MPF entra com 29 processos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral. As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições. Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública.

Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato, se diplomados. Das 18 ações, cinco são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.

Ações ajuizadas no TRE/PA

Candidatos acusados nas ações não-sigilosas

Alyrio Sabba – PPS – deputado estadual – suplente – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma

Arnaldo Jordy – PPS – deputado federal – eleito - compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma

Ana Júlia Carepa – PT – governadora – não-eleita – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa e inelegibilidade

Chico da Pesca – PT – deputado estadual – eleito – compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará – multa e cassação do registro ou do diploma

Cleber Édson dos Santos Rodrigues – PRB – deputado estadual – suplente – beneficiado por compra de votos feita pelo filho, prefeito de Bagre, e pelos secretários municipais de Bagre – cassação do registro ou diploma

Hilton Aguiar – PSC – deputado estadual – eleito – compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis - multa e cassação do registro ou do diploma

João Salame Neto – PPS – deputado estadual – eleito – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa

Josefina Aleluia – PMDB – deputada estadual – eleita – beneficiada por compra de votos praticada por vereadores e secretário da Agricultura de Monte Alegre - cassação do registro ou do diploma e multa

Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma

Mário Moreira – PTB – deputado estadual – suplente – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma

Roselito Soares da Silva – PR – deputado estadual - registro da candidatura foi negado antes da eleição – compra de votos - multa

Samara Alegria – PRB - deputada estadual – suplente – beneficiada por transporte de material de campanha ilegalmente pago pelo município de Santana do Araguaia – multa e cassação da candidatura

Demais acusados e acusações nas ações não-sigilosas:

Adenair Vieira de Sá – secretário municipal de Saúde de Redenção - acusado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira)

Aldo Gomes Queiroz – tentativa de compra de votos

Amir Soares Calderaro - tentativa de compra de votos

Antônio Euclisanor Pantoja – secretário de Educação de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Ariovaldo Miranda Borges – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Cledson Farias Lobato Rodrigues – prefeito de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o pai, o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues

Edilberto Prudente Vulcão – secretário de assistência social de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Edilson de Sousa Cunha - tentativa de compra de votos

Edmiller Alves Coelho – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio

Edno Pereira Dias – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Eduardo da Silva Tuma – secretário de Saúde de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município)

Érica Santos Vilarins – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Francisco Maurício Gadelha Cunha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

Gilcleider Altino Ribeiro – prefeito de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município)

Jezreel Souza de Meireles - vereador em Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

João Tomé Filho - secretário de Agricultura de Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

José Carlos Bezerra de Souza – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

José Portela de Azevedo – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Hilton Aguiar

Jucélia Gomes Soares – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Manoel Teixeira – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Márcio da Costa Lima – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto

Maxweel Rodrigues Brandão – prefeito de Placas – acusado de tentar comprar votos

Odilon Costa Rodrigues – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Roselito Soares da Silva

Pedro Pereira de Sousa - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

Rosalina Pereira Maranhão - vereadora em Monte Alegre - acusada de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

Rosiel Sabbá Costa – prefeito de Mocajuba – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio

Talita Vieira Aranha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

Valdomiro da Silva Pinto - vereador em Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

Recursos ajuizados no TSE

Airton Faleiro – PT – deputado estadual – eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

Ana Cunha – PSDB – deputada estadual – eleita – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha

Asdrúbal Bentes – PMDB – deputado federal – eleito - pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga – reprovação das contas

Beto Faro – PT – deputado federal – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

Carlos Bordalo – PT – deputado estadual – eleito – ausência de recibos

Flexa Ribeiro – PSDB – senador – eleito - recebimento de doações sem o devido registro nas contas pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga

José Priante – PSDB – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha

Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – algumas das despesas realizadas não foram comprovadas por notas fiscais emitidas nominalmente ao candidato

Pio X – PDT – deputado estadual – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

Zé Geraldo – PT – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha

Zenaldo Coutinho – PSDB – deputado federal – eleito – houve falhas na declaração sobre prestação de contas relativas a sobras de campanha e nem todos os recursos financeiros transitaram pela conta bancária da campanha

Zequinha Marinho – PSC – deputado federal – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral

Lá vem ela!

Depois da Elka, o dilúvio...

A Superintendência Municipal da Defesa Civil está em alerta devido a elevação do nível do rio Tocantins, em Imperatriz. Se continuar a subir, o rio poderá desabrigar famílias que residem nos bairros da Caema, Vila Leandra e Porto das Balsas.
Como Marabá está no meio do caminho...

Ismaelka Maravilha vai pra casa

A juíza substituta Elaine Neves de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Marabá, a que trata dos feitos da fazenda pública, determinou liminarmente o afastamento imediato da vereadora Ismaelka Queiroz Tavares, pelo prazo que durar a instrução processual, e a indisponibilidade e bloqueio dos seus bens. Elka, como gosta de ser chamada, tem agora quinze dias para contestar a Ação Civil Pública que lhe é movida pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa.

Para fundamentar sua pretensão, O MP alegou que em 10 de dezembro de 2010 foi veiculada na internet (blog do Hiroshi Bogeá, post “Arrombando o decoro”) notícia sobre uso indevido de veículo oficial da Câmara Municipal por parte da vereadora, inclusive anexando demonstrativo do Detran/PA com diversas infrações cometidas no Pará e São Paulo, enquanto a ré permanecia em Marabá. A fim de comprovar as notícias e apurar a responsabilização, o MPE instaurou Inquérito Civil n. 08/2010, requisitando a listagem de presença da Câmara e autorização de viagens para trechos e datas correspondentes às infrações de trânsito e consulta oficial do veículo ao Detran/PA, onde se informa que o VW Gol placa NSO0791 foi multado sete vezes,  no valor de R$ 638,47.

A juíza Elaine Neves de Oliveira ponderou, com base em jurisprudência longamente firmada no Superior Tribunal de Justiça, que “a indisponibilidade dos bens é medida de cautela que visa a assegurar a indenização aos cofres públicos, sendo necessária, para respaldá-la, a existência de fortes indícios de responsabilidade na prática de ato de improbidade que cause dano ao Erário” e que “tal medida não está condicionada à comprovação de que os réus estejam dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, tendo em vista que o periculum in mora está implícito no comando legal.”

E ressaltou: “A indisponibilidade, assim como o bloqueio, recairão sobre os bens da requerida adquiridos antes ou depois dos supostos atos de improbidade administrativa. Frise-se, ainda, que por uma medida de proporcionalidade e, tendo em vista, principalmente, a não definição precisa do valor do dano – que poderá ser dimensionada nesta demanda -, estas medidas cautelares, incidirão sobre todos os bens da requerida.”

É uma saída...

Diretor do departamento financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, Alex Barreto está em coma na UTI do Pronto Socorro de Rio Branco. Ele tentou suicídio ao ingerir veneno usado para matar rato no final da tarde de quinta-feira (16). Fontes da Secretaria de Saúde informaram que a tentativa de suicídio está relacionada à descoberta de um rombo financeiro de R$ 7 milhões, identificado pela equipe de transição do governador eleito Tião Viana (PT).

Fica aí a sugestão, embora existam recursos mais eficientes do que o chumbinho.

Motivações

O senhor sabe por que árabes e judeus vivem em guerra?

Eu lhe conto.

-------

O árabe vai à loja do judeu para comprar sutiãs pretos. O judeu, pressentindo bons negócios, diz que são raros e poucos e vende por 40 euros cada um.

O árabe compra 6, e volta alguns dias depois querendo mais duas dúzias. O judeu diz que as peças vão ficando cada vez mais raras e vende por 50 euros a unidade.

Um mês mais tarde, o árabe compra o que resta por 75 euros cada. O judeu, encucado, lhe pergunta o que faz com tantos sutiãs pretos.

E lhe diz o árabe:

- Corto o sutiã em dois, faço dois chapeuzinhos e vendo para os judeus por 100 euros cada um.

------

Foi bem aí que a guerra começou... 

Antes que me esqueça...

Feliz Natal!

Feliz Ano Velho!

Má notícia

Carvão clandestino quase fecha distrito industrial

A notícia não deverá agradar muito pelo menos três dos quatro assim chamados “vetores do crescimento” econômico do futuro Estado de Carajás: siderurgia, indústria extrativa mineral e bovinocultura.

É que a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), está concentrando esforços na cobrança dos 500 maiores devedores do Ibama, que respondem por 30% do passivo com o órgão, estimado em aproximadamente R$ 15 bilhões.  A maior parte da lista é composta por produtores rurais, multados por desmatamento irregular, mas vale lembrar que em 2007 o Ibama aplicou mais de meio bilhão de reais em multas apenas no Distrito Industrial de Marabá, pelo uso de carvão clandestino – conta que ainda não foi de todo paga.

O Ibama possui hoje uma extensa lista de devedores.  São 149 mil pessoas físicas e jurídicas.  O órgão cobra basicamente a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e multas aplicadas por descumprimento de normas ambientais - que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. (Com dados de Valor Econômico)

Tapinha não dói, é?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob a proteção da Lei Maria da Penha. Segundo a autora da proposta, Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, só uniões formais. "O Legislativo não pode se quedar inerte diante dessa interpretação da lei, que beneficia determinado grupo de agressores, qual seja: namorados e ex-namorados", diz Elcione ao justificar o projeto. 

Se não houver recurso, a proposta da deputada seguirá para análise do Senado. 

Bombril

Primeiro foi o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que absolveu deputado federal Paulo Maluf de condenação por improbidade administrativa, que o levou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições.  

Agora, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro julgue novamente o processo que condenou o ex-governador Anthony Garotinho (PR) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Na prática, a decisão anula a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o que livra o político dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. As informações são da Folha de S.Paulo.

-------

Aqui, nem bombril, nem blindagem

Já no Pará, não teve teflon que desse jeito. Por três votos a dois, os juízes do TRE decidiram não realizar uma nova eleição para o Senado no Pará.  Os juízes estavam reunidos em sessão plenária na manhã de hoje, na sede do TRE.  A requisição havia sido feita pelo PMDB.  Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votaram contra a realização de uma nova eleição os juízes: Daniel Sobral, Maria do Ceo Coutinho e Vera Araújo.  Votaram a favor: André Bassalo e Rubens Leão.
A requisição foi feita pelo PMDB, após a homologação do resultado pela corte eleitoral, que declarou eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o primeiro colocado, e Marinor Brito (PSol), a quarta colocada.  O PMDB argumenta que mais de 50% dos votos, dados a Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), foram anulados pela Justiça Eleitoral.

Good byebalho!

Em Marabá, tudo que é sólido desmancha no ar

É em Marabá que tudo se acaba

Em franco retrocesso político, a Câmara Municipal acaba de eleger o ex-prefeito Nagib Mutran Neto, cassado por corrupção em 1992, presidente do Legislativo para 2011/2012, anos cruciais para Marabá, quando se espera que Maurino Magalhães não esteja mais na função de coveiro do município.

É sua vice-presidente Irismar Sampaio (do PR e do Maurino); 1ª secretária, Júlia Rosa (do PDT, e cujo pai, Raimundo Rosa, combateu vigorosamente o avô do presidente eleito, Nagib Mutran); e 2ª Secretária, Antonia Carvalho, a Toinha do PT, que nos anos históricos foi oposição radical à oligarquia Mutran.

Triste Marabá...

--------

Aliás, Toinha, Irismar e Leodato Marques (do PP de Miguelito Gomes) integram a tal Comissão Apuradora que vai investigar as denúncias do jornalista Hiroshi Bogéa sobre as patifarias aprontadas pela vereadora Ismaelka Queiroz (do PTB, e uma “invenção” de Tião Miranda) com o Gol 1.6, placa NSO- 0791, alugado pela Câmara.

Diz Bogeá:

“Em apenas um dia, 29 de agosto de 2010, o condutor do veículo cometeu quatro infrações, no trajeto que saiu de Jundiaí a Ribeirão Preto, passando pelas cidades de Campinas e Americana.

Como se estivesse numa rota de fuga, o condutor do Gol NSO- 0791 cometeu quatro infrações por alta velocidade.

Em outra situação, na cidade de Sales, também no Estado de São Paulo, Elka (!), ou quem estava ao volante, também pisou fundo no acelerador.

Bem mais perto de Marabá, zanzando por Belém e Goianésia, o mesmo Gol 1.6 é apontado na Consulta de Veículos do Detran (PA) infrator de trânsito por excesso de velocidade.”  

Putzgrila!

Olha o carrinho da Elke voando baixo
no interior de São Paulo!

Não seria melhor que essa Comissão Apuradora fosse, de fato, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, ao final, pusesse no olho da rua essa vereadora?

Ou a Comissão Apuradora é só o manto sob o qual vai funcionar o corporativismo, l’esprit de corps que sempre caracterizou o Legislativo marabanse?