassinato de lideranças sociais na luta pela reforma agrária, e a omissão dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Enquanto isso...

Prossegue o Carnaval de rua no Distrito Industrial... Esta charge do Thomate foi feita originalmente para o Jornal A Cidade

Arrependimento

Como diz minha amiga Bia (obrigado, flor!)pense num sujeito arrependido!...

Colher de chá

Anotem aí a palhinha do meu livro ainda inédito "Crônicas do risível insólito": Reparação Não são a mulher e o sol – ela mais que ele – os grandes inimigos do bêbado? Pois para compensar a vida desgraçada que vivem três anos com Luzia, no Amapá, assim que foi posto fora de casa Toin di Tôin carregou consigo todas as penosas que ajudou a criar. _________ Má companhia Deve ter sido a solidão que fez Maria Mateus aceitar a queda de asas e os floreios de certo Luis Preá e levá-lo para morar na casa dela, embora nem o nome inteiro dele ela soubesse. Mas, como o amor em geral humilha dos desgraçados provocando inveja, deu-se que a vizinhança ressentida chamou Maria de lado e avisou: - Esse Luis, Maria Mateus, é lunfa. Tu abre o olho... Maria levou um susto e, mais que o olho, abriu a porta da rua e enxotou Preá, que agora anda dizendo ter agendado a ex-parceira para um banho de peia se a polícia não tomar logo as providências. ____________ Sem propósito O casamento indissolúvel é dissolvido pelo divórcio, pela morte e pelo tédio. Às vezes a tapa, mas isso é doutra seara. Com Mariazinha Porfírio deu-se que ela cansou-se da cara ferruginosa de Airton e dele separou-se. Airton foi embora. Meses depois de zanzar em Brasília, retorna Airton disposto a retomar o linho esgarçado da família. Mariazinha, contudo – habituada já à liberdade – negou-se. Ferido, que entre as diversas formas de mendicância a do amor implorado é a mais humilhante, Airton azuou-se e prometeu: - Matar-te-ei e suicidar-me-ei em seguida. Proposta que a livre e jovem Mariazinha não quis nem pensar. Era o que faltava!

Só pra continuar lembrando!...

É assim que está, há bons dois anos, o fórum de Marabá, que já consumiu uns três milhões de reais. E não adianta pedir providências nem apuração do caso para responsabilização dos culpados. É uma vergonha!

OAB

O governo federal mexeu no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Através da Lei n. 11.902, de 12.01.09, acrescenta dispositivo à Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, fixando que “Art. 25-A. Prescreve em cinco anos a ação de prestação de contas pelas quantias recebidas pelo advogado de seu cliente, ou de terceiros por conta dele (art. 34, XXI).” A lei está em vigor desde a data de sua publicação

Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão foi tomada no final da sessão plenária des quarta-feira (18/2), a pedido do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto. Em fevereiro do ano passado, o plenário concedeu liminar em uma ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental) ajuizada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), que pedia a revogação, na íntegra, da norma. Na ocasião, segundo informações do STF, a Corte ficou de julgar o mérito da ação em seis meses, prazo que foi prorrogado no final de agosto por igual período. O mérito da questão ainda será analisado pela Corte. Na decisão de fevereiro, o STF autorizou os juízes de todo o país a utilizar, quando cabível, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos até a decisão do mérito. Ao todo, estão sem eficácia 22 dispositivos da Lei de Imprensa, entre artigos, parágrafos e expressões contidos na norma. Em questões envolvendo direito de resposta, poderá ser aplicada a Constituição Federal. Caso não seja possível utilizar as leis ordinárias para solucionar um determinado litígio, o processo continua paralisado e terá seu prazo prescricional suspenso. Entre os dispositivos suspensos estão os que proíbem a propriedade de empresas jornalísticas por estrangeiros, sobre crimes de calúnia, injúria e difamação, responsabilidade da empresa jornalística, entre outros.

Uma no cravo, outra na ferradura

Por conta da insistência de bloqueiros, Maurino teria liberado R$ 42 mil para o carnaval de rua viciado em propina municipal. Na maré da sua habitual prodigalidade com recursos públicos, o prefeito aproveitou para soltar grana também para as igrejas, que vão esconder-se longe da tentação do Satanás fantasiado.