Um domingo diferente

Cinco anos depois de bani-lo da minha vida, fui ao Zinho Oliveira assistir Águia de Marabá e Tuna Luso, levado pelas mãos de pássaro de Maria. Eu não vou lhes falar da causa do meu desaparecimento nem das lembranças tumultuárias que me assediaram no domingo ao olhar o campo em que, ainda no tempo da ponte de madeira e pernas de tijolos enterrados no pântano, estendiam-se as barracas de palha em torno do curral onde dançavam os bois-bumbás.

Conto-lhes apenas que vi uma águia verde transmutada em peladeira e um time local igualmente irreconhecível, ainda que envergando a mesma camiseta azul e branca. E encontrei conhecidos que não via há anos e jovens que me esforcei por lembrar, mergulhado no calor de quase 40 graus à sombra, sem uma brisa sequer.
À noite, uma encantadora surpresa. Levou-me Maria a ouvir e ver uma bela jovem chamada Ayla que toca e canta como um querubim, e que, por descaso e desorganização histórica do segmento artístico de Marabá e do estado, ainda não foi descoberta e lançada como uma das nossas mais completas artistas. Na percussão, outro craque – o Júnior – contido e perfeito na sustentação do ritmo. Na lanchonete, entre as poucas pessoas, a irmã de Ayla, Ana Clara, a mãe e um amigo mais próximo. Uma festa em família.

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OAB propõe audiência pública sobre insegurança regional

Conselheiro estadual Haroldo Júnior e presidentes subsecionais Haroldo Gaia (Marabá) e Jackson Silva (Parauapebas), no encontro com procuradores 

Conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA), o advogado marabaense Haroldo Júnior reuniu-se quarta-feira (06/11) com o prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, naquela cidade, para tratar da necessidade urgente de uma audiência pública sobre a insegurança regional no Polo Carajás. Segundo a proposta, a ser oficialmente solicitada pela Subsecional da OAB daquele município, através do seu presidente Jackson Silva, oitiva envolveria os municípios da área, Ministério Público, Segup, Ministério da Justiça, Secretaria de Recursos Humanos, entidades populares e de classe etc. A proposta foi imediatamente aceita pelo prefeito Valmir da Integral, que sugeriu fosse a própria OAB  de Parauapebas a coordenar o evento, para o qual as instituições ligadas à segurança pública levariam o levantamento de todos os dados coletados em cada município sobre o número de juízes, delegacias e delegados, policiais militares e civis, quantitativo de assassinatos, acidentes de trânsito, agressões à mulher e demais delitos.

“A intenção, diz Haroldo Júnior, é identificar os principais problemas na área de segurança, para que se possa escolher a melhor estratégia de gestão, com o intuito de adotar medidas de combate à violência a curto e médio prazos”.

Associação – Haroldo Júnior, que também é procurador municipal em Marabá, também reuniu-se com os procuradores de Parauapebas, quando foi discutida e aprovada a proposta de criação da Associação dos Procuradores Municipais do Sul e Sudeste do Pará. Seu objetivo será produzir a qualificação desses profissionais como forma de alcançar a melhor proteção jurisdicional às populações; discutir com as Prefeituras e Ministério Público a realização de concurso público para o cargo de procurador, principalmente em municípios onde tal função não seja exercida por servidor efetivo; pleitear junto aos prefeitos para que cada procuradoria-geral seja ocupada exclusivamente por concursados, tudo em busca dos princípios constitucionais da moralidade, transparência e legalidade no serviço público. 

Senta aí!...

Uma sugestão aos meus leitores que ainda acreditam na instalação da Alpa: puxem o banquinho e esperem sentados.

Vejam: o derrocamento do Lourenção, que a Vale exige como fundamental para escoamento do aço laminado a ser produzido na planta, não sairá tão cedo. O rio já está subindo e nada foi feito, sequer lançado o edital de concorrência pública. A partir de junho de 2014, quando os rochedos voltarem a aflorar no Tocantins, estaremos em plena Copa do Mundo e em plena campanha de reeleição à Presidência, Senado, Câmara de Deputados, Assembleias Legislativas. Ou seja, além de ter sido retirado do PAC, o projeto de derrocamento não terá mais sentido se os dois ramais ferroviários pretendidos forem construídos entre Marabá e Barcarena.

CNJ: medidas socioeducativas são falhas

A implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são falhos em todo o País, informou nesta semana a juíza Marina Gurgel, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o Seminário Nacional sobre a Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar diversos projetos de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A juíza Marina Gurgel, que atua na área de infância e juventude do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), apresentou à comissão informações coletadas pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça que mostram que os estados e os municípios não implantaram ainda as medidas previstas no Sinase para a ressocialização dos adolescentes infratores.

“As falhas identificadas pela equipe do CNJ estão localizadas mais na execução do sistema que no próprio sistema socioeducativo, tão criticado”, explicou a magistrada. Na execução do Programa Justiça ao Jovem, o DMF visitou todas as unidades de internação de adolescentes no País e constatou que os adolescentes são mantidos em locais insalubres e sem acesso à educação. “Em um cenário como esse, não cabe nem sequer a discussão sobre ampliação do tempo de internação dos adolescentes. Muito menos aventar a redução da maioridade penal, de constitucionalidade duvidosa. No País ainda impera a lei do ‘cassetete pedagógico’ e não um programa pedagógico voltado à ressocialização dos adolescentes e jovens privados de liberdade”, argumentou.

Segundo a magistrada, recente pesquisa do Ministério da Justiça em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou que existem, só nas capitais dos estados brasileiros, mais de 370 mil usuários de crack, dos quais aproximadamente 14% são crianças ou adolescentes.

Já a pesquisa Panorama Nacional da Execução de Medidas de Internação, elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, mostra que quase 75% dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação são usuários de drogas, sendo que a média na região Centro-Oeste chega a 80%. A maconha é a droga mais usada, seguida pelo crack e pela cocaína. (Agência CNJ)

Assassinos de advogado vão a júri

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhará a sessão do júri popular do caso do advogado trabalhista, Fábio Teles dos Santos, assassinado em 21 de julho de 2011. O júri será nos dias 20 e 21 de novembro, no Fórum de Cametá.

O Procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca Filho, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do OAB Nacional, Leonardo Accioly, estarão presentes na sessão, que ouvirá os acusados de envolvimento no crime.

Segundo o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luis Wagner, o caso merece atenção da advocacia nacional. “O colega foi assassinado em função exatamente da forma independente e eficaz com que exercia sua atividade profissional, o que é absolutamente inadmissível numa sociedade moderna e civilizada como deveria ser a nossa."

A Ouvidora Geral, Ivanilda Pontes e o membro da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Clodomir Júnior, atuarão como assistentes da promotoria no júri popular.

Fábio Teles foi assassinado por pistoleiros com nove disparos de arma de foto, três na cabeça, três nas costas e três nas pernas e braços. O suposto mandante foi o empresário mineiro, José Maria Mendes Machado, conhecido como “Zé Maria”. O motivo seria por causa de ações trabalhistas vencidas e ajuizadas contra o empresário. (CFOAB e OAB/PA)

Novas Varas do Trabalho

As 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Marabá e 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Parauapebas, criadas pela Lei 12.659, de 05 de junho de 2012, serão inauguradas nos próximos dias 26 e 27 deste mês.

A data foi definida na reunião de monitoramento dos projetos de instalação de novas unidades judiciárias do TRT8, em Belém, no último dia 4 de novembro.

A Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) confirmou, por meio dos estudos de cenários prospectivos, a necessidade de priorização de tais instalações, considerando as alterações nos aspectos econômicos, sociais e demográficos nas regiões. O estudo mapeou eventos como o “Aumento dos movimentos migratórios” e o “Aumento do Mercado de Trabalho Formal no Pará e Amapá”.

 Os estudos de cenários indicaram o aumento da demanda processual nos últimos anos nos respectivos Foros, bem como apontaram a previsão de expressivo crescimento populacional na região nos próximos anos, em virtude dos investimentos em grandes projetos, que já começam a ser implementados e que confirmam a tendência no aumento da geração de emprego direto e indireto e o consequente aumento nas demandas judiciais trabalhistas.

Grupo de trabalhadores sem terra ocupa o prédio do Incra em Marabá

Cerca de 300 pessoas estão nas dependências internas do prédio.
Eles cobram celeridade nos processos de desapropriação de áreas rurais.

Do G1 PA

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Um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa desde a madrugada desta terça-feira (5) o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá, sudeste do Pará.

Cerca de 300 pessoas ocupam toda a parte interna do prédio. Um dos integrantes do Movimento controla a entrada e saída no portal principal. Funcionários e usuários de serviços do Incra foram impedidos de entrar.

O MST reivindica celeridade nos processos de desapropriação de áreas rurais ocupadas pelo movimento na região sudeste do estado.

A direção do Incra ainda não se pronunciou sobre o caso.

O dia em que meu amigo Silvino me esculhambou

Ele estava recém-saído do Exército quando de vez em quando nos encontrávamos em campo, no Zinho Oliveira. Depois eu sumi no mundo e passaram-se duas ou três gerações sem nos vermos.

Em 1988/89, Rui Castro, João Chamon Neto, Célia Piagno, Mário cinegrafista e eu fomos contratados para organizar o setor de jornalismo da TV Liberal em Marabá, um capítulo à parte na história da imprensa desta cidade. Foi nessa época que o reencontrei.

Eu tinha em torno de 40 anos e comecei a sentir uns formigamentos na extremidade dos dedos da mão. Por conta de convênio médico, acabei fazendo consulta na Clínica do Dr. Veloso e quem me atendeu foi justamente Silvino Santis. Ele passou uma infinidade de exames, findo os quais diagnosticou com seu jeitão calmo: triglicérides, pressão alta, excesso de peso. Até hoje me lembro do diálogo que veio a seguir:

- Vamos ter de cortar umas coisas aí, disse ele. O sal em excesso, a carne vermelha, o camarão, o...

- Doutor, se o senhor cortar minha aguardente, eu corto o pulso primeiro.

- Também não precisa exagerar, disse ele, erguendo as duas mãos abertas na minha direção. Quer beber, tome vinho, vodca, beba destilado...

- Eu vou beber deste lado e do outro também, doutor. Era só o que faltava!...

Ele me olhou sério, escondendo o riso:

- Tá bom, não vou passar remédios, mas você vai ter que fazer caminhada 45 dias.

Juro pela hóstia consagrada que caminhei os 45 dias. Foi duro no começo, mas caminhei. Todo santo dia eu saía cedo da Folha 17, passava pela Acrob, ia até em frente à Rádio Itacaiúnas. Descia pela PA-150 até à entrada do Km-07, entrava pela via da Transbrasiliana, quebrava na feira da 28, varava a Folha 20 pela grota Criminosa até chegar à 17. No 46º dia voltei à clínica. Alegre, Silvino me verificou a pressão, a cor da pele queimada e enxuta. Quando me fez subir à balança, estranhou:

- Que merda é essa? Você engordou 5 quilos! Como se explica isso?

- Eu não sei, doutor. Fiz o que o senhor mandou.

Por insistência dele contei o roteiro: vou assim, assado, entro por ali.

- Pera lá, pera lá, disse ele. E que acontece quando você passa na feira da 28?

- Ora, Silvino, como um quilo de cuscuz de arroz com óleo de coco babaçu, tomo cinco cervejas e vou de táxi pra casa...

Nem lhes conto o palavrão que ele soltou. Brigou, esculhambou, acusou-me de brincar com a saúde. Saúde é coisa séria, repetiu amuado. Eu não dei um pio, fazer o quê?

Anos depois, eleito parlamentar, fui seu assessor. A capacidade de trabalho e sua dedicação sobretudo às questões da saúde, aí incluída a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia/Tocantins, Cisat, valeram-lhe o título de melhor vereador de Marabá.  

Semana passada meu amigo Silvino Santis faleceu após prolongada enfermidade. 
Não fui a seu enterro. 
Não me dou bem com doenças e morte. 
Prefiro lembrar-me do amigo de coração de manteiga escondido sob a falsa sisudez.

Juiz de Palestina do Pará cessa crime eleitoral ao apreender máquinas enviadas pelo governo

Parsifal 5.4

Com a eleição temporã em Palestina do Pará, o governador lembrou-se que o município existe e deu o ar da sua graça com máquinas abrindo e asfaltando ruas na semana da eleição.

Mas hoje, quando o governador chegou à Palestina, as máquinas não rocavam, pois, reconhecendo o crime eleitoral, o juiz da comarca determinou a apreensão dos equipamentos, colocando fim à farra bancada pelo erário.

Que não se apoquentem, todavia, os moradores de Palestina: a eleição será domingo (3), e na segunda-feira (4), as máquinas já estarão liberadas e, com certeza, o governador Simão Jatene, para mostrar que não estava apenas fazendo campanha com dinheiro público, determinará que a patrulha continue os serviços de asfaltamento até o fim, independentemente de quem vença.

É por isso que eu digo que o Brasil desenvolveria mais rápido se houvesse eleição todo ano.

Professores vetam acordo e greve continua

Os professores e trabalhadores em educação decidiram manter a greve da categoria iniciada há 38 dias. A decisão foi tomada ontem durante a assembleia geral que discutiu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual durante a reunião de ontem (29) com representantes do Governo do Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) cita a lotação por jornada e o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério como os dois obstáculos para a aprovação do TAC.

A assembleia geral dos trabalhadores da educação durou pouco mais de três horas. Antes da decisão, vários professores se inscreveram para opinar sobre o movimento e propor sugestões de ações. Todas as falas foram unânimes em defender a manutenção da paralisação. Alguns consideravam o avanço das negociações com o governo do Estado, mas ponderavam que a minuta do Termo de Ajuste de Conduta "não amarra alguns direitos da categoria". Outros propunham a discussão de detalhes do termo, sob pena da categoria se arrepender mais tarde de ter assinado um documento que não lhe assegura todos os direitos. Muita gente também reclamou que não conhecia claramente o que está proposto na minuta do TAC. O Sintepp prometeu publicar o documento ontem no site da entidade.

"Nossa categoria é historicamente desrespeitada e roubada. A única coisa que nos fará sair de greve é a mudança de atitude do governo’’, disse um professor. Entre as propostas de atividade para o movimento, houve quem defendesse a radicalização das ações. O coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, argumentou para a assembleia que o movimento que está na rua já está radical.

Mateus Ferreira afirmou que a categoria já fechou a BR-316 na altura do município de Santa Maria e próximo a Paragominas; interditou a Alça Viária; a Transamazônica, próximo à Vitória do Xingu, município sede da construção da usina de Belo Monte; além de ter ocupado por dois dias a sede da Secretaria de Estado de Educação, na rodovia Augusto Montenegro, em Belém, onde já foram promovidas diversas marchas pela cidade.

Categoria espera pagamento sem desconto

O pagamento do salário dos trabalhadores em educação está previsto para hoje e eles esperam receber os vencimentos na íntegra. "Não há nenhuma decisão sobre a abusividade do movimento, portanto, nosso pagamento deve ser integral. Se o governo não pagar ou apresentar descontos nós não vamos repor as aulas, o que vai prejudicar o ano letivo’’, observou Ferreira. Ele garantiu que 80% das escolas estaduais, na Região Metropolitana de Belém, estão fechadas. Disse que alguns municípios não aderiram à paralisação, mas ‘’esses são considerados pequenos’’.

Conferência - No fim da assembleia ontem, a categoria decidiu seguir para o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde estava sendo realizada a Conferência Estadual de Educação 2013, que segundo os trabalhadores, ‘’não deveria acontecer sem a participação dos professores estaduais’’. O Sintepp anunciou que fará uma nova marcha pela educação na próxima terça-feira, dia 5.

Jornada é ponto de discordância. Sintepp prepara emendas.

O primeiro impasse da categoria com o governo, segundo o Sintepp, diz respeito à jornada profissional. "O governo apresenta a lotação por jornada partindo das 200 horas de regência hoje, ou seja, a proposta do governo é manter aquilo que a gente já tem desde a implementação do estatuto do magistério, que considera apenas 10 horas, o que na nossa avaliação é insuficiente para garantir o tempo na escola para elaborar horários, corrigir as avaliações, entre outras atividades’’, disse Mateus Ferreira. A categoria também quer que o governo apresente um cronograma formal para o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério. ‘’A resposta do governo é muito subjetiva. Eles apresentam a possibilidade de um cronograma de pagamento em março de 2014, dependendo da receita do Estado. Isso significa que pode chegar março e o governo nos dizer que não tem dinheiro, como ele diz hoje’’, destacou o sindicalista.

A coordenação do Sintepp disse que faria ‘’um esforço para apresentar até amanhã (hoje)’’ as propostas sobre os demais questionamentos tanto dos professores quanto dos servidores das áreas administrativa e operacional, que apoiam o movimento. A intenção do Sintepp é apresentar sua contraproposta ao MPE, manter a mobilização da categoria e avaliar a nova proposta de TAC para retomada das negociações com o governo estadual.