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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Cinzas de Caselli vêm sedimentar o amor à terrinha

31/01/2012
 Cinzas de Caselli chegam a Marabá na quinta
 
Apenas nesta terça-feira (31) é que o corpo do médico Emerson Caselli, morto no dia 25, será cremado em Goiânia (GO). A demora se deveu à questão legal para o procedimento, uma vez que ele manifestou, em vida, esse desejo à família, porém não deixou documentado.
Com isso, as cinzas chegam a Marabá, trazidas pelo irmão Edson, na quinta-feira, dia 2, às 9h30. Do aeroporto, em cortejo, a urna será levada aos centros de saúde do Laranjeiras e do Liberdade, onde ele atendia e, em seguida, para a Câmara Municipal, onde ocorre um ato ecumênico.
Na sequência, em plenário, uma sessão solene em homenagem ao ex-vereador. Somente às 16h40 é que um cortejo segue para a orla, onde a família, em momento íntimo e reservado, irá lançar as cinzas de Caselli no Rio Itacaiúnas, conforme era o desejo dele.


PROGRAMAÇÃO DO CORTEJO

 DR. EMERSON MIGUEL CASELLI

- 5ª Feira dia 02/02/12

9h30- Chegada das cinzas no Aeroporto

9h50- Chegada das cinzas ao Centro de saúde Laranjeiras

10h20- Chegada das cinzas ao Centro de saúde Liberdade

12h00- Chegada na Câmara Municipal

13h30- Ato Ecumênico (auditório da Câmara)

14h00- Sessão solene com Amigos e Autoridades Municipais

16h40- Cortejo ate ao rio Tocantins (praça São Felix)
- Indo até o Rio Itacaiúnas, onde as cinzas serão lançadas ao rio em cerimônia intima pela Família. (Correio do Tocantins)

Arquivadas representações de Jarbas contra Ophir

Em O Mocorongo

O Ministério Público - tanto o Federal como o do Estado - mandou para o arquivo as pretensões do presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, e de um grupo de advogados, que pleiteavam por meio de representações a abertura de ações judiciais contra o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. E os acusadores ainda se expõem ao risco de responderem em juízo por denunciação caluniosa, que poderá ser intentada pelo MPF.
Duas representações que questionavam vencimentos e licenças desfrutados por Ophir, na condição de professor da Universidade Federal do Pará e de procurador do Estado do Pará, num período de mais de dez anos em que presta serviços com dedicação exclusiva à OAB, no Estado e em âmbito nacional, foram mandadas para o arquivo pelo promotor João Gualberto dos Santos Silva e pelo procurador da República Daniel César de Azeredo Avelino.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

STF deve julgar competência do CNJ

O Supremo Tribunal Federal poderá definir na primeira sessão do ano se a competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes é subsidiária ou concorrente à das corregedorias dos tribunais locais. A ação que definirá se o CNJ pode agir diante de notificações de desvios de magistrados mesmo antes de provocar as corregedorias para que apurem os fatos e punam os juízes faltosos é o primeiro item da pauta da próxima quarta-feira (1º/2), sessão de abertura do ano Judiciário.

Águia é líder

Com uma expulsão (Rairo, aos 5 minutos do 2º tempo) e duas do Cametá (Souza e Alison), o Águia retornou da terra dos Romualdos com um empate de 0 a 0 e a liderança do 1º turno do Campeonato Paraense 2012 (o Remo perdeu do Paysandu de 2 x 0)

Marabá está assim: só vai no tranco

Correio do Tocantins
27/01/2012
 Após ‘puxão de orelha’, SMS inicia mutirão contra dengue
 

A partir de hoje sexta-feira, 27, servidores das secretarias municipais de Saúde e Obras vão iniciar um mutirão de limpeza da cidade. A primeira área a receber a equipe será a Folha 10, na Nova Marabá. A decisão foi adotada após um “puxão de orelha” dado pela promotora de Meio Ambiente Josélia Leontina de Barros, durante reunião ocorrida na última terça-feira.
Os agentes de endemias da SMS vão percorrer as ruas dos bairros e pedir aos moradores para colocar todo o lixo na rua, incluindo pneus e outros produtos que contribuem para acúmulo de água e consequente proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
A promotora ficou indignada ao saber que Marabá precisa de 134 agentes de endemias para combater a dengue, no entanto conta atualmente com apenas 64 profissionais, com o agravo de que alguns estão doentes. O município de Marabá recebeu em 2011 cerca de R$ 1,1 milhão para combater endemias, além de outros R$ 236 mil como um incentivo extra para deslanchar ações eficazes contra a dengue. Desde 2009 foi apresentado o projeto de contratação de novos agentes, mas até agora o prefeito não deu resposta sobre o assunto.
A Secretaria de Saúde informou que uma das ações que já foram adotadas para dar suporte às pessoas que chegam aos centros de saúde é disponibilizar um agente comunitário de saúde com a finalidade exclusiva de orientar as pessoas com sintomas de dengue e encaminhá-la para os profissionais adequados.
A promotora Josélia Leontina de Barros mostrou-se preocupada com a quantidade de lixo espalhada pelas ruas da cidade e questionou o trabalho da Leão Ambiental, que na avaliação dela não está realizando trabalho de educação ambiental, como está previsto no contrato. Ela também questionou o fato de a empresa não disponibilizar número de telefone em seus veículos, para reclamação dos usuários do serviço, como está no contrato.
Entre as deliberações da reunião, ficou acertado que haverá borrifação com fumacê apenas nas áreas da cidade onde há maior foco de mosquito da dengue. Também ficou acertado que o secretário de Saúde, Nilson Piedade, vai cobrar do prefeito Maurino Magalhães, agilidade no aumento do número de agentes de endemias e no repasse de verba que já está disponibilizada para o município.
A Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atuará no mutirão fiscalização os lava-jatos de Marabá, para verificação da existência de licença ambiental. 
Segundo a Assessoria de comunicação da Prefeitura, agentes de saúde prosseguem nas visitas domiciliares na segunda-feira (30), conversando e distribuindo material educativo na comunidade da Folha 10. Como reforço, um carro de som também estará informando sobre a ação contra a dengue, durante algumas horas, nos dias que antecedem à coleta dos entulhos.(Ulisses Pompeu)

Desgoverno é assim: sem fornecedor, sem cirurgia

No Correio do Tocantins on line

27/01/2012
 HMM está sem realizar cirurgia ortopédica
 
Desde a última semana, o Hospital Municipal de Marabá está sem realizar cirurgias ortopédicas porque a empresa Síntese, que fornecia material de órtese e prótese, como parafusos e pinos, deixou de atender o município. Com isso, várias pessoas que dependem de cirurgia de emergência nesta especialidade têm de recorrer a outras casas de saúde.
O Jornal foi alertado por um leitor, dando conta que neste mês de janeiro estava fazendo aniversário de três meses que as cirurgias eletivas não são mais realizadas no único hospital público de portas abertas para essas demandas em Marabá. Além disso, as cirurgias ginecológicas, para realização de laqueadura e esterectomia, por exemplo, também estão suspensas, causando uma fila enorme de espera para esterelização e retirada de mioma do útero.
As queixas não são apenas dos médicos. Há muitos pacientes que aguardam serem chamados para cirurgias eletivas, aquelas que não se revestem das características de urgência ou emergência, ou seja, quando ele não está sob o risco de vida imediato ou sofrimento intenso, podendo ser efetuada em data uma escolhida por ele ou pelo médico, desde que esta data não comprometa a eficácia do tratamento. O problema é que agora vários desses pacientes já têm a saúde comprometida pelos adiamentos.
A reportagem do CT procurou a coordenadora do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Percília Augusta Santana, que confirmou a paralisação parcial dos serviços, justificando que ainda no ano passado elaborou um dossiê sobre sobre o Centro Cirúrgico do HMM, enumerando as carências daquele setor para que sejam realizadas com segurança as cirurgias eletivas e ginecológicas. “Outra empresa deve assumir nos próximos dias o fornecimento desses produtos. Não é por falta de pagamento que a empresa saiu de Marabá, mas por alegar que a demanda não era tão grande, e que por isso não compensava financeiramente”.
Problemas de infraestrutura e a falta de equipamentos são deficiências crônicas que levaram à paralisação das cirurgias no HMM. Percília lembra que desde o ano passado, por várias vezes, o município tentou restabelecer uma parceria com o Hgumba (Hospital da Guarnição de Marabá) para que algumas das cirurgias fossem realizadas naquela casa de saúde, com custos pagos pelo município mas, apesar dos vários pedidos, nunca houve resposta.
A Secretaria Municipal de Saúde também tenta restabelecer a parceria para cirurgias com o Hospital Santa Terezinha, inclusive por recomendação do Ministério Público, mas aguarda adaptação que ficou de ser realizada.
Para que as cirurgias eletivas voltem a acontecer no HMM, será necessário realizar uma reforma e adaptação daquele setor, o que deverá acontecer em cerca de 90 dias. “Por isso precisamos de outros hospitais como parceiros, para que a comunidade não fique desassistida de cirurgias de emergências durante o período da reforma”, explica Percília.
Várias licitações, segundo ela, já foram realizadas e equipamentos, produtos e medicamentos estão sendo adquiridos no início deste ano, com investimento da ordem de R$ 6 milhões por parte do município.
A enfermeira reconhece que falta material para realizar algumas cirurgias, mas que isto, geralmente, não é impedimento para o trabalho dos médicos, conforme alguns deles atestaram. Para resolver o problema das cirurgias ginecológicas, a Secretaria de Saúde está negociando com um grupo de médicos do município para terceirizar o serviço. Eles ficaram de ir ainda esta semana ao HMM para avaliar as condições do Centro Cirúrgico e dar um parecer se é possível ou não trabalhar nas condições atuais. “Em relação às cirurgias ortopédicas, estamos transferindo o serviço para um hospital prestador, enquanto assinamos contrato com outro fornecedor de órtese e prótese”, explica Percília.
Entre as condicionantes da Alpa (Aços Laminados do Pará), a Vale comprometeu-se a reformar e ampliar o Hospital Municipal de Marabá. Várias reuniões foram realizadas, a mineradora prometeu ajudar o município na gestão dos dois hospitais e até na Secretaria de Saúde, mas até agora nem uma coisa nem outra. (Ulisses Pompeu)

BB quer Banpará

No blog do Giba Um:
Depois de ter comprado o Eurobank da Florida, o Banco do Brasil planeja retomar a estratégia de adquirir o controle de instituições financeiras estaduais. Na lista de compras, tem o capixaba Banestes, o sergipano Banese e o Banpará.
Privataria tucana no Pará?

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Ophir acusa Jarbas de diversionismo

No Parsifal Pontes

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Em nota que os jornais repercutiram hoje (ontem, 26), Ophir Jr. afirma que as prestações de contas da sua gestão “são transparentes e que todas as despesas têm comprovação e justificativa, inclusive as poucas realizadas por meio de cartão corporativo.”.
Declara ainda que as “contas estão disponíveis no site do Conselho Federal (www.oab.org.br) para consulta de todos os advogados e da sociedade brasileira.”.

Vale recebe título de pior empresa do mundo

Pela primeira vez uma empresa brasileira ganhou inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a "Public Eye People's". O prêmio, também conhecido como o "Oscar da Vergonha" será anunciado amanhã durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a Tepco, maior empresa de energia do Japão, responsável pela usinas nucleares de Fukushima no Japão. Também estavam na disputa ao título de pior empresa do mundo a mineradora americana Freeport, o grupo financeiro Barclay's, a empresa sul-coreana de eletrônicos Samsung e a suíça de agronegócios Syngenta.
A indicação da Vale foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.
No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma "história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza". Os organizadores condenam também o fato da Vale, em abril do 2011, ter comprado uma participação no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, no Pará.
Na época em que foi escolhida como finalista, a Vale não se pronunciou sobre o assunto. A empresa se limitou a informar que disponibiliza anualmente um relatório de sustentabilidade no site da companhia na internet. Para 2012, a companhia prevê investir US$ 1,648 bilhão, sendo US$ 1,354 bilhão na proteção e conservação ambiental, e US$ 293 milhões em programas sociais. A cifra supera a estimativa feita para o ano passado, que era de US$ 1,194 bilhão. (Estadão)

MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na AL

MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na AL (Foto: Diário do Pará)
O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado (A.L)
Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.
No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.
Além de Mário - ex-presidente da AL - e Cilene Couto, a nova ação civil atinge ainda, Haroldo Martins e Silva, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setúbal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araújo, Jaciara Conceição dos Santos Pina, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.
Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na AL e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.
A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.
Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.
EM NÚMEROS - 2,3 milhões de reais é o valor que o MPE pede que seja ressarcido ao erário público, referente às irregularidades constatadas entre os anos de 2003 e 2007.
14 pessoas foram denunciadas no caso, além do senador Mário Couto e da deputada Cilene Couto.
Fraudes seguiam várias linhas - Diante das informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou à equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamento entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Assembleia.
Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites, mediante lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.
Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da AL (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.
A assessoria de imprensa de Mário Couto em Brasília informou, na noite de ontem, que o senador desconhece a denúncia e que primeiro irá se informar sobre o seu teor para depois emitir posicionamento. A reportagem não conseguiu fazer contato com a deputada Cilene Couto ou com sua assessoria.
ENTENDA DE QUE FORMA O SENADOR MÁRIO COUTO ESTÁ ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS DA AL:
Uma carta apreendida na casa de Daura Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações da AL, envolve Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto, que foi chefe da auditoria da AL na gestão do pai, e expõe casos de sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento.
O documento foi escrito pelo dono da Croc Tapioca (uma das empresas envolvidas no esquema fraudulento), o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL.
Na carta, Rodrigues faz referência ao “senador de Daura”, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que ele se refira a Mário Couto.
Documentos apreendidos durante ação do MPE e da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em abril de 2011 revelam que contratos com prestadores de serviço também eram usados como escoadouro do dinheiro público na gestão do tucano Mário Couto.
Daura Hage estava entre os quatro servidores presos durante a operação. A investigação também levou ao então diretor-presidente do Detran, Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro da AL nas gestões de Couto e do ex-deputado Domingos Juvenil.
Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus. Em dois anos (2005 e 2006, na gestão de Couto como presidente da AL), as empresas fecharam contratos com a casa num total de R$ 8 mi.
Outra operação de busca deflagrada pelo MPE em abril de 2011 trouxe a público um grande esquema de fraudes também na folha de pagamento, com existência de “fantasmas” na folha e pagamento de gratificações indevidas na gestão de Mário Couto. Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou provado que os valores pagos pelo Banpará eram superiores aos constantes na folha de pagamento da casa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará. (Diário do Pará)