Comparações reveladoras

Exceto pelos erros de português, o negócio tem lá algum sentido... E o autor do chiste deve ser casado, trabalha fora e vai acabar encrencado com divórcio. kkkkkkkkk

O Pará aos pedaços III

Do Portal de Castanhal
Senador Mário Couto e mais 15 investigados têm bens bloqueados

O ex-presidente da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), senador Mário Couto, o deputado estadual Haroldo Martins (1° secretário) e mais 14 servidores, que estão sendo investigados no processo que apura fraudes na casa legislativa, foram notificados para apresentar defesa acerca das acusações de favorecimento ilícito da falsificação da folha de pagamento e da contratação irregular de servidores. O prazo dado pela Justiça foi de 15 dias.

Após o término do prazo para manifestação dos acusados, o juiz apreciará pedido de liminar do Ministério Público, em ação civil de ressarcimento de danos causado ao erário cumulado com responsabilidade por ato de improbidade administrativa, para decidir se tornará ou não indisponível os bens dos acusados.

Os réus estão sendo investigados pelo Ministério Público sobre fraudes em folha de pagamento e contratação irregular de pessoal. Os pagamentos falsificados teriam gerado rombo de mais de 9 milhões de reais. Somente na gestão de Mário Couto e Haroldo Martins (2003-2007), o desvio teria chegado a R$ 2.387.851,81.

No mesmo despacho, objetivando acautelar os bens para a decisão posterior, impedindo eventuais vendas ou transferências, o juiz solicitou à Receita Federal a declaração de bens dos investigados, além de ter oficiado os cartórios de Registro de Imóveis de Belém e o Departamento de Trânsito (DETRAN) para evitar venda ou transferência de bens dos envolvidos no caso.

Marque o seu Gooooollll

Foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos deputados para analisar o projeto da Lei Geral da Copa, que prevê, entre outros assuntos, a liberação de venda de bebidas alcóolicas nas dependências dos estádios de futebol. O relator do projeto foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Os deputados aprovaram o texto-base do projeto, que precisa ainda do aval da Câmara para depois seguir tramitação no Senado, e, finalmente, da sanção presidencial. 

Sob o pretexto de defender o dono do bar, quando sabe ele e todos nós que essa é uma das exigências das entidades que comandam o futebol mundial, que tem como seus maiores patrocinadores os fabricantes de bebidas alcóolicas, Vicente Cândido afirmou: “Querer punir o dono do bar..... querer punir esse empreendedor, eu  não acho que seja um principio razoável”.

O que deixa de ser razoável é não levar em consideração documentos entregues à comissão por representantes dos Ministérios Públicos, que demonstram a redução da violência em alguns estádios, após a proibição de venda de bebidas alcóolicas durante as partidas de futebol, bem como aumento de público em mais de cinquenta por cento em alguns casos.

Como se percebe, o jogo está 1 x 0 para aqueles que defendem a priorização econômica em detrimento da segurança, e para não podermos esse jogo, entre em campo e faça a sua parte. Cobre do seu deputado ou do seu senador para que vote contra a venda de bebidas alcóolicas nos estádios, também, durante o evento de 2014, e marque o seu gol. (Agnaldo Rosas de Oliveira, advogado)

O Caixa-2 foi pro espaço. Será que vão abrir a Caixa-preta?

COM ATRASO A SEMED PROMETE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011 DAS VERBAS DO FUNDEB

Em reunião marcada para sexta-feira, dia 09/03, a equipe da Secretaria Municipal de Educação prometeu fazer a prestação das contas do Fundeb referente aos meses de novembro de dezembro de 2011. O valor equivalente a esses dois meses fica em torno de 10 milhões de reais, tendo em vista o pagamento da segunda parcela do 13º salário e 1/6 de férias. Após o fechamento dessa prestação é possivel fazer uma balanço geral dos gastos do governo municipal com todo um montante de 106 milhões de reais que entraram na conta do Fundeb da prefeitura. 40% disso tudo, mais de 40 milhões, é para pagamento do pessoal de apoio, manutenção, reforma e construção de escolas.
 É muito dinheiro para pouco investimento. Basta lembrar que nem mesmo o abono de 600 reais foi possível (segundo o senhor Disney informou) pagar ao pessoal de apoio. Não foi construída nenhuma nova escola na zono urbana, apenas um prédio já construído que está sendo transformado em escola no bairro Jardim Bela Vista. O secretário adjunto justifica todo esse gasto com 7 escolas construídas na zona rural, mas essas escolas seguem um modelo federal que não ultrapassa 250 mil reais cada uma, ora, se foram 7 escolas construídas nesse modelo, todo o gasto nessas construções daria 1 milhão e 750 mil reais. Sobraria mais de 38 milhões para o restante do gasto. É muita grana, meu povo, é muita grana! (Blog do prof. Aurismar)

O Pará aos pedaços I

Disputa polêmica

A última reunião da bancada do PR com o governador Simão Jatene foi 

ainda mais tensa do que a anterior.  Em dado momento, com o dedo em

 riste, Jatene elevou a voz dizendo que não iria admitir chantagens,

 referindo-se ao grupo G11, que está organizado como bloco independente 

na Alepa. O deputado Eliel Faustino abriu as mãos num gesto de “pode parar”

e enfatizou que os parlamentares são livres e podem reunir e votar como quiserem. Sem acordo, a Secretaria de Trabalho e Renda continua sem 

definição do novo titular. Uma nova reunião será agendada.

O PR é hoje uma colcha de retalhos, o que torna ainda mais difícil  qualquer negociação.  O vice-prefeito Anivaldo Vale e seu filho, deputado federal Lúcio Vale, comandam sozinhos órgãos importantes, como a Arcon. Os deputados não guardam muita afinidade entre si: o líder Raimundo Santos é evangélico, Júnior Hage tem atuação isolada e Eliel Faustino é liderança ligada ao senador Jader Barbalho. Não bastasse, o suplente Celso Sabino vem cavando seu naco de poder com o apoio do irmão, Cipriano Sabino, presidente do TCE-PA. Resultado: como está na base do cada um por si e Deus por todos, falta consenso até para indicar alguém para ocupar espaço no secretariado.

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Perceberam por que a briga?

O Pará aos pedaços II

Da Franssinete Florenzano:
Processo inconstitucional é nulo de pleno direito

O Pará vive dias de perplexidade. Tristemente famoso pela alcunha de “terra sem lei” mundo afora, é palco de graves violações dos direitos humanos e de cidadania, e dos princípios insculpidos na Constituição Federal, na lei processual e nos códigos de ética.

Palco sangrento de grilagem e pistolagem, com a conivência de cartórios e órgãos públicos que deveriam implementar e zelar pela reforma agrária, em 2006 a grita foi tamanha que o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Pará criou uma comissão exclusiva para tratar de crimes fundiários, além de Ouvidoria específica, e participou ativamente da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Pará, integrada pelo TJE-PA, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto de Terras do Pará, Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Comissão Pastoral da Terra da CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria-Geral do Estado e Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

Depois de três anos cruzando informações, em 2009 a comissão constatou irregularidades em mais de 5 mil títulos de terra registrados nos cartórios estaduais, que somavam extensão maior que 110 milhões de hectares, quase o dobro do território paraense. Em setembro de 2009, o então Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento do registro imobiliário de área superior a 410 milhões de hectares, o equivalente à metade de todo o território brasileiro, só na Comarca de Altamira, depois de inspeção nos cartórios locais e em Vitória do Xingu.

A magnitude das fraudes levou a comissão a pedir à Corregedoria do Interior do TJE-PA que fossem cancelados administrativamente todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio Tribunal. Mas a desembargadora Maria Rita Lima Xavier, à época corregedora do interior, negou a solicitação, o que levou o caso ao CNJ, que, em agosto de 2010, ordenou o cancelamento de todos os registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no Pará, e imediato comunicado às instituições de crédito oficiais, ao TCE-PA, aos órgãos fundiários do Estado e da União e ao MPF e MPE, a fim de que processassem criminalmente os envolvidos.

A medida histórica - reafirmou decisão do STF da década de 1970 que, partindo do pressuposto de que as terras são originariamente públicas, definiu que é o particular quem tem que provar que recebeu do poder público o documento da terra -, poderia ter sido o início do fim da grilagem no Pará.

Mas não foi assim. Tanto que o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que sempre se destacou em matérias corajosas e irretocáveis acerca da questão fundiária, ao se referir, em seu “Jornal Pessoal”, ao latifundiário Cecílio do Rego Almeida como “pirata fundiário”, foi por ele processado e pelo TJE-PA condenado por injúria, calúnia e difamação, numa sucessão de atos kafkianos inacreditáveis para quem não vivencia o cotidiano desta terra onde prevalece a lei do mais forte, traduzida na violência e na impunidade.

O juiz Amílcar Guimarães, em meteórica assunção à Vara competente, sem nunca ter visto o volumoso processo e em meio aos muitos que abarrotam suas prateleiras, tomou exatamente o de Lúcio Flávio, numa sexta-feira, devolvendo-o sentenciado na terça-feira seguinte, quando já nem estava mais designado para as funções, condenando o jornalista, e datou a sentença retroativamente, como atestam o registro no computador da Secretaria da Vara e o próprio diretor da Secretaria. Mais: o processo estava suspenso até que fosse decidido Agravo impetrado à segunda instância, portanto não poderia haver sentença antes da manifestação superior. Pior: o próprio magistrado anunciou publicamente sua animosidade contra o jornalista, o que por si só o impediria de despachar nos autos. Lúcio requereu à Corregedoria de Justiça instauração de inquérito contra o juiz. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu seu pedido, mas o Conselho da Magistratura o rejeitou.

Lúcio Flávio Pinto bradou ao vento tais ilegalidades; contudo, a sentença foi mantida, com o voto decisivo da desembargadora Nadja Guimarães Nascimento, esposa do procurador de justiça e ex-secretário especial de Estado de Defesa e de Segurança Pública, Manoel Santino Nascimento, a quem Lúcio Flávio criticou duramente em diversas reportagens por ter enviado tropa da PM para dar cobertura a afirmação de posse de Cecílio do Rego Almeida sobre área grilada – fato que deveria ter inspirado, no mínimo, a abstenção da magistrada em tal julgamento.

No dia 7 de fevereiro deste ano o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou seguimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TJE-PA, por meras formalidades processuais. Lúcio Flávio, compreensivelmente descrente da aplicação da Justiça, desistiu de novos recursos e resolveu mobilizar a sociedade não só para o seu caso, mas para a causa, que é muito maior, e que tem ceifado vidas como as dos ex-deputados Paulo Fontelles de Lima, João Carlos Batista e a missionária Dorothy Stang, além de inúmeros lavradores, ambientalistas e advogados, manchando de sangue as terras parauaras numa hecatombe anunciada e ignorada por aqueles que podem e devem agir para evitá-la.

Recentemente, o juiz Amílcar Guimarães postou no Facebook textos ofensivos a Lúcio Flávio Pinto, em que reafirma sua motivação pessoal, revela apologia à violência e apregoa sua descrença no Judiciário que integra. Chama o jornalista de “Irmã Dorothy da imprensa paraense”. O que quer dizer? Que a morte de Lúcio se avizinha?! Não satisfeito, zomba de possíveis providências do CNJ, alardeando que, no máximo, será aposentado, o que é seu desejo.

O procurador da República Felício Pontes Jr., representante do MPF na comissão de combate à grilagem, entregou ontem à noite, no auditório da Justiça Federal, em meio a Ato Público, os autos de processo contendo todas as provas de que tudo aquilo dito por Lúcio Flávio Pinto em relação a Cecílio do Rego Almeida é verdade.

Temos a responsabilidade, todos nós, paraenses que prezamos a honra, a dignidade, a cidadania, o Estado Democrático de Direito, de exigir e fazer valer a Justiça. Esse processo contra Lúcio Flávio Pinto pode e deve ser nulo de pleno direito, pelo vício de origem de que foi fartamente contaminado, descrito à exaustão em seus próprios autos.

O ato inconstitucional é nulo de pleno direito e, portanto, não produz efeitos jurídicos, tem eficácia ex tunc (desde então), e retroage no tempo até sua origem, cujos efeitos devem ser desfeitos, se não em si mesmos, no mínimo mediante indenizações, compensações e outras reparações juridicamente admissíveis. É o caso aplicável ao processo de Lúcio Flávio Pinto. Que a OAB-PA e a OAB nacional – esta dirigida por um paraense -, e que tem primado pela omissão, cumpra o dever de agir, eis que o advogado é privilegiado constitucionalmente como indispensável à aplicação da Justiça.

Pará pagará piso salarial dos professores a partir de março

No Parsifal Pontes:

Depois de reunião ontem (6) entre representantes do governo do Estado e dos professores foi anunciado que a partir de março o governo vai pagar o novo piso salarial aos educadores.

Segundo o governo o salário base dos professores estaduais será de R$ 1.451,00 o que eleva a remuneração bruta integral da categoria para R$ 3.555,00 em início de carreira.

Com 27 mil educadores e uma remuneração média, a partir de março, de R$ 4.070,00 a folha de pagamentos do Estado sofrerá um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês e R$ 188 milhões por ano.

Rega-bofe

Diretores, vice-diretores e coordenadores da Semed foram intimados a comparecer hoje à noite no Espaço Azul, na Folha 26, para comemorar os últimos dez meses de Maurino desprefeito.
Os convites não chegaram, porém, à turma de apoio - serventes, merendeiras, vigias - que até hoje vive com salário  e o vale-fome atrasados

Nem o Patatá!

Ping

A foto acima é a real. A debaixo, a do facebook do desprefeito.
Efeito Photoshop: botox, implantes e silicone? ´

Pong

Não sei se vocês tomaram conhecimento, mas segundo o Correio do Tocantins, durante sua visita à Câmara recentemente, o desprefeito Maurino Magalhães relacionou suas principais obras na Folha 28.Tirando sarrona cara do vereador Edivaldo (PPS), Maurino disse que:

1. Reformou o banheiro da feira da 28;

2. Colocou piçarra em uma via;

3. Construiu estacionamentos na VP-8.

"Isso não é obra?", indagou ao final.

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O Patatá não faz meio jogo com vosso desprefeito... 

Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Vai começar agora, às 18h, no auditório do MPF, em Belém, o ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, condenado a indenizar o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida por tê-lo chamado de grileiro em uma das edições do Jornal Pessoal, que o jornalista edita e publica há 25 anos.

Lúcio Flávio Pinto foi penalizado por denunciar, em 1999, no Jornal Pessoal, o empresário Cecílio Rego de Almeida por grilar uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas na região do Xingu, no Pará. O empresário morreu em 2007 e, mesmo assim, Lúcio Flávio foi obrigado a pagar R$ 8 mil por “ofensas morais” a ele, ao chamá-lo de grileiro e pirata fundiário.

O MPF é autor de três ações judiciais contra Cecílio, sua empresa Incenxil e seus herdeiros, justamente por esse caso de grilagem de terras. A chamada fazenda Curuá, objeto da grilagem, teve seus registros cancelados em um desses processos em outubro de 2011, por sentença da Justiça Federal. Os herdeiros do empresário perderam o prazo para recorrer do processo, o que pode significar a anulação definitiva da grilagem.

O procurador da República Felício Pontes Jr participará do debate de hoje, ao lado da presidente do Sindicato dos Jornalistas no Pará, Sheila Faro, do presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo, do vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani, da pesquisadora da Museu Paraense Emilio Goeldi, Ima Vieira e da professora do curso de Comunicação Social da UFPA Rosaly Brito.