Concessão de novas ferrovias deverá ser de 35 anos

Administrada pela Companhia Vale do Rio Doce, a Estrada de Ferro Carajás é o único acesso ferroviário a Itaqui.

Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Brasília – A ferrovia que igará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), será o primeiro dos 12 trechos ferroviários a serem licitados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Segundo o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, a previsão é que os primeiros estudos sobre a estrada devam ser publicados na semana que vem.

“Provavelmente, o período de concessão será de 35 anos”, disse Figueiredo, hoje (18), após participar de seminário de infraestrutura no Itamaraty. Com ligação ferroviária, será criada uma alternativa para o transporte de grãos, minérios e para a produção siderúrgica que, atualmente, escoa pelo Porto de Itaqui (MA). “É um projeto ainda desconhecido, mas será piloto para discussões mais intensivas com o mercado”, acrescentou o presidente da EPL.

Açailândia serve de ligação da Ferrovia Norte Sul e da Estrada de Ferro Carajás com o Porto de Itaqui. “A [futura] ferrovia representará uma extensão da Norte Sul, e criará uma opção para [as cargas] saírem por Belém”, explicou Bernardo Figueiredo. Administrada pela Companhia Vale do Rio Doce, a Estrada de Ferro Carajás é o único acesso ferroviário a Itaqui.

Lançado em agosto, o Programa de Investimentos em Logística prevê que as ferrovias receberão R$ 91 bilhões em investimentos por meio de Parcerias Público Privadas (PPP). As 12 frentes de investimento abrangem 10 mil quilômetros de estradas de ferro.

Entre as 12 frentes previstas estão os ramos norte e sul da Ferroanel, em São Paulo; e o acesso ao Porto de Santos, desde Ribeirão Pires, passando por Raiz da Serra e Cubatão. Há também a ligação entre Mato Grosso, onde é grande a produção de grãos, e a região de Lucas do Rio Verde. Com isso, o país poderá escoar de forma rápida mais de 37 milhões de toneladas de grãos.

Há, ainda, ferrovias que ligarão Uruaçu (GO), Corinto (MG) e Campos (RJ) com os portos de Vitória (ES) e do Rio de Janeiro. Recife, onde está prevista a chegada da Ferrovia Transnordestina, será o destino de outra estrada de ferro, que se estenderá até Belo Horizonte (MG) via Salvador (BA), passando por Aracaju (SE) e Maceió (AL).

A Região Sul será beneficiada com uma ferrovia que vai de Porto de Rio Grande (RS) até São Paulo, passando por Porto Alegre (RS) e Mafra (SC), de onde será feita uma ramificação até Maracaju (MS).

Desfaçatez e memória curta como estratégia esportiva

João Galvão acredita em bom segundo turno do Águia de Marabá

Técnico do time paraense afirmou que clube apresentará melhor entrosamento

Por Weverton Leandro, Futnet

O mau desempenho na Taça Cidade de Belém não abalou o técnico do Águia de Marabá, João Galvão. O treinador afirmou que acredita na realização de um bom segundo turno, no Campeonato Paraense, por parte de sua equipe, já que o entrosamento entre os atletas será maior.

“Todos viram que iniciamos os trabalhos por último e o time foi se entrosando durante os jogos. Com essa pausa entre o primeiro e o segundo turno, vamos poder aprimorar a parte física e entrosamento. Se faltou pouco no primeiro turno, vai faltar ainda menos para a classificação nesse”, explicou.

Na primeira parte do Estadual, o time de Marabá conquistou apenas uma vitória e somou seis pontos, terminando o primeiro turno na penúltima colocação. Apesar do fraco desempenho, o Águia chegou à última rodada ainda com chances de classificação na competição.

"Para as mulheres se sentirem felizes como são”

Tabu à brasileira

O fotógrafo Matt Blum corre o mundo clicando a nudez de mulheres comuns

05.02.2013 | Texto por Caroline Mendes Fotos Matt Blum

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Matt Blum

O fotógrafo Matt Blum corre o mundo clicando a nudez de mulheres comuns, sem truques. À Tpm, ele mostra seus últimos cliques no Brasil

No final de 2012, o fotógrafo Matt Blum e a mulher, a diretora de arte Katy Kessler, vieram ao Brasil pela segunda vez com o The Nu Project, uma empreitada que dura sete anos e consiste em retratar mulheres sem maquiagem, sem produção, sem Photoshop e sem roupas. As modelos não são o tipo que mais se vê em ensaios nus. São professoras, empresárias e artistas bonitas à sua maneira, não à das revistas masculinas. “É um espaço de libertação dos padrões de beleza consolidados, para as mulheres se sentirem felizes como são”, explica o fotógrafo, que pretende lançar um livro com as imagens ainda este ano.

Desta vez, o casal esteve em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. “Recebemos tantas inscrições de brasileiras que decidimos voltar. O projeto conversa muito com as mulheres daqui, que não vivem a liberdade da nudez, vivem o tabu.” Para ele, diferentemente de países europeus como a Alemanha, onde tirar a roupa é coisa normal, o Brasil ainda vê a nudez com olhos de cobiça. “As pessoas ficam praticamente peladas nas praias, as mulheres usam biquínis minúsculos e supersensuais. Elas têm orgulho de seus corpos, querem mostrá-los, mas não podem.”

As chicanas da Casa Grande

No Parsifal Pontes:

Farinha italiana e flores belenenses

Como estamos importando farinha do Paraná e de Pernambuco, seria de bom proveito a presidente da Emater, levar mandioca para os italianos plantarem e exportarem farinha para nós.

Em contrapartida, nós ensinaríamos aos italianos como fazer um bom cappuccino.

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Aí está uma maneira de sempre ter a manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por perto: plante flores no seu jardim.

Morde e assopra: Llá vem conversa fiada...

Redenção receberá Simão Jatene e secretários para um dia de Governo

Simão Jatene vai se reunir com prefeitos e lideranças empresariais

Na tarde de ontem foi confirmada a vinda do Governador Simão Jatene (PSDB) e comitiva a Redenção na próxima quinta feira (21). Jatene ficará todo o dia em Redenção onde se reunirá com os 15 prefeitos de toda região do Araguaia. Além disse o Governador também vai manter contato com a classe empresarial, ocasião em que será discutido planos de infraestrutura e produção para a região.
Esta viagem faz parte de uma agenda de reaproximação do Governador Jatene com políticos, lideranças e povo em geral do sul do Pará, pois desde sua eleição em 2010 e desde a eleição do plebiscito Jatene não vinha ao sul do Estado. A programação começará na terça feira (19) em Parauapebas; na quarta feira (20) em Marabá e quinta feira (21) em Redenção. Ainda não esta confirmado, mas na sexta feira (22) o Governador poderá ir a Santana do Araguaia, onde estará acontecendo um evento com a classe produtora rural.
Segundo informações do cerimonial do Palácio dos Despachos, a maioria dos secretários de estado e chefes de setores do Governo estarão presentes na comitiva. Vários deputados estaduais e federais também farão parte da equipe oficial que esta prevista para chegar as 9:00 hs em Redenção.
O prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, disse que toda sua equipe será mobilizada para fazer uma recepção à altura de um chefe de estado, “Redenção vai receber bem o nosso Governador, Município e Estado devem estar em união e harmonia para fazer a prestação de serviço a comunidade e promover o desenvolvimento”, disse Vanderlei Coimbra. (Jornal A Notícia - Sul do Pará)

Só Sintepp aprovou parcelamento

No Correio do Tocantins:

18/02/2013
 Sintepp decide acatar proposta de parcelamento de dezembro 

Muito quente e superlotado. Assim estava o Auditório “Eduardo Bezerra”, da Secretaria Municipal de Saúde, local onde aconteceu na tarde de ontem (15) a Assembleia do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará). Lá ficou acertado que os trabalhadores da Educação receberão em quatro vezes o salário de dezembro de 2012. A primeira parcela será paga no final deste mês, junto com o salário de fevereiro.Há três dias o Sintepp já estava negociando com Conselho do Fundeb, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Ipasemar. Ontem a reunião durou cerca de três horas e, mesmo com a categoria dos professores se mostrando indignada, resolveu não fazer greve. “Por não haver mais saída e pelo fato de não querer mais arriscar em um processo de negociação via judicial, pois demoraria mais ainda para receber, acatamos a proposta do parcelamento”, afirma Wendel Lima Bezerra, coordenador do Sintepp.
Quanto aos vales-alimentação em atraso, que já estavam parcelados em 24 vezes, o pagamento continua dessa forma. “Este mês sairá um vale-alimentação e mais um vinte quatro avos dos vales-alimentação atrasados”, detalha o coordenador.
A respeito das outras mudanças propostas pelo novo governo, foi decidido que em vez de 20%, a gratificação para diretores ficou de 25% e 35%, dependendo do tamanho da escola. O piso nacional que a classe de educadores já deveria ter recebido a partir de janeiro receberá o retroativo do piso salarial em junho.
“Não dá para o sindicato aguardar o governo juntar dinheiro de forma integral, o sindicato está para negociar uma saída. Compreendemos que o servidor não tem culpa de estar recebendo parcelado, pois não trabalhou parcelado, mas por culpa da má administração do governo anterior tivemos de acatar”, justifica.Wendel revela ainda que  a assembleia aprovou a iniciativa do sindicato de entrar com ação na Justiça para garantir que o governo municipal realmente pagará o salário de dezembro. Ademais, os três sindicatos (Sintepp, Sintesp e Servimmar), ainda segundo Wendel, entrarão com uma ação criminal contra o ex-gestor, Maurino Magalhães, solicitando o bloqueio dos bens dele. “O governo passado não pode ficar sem punição”, desabafa.
Prefeitura
O vereador Pedro Souza (PPS), líder do governo na Câmara Municipal, que estava presente na reunião, justificou o motivo da prefeitura pagar de forma parcelada. Segundo ele, do dinheiro que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), disponibiliza em caixa, tirando as despesas com pagamento da folha de janeiro, sobrou R$ 1 milhão, mas a folha de dezembro equivale a R$ 11 milhões. “Não temos como pagar de uma só vez”, contabilizou o vereador.
“O governo escancarou as portas da Semed (Secretaria Municipal de Educação), tanto o conselho quanto o sindicato nunca tiveram acesso historicamente ao Fundeb à Folha de Pagamento, e nós disponibilizamos tudo. Eles pegaram as folhas de pagamento mais os recursos próprios, fizeram a soma e viram que não tinha condições de pagar integralmente”, ressalta Pedro Souza, explicando que, mesmo sem aceitar o parcelamento, o sindicato percebeu que essa era a única saída.“No início foi um pouco dolorido, pois ainda aparecem alguns discursos fantasiosos, mas conseguimos provar com números que a impossibilidade do município efetuar o pagamento do salário de dezembro de uma vez só”.
Na votação, o governo municipal teve aprovação de 98%. Acrescido ao salário de fevereiro, além dos 25% do salário do mês de dezembro, a prefeitura promete pagar o vale-transporte de fevereiro, mais a diferença do vale-transporte que está atrasado.Sendo assim, as datas para os pagamentos parcelados do mês de dezembro são: 28 de fevereiro, 30 de março, 30 de abril e 30 de maio. “Graças a Deus, a categoria acatou, a discordância é natural em um processo democrático, temos agora de honrar o compromisso que foi assumido e vamos honrá-lo”, finalizou o vereador. (Emilly Coelho)
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No Contraponto & Reflexão:

Desabafo de uma servidora!

Tati Mendes

Só para constar: Não concordo com o parcelamento do salário do mês de dezembro em quatro vezes! Os juros do banco, cartão de credito, prestações em loja, colégio de filhos... não esperam!

Embora a política de pão e circo seja necessária para alegrar o povo que padece a míngua, é necessário também a valorização e respeito com os servidores municipais.

Estamos vivendo uma política inteligente, profissionais competentes, no entanto, sacrificar os servidores diminui a credibilidade.

O custo do Congresso Nacional e o inadequado perfil dos parlamentos brasileiros

No Parsifal Pontes:

A ONU e a UIP (União Interparlamentar), publicaram estudo, com dados de 2011, que aponta o congressista brasileiro como o 2º mais caro em um universo de 110 países pesquisados.

Cada congressista brasileiro (513 deputados e 81 senadores) custa ao erário US$ 7,4 milhões por ano, atrás apenas dos EUA, cujo custo é de US$ 9,6 milhões por ano.

> Perfil de custos inadequados

O relatório ONU/UIP revela que os números que eu tenho batido refletem a realidade: no Brasil, 78% do orçamento do Congresso despendem-se com a estrutura meio e 22% com o exercício do mandato. O perfil das execuções orçamentárias das Casas estaduais e municipais deve ser similar.

A Câmara Federal pondera que “a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes.”.

O Brasil é uma das poucas democracias cujo Parlamento se reúne durante 10 meses por ano. As escandinavas reúnem o Parlamento três meses por ano, o Parlamento belga tem 13 sessões por ano, o israelense reúne por 60 dias no ano.

> Parem de propor leis!

Não está na necessidade de produção legislativa a imposição do Parlamento brasileiro reunir-se 10 meses no ano. Não precisamos de mais leis, mas do cumprimento de 10% das existentes.

Parte dos parlamentares brasileiros, em todos os níveis da Federação, legislam como se estivessem em uma linha de montagem e fariam um grande favor à República se parassem de propor leis risíveis apenas com o foco de mostrar produtividade.

No Brasil, 95% das leis propostas são declaradas inconstitucionais já nas comissões e quando por elas passam são vetadas pelos mesmos vícios.

Os 5% que varam são imprestáveis, pois já temos um arcabouço legal que atende 99% das demandas. Pergunte a um advogado se ele já precisou de uma lei municipal ou estadual no exercício da profissão: não se espante se ele lhe responder nenhuma. As exceções são as leis que regem a organicidade do município ou Estado, mas essas, também, já estão prontas.

> Atualizar o perfil parlamentar nacional 

O Parlamento estadual e os municipais, no Brasil, deveriam reunir 60 dias no ano e o Congresso Nacional 6 meses. Eventualmente, demonstradas necessidades extraordinárias, haveria convocações. Os parlamentares só deveriam ser pagos pelos dias reunidos, como faz a maioria das democracias.

> Parcela orçamentária do Congresso Nacional está na média mundial

O relatório ONU/UIP coteja o percentual do Orçamento da União que os Parlamentos alcançam e o Brasil está na média mundial: em 2013 o Congresso Nacional prevê executar 0,46% do orçamento da União. A média mundial é 0,49%.

Quando se considera o custo do Congresso Nacional por brasileiro, constata-se que o Brasil mantém a média de US$ 22 per capita. Cada brasileiro paga, por ano, para manter o Congresso Nacional 12 centavos de real por dia, ou seja, se você tem um carro gasta com o flanelinha, por dia, mais do que gasta com o Congresso Nacional.

> Para exercer um bom mandato parlamentar

Mas o que importa é o total despendido que deveria ser 40% disso, já que a atividade meio é que usurpa 80% da liquidez, sem proveito à sociedade representada, pois não é necessário um batalhão de funcionários públicos para exercer o mandato parlamentar.

Um bom mandato parlamentar é exercido com uma única condição: dignidade.

Blogueira cubana é recebida com protesto

Clonado d'O Mocorongo

A blogueira e ativista política cubana Yoani Sánchez foi recebida com protesto por um grupo de cerca de 20 pessoas no aeroporto internacional de Recife, na madrugada desta segunda-feira.

  Yoani Sanchez é recebida com protesto ao desembarcar no aeroporto de Recife

Yoani desembarcou por volta da 0h30 no portão norte do aeroporto e foi seguida pelo grupo até o portão sul. No caminho, os manifestantes leram uma carta aberta na qual diziam que o blog dela é um meio de desinformação e que faz uma campanha anti-Cuba. Eles também jogaram dólares falsos na direção da blogueira.

O protesto não aborreceu a blogueira que disse que gostaria muito que em seu país as pessoas pudessem fazer o mesmo. "Foi um banho de democracia e pluralidade, estou muito feliz e queria que em meu país pudéssemos expressar opiniões e propostas diferentes com esta liberdade", disse.

No aeroporto, Yoani também foi recebida por Dado Galvão, diretor do documentário "Conexão Cuba Honduras", no qual é entrevistada, e cerca de dez pessoas, entre elas, o blogueiro cubano George Hernandez Fonseca, que vive no Pará.

A visita é a primeira de uma série viagens que começa pelo Brasil e a levará também a República Tcheca, Espanha, México, Estados Unidos, Holanda, Alemanha, Peru entre outros. Nos últimos cinco anos, Yoani havia recebido mais de 20 recusas para poder viajar ao exterior.  (Folha de SP)

Aqui é o fim do mundo

Sul do Pará
FAZENDA RIO CRISTALINO: 14 ASSASSINATOS E TRINTA MARCADOS PARA MORRER

Carlos Mendes

Um conflito sangrento pela posse de 60 mil hectares da fazenda Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia, no sul do Pará, já resultou na morte de 14 pessoas e na existência de uma lista de outras 30 marcadas para morrer. Dos 140 mil hectares da área total, invadida e ocupada por 800 famílias, 80 mil hectares foram desapropriados e transformados em projeto de assentamento. Os outros 60 mil hectares são disputados por fazendeiros, grileiros e 483 famílias de trabalhadores rurais sem terra, que ocupam o local desde 2008. A maior parte da área é explorada pelo Grupo Santa Bárbara, que tem como principal sócio o banqueiro Daniel Dantas. A empresa alega que está legalmente na área e que cria no local mais de 50 mil cabeças de gado.

Um pedido de socorro foi remetido pelas associações de agricultores, sindicato de trabalhadores rurais e pelo frei Henri des Rosiers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que determinou a realização em Brasília ou Marabá de uma reunião, ainda sem data definida, para resolver o problema que se arrasta por cinco anos.

A fazenda Rio Cristalino já pertenceu à empresa Volkswagen e em 1976 foi palco de um incêndio que destruiu 10 mil hectares de mata. A floresta foi toda queimada e transformada pela empresa em pasto para o gado com incentivos fiscais liberados à época pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O incêndio foi visto de fora da Terra pela estação espacial Skylab, dos Estados Unidos. Como se isso não bastasse, dentro das terras, uma área de 4,4 mil hectares abriga uma jazida de urânio, hoje bloqueada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O diretor de política fundiária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Araguaia, Epaminondas Ferreira Belém, o “Curica”, afirma que a situação é gravíssima na área e que se algo não for feito pelos governos federal e do Pará ocorrerá uma “matança” de agricultores igual ou pior que aquela ocorrida em 1996 em Eldorado dos Carajás, no episódio em que 19 sem terra foram mortos a tiros por uma tropa da Polícia Militar, durante a desocupação da rodovia PA-150.

“Já morreu muita gente e ainda vai morrer mais se não fizerem alguma coisa”, acrescentou o sindicalista, que acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de iludir com promessas de desapropriação e assentamento as famílias de agricultores que vivem no local. Segundo Epaminondas “Curica”, a maioria dos assassinatos, praticados por pistoleiros e milícias armadas por fazendeiros, ocorreu antes de a área de 60 mil hectares ser ocupada pelas 483 famílias.

Ilusões e promessas - Quando as famílias ocuparam a fazenda em 2008, lembra “Curica”, houve uma reunião na sede do Incra, em Marabá, com as presenças do então superintendente, Raimundo Oliveira, representantes do órgão em Brasília, além da deputada estadual Bernadete Ten Caten e do federal Zé Geraldo, ambos do PT. O discurso foi um só e as promessas, também: as famílias teriam regularizada a posse do imóvel e num prazo de 90 dias estaria criado o projeto de assentamento.

Quem acreditou, saiu da reunião comemorando. Outros, porém, ficaram com um pé atrás. Não deu outra: até agora, nada foi feito. E o que antes já era ruim, agora está bem pior. As famílias passam fome, porque não conseguem produzir anos a promessa não foi cumprida e a situação das famílias é trágica: passam fome, sofrem ameaças, perseguição, extorsão e a violência por parte de grupos fortemente armados que tentam expulsá-las do local.

ENTIDADE DEFENDE DESAPROPRIAÇÃO DE 21 MIL HECTARES, MAS INCRA NEGA

De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-Pa), as ameaças de morte são seguidas de invasões de residências e depredação, tiros e mortes de animais. Depois, seguindo um roteiro macabro, a execução de lavradores. Para piorar, o Conselho de Diretores do Incra decidiu arquivar o processo de desapropriação dos 60 mil hectares, justificando que na área existem imóveis não pertencentes a clientes da reforma agrária.

Além disso, segundo o Incra, a devastação das florestas da fazenda deixaram como saldo um enorme passivo ambiental. Por conta desses dois motivos, a desapropriação das terras seria praticamente impossível. Ou seja, para o governo federal, se feita na área, a reforma agrária aconteceria literalmente sobre uma terra arrasada.

Na avaliação dos movimentos sociais de Santana do Araguaia e do sul do Pará, contudo, a desapropriação por interesse social é possível e deve atender as famílias de agricultores que realmente precisam da terra para nela viver e produzir.

A proposta deles, feita ao Incra, é a de que a desapropriação ocorra apenas em uma área de 21 mil hectares da parte remanescente da fazenda Rio Cristalino.

Com isso, seriam superados os problemas técnicos e jurídicos que têm impedido o Incra de aprovar a ideia. A presidência do órgão, porém, já teria adiantado que não concorda com a proposta, alegando que a legislação não pode ser atropelada.

INFO

Quem briga e por quê

1- Total da área da fazenda Rio Cristalino: 140 mil hectares (antiga fazenda do grupo Volkswagen)

2- Localização: Santana do Araguaia (sul do Pará)

3- Área desapropriada pelo governo federal: 80 mil hectares, transformados em assentamentos onde vivem 800 famílias

4- Área restante: 60 mil hectares, disputados por fazendeiros, Grupo Santa Bárbara, grileiros e invasores

5- Dentro das terras há uma jazida de urânio bloqueada pelo DNPM em uma área de 4,4 mil hectares

O que querem os movimentos sociais da região?

A desapropriação de 21 mil hectares, dentro dos 60 mil hectares restantes, para assentar 483 famílias

O que diz o Incra?

Não pode desapropriar essa outra área porque no local não há imóveis com perfil para clientes da reforma agrária. Também alega que o passivo ambiental da área é enorme. A desapropriação envolveria problemas técnicos e jurídicos 

(Matéria completa na edição deste domingo do Diário do Pará)

O caso do Pedral do Lourenção

Do amigo e colega Plínio Pinheiro Neto:

"Os apressados perseguidores do trem da história, que não querem perdê-lo, por nada, sequer sabem o nome correto do pedral.Aqui em Marabá mesmo, quase todos o chamam de "Pedral do Lourenço" e um renomado politico paraense, deu entrevista de página inteira, chamando-o de "Pedral de São Lourenço". O nome correto é "Pedral do Lourenção", homenagem ao primeiro piloto que se animou a ultrapassá-lo, em um bote e naufragou.Registre-se!

Como o Jatene é a Geny preferida dos críticos do sul e sudeste do Pará, sobre ele lançam a culpa pela suspensão do processo de licenciamento das obras da derrocagem. Claro que ele tem inúmeros pecados e grandes dívidas para com nossa região, mas desta culpa e desta dívida ele está livre e os canhões devem ser direcionados com o Governo Federal, em especial, IBAMA e DNIT, conforme esclarece o Diário do Pará de hoje:

Sema justifica retirada de licença para derrocagem

Sábado, 16/02/2013, 04:43:12 - Atualizado em 16/02/2013, 04:57:16

A derrocagem do Rio Tocantins, onde também estão as eclusas de Tucuruí, terá que ser licenciada pelo Ibama (Foto: Diário do Pará / Arquivo)

O cancelamento da licença prévia da obra de derrocagem do Pedral do Lourenço foi solicitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), segundo informações do secretário estadual de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares. A licença prévia foi emitida pela Sema em 21 de junho de 2010 ao Dnit com validade até junho deste ano.

Porém, explicou o secretário, em junho de 2012 o próprio Dnit solicitou o arquivamento do processo, alegando que o licenciamento ambiental do projeto seria a partir de então, de responsabilidade do Ibama, por se tratar de obra com impacto interestadual. Além disso, decisão da justiça federal datada de 2009 pelo juiz Carlos Henrique Haddad, determina que todos os estudos e relatórios de impacto ambiental referentes à hidrovia Araguaia-Tocantins devem ser viabilizadas pelo Ibama.

A retirada das pedras do leito do rio Tocantins, denominada de derrocagem do Pedral do Lourenço, compreende um trecho entre a Ilha do Borgéa e a localidade de Santa Terezinha do Tauari, localizada entre os municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna, na região sudeste paraense. A obra integra o projeto maior da hidrovia Araguaia-Tocantins, uma luta que se arrasta por mais de duas décadas.

A retirada dos 43 quilômetros do pedral – cerca de 1 milhão de metro cúbico de pedras - dará navegabilidade ao rio Tocantins no trecho entre Marabá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena, possibilitando o escoamento da produção do centro-oeste brasileiro, além de toda produção mineral do sudeste do Pará.

Porém, a obra foi retirada do PAC II pelo Ministério do Planejamento e há suspeita que o cancelamento da licença ambiental prévia motivou mais uma vez o adiamento de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará. Sem a navegabilidade do Tocantins, até os projetos de siderurgia ficam prejudicados.

Ibama terá que recomeçar licenciamento

A licença prévia foi solicitada pelo Dnit, responsável pela obra, em agosto de 2009, através do processo 2047/2009. Em junho de 2010 a Sema emitiu a licença prévia (LP), que é a primeira de uma série de três que compõe o licenciamento ambiental de uma obra desta natureza. Em seguida são previstas a licença de instalação (LI) e por último a licença de operação (LO). A validade da LP tinha data de validade até junho deste ano.

Além de suspender a LP, a Sema encaminhou o processo à Procuradoria Geral do Estado para análise jurídica, segundo Alberto Colares. “Não podemos tratar o processo de forma irresponsável. Todos os pedidos de esclarecimentos que a Sema recebeu da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional serão respondidos”, informou Colares.

Com a suspensão da LP da Sema, tecnicamente o Ibama terá que recomeçar todo o processo de análise ambiental já realizado pelo órgão estadual, como por exemplo, a avaliação física e ecológica e o impacto local que a obra trará. Porém, o secretário assegura que a Sema em nenhum momento quer conflito com o Ibama, mas que a PGE avaliará o conteúdo da decisão judicial para decidir se recorrerá da medida.

CARTA

O assunto foi alvo de correspondência enviada, pelo senador Jader Barbalho (PMDB), no início do ano passado, à presidente Dilma Rousseff. Jader também formalizou pedido de informações ao Ministério do Planejamento.

Para surpresa do senador, que foi um dos pioneiros na luta pela concretização das Eclusas de Tucuruí, a ministra respondeu que a obra será alvo de novos estudos, o que pode adiar indefinidamente um dos projetos mais importantes para a economia do Pará e do Brasil. “Sem a obra de retirada das rochas do Pedral de São Lourenço não há navegabilidade para os comboios cuja tonelagem não consegue ultrapassar – no período seco do rio, entre agosto e janeiro – o trecho de 35 quilômetros, quando somente pequenas embarcações podem navegar no local”, explicou Jader na carta enviada à presidente.

RESPOSTA

Através da assessoria de imprensa, a direção do Dnit informou que “o Ibama comunicou ao Dnit que seria necessário o licenciamento do empreendimento por eles. Desta forma, o processo de licenciamento será conduzido pelo Ibama e não mais pela Sema/PA”. Além disso, a nota também afirma que a razão da retirada da obra do PAC é decisão do Ministério do Planejamento. (Diário do Pará)

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O deputado Parsifal Pontes também abordou no seu blog o destaque do Dário do Pará sobre o assunto. Confira:

Secretário de Estado de Meio Ambiente ignora a Alepa e prefere dar “uma coletiva”

O secretário de Estado de Meio Ambiente concedeu “uma coletiva” ontem (15) para chover no molhado: a SEMA cancelou a licença do Pedral do Lourenço atendendo solicitação do DNIT em virtude de decisão judicial declarando caber ao Ibama o licenciamento.

A questão política permanece: se o secretário tivesse senso político não cancelaria a licença. A decisão judicial apontou o órgão competente para o licenciamento e o Estado deveria recorrer sem atender o requerido pelo DNIT.

> Pedido de informação da Alepa e da Câmara Federal ignorado

Imaginem a ocorrência: um juiz, em Mandado de Segurança, com pedido de liminar, cuja autoridade coatora é o secretário de Meio Ambiente, antes de decidi-la, assina prazo para este prestar informações. O secretário ignora o juiz e convoca uma entrevista coletiva para prestar as informações. O juiz deferiria a liminar antes do encerramento da coletiva.

Foi isso que o secretário de Meio Ambiente fez com a Assembleia Legislativa do Pará e com a Câmara Federal: ignorou os pedidos das duas Casas sobre o cancelamento da licença, feitos em janeiro desse ano, e preferiu “dar uma coletiva” primeiro.

> Secom emenda o soneto

Para render o secretário, e quebrar o galho dos parlamentares que assinaram os pedidos, a Secretaria de Estado de Comunicação, no parágrafo final dorelease que enviou a quem interessar possa, comunica que “a resposta [às duas Casas] será enviada com detalhamentos técnicos e jurídicos.”.

> Falta de respeito

O meu pai, quando me abotoava os brios, dizia-me com voz alterada: “rapaz, quem não se dá o respeito não o merece!”.

Enquanto o Poder Legislativo não se der respeito não o merecerá de ninguém.

Foto: Rodolfo Oliveira/ AG. PARÁ