O ministro informou que a situação será resolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará , na proclamação dos resultados da votação . "No caso do Pará , a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição . É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente . Não quero me pronunciar previamente até para não influenciar o TRE", analisou.
A indefinição ocorreu porque nem a Justiça Eleitoral , nem o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram julgar os casos a tempo . O TSE já negou recurso a Barbalho, que recorreu ao STF.
Paulo Rocha também teve o recurso negado pelo TSE, mas ele recorreu ao próprio tribunal , que deverá examinar o caso ainda nesta semana . “Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo , teremos definido antes da diplomação ”, garantiu o ministro .
Lewandowski lembrou que a situação dos chamados "fichas sujas" só será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte teve a chance de fazer isso no julgamento do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), mas um empate impossibilitou a decisão . Lewandowski acredita que o impasse só será resolvido quando for nomeado novo ministro para o Supremo .
“Se nenhum ministro mudar de opinião , e as manifestações dos ministros foram públicas e muito bem fundamentadas, acredito que o impasse perdurará até a nomeação do próximo ministro ”, afirmou.
Lewandowski citou outros casos de "fichas sujas" que deixam o cenário de votações indefinido . Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) concorreu sem registro ao senado e obteve primeiro lugar , com 1.004.183 votos - ou 35% do total . Não se sabe ainda se ele será empossado no cargo .
No Amapá, João Capiberibe (PSB) também concorreu ao senado sem registro e ficou em segundo lugar , com 130.411 votos . (Com informações de O Globo )
