Telefônicas

A representação da OAB Marabá contra a inoperância das telefônicas - Vivo, Tim, Oi Telemar, Amazônia celular - resultou, no Ministério Público, em abertura de inquérito civil público para que as empresas apresentem, em quinze dias, as medidas (inclusived as compensatórias dos usuários) para resolver o problema da má prestação dos seus serviços

Tá com medo de quê, cara-pálida?

A prefeitura de Marabá anda muito bem respaldada, juridicamente falando. Maurino Magalhães vai renovar |(ou já renovou) o contrato deixado por Tião Miranda com o escritório de advogacia de Inocêncio Martíres Jr,. em Belém (R$ 120 mil/ano, sem licitação), embora a Procuradoria Geral do Município (Progem) disponha de 11 procuradores concursados e competentes. Maurino também contratou, sem as cautelas da legalidade (aquelas que prevêem a notoriedade do saber e de especialização), advogado recém-formado para assessoria jurídica da Secretaria de Saúde. Outro contratado para assessoria não especificada é o causídico Caio Botelho, filho da procuradora Geral Aurenice Botelho, segundo uma fonte que espera o Ministério Público venha a requisitar as provas ineludíveis do nepotismo risonho e franco.

Descaso

Eleitores, correligionários e a população em geral têm olhado apreensivos a passagem do tempo (estamos já iniciado o terceiro mês de 2009)indagando quando é que vai começar a administração do prefeito Maurino Magalhães. Por onde se vê há obras inconclusas se deteriorando por falta de qualidade do trabalho realizado, enquanto a cidade fede por causa da precariedade da coleta de lixo. É como se uma das mais importantes cidades do sudeste do Pará estivesse, digamos, entregue na mão do diabo.

OAB

Presidente da Subsecional da OAB, Haroldo Silva Jr., deve ir a Belém amanhã, terça.Vai levar à Ordem regional pleitos como a necessidade urgente da reforma gera da sede, construção de auditório, aquisição de computadores, xerox e outros ítens para atender a demanda de aproximadamente 300 afiliados.

Não tem jeito

Carta precatória oriunda de Oriximiná (PA) levou sete anos para ser cumprida em Marabá. O documento, datado de 2003,pedia apenas que o cartório de registros públicos informasse se determinado cidadão tinha registro nesta comarca.A resposta en fim seguiu no final de fevereiro passado.

João Salame

Nosso deputado estadual João Salame Neto aniversaria neste sábado. Para as comemorações, a área livre e o salão nobre da Loja Maçônica Firmeza e Humanidade Marabaense, a sexta mais antiga do Estado e espaço tradicional de eventos na cidade, foram locados das 14h00 de 7 de março até madrugada de domingo para recepcionar amigos. De Belém virá uma comitiva de parlamentares capitaneada pelo presidente da Alepa, Domingos Juvenil.O bufê é para 1.500 pessoas, pelo menos.

Créditos suspensos no Incra

Todas as informações sobre as famílias instaladas e recursos aplicados nos assentamentos do Incra no sudeste do Pará terão que ser atualizadas dentro de 30 dias. A determinação faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a superintendência do Incra em Marabá. O documento, que visa evitar fraudes no sistema de liberação, controle e fiscalização de créditos, foi enviado à Justiça Federal em 18 de fevereiro e vale por prazo indeterminado. Pelo acordo o Incra também se comprometeu a liberar novos créditos somente depois de verificar se o assentado está regularmente cadastrado como beneficiário e de confirmar em campo se ele tem perfil para a reforma agrária. O TAC põe fim a uma ação judicial proposta pelo MPF em 2008 que resultou na suspensão da liberação de recursos para os 473 assentamentos do sul e sudeste do Pará, onde vivem 76,5 mil famílias em uma área total de 4,4 milhões de hectares. Segundo o MPF, nos últimos dez anos os assentados da região receberam em créditos da linha instalação (destinada à compra de insumos agrícolas, de sementes e matrizes animais e à construção de moradias) um total de R$ 382 milhões. No entanto, em vez de atribuir a fiscalização da aplicação dos recursos a especialistas, a superintendência do Incra em Marabá chegou a passar o serviço para um porteiro e um técnico de enfermagem da autarquia. Além de revisar seu banco de dados, a superintendência do Incra em Marabá comprometeu-se a solicitar à administração central da autarquia a criação de uma página na internet para a divulgação mensal das informações. Também haverá um controle de preços na aquisição de materiais de construção e insumos (com base em tabelas de preços), e os pagamentos só serão liberados aos fornecedores e construtores quando a obra estiver finalizada, e não antes, como ocorria até hoje. “Esse TAC é uma das únicas ocasiões em que uma entidade reconhece haver um sistema propício aos desvios e busca adotar mecanismos preventivos de controle, como determinado pelos tratados de combate à corrupção assinados pelo Brasil”, observa o procurador da República Marco Mazzoni, que assinou o documento juntamente com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo e o superintendente do Incra em Marabá, Raimundo de Oliveira Filho. (Ascom/PRPA.MPF)

15 de março: dia D, para devedores

Produtores rurais familiares endividados no Banco do Brasil e Banco da Amazônia ainda têm oportunidade para limpar os nomes junto a essas instituições financeiras. É que a Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008, garante vantagens na renegociação dos valores, a quem procurar os balcões de negociação. O negócio não anda bem neste segmento da agricultura familiar. Dados do Banco da Amazônia, de 1989 até dezembro do ano passado, apontam que 146.894 contratos foram realizados e, destes, mais de R$ 242 milhões aplicados no Estado ainda não foram pagos. A inadimplência representa 18,42% dos beneficiados com o crédito. Com o Banco do Brasil a situação não é diferente: a instituição tem 9.295 operações, com montante aplicado superior a R$ 80 milhões, dos quais apenas 25,72% foram renegociados. Funcionando como uma válvula de escape, a lei 11.775 permite que produtores encalacrados com os dois bancos tenham benefícios, como poder ficar adimplentes e até obter novos créditos. Contudo, quem não buscar a renegociação até 15 de março próximo pode perder a aposentadoria e ficar sem crédito. Emater, Basa, Banco do Brasil, Secretaria Estadual de Agricultura e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável encabeçam uma campanha de mobilização e sensibilização para a renegociação das dívidas. Segundo o superintendente do Banco da Amazônia, Valdecir José de Sousa Tose, a instituição está priorizando o atendimento destes produtores. Por sua vez, no Banco do Brasil o processo de renegociação não tem burocracia, segundo a gerência de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). Diz-se ainda que os bancos têm recursos para aplicações em todas as linhas de crédito, mas o alto índice de inadimplência tem reduzido a disponibilidade dos recursos. Para a Emater, é importante que os agricultores familiares busquem as agencias para a regularização das dívidas, e fazer valer a luta das organizações sociais para se obter este resultado. “Estamos também abertos para esclarecimentos através de nossas unidades nos municípios”, propôs Raimundo Ribeiro, assessor de desenvolvimento organizacional da empresa de extensão rural. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que lidera a campanha de motivação, considera que a ação parte da verificação que, no Pará, a renegociação é pequena, o que pode causar prejuízos a famílias e também ao próprio Estado. “Neste sentido pedimos que os conselhos municipais de desenvolvimento rural, sindicatos e associações entrem nesta campanha alertando os atores que se encaixam dentro do processo”, opina Avelino Ganzer, diretor de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local da Sagri e secretário executivo do Conselho. (Com dados da Secom/Sagri)

Agroproblema

Acabou ontem, 26 de fevereiro, o prazo dado por supostos lavradores para que os funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, no Sul do Pará, saiam das sete fazendas invadidas. A Santa Bárbara diz ter cerca de 2.000 empregados, todos com carteira profissional assinada, além de mais de 20.000 indiretos. Esses trabalhadores, segundo a empresa, estariam vivendo sob ameaça de morte e impedidos de produzir. Informa, ainda, que já tomou todas as medidas legais possíveis e cabíveis: registrou boletins de ocorrência nas delegacias civis dos municípios envolvidos nas invasões e solicitou a reintegração de posse na Vara de Conflitos Agrários de Marabá, “que depende da execução pelas autoridades estaduais”. Em razão dos fatos, oficiou à Secretaria de Segurança Pública do Estado requerendo proteção policial “para evitar a concretização das ameaças, que têm todos os ingredientes de verdadeira guerrilha, incluindo furtos, roubos, abates de animais, arrombamentos, seqüestros de funcionários e seguidas ameaças de morte, ações que não são compatíveis com a Constituição Federal nem com o Estado de Direito”.

Sagração

Uma associação civil organizada sem fins lucrativos, apolítica, com objetivos de investigação e pesquisa, de natureza cultural, educacional, filantrópica e de ação social, além dos de preservação, estudo e proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. Este, o declarado perfil da “Associação Maçônica Loja Simbólica Glória Central do Pará”, fundada em 1º de dezembro de 2008, que hoje à noite fará sagração de templo em Marabá, com jantar comemorativo em churrascaria perto do aeroporto. Para domingo, 1º de março, segundo o secretário da associação João de Vincenzo Neto haverá passagem, elevação e instalação de mestre.